Archives Maio 2024

A paralisação ocorre devido ao impacto na produção causado pelos alagamentos no Sul

A Volkswagen colocou nesta segunda-feira (20) em férias coletivas de dez dias funcionários das fábricas da Anchieta, de São Bernardo do Campo (SP), Taubaté (SP) e São Carlos (SP). Segundo a empresa, a paralisação ocorre devido ao impacto na produção causado pelos alagamentos no Rio Grande do Sul. “Alguns fornecedores de peças da Volkswagen do Brasil, com fábricas instaladas no estado, estão impossibilitados de produzir nesse momento”, informa a montadora em comunicado. De acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC paulista, a medida inclui quatro mil trabalhadores ligados à produção. A Volks conta com 49 fornecedores no Rio Grande do Sul. “O sindicato entende o momento e lamenta a situação no estado do Rio Grande do Sul. Vamos monitorar, já que nosso acordo coletivo de garantia de emprego prevê formas de flexibilidade para superar momentos de dificuldades na produção, assim como este. Se necessário for, poderá ser discutida a implementação de alguma dessas medidas”, disse o diretor executivo do sindicato, Luiz Carlos da Silva Dias.

Ele afirmou, também, que os trabalhadores estão engajados em campanhas para ajudar as vítimas das enchentes e [a entidade] acompanha diariamente a evolução da situação. “Nossa categoria já se mostrou bastante solidária neste e em outros momentos. É importante que o pessoal continue doando para enviarmos uma nova remessa de donativos [ao Sul do país]”, afirmou. Além da Volkswagen, a Mercedes, que tem 39 fornecedores no Rio Grande do Sul, fez uma parada de dois dias (9 e 10 de maio). Já a Scania, com 20 fornecedores no Rio Grande do Sul, não parou.

Com ABR

Banco administra o Fundo Clima, mantido com recursos da União, para financiar a transição climática no país

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terá de criar linhas de crédito especiais para perdas e danos provocados pelas mudanças climáticas, segundo afirmou o diretor de Planejamento e estruturação de projetos, Nelson Barbosa. Durante evento global sobre financiamento climático, que reuniu representantes de bancos de desenvolvimento e representantes de governos do G20, ele defendeu linha de crédito para reconstrução do Rio Grande do Sul.

“Nesse momento, a gente enfrenta um novo desafio devido aos eventos climáticos do Rio Grande do Sul, que irão requerer uma linha de crédito especial para reconstrução. Já temos linhas para mitigação e para adaptação, agora temos de pensar também em linhas para cuidar de perdas e danos”, destacou o diretor do banco. Ele afirmou que, com a nova realidade, os bancos de desenvolvimento também terão que enfrentar com outras realidades dos eventos climáticos extremos como lidar com os efeitos dos refugiados climáticos. “O volume dos recursos envolvidos e o prazo necessário tornam inevitáveis uma participação mais direta do governo”, disse Barbosa.

Ele ainda lembrou que o BNDES já administra o Fundo Clima, mantido com recursos da União, para financiar a transição climática no país, com juros subsidiados. Hoje o fundo conta com US$ 2 bilhões (cerca de R$ 10 bilhões). De acordo com a secretária de assuntos internacionais do Ministério da Fazenda, Tatiana Rosito, o montante necessário para lidar com as mudanças climáticas já vem sendo discutido há anos. “Sabemos que teremos de ir de bilhões para trilhões. O diagnóstico é muito claro, temos de avançar nas melhores formas de lidar com o compartilhamento de riscos e na conexão de diferentes instituições, locais ou globais, nacionais ou subnacionais, e reunir recursos públicos e privados para atingir a escala que necessitamos”, projeta.

Com ABR 

A Fraport pedirá mais três meses de interdição das operações aéreas no terminal

A Fraport, concessionária que administra o Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, deverá pedir mais três meses de interdição das operações aéreas no terminal. Com isso, o aeroporto só reabriria em setembro. A razão é o alagamento do terminal e da pista. O aeroporto foi fechado em 3 de maio, após as chuvas intensas que caíram na região. A concessionária, no entanto, afirma que as operações seguem suspensas por tempo indeterminado, ainda sendo válido o Notam [sistema de mensagem que divulga alterações e restrições de aeroportos no país] com data de 30 de maio.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) também determinou a suspensão da comercialização de passagens aéreas para voos de origem e destino ao Salgado Filho. Em nota enviada ao Portal AMANHÃ, a Anac confirma a informação. “A fim de resguardar os interesses dos usuários do transporte aéreo, a Anac determinou a suspensão imediata da comercialização de passagens aéreas para voos com origem e destino no aeroporto de Porto Alegre. A proibição da comercialização de passagens, que vigorará até nova avaliação pela Agência, abrange todos os canais de comercialização, inclusive sistemas que disponibilizem vendas por terceiros, como agências de viagem e outros intermediários que possam comercializar os bilhetes”, destaca a agência em seu comunicado.

Aeroportos regionais são opção para voos comerciais
Com o fechamento do Salgado Filho, os aeroportos regionais começaram a receber novos voos comerciais. O objetivo é diminuir o impacto do fechamento do terminal localizado na capital. Entre os terminais que receberão novos voos estão Passo Fundo (16 novos voos semanais), Santo Ângelo (dois), Pelotas (cinco), Uruguaiana (três novas rotas), Caxias do Sul (25 voos semanais) e Santa Maria (dois). Desde o começo das enxurradas que vêm atingindo o Rio Grande do Sul, o segundo maior terminal do interior, o Aeroporto Lauro Kurtz, de Passo Fundo, está servindo de base para reabastecimento de aeronaves que estão atuando nas ações de resgate. O terminal transformou-se em uma importante ligação aérea do estado com São Paulo, por exemplo. Os demais aeroportos administrados pela Secretaria de Logística e Transportes (Torres, Capão da Canoa, Canela, Erechim, Carazinho e Rio Grande) estão operando normalmente. O de Rio Grande, que estava fechado para obras, foi reaberto em 10 de maio.

