Archives Maio 2024

Vale sempre verificar o que diz o contrato

Em meio ao caos das enchentes que assolam diversas cidades, o Rio Grande do Sul se transformou em um mar de lama. Pessoas precisam lidar com perdas inestimáveis. A preocupação é o resgate, com vida, de todos os que foram atingidos. Água, alimentos, vestuário e medicamentos são necessários aos primeiros socorros de quem perdeu absolutamente tudo. Mas, logo ali na frente, famílias inteiras enfrentarão mais um dilema. Quando as águas permitirem, a pergunta será: para onde voltar? Como se restabelecer naquele imóvel? De quem é a responsabilidade em arcar com os prejuízos e a destruição causada pela natureza?

A lei de locações prevê que o proprietário do imóvel — que, nessa relação, é o locador — deve manter o bem em condições de habitabilidade enquanto durar a ocupação pelo locatário — no caso, o inquilino. Dessa forma, por lei, é do locador a obrigação de reparar os danos ao imóvel. Vale, no entanto, verificar o que diz o contrato de locação. Não são raros os casos em que é exigido um seguro quando da assinatura do contrato, que pode, neste momento, garantir diversos reparos. Os prejuízos, quando há contratação de seguro, podem ser minimizados. Indiscutível é que se o locatário não puder mais usar o imóvel, ele pode denunciar o contrato e pedir a rescisão. Por ora, no entanto, é ideal buscar um meio-termo. Sempre é possível conduzir um acordo, ajustar eventuais descontos no aluguel, pensando em não perder o inquilino — que já perdeu muito, ou tudo — e, assim, minimizar os danos.

Eventos como estas enchentes são chamados de casos fortuitos ou de força maior. Não podem ser evitados, mas podem ser atenuados com boa-fé e parcimônia. Cabe às partes agirem com empatia, visando uma solução ágil e precisa. Urge agora a necessidade de reconstrução de vidas, que passará, sem dúvida, também pela reconstrução dos imóveis logo adiante.

*Advogada e coordenadora da área jurídica empresarial do escritório SCA – Scalzilli Althaus

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São João do Sul e Passos de Torres são cidades que estão recebendo gaúchos

Enfrentando um dos maiores desastres naturais do Brasil, famílias gaúchas têm vindo para Santa Catarina. Em solo barriga-verde estão sendo acolhidas pela assistência social em questões relacionadas a abrigos, encaminhamentos de documentação, benefícios eventuais e até para o mercado de trabalho. Para ter números mais exatos e levantar que tipo de auxílio necessitam, a Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) está mapeando as famílias que estão migrando do Rio Grande do Sul para Santa Catarina. “Com base nesse mapeamento o governo estadual estuda a possibilidade de lançar um programa voltado especificamente a esses atendimentos, inclusive com auxílio para os municípios para eles prestarem esse acolhimento da melhor forma”, explica a secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann.

A cidade de São João do Sul, por exemplo, já cadastrou mais de 100 pessoas que vieram do Rio Grande do Sul em virtude das cheias. Marli da Rocha Nunes, 68 anos, é uma delas. A moradora do Bairro Mathias Velho, em Canoas, foi resgatada de barco junto com o filho deficiente e o marido, e perdeu tudo que tinha. Foi então que resolveu deixar o estado gaúcho e ir para a casa da irmã que mora em São João do Sul. Rogério da Rosa, 49 anos, é filho de Marli e diz que a família viveu momentos de desespero. “A mãe não acreditava que a água ia chegar na casa e depois ficou desesperada. Depois tivemos que ser resgatados. Pegaram a gente de sopetão num barco e fomos levados para um abrigo. Não conseguimos pegar nada, foi tudo muito rápido. Eu vi a morte de perto, mas estamos todos vivos”, desabafa.

