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Instituto Aço Brasil diz que ficou surpreso com alíquota de 25%

O Instituto Aço Brasil e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) acreditam em um diálogo para reverter a decisão dos Estados Unidos de estabelecer uma alíquota de importação de 25% para o aço, independentemente da origem. A decisão afeta bastante o Brasil, pois os Estados Unidos são o principal mercado externo para o aço nacional. O Instituto Aço Brasil, que representa as siderúrgicas que fabricam o metal, informou ter recebido com surpresa a decisão estadunidense, mas disse estar confiante na abertura do diálogo entre os governos dos dois países para restabelecer o fluxo de produtos de aço para os Estados Unidos nas bases do acordo firmado em 2018, durante o primeiro mandato de Donald Trump.

Segundo o instituto, o acordo definiu o estabelecimento de cotas de exportação para o mercado norte-americano de 3,5 milhões de toneladas de semiacabados/placas e 687 mil toneladas de laminados. “Tal medida flexibilizou decisão anterior do presidente Donald Trump que havia estabelecido alíquota de importação de aço para 25%. Importante ressaltar que a negociação ocorrida em 2018 atendeu não só o interesse do Brasil em preservar acesso ao seu principal mercado externo de aço, mas também o interesse da indústria de aço norte-americana, demandante de placas brasileiras”, informa a nota do Instituto Aço Brasil.

De acordo com o instituto, a taxação do produto impacta não apenas a indústria brasileira, como também a própria economia estadunidense, uma vez que ela depende da importação do produto. “A taxação de 25% sobre os produtos de aço brasileiros não será benéfica para ambas as partes”, avalia a entidade. O Brasil supriu 60,7% da demanda de importação de placas de aço dos Estados Unidos em 2024, segundo a entidade. No ano passado, os Estados Unidos precisaram importar 5,6 milhões de toneladas do produto por não ter oferta interna suficiente. Desse total, 3,4 milhões de toneladas foram exportadas pelo Brasil. De acordo com o instituto, o mercado brasileiro também vem sendo assolado pelo aumento expressivo de importações de países que praticam concorrência predatória, especialmente a China.

“Assim, ao contrário do alegado na proclamação do governo americano de 10 de fevereiro, inexiste qualquer possibilidade de ocorrer, no Brasil, circunvenção [termo jurídico que significa enganar, ludibriar ou burlar] para os Estados Unidos de produtos de aço oriundos de terceiros países”, diz o instituto. A entidade informa ainda que, na balança comercial dos principais itens da cadeia do aço (carvão, aço, máquinas e equipamentos) no valor de US$ 7,6 bilhões, os Estados Unidos são superavitários em US$ 3 bilhões, ou seja, vendem mais que o dobro do que compram do Brasil.

A CNI, que representa as indústrias brasileiras como um todo, informou que continua buscando diálogo para reverter a decisão. A confederação destaca que os Estados Unidos são o destino de 54% das exportações de ferro e aço brasileiros, sendo o quarto maior fornecedor desses produtos para os estadunidenses. Para a CNI, a decisão de taxar o aço é ruim tanto para o Brasil quanto para os Estados Unidos. A confederação informou que segue trabalhando para fortalecer as relações entre os dois países e que acredita em alternativas consensuais para preservar esse relacionamento comercial.

Com ABR

As novas regras ainda não têm data para entrar em vigor

As novas regras de uso do Pix devem afetar 8 milhões de chaves ligadas ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPFs), informou o chefe adjunto do departamento de competição e de estrutura do mercado financeiro do Banco Central (BC), Breno Lobo. O BC publicou alterações nas regras do Pix para suspender as chaves de CPFs e do Cadastro de Pessoas Jurídicas (CNPJs) que não estejam regulares na Receita Federal. Segundo o BC, a medida visa aprimorar a segurança das transações e impedir a aplicação de golpes via Pix, utilizando nomes diferentes daqueles armazenados na base de dados da Receita Federal. A norma determina que o CPF com situação cadastral suspensa, cancelada, titular falecido e nula não poderá ter chave Pix registrada na base de dados do BC.