Pelo menos 24 cidades foram afetadas pelo mau tempo

As fortes chuvas que atingiram Santa Catarina a partir da última sexta-feira (17) causaram transtornos em ao menos 24 cidades do estado. Até o fim da tarde de domingo (19), os municípios já contabilizavam 117 pessoas desalojadas e 654 desabrigadas, totalizando 771 deslocados pelas inundações e deslizamentos, número que sobe automaticamente para 925 afetados se somados os 154 desalojados pelas chuvas em São João do Sul entre os dias 11 e 13 de maio. Cidade mais atingida, Rio do Sul, no Vale do Itajaí, registrava 483 desabrigados até domingo. No município, o nível do Rio Itajaí Açu atingiu 8,97 metros de profundidade, chegando a transbordar e causar enchentes em alguns bairros. No município também houve pontos de alagamento. Segundo a defesa civil de Rio do Sul, o volume de chuvas que atingiu a cidade no último sábado é o maior registrado desde julho de 2016, quando foi inaugurado o sensor que mede os níveis do rio e de precipitação pluviométrica. Os estragos motivaram a prefeitura a decretar situação de emergência municipal.

“O volume que caiu foi muito acima do que se previa anteriormente, que variava entre 80 e 120 milímetros entre sexta-feira e sábado. Foram 152,2 milímetros de chuva, superando o então recorde que foi em 4 de maio de 2022, com 99,8 milímetros”, informou a defesa civil, em nota em que calcula que, nos últimos dias, o acumulado das chuvas chegou a 167 milímetros. Além de Rio do Sul, outras sete cidades catarinenses que enfrentam as consequências das chuvas decretaram situação de emergência. São elas Araranguá, Balneário Gaivota, Jacinto Machado, Maracajá, Passo de Torres, São João do Sul e Sombrio. Ao longo do domingo, a chuva foi gradualmente diminuindo nas principais áreas atingidas, mas uma massa de ar frio manteve as temperaturas baixas em boa parte de Santa Catarina. Segundo a Defesa Civil estadual, as condições devem continuar se estabilizando a partir desta segunda-feira (20), com uma moderada alta na temperatura a partir da tarde. Contudo, há risco moderado para ocorrências associadas à agitação marítima, com possíveis rajadas de vento de até 50 quilômetros por hora atingindo o litoral sul e a Grande Florianópolis, deixando o mar agitado.

Com ABR 

Áreas serão montadas nos quatro municípios com mais desabrigados

O vice-governador do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza, apresentou nesta sexta-feira (17) uma proposta de criação de cidades temporárias nos municípios da região metropolitana de Porto Alegre. Elas serão instaladas na capital gaúcha, em Canoas, São Leopoldo e Guaíba, municípios que concentram cerca de 70% dos desabrigados do estado. O último balanço divulgado pela Defesa Civil estadual indica que aproximadamente 80 mil pessoas estão em abrigos. Souza será o coordenador das ações emergenciais. “São locais para que, durante algum tempo, as pessoas possam estar albergadas com mais conforto e dignidade. A estrutura contará com administração, almoxarifado, postos de saúde, brinquedoteca, espaço para animais de estimação, chuveiros, banheiros, triagem de quem entra e sai, além de assistência social,” explicou o vice-governador.

As áreas de instalação das cidades temporárias em cada município estão sendo avaliadas em conjunto com as prefeituras. Pela proposta inicial, serão montadas no Complexo Cultural do Porto Seco, em Porto Alegre; no Centro Olímpico em Canoas; e no Centro de Eventos em São Leopoldo. Ainda não foi definido o espaço a ser utilizado em Guaíba, de acordo com o governo do estado. As estruturas terão capacidade para acomodar de 900 a 1 mil pessoas. A montagem terá duração de 15 a 20 dias, com previsão de início cinco dias após a assinatura do contrato com o fornecedor. O governo do estado também planeja oferecer aluguel social e criar abrigos temporários com o apoio de instituições internacionais com experiência em desastres, além de áreas com casas definitivas.

Com ABR 

Reconstrução deve levar em conta eventos extremos

A reconstrução do Rio Grande do Sul, que sofre sérios danos em consequência das fortes chuvas que atingem o estado desde o fim de abril, terá de ser feita com base nas projeções para o futuro climático. Construções antigas que desabaram ou foram arrastadas pela quantidade e intensidade das águas, como diversas pontes e estradas, não atendiam ao nível de resiliência necessários, na atualidade, diante das mudanças climáticas que provocam os eventos extremos. Especialistas argumentam que, agora, as obras de reconstrução precisam levar em consideração a tendência de eventos extremos, cada vez mais frequentes. Aí se inclui os estudos de engenharia para definir o planejamento urbano das cidades.

Para o professor de recursos hídricos da Coppe/UFRJ Paulo Canedo, as soluções que serão dadas para tornar as cidades mais resistentes vão depender de local para local. “Por exemplo, tem pontes que foram levadas e devem ser reconstruídas. Determinadas pontes já estavam mal alocadas, já estavam baixas ou com alicerces em zona de risco. Não se trata de refazê-las tais quais estavam há pouco dias. Elas têm de ser refeitas pensando que eu população, eu governo, fiz errado há 20 anos atrás, e agora não vou refazer com o mesmo erro. Vou corrigir. Outra coisa, é que muitas vezes a pressa em fazer desenvolvimento econômico e social leva a medidas que não tornam resiliente a região para o problema de inundação. Com muita facilidade o ser humano invade terras que pertencem às águas para o seu uso”, explica.

“Se sabemos que erramos, está na hora de agora em diante começar a corrigir e tomar novas atitudes, portanto, respeitar as áreas não apropriadas para intensificar moradias ou estradas. As construções devem ser evitadas para não repetirmos o mesmo erro”, reforça Canedo. Na visão do especialista, a tragédia de agora mostrou as diferenças entre as chuvas que caem desde abril com as de 1941, quando o estado sofreu outra inundação intensa. “A chuva [agora] foi extraordinariamente grande. Se comparar com a década de 1940, o progresso no Rio Grande do Sul era muito menor, a quantidade de habitantes era muito menor, portanto, a impermeabilização do solo era muito menor. O que significa dizer que uma mesma chuva caindo hoje já daria danos de inundação muito maiores. Na etapa de reconstrução se deve ter em mente a ocupação do solo e a capacidade de sua impermeabilização para impedir danos causados pelas enxurradas”, recomenda.