A assistente social de São João do Sul, Mara Elenir Vefago, explica que a demanda tem aumentado bastante e as famílias que estão migrando, de modo geral, já são de pessoas de baixa renda e que precisam de toda ajuda. “Todo dia estão chegando pessoas. Muitos vão para a casa de familiares, mas todos precisam de roupas, colchões, cobertas e alimentos. Aqui estamos fazendo todos os encaminhamentos necessários”, disse. Outra cidade recebendo muitos gaúchos é Passos de Torres, que já acolheu 50 famílias gaúchas, totalizando 89 pessoas entre crianças, adultos, idosos e pessoas com deficiência. “São pessoas que precisam de tudo, roupas, calçados, cobertores, materiais de higiene. Também estamos tentando auxiliar nas questões de documentação”, informa a assistente social, Ana Paula Cardoso.

Cidade concentra quase 27% do total de desabrigados no estado

A cidade de Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre, reúne menos de 3,2% da população do Rio Grande do Sul. Segundo o Censo de 2022, são 347.657 canoenses frente a 10.882.965 gaúchos. Ainda assim, a cidade, a terceira mais populosa do estado, responde por quase 27% do total de pessoas desabrigadas pelas consequências das chuvas que atingem o estado. A informação está disponível em uma plataforma que o governo do Rio Grande do Sul disponibilizou na terça-feira (14), na internet. E dá uma noção do desafio que Canoas e outros municípios atingidos pelos efeitos adversos das recentes chuvas (enchentes, alagamentos, enxurradas, deslizamentos, desmoronamentos etc.) enfrentam. Produzida pelo Escola de Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul (EdSocial), a ferramenta contém dados atualizados sobre os cerca de 830 abrigos que estão funcionando em 93 cidades gaúchas. Até as 14h30 de terça, esses espaços já tinham recebido 79.494 desabrigados – 21.294 deles só em Canoas, onde há 80 abrigos em funcionamento.

Cidade mais populosa do estado, com pouco mais de 1,3 milhão de habitantes, a capital, Porto Alegre, contabilizava 14.313 pessoas espalhadas por 167 abrigos, o que representa 18% do total de abrigados de todo o Rio Grande do Sul. Já a segunda cidade mais populosa, Caxias do Sul, que tem 463.501 habitantes e decretou estado de calamidade pública em 2 de maio, contabiliza apenas 42 pessoas desabrigadas. Em conjunto, a região metropolitana de Porto Alegre responde por 60,6% do total de pessoas em abrigos. A região é composta por 11 municípios: Canoas e Porto Alegre, além de Guaíba; Gravataí; Cachoeirinha; Sapucaia do Sul; Eldorado do Sul; Esteio; Nova Santa Rita; Viamão e Alvorada. Ainda em termos regionais, quase 28% das pessoas afetadas pela tragédia ambiental que tiveram que ir para abrigos estão nos vales dos Sinos (17.403) e do Taquari (4.739). Só na cidade de São Leopoldo, no Vale do Sinos, ao menos 13.907 chegaram a ser levadas para um dos 93 abrigos em funcionamento, o que corresponde a quase 80% de todos os desabrigados da região.

Segundo a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Sedes), a ferramenta será atualizada diariamente, com dados fornecidos pelas prefeituras. De acordo com o secretário adjunto da pasta e coordenador do Observatório Social da EdSocial, Gustavo Saldanha, a plataforma dá mais transparência às informações relativas aos abrigos. De acordo com o secretário, o monitoramento das instalações vem sendo feito “desde o segundo dia dos eventos climáticos, com o objetivo de identificar a quantidade de municípios que possuem abrigos e [o total] de abrigos, bem como uma noção do número de pessoas que estão nestes abrigos. O objetivo é termos a noção da dimensão e da localização desses espaços”.