Atualmente, o BC registra 836 milhões de chaves Pix cadastradas, das quais 796 milhões são ligadas a pessoas físicas (CPFs). Desse total, 99% estão em situação regular e apenas 1%, ou cerca de 8 milhões, apresenta problemas. Os dados são de fevereiro. Lobo informou ainda que o BC identificou que a maior parte das inconsistências está relacionada a problemas com a grafia de nomes e que a medida também vai ajudar a resolver esse tipo de problema cadastral de pessoas físicas.

De acordo com o BC, as inconsistências estão distribuídas da seguinte forma:

4,5 milhões: grafia inconsistente
3,5 milhões: titulares falecidos
0,03 milhão: suspenso
0,02 milhão: cancelado
0,001 milhão: nulos

“No banco você só pode abrir uma conta com CPF e CNPJ válido; por falhas nesse processo os bancos deixam passar nomes diferentes do CPF e do CNPJ”, disse. “Meu nome é Breno e vamos dizer que o banco registre, na minha conta, o nome Bruno, isso é um problema e o próprio banco tem mecanismos para resolver”, explicou. Além dos problemas com grafia de nomes, o Banco Central também identificou irregularidades envolvendo CPFs de pessoas falecidas e que ainda constam da base de dados cadastrais dos bancos. Na avaliação do BC, a medida vai ajudar a resolver esse problema cadastral, já que esses CPFs têm sido usados para aplicar golpes.

O diretor do BC reiterou que a medida não é voltada para questões fiscais, mas para erros ou inconsistências cadastrais e foi tomada após o BC identificar a utilização de chaves Pix vinculadas a nomes e CPFs que não correspondiam ao registrado nas bases da Receita Federal. “O que a gente quer impedir é que um fraudador registre qualquer chave em qualquer banco com um nome diferente do que está [registrado] na Receita Federal. Um exemplo é o fraudador que registra, por exemplo, o nome de pagamentos IPVA com o CPF e outro nome cadastrado na Receita”, disse Lobo durante entrevista, em Brasília, para explicar as mudanças. “Essa é a fraude que a gente está querendo impedir”, reiterou.

Para as empresas, a norma diz que o CNPJ com situação cadastral suspensa, inapta, baixada e nula também não poderá ter chaves Pix registradas na base de dados do Banco Central. Atualmente, o BC tem registradas 39,8 milhões de chaves vinculadas a CNPJs. Desse total, 95% estão com a situação regular, o restante (aproximadamente 2 milhões) apresenta problemas na comparação com a base de dados da Receita. Desse total, 59% estão com o CNPJ inapto, 39% na situação de CNPJ baixado, quando a empresa encerra suas atividades, e 2% estão com o CNPJ suspenso. Entre os problemas encontrados pelo BC estão CNPJ sem validade, não cumprimento de obrigações legais, indícios de fraude e mais de dois anos sem apresentar demonstrativos ou declaração contábil, o que, na avaliação da autoridade monetária, configuraria uma situação que beira a fraude.

Questionado se as regras de suspensão poderiam afetar diretamente microempreendedores individuais (MEIs), que, muitas vezes, por não contar com estrutura contábil adequada acabam atrasando a entrega de declarações e ficam com pendências fiscais junto à Receita Federal, Lobo disse que o BC está trabalhando com o órgão para minimizar a situação. “A gente vai acompanhar junto à Receita Federal a situação do MEI para que isso não aconteça. Operacionalmente, ainda não desenhamos a forma, mas conversamos com a Receita para poder operacionalizar e não permitir que situações fiscais interfiram no uso do Pix por parte dos MEIs”, acentuou.