O engenheiro civil especialista em desastres e professor da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Leandro Torres di Gregório defende a importância de se fazer estudos antes da formulação de projetos de construção. Para ele, é preciso ter uma avaliação preliminar de perigo de destruição, justamente para verificar a capacidade de suportar eventos extremos. Segundo Gregório, como nesse caso a inundação é a principal ameaça, se faz um estudo que mostra como ficam em diferentes cenários de chuva, os reflexos em termos de inundações. “Esse é um primeiro ponto. O estudo do perigo visa entender como a ameaça se distribui no território e qual a magnitude. No caso de inundação, qual a altura da lâmina d’água ou coisas assim. Na medida que se tem o estudo, se começa a montar diferentes cenários de obras que possam amenizar as inundações. Depois do estudo do perigo, se começa a montar obras de engenharia ainda em fase de planejamento e se simula como seria com o novo cenário de inundações para ver quais as áreas que deixaram se ser inundadas, ou as que tiveram inundação reduzida. Assim vai se compondo uma série de medidas com a finalidade de mitigar o efeito das inundações”, explicou.

O especialista destacou que nenhuma solução de engenharia atende todo e qualquer caso, e sempre existe o que se chama de risco residual. “Sempre existem cenários para os quais aquela obra não é suficiente e, nesse caso, tem de completar com medidas de desocupação emergencial, monitoramento e alerta”, destaca. Conforme o professor da Escola Politécnica da UFRJ, esse é o exemplo da obra dos diques no Guaíba que não resistiram às enchentes, além das bombas que estavam instaladas em locais que foram alagados e por isso não funcionaram para a redução do nível das águas. De acordo com o professor, no caso dos diques um fator que contribuiu para o não funcionamento previsto foi a falta de manutenção. “No fim das contas não é só um problema de ter a obra de engenharia, tem de ter também a manutenção adequada, porque em uma obra como esta daí se a manutenção falhar, aquele componente não desempenha o papel que deveria ter”, avalia. Outra medida apontada por ele é a remoção de moradores de áreas onde as inundações são recorrentes. “Há situações em que a realocação permanente pode ser necessária. Isso acontece, normalmente, em circunstâncias de frequência muito alta de inundações, onde a pessoa mora em um lugar que a qualquer momento pode ter um problema”, exemplifica.

Cidade esponja
Os projetos de “cidade esponja” têm se espalhado pelo mundo como forma de construir áreas com capacidade de absorver a água em casos de inundação. A ação dos reservatórios retarda a vazão da água e evita sobrecarregar os alagamentos nas ruas. Em Nova York e em cidades da Holanda já existem projetos desse tipo, que funcionam com base nas bacias hidrográficas da região. “Ele [reservatório] segura a água do lote e joga no sistema público no momento posterior em que ela cai. É um reservatório de detenção que visa desencontrar os momentos de pico de vazão. É uma solução que ajuda na medida em que a água que cai ali na cidade não vai imediatamente para as galerias. Tem um retardo. Pode ser em piscinões ou em áreas muito maiores que podem funcionar como parques”, esclarece Gregório.

Segundo ele, esse tipo de projeto pode dar bom resultado no Rio Grande do Sul. “Quando a gente fala de inundação, não é um problema apenas de uma cidade. É uma abordagem da bacia inteira. Devem existir os comitês de bacia hidrográfica que têm essa missão de acompanhar e sugerir soluções em uma escala de bacia hidrográfica. Tem de pensar no todo”, ressalta. “O conceito de “cidade esponja” não tem de ser aplicado em uma cidade só, mas a todas que compõem a bacia. Nesse caso, é o governo do estado que é o agente integrador. Quando um recurso hídrico cruza mais de um município a governança é do estado. Se cruza mais de um estado, já tem atuação do governo federal. O papel do estado é muito importante para reunir os atores necessários e fazer o planejamento integrado da bacia para um não prejudicar o outro na hora de executar as obras”, sugere.

Com ABR 

As perdas materiais, nas enxurradas gaúchas, também são de vidas

Em meio a uma das transmissões ao vivo das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul na primeira metade de maio, o jornalista Luciano Potter, da Rádio Gaúcha, fez um comentário preciso. Ao ver a imagem de carros tombados nas margens de uma estrada do interior, ele lembrou que, a todo tempo, falava-se que a prioridade era salvar vidas, em detrimento de casas, veículos, estabelecimentos e objetos. “Mas quanta vida existe em cada uma dessas coisas?!” lembrou ele. Com toda razão. As “coisas” reúnem nossa identidade – passado, presente e futuro –, lugares a qual pertencemos e pessoas com as quais nos relacionamos. Refletem nossos esforços, preferências, origens, heranças e lembranças, e, uma vez perdidas, levam consigo todos esses atributos. Mesmo que seu proprietário sobreviva, uma parte dele morre com elas.

Daí que a reação à campanha publicitária do novo iPad tenha despertado tanta antipatia. Nela, uma prensa destri uma montanha de objetos analógicos, como instrumentos musicais, máquinas fotográficas, livros e latas de tinta, para indicar que, de agora, em diante, são dispensáveis: todas as suas funções estão reunidas no gadget da Apple (assista aqui). A peça parece ter mexido com os brios saudosistas de muita gente que vem questionando o excesso de utilização de eletrônicos e supervalorizando o que não esteja conectado à internet ou dependa de eletrônica sofisticada para funcionar. Além de, a meu ver, não representar exatamente aquilo a que a Apple se propunha: todos os objetos deveriam entrar no iPad, incorporando-se a ele, e não ser prensados até se fundirem no aparelho.