Com Agência Brasil

Iniciativa da Fundação Araucária reúne pesquisadores da UEL, UEM, Unicentro, Unespar, Unioeste, UEPG, UFPR, UTFPR e PUC-PR

O desastre do Rio Grande do Sul será objeto de estudo do Novo Arranjo de Pesquisa e Inovação (Napi) Emergência Climática, que estuda fenômenos dessa natureza. O Napi avalia cenários e possibilidades e sugere soluções envolvendo sustentabilidade ambiental para serem adotadas por toda a sociedade levando em consideração os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O arranjo de pesquisa é uma iniciativa da Fundação Araucária que reúne pesquisadores da UEL, UEM, Unicentro, Unespar, Unioeste, UEPG, UFPR, UTFPR e PUC-PR. Com atuação em cinco eixos temáticos, que vão do diagnóstico das mudanças globais e dos impactos das mudanças climáticas na biodiversidade à adaptabilidade e resiliência humana frente às intempéries climáticas, com foco no Paraná, o Napi conta, segundo dados da plataforma online iAraucária, com 50 pesquisadores e bolsistas de graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado.

Segundo Marcos Robalinho Lima, professor do Departamento de Ecologia (CCB) da UEL e membro do Napi, os impactos das mudanças climáticas na biodiversidade e nas bases ecológicas do território paranaense são muito grandes. Nesse eixo, destaca o pesquisador, a equipe estuda a biodiversidade no Paraná, além dos chamados modelos de distribuição de espécies e, também, modelos de distribuição agrícola. “Avaliamos se determinado local é melhor ou não para a produção de soja, ou de milho, por exemplo, levando em consideração as questões climáticas e um prognóstico que considere variações climáticas nos próximos anos”, diz o pesquisador, que também é o coordenador institucional do Napi Biodiversidade. A Fundação Araucária mantém 50 redes de pesquisa em andamento sobre diferentes temas.

Outras linhas de atuação dentro do eixo também são a avaliação do surgimento de espécies invasoras, o que varia de acordo com as mudanças climáticas evidenciadas. Há quem estude a viabilidade da permanência de árvores nativas, como a araucária, em regiões que hoje em dia estão mais quentes, como a região Norte e Norte Pioneiro, e também quem acompanhe de perto o aumento das pragas urbanas, como escorpiões, que passaram a circular muito mais pelas cidades devido ao aumento da temperatura. “As mudanças climáticas são multifatoriais e afetam a todos em todas as áreas”, avalia o pesquisador.

O Napi Emergência Climática agrupa desde geógrafos até profissionais da educação, engenheiros e biólogos na esperança de encontrar, na pesquisa nas universidades, formas viáveis de enfrentar uma situação que ainda pode ser revertida. “O alerta vem sendo dado há anos, não só por ambientalistas, mas também por pesquisadores de outras áreas. As reações de perplexidade frente à crise climática global e aos episódios recorrentes de enchentes, alagamentos, chuvas torrenciais, tornados e toda a sorte de problemas ambientais já não podem ser mais negados”, afirma. O projeto também prevê ações de conscientização e letramento sobre a questão climática. O Napi Emergência Climática tem três anos de duração, com investimento do governo estadual, via Fundação Araucária, de R$ 3,2 milhões, entre os quais R$ 2,1 milhões para o pagamento de bolsas estudantis.

Família mantenedora já aportou R$ 50 milhões na iniciativa

O Instituto Ling, em conjunto com a Federasul e Instituto Cultural Floresta, anunciou o Reconstrói RS. Trata-se de uma iniciativa para contribuir com o esforço de reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul, com foco em obras de recuperação da infraestrutura nas regiões diretamente afetadas. O objetivo é que os recursos cheguem o mais rápido possível, sem intermediações, para financiar obras urgentes, de alto impacto e de forma permanente, sempre em parceria com as comunidades locais. “A iniciativa também visa catalisar um estado de espírito, estimulando lideranças da sociedade civil de cada localidade atingida a chamarem para si a responsabilidade pela reconstrução, emprestando sua capacidade empreendedora na avaliação do que aconteceu para propor melhores soluções”, destaca parte do manifesto publicado pelas instituições e empresas participantes.