Sem data para vigorar
As novas regras ainda não têm data para entrar em vigor. Lobo esclareceu ainda que toda chave Pix contém informações que ficam vinculadas à chave, como CPF, CNPJ, nome do titular, nome fantasia, data de abertura da conta na qual a chave está vinculada e data de criação da chave, por exemplo. A estimativa do BC é que os bancos já tenham limpado as informações fraudulentas ou incorretas de suas bases de dados dentro de 30 dias. “A gente quer evitar o uso de empresas abertas com nomes para legitimar golpes. [Pretendemos] dificultar a vida dos fraudadores e dos golpistas na hora da aplicação de golpes”, finalizou.

Com ABR

No mês, os brasileiros aplicaram na poupança R$ 331,9 bilhões

As retiradas da poupança, em fevereiro, superaram os depósitos em R$ 8 bilhões, informou nesta quarta-feira (12) o Banco Central (BC). Os dados constam do relatório de poupança divulgado pela autoridade monetária e revelam que, no mês passado, os brasileiros aplicaram na poupança R$ 331,9 bilhões e sacaram R$ 340 bilhões.

Ainda de acordo com o BC, os recursos aplicados da caderneta em crédito imobiliário (SBPE) registraram depósitos de R$ 287,7 bilhões e saques de R$ 292,8 bilhões. Em relação à captação líquida, o relatório mostra que, em fevereiro, os valores do SBPE ficaram negativos em R$ 5 bilhões.

Com ABR 

Cenário persiste desde julho de 2024

O Índice de Desempenho Industrial (IDI-RS), divulgado nesta terça-feira (11) pela Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), mostra queda de 0,3% em janeiro, na comparação com dezembro de 2024, a segunda retração seguida, e elevação de 3,2% na comparação com o primeiro mês do ano passado. Nesse caso, foi a sétima alta consecutiva. “O resultado revela que a atividade no setor continua oscilante e praticamente estagnada desde julho de 2024, quando interrompeu o processo de recuperação das enchentes”, afirma o presidente da FIERGS, Claudio Bier.

Na comparação mensal, apenas as compras industriais (8,5%) e as horas trabalhadas na produção (2,4%) subiram. A Utilização de Capacidade Instalada (UCI) ficou em 80,8%, em janeiro, contra 81,3% de dezembro. A maioria dos indicadores, porém, teve resultados negativos no período, com destaque especial para o faturamento real (-2,7%), a terceira queda consecutiva. Também recuaram a massa salarial real (-1,1%) e o e o emprego (-0,2%), que caiu após cinco altas seguidas. Já na comparação anual, todos os componentes do IDI-RS avançaram em janeiro em relação ao mesmo mês de 2024, com destaque para as compras industriais, com 12,6% de aumento. Setorialmente, o ano também inicia com resultados positivos disseminados na comparação com o primeiro mês do ano passado, em dez dos 16 setores pesquisados, de acordo com a Fiergs.

Índice foi pressionado por alta da energia

A inflação do país acelerou para 1,31% em fevereiro, após registrar 0,16% no mês anterior. Esta é a maior alta para um mês de fevereiro desde 2003 (1,57%) e a maior taxa desde março de 2022 (1,62%). A alta foi influenciada especialmente pelo aumento de 16,8% na energia elétrica residencial, que exerceu um impacto de 0,56 ponto percentual no índice. Nos últimos doze meses, a taxa ficou em 5,06%, acima dos 4,56% dos 12 meses imediatamente anteriores. Os dados são do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado nesta quarta-feira (12) pelo IBGE. Cerca de 92% do resultado de fevereiro estão concentrados em quatro dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados: habitação, educação, transportes e alimentação e bebidas.