E de guardar uma certa arrogância, também. Em meio à catástrofe gaúcha, energia elétrica e sinal de internet tornaram-se escassos. Já a necessidade de se manter informado sobre previsão do tempo, existência de abrigos e iniciativas de voluntários não cessou, evidentemente. A solução? Rádios de pilha, arrecadados e distribuídos entre os refugiados climáticos por uma universidade de Santa Cruz do Sul como inquestionável “item de segurança”. E, possivelmente, a maior companhia que muitos terão nos próximos meses, enquanto reconstroem suas coisas – isto é, suas vidas.

Ela substituirá Jean Paul Prates

O Ministério de Minas e Energia (MME) indicou a engenheira Magda Chambriard para exercer o cargo de presidente da Petrobras, em substituição a Jean Paul Prates. Segundo nota divulgada pela empresa, Prates solicitou encerramento antecipado de seu mandato à frente da petrolífera. Prates, que assumiu a presidência da estatal em janeiro de 2023, pediu que o conselho de administração da empresa se reúna para apreciar sua saída do cargo, de forma negociada. Confirmada a saída da presidência, ele renunciará também ao cargo de membro do conselho.

Magda é engenheira química e civil e iniciou sua carreira na Petrobras em 1980. Foi cedida à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em 2002. Tornou-se diretora da ANP em 2008. Em 2012, chegou à diretoria-geral da agência no governo Dilma Roussef. De acordo com ofício enviado à Petrobras pelo Ministério das Minas e Energia, a indicação será submetida aos procedimentos internos de governança corporativa, incluindo análises de conformidade e integridade necessárias ao processo sucessório da companhia, com apreciação pelo comitê de pessoas e pelo conselho de administração.

Magda é mestre em engenharia química pela COPPE/UFRJ (1989) e engenheira civil pela UFRJ (1979), e se especializou em engenharia de reservatórios e avaliação de formações e posteriormente em produção de petróleo e gás, na hoje denominada Universidade Petrobras. O comunicado da estatal afirma ainda que Magda fez diversos cursos, além dos relativos à produção de óleo e gás, eles desenvolvimento de gestão em engenharia de produção, negociação de contratos de exploração e produção, qualificação em negociação na indústria do petróleo, gerenciamento de riscos, contabilidade, gestão, liderança, desenvolvimento para conselho de administração.

Com ABR

Um documento com mais de 40 medidas consideradas urgentes foi entregue pela Fiergs ao governo federal

Um documento com mais de 40 medidas consideradas “urgentes e necessárias ao reerguimento da indústria gaúcha” foi entregue pela Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) ao vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, nesta sexta-feira (17).Denominado Pleitos da Indústria Gaúcha para a Reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul, o documento foi elaborado a partir do estudo dos impactos econômicos realizado pela Fiergs por conta da situação de calamidade pública com as inundações em aproximadamente 450 municípios gaúchos. Uma comitiva de industriais, liderada pelo presidente em exercício da entidade, Arildo Bennech Oliveira, foi recebida no gabinete da vice-presidência, no Palácio do Planalto, em Brasília. “A indústria gaúcha foi mais de 90% afetada, porque atingiu as suas regiões mais industrializadas. Faremos todo o empenho para recuperar o mais rapidamente a atividade e manter empregos. Não faltarão recursos, o fundo garantidor e as linhas de crédito devem ser para tudo, desde capital de giro, recomposição de máquinas, equipamentos e prédios”, garantiu Alckmin, antecipando que nos próximos dias será promulgada a Lei da Depreciação Acelerada para renovação de máquinas e equipamentos.

Segundo Oliveira, o crédito para as empresas, legislação trabalhista e impostos são os temas mais urgentes, para que empregos possam ser preservados. Ele cita a importância de ser regulamentada a Lei 14.437/2022, instituindo o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. “Precisamos ser rápidos, acreditamos que se essas medidas forem tomadas e o dinheiro chegar a tempo certamente nós vamos ter o Estado novamente de pé em três anos”, disse na ocasião. Segundo a entidade, a situação atual, com perdas e produções interrompidas, irá ocasionar uma drástica redução na atividade econômica no Estado e demandará um esforço muito grande para a recuperação e manutenção em atividade dos segmentos produtivos, mesmo que em regime precário, durante os próximos meses. O documento entregue a Alckmin, que também ocupa o cargo de ministro do desenvolvimento, indústria, comércio e serviços, é dividido em sete pontos: crédito e financiamento, regulação, tributação, relações do trabalho, infraestrutura, meio ambiente e comércio exterior. Acompanharam o presidente em exercício Arildo Bennech Oliveira a Brasília os industriais Cláudio Affonso Amoretti Bier, Thômaz Nunnenkamp, Cezar Luiz Muller, Mauro Bellini, Guilherme Scozziero, André Gerdau Johannpeter e Daniel Randon, além do advogado Rafael Pandolfo.

Confira, a seguir, algumas das pautas entregues ao governo federal.

Crédito e financiamento
A Fiergs solicita, entre outras medidas, a suspensão dos pagamentos de principal e juros de todas as operações diretas e indiretas do BNDES, a redução do spread em pontos nas linhas Finame Materiais, BNDES Máquinas e Serviços, BNDES Automático e BNDES Automático Emergencial. Destaca também a necessidade de medidas que facilitem o acesso ao financiamento e o acesso rápido e fácil ao crédito, além de crédito emergencial, com a criação de linhas especiais a juros zero para capital de giro, pagamento de folha e aquisição de máquinas e equipamentos. A criação de uma linha especial para as empresas de médio e grande porte no RS também é sugerida, assim como o Pronampe Catástrofe RS 2024, especializado para recuperação das empresas e da economia do Rio Grande do Sul.