Os primeiros R$ 50 milhões foram doados pela família Ling, mantenedora do Instituto Ling no Brasil e da Ling Foundation, com atuação nos Estados Unidos. O programa já conta com a adesão das Lojas Renner, de Salim Mattar, fundador da Localiza, que destinou R$ 5 milhões, de Jayme Garfinkel, controlador da Porto Seguro, e do Instituto Franco, com R$ 1 milhão cada. “O apoio de outras pessoas e famílias, empresas e organizações é bem-vindo”, afirma o comunicado. “A ideia é incentivar a mobilização em um modelo descentralizado, cooperativo, baseado na confiança nas lideranças comunitárias que são os verdadeiros protagonistas, os que melhor conhecem a realidade local, e na responsabilidade compartilhada em relação ao aporte de recursos”, afirma William Ling, presidente do Instituto Ling.

O Reconstrói RS tem a ambição de ajudar não só a recuperação dos equipamentos e estruturas perdidas ou danificadas, como também, sempre que possível, torná-las melhor do que antes da tragédia. O valor destinado a cada projeto está limitado a R$ 1 milhão, a fim de atender ao maior número possível de demandas do interior do estado e da região metropolitana de Porto Alegre. A Federasul, através de 190 Associações Comerciais e Industriais (ACIs) do interior do estado, e o Instituto Cultural Floresta (ICF) realizarão a triagem, fiscalização e o acompanhamento da destinação dos recursos e da execução dos projetos. As comunidades que queiram pleitear recursos deverão acionar as ACIs de suas regiões ou o ICF a partir de 1º de junho e submeter suas propostas. Todos os projetos devem possuir registro de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e cronograma físico-financeiro.

As propostas serão encaminhadas pelas ACIs e pelo ICF ao Instituto Ling. Um comitê avaliador composto por especialistas em infraestrutura e engenharia e familiarizados com a realidade do estado, verificará celeremente pontos como a pertinência e a qualidade técnica dos projetos. Os profissionais que compõem o comitê são: Athos Cordeiro, Ricardo Portella Nunes, Sérgio Klein, Mauro Touguinha de Oliveira e Anthony Ling. Os proponentes dos projetos aprovados serão orientados pelo Instituto Ling sobre as providências para contratação dos recursos. A primeira etapa do cronograma financeiro das obras é a cargo da comunidade. O aporte do Instituto Ling será liberado na segunda etapa do cronograma, sem intermediações, com o objetivo de agilizar ao máximo a reconstrução. “Este é o momento de pensar em erguer o Rio Grande do Sul com a união de todos, de forma descentralizada e a partir do conhecimento local. Quem sabe desta tragédia, possa nascer um novo Brasil?”, destaca Ling. O Instituto Ling é uma iniciativa apartidária e os projetos contemplados não podem ter fins eleitorais, salienta. Todos os aspectos jurídicos serão acompanhados pelo escritório Souto Correa Advogados.

A ideia é que o representante coordene uma estrutura administrativa das ações federais na região

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve confirmar nesta quarta-feira (15) o nome de Paulo Pimenta como a autoridade do governo federal para atuar de forma permanente no Rio Grande do Sul enquanto durar a calamidade pública no estado, assolado por enchentes desde o dia 29 de abril. A ideia é que a autoridade coordene uma estrutura administrativa das ações federais na região. Pimenta é gaúcho e deputado federal do PT eleito pelo estado. Pela dimensão e complexidade da situação do Rio Grande do Sul, é necessário, na visão do Palácio do Planalto, criar um ministério extraordinário de apoio à reconstrução do estado. Laércio Portela deve assumir interinamente o comando da pasta da comunicação. Os detalhes serão anunciados durante visita do presidente ao estado, prevista para esta quarta, quando serão anunciadas novas medidas de socorro à população gaúcha. A expectativa é que seja anunciada a criação de um auxílio financeiro temporário para as pessoas afetadas pela catástrofe climática. O valor não foi informado.