O grupo de habitação, que acelerou de uma deflação de 3,08% em janeiro para 4,44% em fevereiro, exerceu o maior impacto no índice do mês. “Essa alta se deu em razão do fim da incorporação do Bônus de Itaipu, que concedeu descontos em faturas no mês de janeiro. Com isso, o subitem energia elétrica residencial passou de uma queda de 14,21% em janeiro para uma alta de 16,80% em fevereiro”, explica Fernando Gonçalves, gerente do IPCA. Já a maior variação foi observada no grupo de educação, com alta de 4,7%. Gonçalves explica que esse aumento se deu em razão dos reajustes nas mensalidades escolares praticados no início do ano letivo, com destaque para ensino fundamental (7,51%), ensino médio (7,27%) e pré-escola (7,02%).

Por sua vez, o grupo de alimentação e Bebidas, com variação de 0,7%, desacelerou em relação ao mês de janeiro (0,96%). Entre as altas, destacam-se o ovo de galinha (15,39%) e o café moído (10,77%). No lado das quedas, destacam-se a batata-inglesa (-4,1%), o arroz (-1,61%) e o leite longa vida (-1,04%). “O café, com problemas na safra, está em trajetória de alta desde janeiro do ano passado. Já o aumento do ovo se justifica pela alta na exportação, após problemas relacionados à gripe aviária nos Estados Unidos, e, também, pela maior demanda devido à volta às aulas. Além disso, o calor prejudica a produção, reduzindo a oferta”, esclarece o gerente. O grupo de transportes, com 0,61% de variação, também desacelerou em relação a janeiro (1,3%). Com reajuste no ICMS, o resultado foi influenciado pelo aumento nos combustíveis (2,89%): óleo diesel (4,35%), etanol (3,62%) e gasolina (2,78%).

Pessoas e empresas em situação irregular na Receita perderão a chave

O Banco Central (BC) alterou o regulamento do Pix para excluir chaves de pessoas e de empresas cuja situação não esteja regular na Receita Federal. Segundo a autoridade monetária, a medida visa aprimorar a segurança das transações e impedir a aplicação de golpes via Pix, utilizando nomes diferentes daqueles armazenados na base de dados da Receita Federal. A norma, publicada nesta quinta-feira (6), determina que CPF com situação cadastral “suspensa”, “cancelada”, “titular falecido” e “nula” não poderá ter chave Pix registrada na base de dados do BC. No caso das empresas, o CNPJ com situação cadastral “suspensa”, “inapta”, “baixada” e “nula” também não poderá ter chaves Pix registradas na base de dados do BC.

O BC ressalta que a inconformidade de CPF e CNPJ que restringirá o uso do Pix não tem relação com o pagamento de tributos, mas apenas com a identificação cadastral do titular do registro na Receita Federal. Segundo o Banco Central, as mudanças visam exigir que as instituições financeiras e instituições de pagamento participantes do Pix “garantam que os nomes das pessoas e das empresas vinculadas às chaves Pix estejam em conformidade com os nomes registrados nas bases de CPF e de CNPJ da Receita Federal.”

Ainda de acordo com o BC, a verificação de conformidade deverá ser efetuada sempre que houver uma operação envolvendo uma chave Pix, como um registro, uma alteração de informações, uma portabilidade ou uma reivindicação de posse. “Com as novas medidas, será mais difícil para os golpistas manterem chaves Pix com nomes diferentes daqueles armazenados nas bases da Receita Federal. Para garantir que os participantes do Pix cumpram as novas regras, o BC irá monitorar periodicamente a conduta dos participantes, podendo aplicar penalidades para aquelas instituições que apresentem falhas nesse processo”, informou a autoridade monetária.