Regulação
A flexibilização da antecipação do vale-pedágio obrigatório é outra das demandas da Fiergs encaminhadas ao vice-presidente Alckmin, visto que a burocracia do sistema de vale-pedágio é incompatível com o atual cenário de calamidade pública decorrente das enchentes, em um momento que se exige uma resposta eficaz e rápida. A suspensão do tabelamento do frete por tempo indeterminado também é outra reivindicação. “Em momentos de crise, é crucial ter flexibilidade nos custos de transporte para garantir uma resposta eficiente e ágil às necessidades emergenciais da população afetada, o que não é viável com a rigidez do tabelamento do frete”, explica a entidade.

Tributação
Serão necessárias medidas tributárias extraordinárias, além das prorrogações já concedidas pelo Governo Federal, para a recuperação das indústrias atingidas, avalia a FIERGS. A entidade, em conjunto com as principais entidades de classe do Estado – Fecomércio, Federasul, Farsul, Sebrae-RS e OAB-RS-, apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um projeto englobando tributos federais, estaduais e municipais no Programa Resgate RS – Programa de Recuperação Econômica e Social do RS. Incluem desonerações, dedutibilidade de doações, transação de débitos, depreciação acelerada incentivada (em tributos federais), desonerações e aperfeiçoamento do Fundopem-RS (tributos estaduais) e desonerações, interrupção de parcelamentos vigentes e transação tributária (entre os tributos municipais).

Relações trabalhistas
A suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho é um dos pedidos da Fiergs, como a edição de uma norma específica determinando que os exames médicos ocupacionais, clínicos e complementares, exceto os demissionais, sejam realizados no prazo de 120 dias. Outra proposta é de que uma nova norma preveja a atuação de forma pedagógica/orientadora em relação às irregularidades porventura verificadas por auditores fiscais do trabalho, antes da lavratura da autuação. Instituir o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda é outra solicitação da entidade, com o pagamento do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), custeado com recursos da União. Redução proporcional da jornada de trabalho e do salário e suspensão temporária do contrato de trabalho são outras alternativas, assim como implantação do teletrabalho, antecipação das férias individuais, concessão de férias coletivas, aproveitamento e antecipação dos feriados e a constituição do regime especial de compensação de jornada, por meio de banco de horas, em favor do empregador ou do empregado, estabelecido por meio de acordo. A FIERGS propõe ainda a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do FGTS de até quatro competências, relativos aos estabelecimentos dos empregadores situados em municípios alcançados por estado de calamidade pública.

Infraestrutura
Destinação imediata de recursos para a reestruturação da infraestrutura viária do Rio Grande do Sul. Atualmente, existem cerca de 97 pontos de bloqueio em 53 rodovias estaduais e aproximadamente 60 bloqueios em rodovias federais e o governo do Estado prevê cerca de R$ 6 bilhões somente para recuperação e readequação das rodovias estaduais danificadas. A FIERGS sugere igualmente a prorrogação dos prazos de pagamento, manutenção do fornecimento do serviço e proibição da incidência de multas por atraso no pagamento da energia elétrica.

Meio Ambiente
Entre outras medidas, a Fiergs propõe a prorrogação da vigência das licenças ambientais e dos prazos processuais referentes ao licenciamento ambiental, e também a prorrogação dos prazos de condicionantes e vigências de outorgas de uso de recursos hídricos. Além disso, pede a suspensão da cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA)-Ibama às indústrias do RS em 2024 enquanto perdurar a calamidade pública.

Comércio exterior
A Fiergs quer a prorrogação do prazo de cumprimento de exportação, no âmbito dos regimes aduaneiros especiais de Drawback, Recof e Recof-Sped, referente a atos concessórios outorgados e solicitações que vencerão até dezembro de 2024. Também reivindica a prorrogação de prazos referentes ao pagamento de encargos e taxas aduaneiras, para preservar a capacidade financeira das empresas afetadas e garantir celeridade nos processos de comércio exterior, e a implementação de medidas emergenciais de desburocratização e simplificação dos procedimentos para importação e exportação. Estão incluídas também entre as demandas, o alinhamento das atividades dos órgãos de controle aduaneiro e ampliação do horário de funcionamento das alfândegas, a fim de que os controles sejam conduzidos de maneira conjunta e coordenada, sobretudo nas inspeções de cargas essenciais. A FIERGS solicita ainda uma medida para priorizar a inspeção de cargas importadas com bens de ajuda humanitária, suprimentos essenciais e produtos perecíveis. Para garantir maiores condições de acessos aos financiamentos, a entidade propõe prorrogar o prazo e/ou estabelecer carência para pagamento de financiamentos direcionados ao comércio exterior, como o Proex. Por fim, coloca a necessidade de estabelecer mecanismo de financiamento emergencial, carência e renegociação voltada ao capital de giro que possibilite a retomada das atividades das empresas exportadoras afetadas por desastres naturais.

Portal AMANHÃ ouviu especialistas do escritório MSC Advogados sobre o tema

Há mais de duas semanas, o Rio Grande do Sul sofre em razão das enchentes que vitimaram mais de 100 pessoas e afetam mais de 400 municípios. Para além do impacto social da tragédia climática, a situação é de insegurança econômica: milhares de pessoas perderam bens materiais e outras tantas estão impossibilitadas de trabalhar. Para esclarecer dúvidas referentes aos direitos dos cidadãos e das empresas nessa situação, o Portal AMANHÃ ouviu especialistas do escritório MSC Advogados. Confira.

Os seguros, tanto de pessoa física quanto jurídica, geralmente cobrem efeitos de uma calamidade climática como essa?
Depende de cada apólice. Enchente é um sinistro que deveria estar coberto pelas seguradoras, no entanto, depende de cada empresa: algumas podem considerar como uma cláusula geral ou como cobertura complementar. É indispensável avaliar a apólice do seguro e, em caso de dúvidas, consultar um advogado ou o corretor de seguros para obter essa informação detalhada.

Como proceder se a seguradora se negar a pagar a indenização?
Nesse caso, havendo previsão na apólice de cobertura, o cliente pode fazer uma reclamação, inicialmente, à Superintendência de Seguros Privados (Susep), na esfera extrajudicial. Por último, pode-se ingressar com uma ação judicial para fazer com que a seguradora pague a indenização.