A defesa civil do Rio Grande do Sul confirmou, até esta terça-feira (14), um total de 148 mortes em decorrência das chuvas e enchentes. O estado tem, ainda, 124 pessoas desaparecidas, segundo boletim divulgado ao meio-dia. O total de desalojados pelas enchentes chega a 538.545 pessoas. E os efeitos dos temporais já são sentidos por dois em cada dez moradores do Rio Grande do Sul. O mais recente boletim aponta que 2.124.203 de pessoas são afetadas pelas chuvas, do total de 10,8 milhões de habitantes do estado, conforme apurado no Censo Demográfico 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o que corresponde a 19,4% da população.

A ideia é que o representante coordene uma estrutura administrativa das ações federais na região

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai indicar um representante do governo federal para atuar de forma permanente no Rio Grande do Sul enquanto durar a calamidade pública no estado, assolado por enchentes desde o dia 29 de abril. O anúncio foi feito pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, durante entrevista ao canal de notícias GloboNews. A ideia é que a autoridade coordene uma estrutura administrativa das ações federais na região. Os detalhes serão anunciados durante visita do presidente ao estado, prevista para esta quarta-feira (15), quando serão anunciadas novas medidas de socorro à população gaúcha. A expectativa é que seja anunciada a criação de um auxílio financeiro temporário para as pessoas afetadas pela catástrofe climática. O valor não foi informado.

A defesa civil do Rio Grande do Sul confirmou, até esta terça-feira (14), um total de 148 mortes em decorrência das chuvas e enchentes. O estado tem, ainda, 124 pessoas desaparecidas, segundo boletim divulgado ao meio-dia. O total de desalojados pelas enchentes chega a 538.545 pessoas. E os efeitos dos temporais já são sentidos por dois em cada dez moradores do Rio Grande do Sul. O mais recente boletim aponta que 2.124.203 de pessoas são afetadas pelas chuvas, do total de 10,8 milhões de habitantes do estado, conforme apurado no Censo Demográfico 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o que corresponde a 19,4% da população.

Em todo o estado, 89,7% do total de 497 municípios sofrem direta ou indiretamente com as consequências dos eventos climáticos. O número chega a 446 cidades atingidas. Na manhã desta terça-feira, os mais de 700 abrigos criados no estado acomodavam 76.884 pessoas que tiveram que abandonar seus imóveis temporariamente ou em definitivo, devido ao comprometimento das estruturas locais ou falta de acesso. O número é ligeiramente inferior ao número de pessoas que estavam em alojamentos nesta segunda-feira (13), conforme o boletim das 18h, divulgado pela defesa civil estadual. Naquele momento, eram 77.405 pessoas fora de suas casas.

Com Agência Brasil

Índice registrou expansão de 0,4%

O volume de serviços prestados no país voltou a avançar em março, registrando uma expansão de 0,4%, após ter recuado 0,9% em fevereiro. O patamar ficou 12,1% acima do nível pré-pandemia (fevereiro de 2020) e 1,5% abaixo do ponto mais alto da série histórica (alcançado em dezembro de 2022). Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços, divulgada pelo IBGE. Já no indicador acumulado para o primeiro trimestre de 2024, frente a igual período de 2023, o setor fechou com crescimento de 1,2%. No acumulado dos últimos 12 meses, a expansão é de 1,4%. Das cinco atividades de divulgação investigadas, quatro apresentaram avanço. O principal destaque foi para o setor de informação e comunicação, que cresceu 4% em março, eliminando a perda de 2,5% registrada em fevereiro. Foi o crescimento mais intenso para essa atividade desde janeiro de 2017, quando registrou alta de 8,2%. O setor também alcançou, em março de 2024, o patamar mais alto da série histórica.