O BC informou ainda que atuará ativamente para detectar chaves Pix com nomes diferentes do registrado na Receita, para garantir que os participantes excluam ou ajustem essas chaves. A nova regulamentação também proíbe a alteração de informações vinculadas a chaves aleatórias e a reivindicação de posse de chaves do tipo e-mail. “Pessoas e empresas que usam chaves aleatórias e que queiram alterar alguma informação vinculada a essa chave não poderão mais fazê-lo. A partir de agora, deve-se excluir a chave aleatória e criar uma nova chave aleatória, com as novas informações”, explicou o BC. Ainda de acordo com o BC, as chaves do tipo e-mail não poderão mais mudar de dono. Com isso, pessoas e empresas que queiram reivindicar a posse de um e-mail também não poderão mais fazê-lo. Apenas chaves do tipo celular continuam a ter acesso a essa funcionalidade, para permitir que números de celular pré-pago, que podem mudar de dono, também possam mudar de dono quando registradas como chave Pix.

O BC informou ainda que liberou a realização de devolução de qualquer valor em dispositivos de acesso não cadastrados. De acordo com a instituição, a medida aprovada em novembro do ano passado, e que restringiu as transações Pix em dispositivos de acesso não cadastrados no valor de até R$ 200 estava impedindo que transações de devolução de boa-fé iniciadas pelo próprio recebedor pudessem ser feitas a partir de dispositivos não-cadastrados.

Com ABR

No recorte de fevereiro, foram embarcados 9,6 milhões de pares por US$ 85,9 milhões

Dados elaborados pela Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) apontam que, nos primeiros dois meses do ano, as exportações do setor somaram 21 milhões de pares e US$ 174,2 milhões, altas tanto em volume (+14,7%) quanto em receita gerada (+2,7%) em relação ao mesmo período do ano passado. No recorte de fevereiro, foram embarcados 9,6 milhões de pares por US$ 85,9 milhões, altas de 18,9% e de 8,9%, respectivamente, ante o mesmo mês de 2024. O presidente-executivo da Abicalçados, Haroldo Ferreira, explica que, além da base de comparação fraca — do ano passado —, o incremento já demonstra efeitos do câmbio, já que, com o dólar mais alto em relação ao real, os exportadores conseguem preços melhores sem perder a rentabilidade. “O calçado exportado no bimestre foi 10,5% mais barato do que o exportado no mesmo período do ano passado”, explica, destacando que o preço médio do calçado enviado ao exterior foi de US$ 8,26.

Outra surpresa positiva que tem ajudado o incremento das exportações brasileiras de calçados é a Argentina. Tradicional segundo principal destino do calçado verde-amarelo no exterior, atrás apenas dos Estados Unidos, o país vizinho foi o principal importador do produto nacional no recorte de fevereiro. No mês dois, os argentinos importaram 1,24 milhão de pares, pelos quais pagaram US$ 22,2 milhões, altas tanto em volume (+96,5%) quanto em receita (+62,2%) em relação ao mesmo período do ano passado. Já no acumulado do bimestre, eles importaram 1,87 milhão de pares brasileiros por US$ 32,5 milhões, incrementos de 58% e de 31,6%, respectivamente, ante o mesmo intervalo de 2024.

Mesmo perdendo o posto de principal destino do calçado brasileiro em fevereiro, no bimestre os Estados Unidos seguem no primeiro posto. Em fevereiro, foram embarcados para lá 792,8 mil pares por US$ 18,1 milhões, queda de 4% em volume e aumento de 4,2% em receita na relação com fevereiro de 2024. No bimestre, as exportações de calçados para os Estados Unidos somaram 1,9 milhão de pares e US$ 37,1 milhões, incremento de 0,6% em volume e queda de 4,5% na receita gerada em relação ao mesmo ínterim de 2024. No terceiro posto entre os destinos dos calçados brasileiros no exterior aparece a Espanha, que em fevereiro recebeu 1,5 milhão de pares, pelos quais foram pagos US$ 3,8 milhões, incrementos de 93,6% e de 41,2%, respectivamente, ante o mesmo período do ano passado. No bimestre, as exportações para o país europeu somaram 3,6 milhões de pares e US$ 8,6 milhões, alta de 24,1% em volume e queda de 2,7% em receita no comparativo com o mesmo período de 2024.