O que diz a legislação trabalhista sobre períodos de calamidade pública?
Editada no período da pandemia, a Lei 14.437, de 2022, autoriza o teletrabalho, a antecipação das férias individuais, a concessão de férias coletivas sem a necessidade de negociação com o sindicato, a antecipação de feriados e o uso de banco de horas, para o enfrentamento das consequências sociais e econômicas do estado de calamidade pública (em âmbito nacional, ou municipal) reconhecido pelo Poder Executivo federal, o que é o caso da tragédia das enchentes que assolam o Rio Grande do Sul. Tratam-se das medidas trabalhistas alternativas do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda.

Qual a orientação para as empresas nas relações com seus funcionários que foram impactados pelas enchentes?
Algumas empresas estão oferecendo adiantamento no pagamento do 13° salário, pagando algum tipo de indenização, no entanto, não há obrigação legal para essas iniciativas. O ideal sempre é o diálogo entre empregador e empregados, a fim de se construir uma alternativa que seja viável tanto para a sociedade empresária quanto para os empregados.

Colaborador que falta por ter sido afetado pelas enchentes pode ser descontado?
Não, quando a falta é justificada por qualquer circunstância que estamos vivendo: problemas no deslocamento, por ter sido impactado direto pelas cheias em suas residências, por doenças, etc. Para ausências injustificadas, quando não foi possível ter contato com o empregado, é aconselhável que os empregadores tenham consciência e não saiam descontando imediatamente sem a confirmação de eventual justificativa. Estamos em um período absolutamente excepcional, cujo diálogo e compreensão devem ser recíprocos entre empregadores e empregados.

Como fica o pagamento do aluguel de imóveis afetados pelas enchentes?
Tanto para o aluguel residencial como para o comercial, é preciso fazer uma análise caso a caso, avaliar as cláusulas do contrato de locação e se valer do bom senso e da razoabilidade. É necessário estabelecer um diálogo com o proprietário, diretamente ou via imobiliária, conforme o caso. Também é importante verificar se o imóvel conta com seguro ou não e, a partir daí, solicitar a isenção temporária do pagamento do aluguel até o restabelecimento do uso.

De quem é a responsabilidade de manutenção do local após os eventos desta natureza?
A responsabilidade de manutenção do imóvel, para restabelecimento do uso para o fim correspondente, é do proprietário. Por outro lado, despesas referentes aos bens do locatário que guarnecem o imóvel (como eletrodomésticos) não são de responsabilidade do locador.

Que medidas já foram anunciadas em relação ao adiamento de pagamento de tributos para cidadãos e empresas neste momento?
A Receita Federal estendeu os prazos para o pagamento de tributos federais, incluindo acordos de parcelamento, e para a realização de obrigações acessórias. A medida é aplicável aos contribuintes – pessoas físicas ou jurídicas – de municípios oficialmente reconhecidos como área de calamidade pública.

No caso do Imposto de Renda, como ficou a situação para os que foram atingidos pelas enchentes?
A entrega final da declaração do Imposto de Renda também teve seu prazo prorrogado para moradores de municípios em situação de calamidade pública. A nova data é 31 de agosto. Além disso, a Receita Federal informou que priorizará a restituição do Imposto de Renda de 2024 para os contribuintes do Rio Grande do Sul.

Como as empresas podem solicitar financiamento para retomar as atividades? Elas já podem procurar as instituições financeiras?
Muitos bancos, por recomendação do Banco Central e do Conselho Monetário Nacional, estão concedendo moratórias, suspendendo o pagamento de empréstimos e financiamentos. A orientação é verificar, junto às instituições financeiras, alguma medida nesse sentido. Para créditos, é importante buscar informações com bancos, sobretudo os públicos, pois o governo está editando medidas de emergência para concessão de empréstimos emergenciais, seja para pessoa física ou jurídica, para reconstrução de casas e empresas.

O rebanho bovino em território gaúcho começa a padecer pela falta de alimentos

O drama das enchentes que assola o Rio Grande do Sul tem uma faceta pouco divulgada, mas igualmente grave: o rebanho bovino em território gaúcho soma mais de 11,9 milhões de cabeças que começam a padecer pela falta de alimentos. Sensibilizada com o sofrimento animal, a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) mobilizou os sindicatos rurais de todas as regiões do território barriga-verde para encaminhar, nas próximas semanas, dezenas de carretas com feno e pré-secado para nutrição animal. O anúncio foi feito pelo presidente da Faesc, José Zeferino Pedrozo, após reunião online com cerca de 80 dirigentes sindicais. Nessa ocasião, atendendo pedido da direção da federação, os sindicatos aportaram os recursos – cerca de R$ 140 mil – para o pagamento do frete aos transportadores.

Pedrozo relata que o conteúdo para alimentação de bois, vacas e cavalos será obtido pelos Sindicatos e pela Faesc junto aos doadores (produtores catarinenses). Os caminhões serão disponibilizados por empresários parceiros e o custo do transporte será coberto com o aporte de dinheiro dos próprios Sindicatos Rurais catarinenses. A previsão é enviar, nas próximas semanas, pelo menos 40 carretas ao estado vizinho com alimento para o rebanho bovino.”Os sindicalistas patronais rurais de Santa Catarina deram demonstração de solidariedade, capacidade de mobilização e liderança em favor dos nossos irmãos gaúchos”, proclamou. Nesta semana a Faesc enviou uma carreta carregada de leite longa vida e ainda enviará outra de maçã, pois são dois alimentos para consumo imediato que não exigem preparo prévio.

A distribuição de todas as doações articuladas pela Faesc obedece a orientação da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Sul (Farsul), que acompanha localmente o drama dos produtores rurais gaúchos. A campanha do sistema sindical barriga-verde não se encerra com essas ações. Em face da emergência da crise climática, os 92 sindicatos Rurais filiados à federação continuarão atentos para atender a novas demandas.