“Essa expansão é explicada pelas altas de um conjunto de serviços investigados dentro de serviços de tecnologia da informação, tais como: desenvolvimento e licenciamento de software; portais, provedor de conteúdo e ferramenta de busca da internet; e consultoria em TI”, enumera Rodrigo Lobo, gerente da pesquisa. “São tipos de serviços que têm um mercado muito dinâmico, que envolve muita inovação, principalmente depois da pandemia, quando acelerou a informatização de muitos empresas e serviços”, complementa. Também o segmento de receita de empresas de TV aberta ajudou na alta dessa atividade. Outra atividade com importante avanço em março foi a de profissionais, administrativos e complementares, que com a alta de 3,8%, se recupera da queda de 2,1% no mês anterior. “Os destaques são os serviços de engenharia; os de administração de programas de fidelidade e de cartões de desconto; assim como a intermediação de negócios por meio de aplicativos, sendo os dois últimos ramos em franca expansão no pós-pandemia”, explica o pesquisador. “O que se observa nos últimos meses, é que, em geral, os serviços voltados às empresas são mais dinâmicos. Assim, estão ditando o ritmo do setor de serviços, mais do que os serviços voltados às famílias”, afirma Lobo.

Também registraram crescimento em março as atividades de transportes (0,3%) e serviços prestados às famílias (0,6%). Na análise regional, 13 dos 27 estados tiveram alta no volume de serviços na passagem de fevereiro para março. O impacto positivo mais importante veio de São Paulo (1,1%), seguido por Rio de Janeiro (1,1%), Minas Gerais (1,2%) e Espírito Santo (5,1%). Em contrapartida, Rio Grande do Sul (-3,6%), seguido por Mato Grosso (-7,6%), Distrito Federal (-4%) e Mato Grosso do Sul (-9,7%) exerceram as principais influências negativas.

A área de esgotamento sanitário teve um acréscimo de três novas estações de tratamento em um ano

Para se aproximar do cumprimento da meta de esgotamento sanitário do marco legal do saneamento, a Sanepar destinou no primeiro trimestre de 2024 mais da metade de seus investimentos à manutenção e à ampliação do serviço de coleta e tratamento de esgoto. A área recebeu R$ 224 milhões, que correspondem a 53% do total de R$ 425 milhões. Em água, a companhia investiu R$ 161 milhões. Os resultados foram apresentados nesta sexta-feira (10) por videoconferência dirigida a acionistas e aberta ao público, pelo diretor-presidente Claudio Stabile, pelo diretor financeiro e de relações com investidores, Abel Demetrio, pelo diretor de meio ambiente e ação social, Julio Gonchorosky, e pelo gerente contábil Ozires Kloster.

Em relação ao primeiro trimestre de 2023, a área de esgotamento sanitário teve um acréscimo de três novas estações de tratamento e de 1,3 mil quilômetros de rede coletora, possibilitando o atendimento a 68.067 novas ligações de esgoto. A companhia aumentou em 10,3 bilhões de litros o volume de esgoto tratado, o que significa 10,2% a mais do que no primeiro trimestre do exercício anterior, passando de 101,9 bilhões de litros para 112,3 bilhões de litros. Com essa ampliação dos serviços, o índice de atendimento com rede coletora passou a 80,4%, sendo que 100% do esgoto coletado é tratado. A meta estipulada pelo marco legal do saneamento é de 90% até o ano de 2033.

Stabile destacou o bom desempenho da companhia, que também tem trabalhado fortemente na eficiência energética buscando redução de custos e menor dependência de terceiros. Citou o ingresso da Sanepar no mercado livre de energia que deverá reduzir em cerca de R$ 630 milhões os custos com energia até 2028. Para 2024, a previsão é que a redução fique em torno de R$ 50 milhões. “Além disso, estamos buscando o uso de nossos subprodutos do esgoto, como o lodo e o biogás, gerados nas estações, para a transformação em energia térmica e elétrica, em adubos agrícolas e para a produção de hidrogênio renovável. É um combo que visa, num primeiro momento, a redução de custos e até a comercialização do excedente”, informou Stabile, que será substituído por Wilson Bley Lipski na presidência da Sanepar. Stabile assumirá a secretaria da administração e da previdência (Seap).