O prazo máximo para a execução é de 18 meses

A Irani está operando o seu terceiro programa de recompra de ações desde o seu Re-IPO, em 2020. O programa, referendado por unanimidade pelo conselho de administração, é reflexo da confiança da companhia de que a cotação atual das suas ações não reflete o valor justo da empresa, abaixo, portanto, do que a empresa avalia ser o correto. A Irani opera o programa com limite de aquisição de 10.651.676 ações ordinárias, que representam 10% do total em circulação na data de aprovação da medida. O prazo máximo para a execução do programa é de 18 meses, com término em 25 de setembro de 2025. O novo programa foi recém-lançado e ainda não tem dados públicos disponíveis.

A mesma operação foi realizada com êxito em dois programas anteriores, já concluídos, e que a empresa readquiriu um total de 14.514.200 ações, com preço médio de R$ 7,37 e um investimento total de R$ 107 milhões. Além disso, de acordo com o diretor de administração, finanças e de relações com investidores, Odivan Cargnin, a Irani adota a política de distribuição de dividendos para os acionistas de até 50% do lucro líquido e possui um dividend yield de 10,6% em 2023, percentual considerado alto e um dos fatores que levou a companhia a integrar o Índice de Dividendos da B3 em 2024, pelo segundo ano consecutivo.

O executivo destaca como fator gerador de confiança na estrutura financeira da companhia, ainda, a conclusão dos investimentos na Plataforma Gaia, que reúne um amplo conjunto de projetos de ampliação e modernização do seu parque fabril, visando ganhos de eficiência operacional. “Estes projetos já estão começando a gerar resultado, e estamos otimistas com os frutos que vamos colher nos próximos anos, o que reforça ainda mais nossa confiança para realizar essa operação de recompra de ações”, ressalta Cargnin. “Como uma das principais indústrias do segmento de papéis para embalagens sustentáveis, a Irani está sempre focada em gerar impacto positivo ao meio ambiente e às comunidades onde está inserida em Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Essas boas práticas de gestão também têm impacto no valor que o público com os quais nos relacionamos enxerga na companhia”, destaca.

Cenário não considera os impactos das enchentes no Rio Grande do Sul

A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda aumentou, de 2,2% para 2,5%, a estimativa de crescimento do PIB para este ano. As previsões estão no boletim macrofiscal, divulgado nesta quinta-feira (16). A SPE ressaltou que as estimativas para o PIB não consideram os impactos das enchentes no Rio Grande do Sul na atividade econômica. Segundo o órgão, a magnitude do impacto depende da ocorrência de novos eventos climáticos, de transbordamentos desses impactos para estados próximos e do efeito de programas de auxílio fiscal e de crédito nas cidades atingidas pelas chuvas. Com peso de cerca de 6,5% do PIB brasileiro, o Rio Grande do Sul deverá registrar perdas principalmente no segundo trimestre, parcialmente compensadas nos trimestres seguintes. Atividades ligadas à agropecuária e à indústria de transformação deverão ser as mais afetadas a nível nacional, por serem mais representativas no PIB do estado que no PIB brasileiro.

Em relação à inflação, o documento elevou, de 3,5% para 3,7%, a projeção para o ndice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) neste ano. O resultado está dentro da meta de inflação para o ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior é 4,5%. Para 2025, a estimativa avançou de 3,1% para 3,2%. Segundo a SPE, contribuíram para o crescimento das estimativas para o PIB o avanço robusto das vendas no varejo e dos serviços prestados às famílias, o aumento na criação líquida de postos de trabalho e a expansão das concessões de crédito. De acordo com o órgão, os sinais de recuperação do investimento, baseados na expansão da construção civil e no crescimento das importações de bens de capitais (bens usados na produção), também ajudaram a elevar a projeção. Outro fator que contribuiu para a elevação das estimativas do PIB são as exportações. Segundo a SPE, a recente alta do dólar contribui para melhorar as vendas externas no ano.

Em relação aos setores da economia, a SPE considera que a expansão projetada para serviços no ano mais que compensou as revisões para baixo nas estimativas de crescimento da agropecuária e da indústria. Para a agropecuária, a estimativa passou de queda de 1,3% para queda de 1,4%, refletindo principalmente a redução nos prognósticos para a safra de soja e de milho em 2024. Em contrapartida, a projeção de crescimento para a indústria em 2024 passou de 2,5% para 2,4%. A revisão para baixo decorre de dados mais fracos observados no primeiro trimestre para indústria extrativa e para a produção de bens de capital. Em contrapartida, a projeção de crescimento dos serviços em 2024 subiu de 2,4% para 2,7%.

Em relação à inflação, a SPE destacou que a alta na estimativa para o IPCA decorre tanto da alta do dólar sobre os preços livres como dos impactos das fortes chuvas no Rio Grande do Sul na oferta de alimentos in natura, arroz, carnes e aves. Segundo o boletim, o preço desses alimentos deve subir mais intensamente nos próximos dois meses, mas parte relevante desse aumento deve ser devolvida nos meses seguintes, com a normalização da oferta. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado para estabelecer o valor do salário mínimo e corrigir aposentadorias, deverá encerrar este ano com variação de 3,5%, um pouco mais alto que os 3,25% divulgados no boletim anterior, em março. A projeção para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que inclui o setor atacadista, o custo da construção civil e o consumidor final, foi mantida em 3,5% este ano. Os números do boletim macrofiscal são usados no relatório de avaliação de receitas e despesas, que será divulgado na próxima quarta-feira (22). Publicado a cada dois meses, o relatório traz previsões para a execução do orçamento com base no desempenho das receitas e da previsão de gastos do governo, com o PIB e a inflação entrando em alguns cálculos. Com base no cumprimento da meta de déficit primário e do limite de gastos do novo arcabouço fiscal, o governo bloqueia alguns gastos não obrigatórios.

Com ABR

Comportamento predominante às vezes é de rio, outras vezes, de lago

Não existe consenso científico em torno da definição do Guaíba como rio ou lago, porque este tem comportamento dual, afirmou nesta quinta-feira (16) o professor Joel Avruch Goldenfum, diretor do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFGRS). “As margens se comportam bem como lago, principalmente envolvendo questões de recirculação, baixa profundidade, sendo basicamente bidimensional, ou seja, não existe direção predominante. O rio tem uma direção como se fosse uma linha. No lago, a água fica girando”, exemplifica. De acordo com Goldenfum, no meio do Guaíba passa um canal grande, de onde vêm águas do Rio Jacuí, que drena 80 mil quilômetros quadrados, ou um terço das águas do estado. “É muita água; então, tem uma corrente importante. Por isso, pessoas argumentam que um lago pode ter um rio passando por ali. Só que, muitas vezes, o comportamento é predominante como rio e, outras vezes, pode ser predominante como um lago”, detalha. Para ele, em termos de modelagem, de variação de níveis, de como o Guaíba enche ou esvazia, pouco importa se vão chamá-lo de lago ou de rio. O que importa é modelar os processos. “Porque, na verdade, vou modelar o sistema considerando todas as influências que ele tem, considerando o que acontece quando ele sobe, onde ele recircula etc”, disse Goldenfum que também ressaltou, contudo, que existem outras questões envolvidas que são mais de questão legal e que mudam o problema.

Interpretações
De acordo com a legislação, se o Guaíba for um rio, tem de ter um recuo não edificado muito grande que, dependendo do local, pode variar de 100 metros a 500 metros. Ninguém tiraria o que já existe, mas não poderia edificar novas construções. Se for considerado lago, a área não edificada varia entre 10 metros e 30 metros, dependendo das interpretações. “Existem interpretações distintas sob o ponto de vista científico, sem se preocupar com a questão legal, e pessoas que dizem que o Guaíba se comporta predominantemente como rio, ou predominantemente como lago. Quem chega primeiro dá o nome”, afirma o professor. Goldenfum lembrou que o nome dos biomas aquáticos é dado pela população. “A população sempre chamou de rio Guaíba. De repente, houve essa movimentação, que pode ter tido motivação técnica, no sentido de que o Guaíba seria predominantemente lago, ou pode ter outras motivações. O consenso não existe, poris o Guaíba tem comportamento dual”, reafirmou o professor.

Por outro lado, existe um movimento legal, capitaneado pela Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural e o Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais, para que o Guaíba tenha uma faixa de proteção permanente. Há também uma ação civil pública questionando a definição do Guaíba como lago. “Quem vai decidir isso, no final das contas, vai ser a Justiça, e não a ciência”, disse Goldenfum. Até os anos de 1990, o Guaíba foi considerado rio. A partir daí, passou a ser definido como lago. Oficialmente, a prefeitura de Porto Alegre assumiu recentemente o Guaíba como lago. Inclusive, existe o Comitê da Bacia do Lago Guaíba. O coordenador-geral do Atlas Ambiental de Porto Alegre e também da UFRGS, Rualdo Menegat, afirma que a polêmica geográfica em torno do rio ou lago Guaíba e da lagoa ou laguna dos Patos não se justifica. Menegat afirmou que, do ponto de vista da ciência, o correto é chamar de lago Guaíba. “Não temos dúvida sobre isso. Mas há também o nome mais popular, que é rio Guaíba”, contextualiza. Segundo o geólogo, nos últimos 20 anos, o nome lago Guaíba tem sido mais usado porque as pessoas foram se convencendo que ele, na verdade, funciona como um lago. “Também é importante que as pessoas se conscientizem pelo nome correto, porque aquilo que a gente joga em um lago fica ali. Aquilo que se joga no rio, as pessoas pensam que é um problema do vizinho de baixo”, relata. Por isso, insistiu que do ponto de vista da gestão ambiental, é importante que se usem conceitos corretos porque estes são os que os professores vão ensinar na sala de aula. O Guaíba é definido como um lago aberto que recebe água da rede fluvial, formada por quatro rios [Jacuí, do Sinos, Caí e Gravataí] que afluem para o lago Guaíba, que, por sua vez, também escoa essa água para a laguna dos Patos, pois está conectado com ela.

Atlântico
A laguna dos Patos está conectada com o Oceano Atlântico. “Por esta razão, por estar conectada com o Atlântico, é uma laguna, e não uma lagoa. Isso se explica porque tanto escoa água para o Oceano Atlântico, como também recebe água de lá. Existe uma interconexão. A água sai, mas também a água salgada entra e saliniza as águas na região sul da laguna”, ensina. O professor Rualdo Menegat informou que, na região costeira do Rio Grande do Sul, há um complexo sistema de lagos e lagunas, que tem quatro lagoas interconectadas: o lago Guaíba, a lagoa do Casamento, a laguna dos Patos e a lagoa Mirim. Esse sistema de vasos comunicantes é interconectado, por sua vez, com o Oceano Atlântico, por meio da laguna dos Patos. “Isso quer dizer que as lagoas estão no nível do mar. Isso é importante porque, na medida em que o nível do mar sobe, impede a saída de água da laguna. Já, na medida em que o nível do mar desce, permite a saída de águas da laguna e, por conseguinte, de todo o sistema interconectado, que nós chamamos mar de dentro, pela sua grandeza. Esse é o maior sistema do tipo na América do Sul e um dos maiores do mundo”, destaca Menegat.

O professor Jaime Federici Gomes, do curso engenharia civil da Escola Politécnica da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, explica que laguna é um espaço que está em contato com o mar. Daí, laguna dos Patos. Lagoa é uma coisa isolada, de água doce. “Já laguna, não, tem contato direto com o mar”, enfatiza. Ao definir o que é um lago, Gomes disse que é quando este tem características que não são totalmente unidimensionais. “Eu prefiro falar lago Guaíba. Ele tem uma zona central, que parece um rio, mas dos lados, no corpo dele, apresenta escoamento bidimensional, com áreas de recirculação do fluxo e zonas mais paradas”, resume. Segundo o professor, rio Guaíba não é uma concepção adequada, porque ele tem mais características de lago do que de rio, com escoamento que tem circulação, acumulação e retenção de água.

Com ABR