Archives 2022

Índice caiu em 29 setores analisados em novembro

A confiança do setor industrial recuou em todas as regiões do Brasil. Nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste as quedas do ICEI foram maiores: 9,9, 8,7 e 7,8 pontos, respectivamente. Nas regiões Norte e Nordeste as quedas também foram expressivas: 6,0 e 6,2 pontos, respectivamente. No entanto, apenas na região Sul, o ICEI ficou abaixo da linha de corte, em 49 pontos. No total, 29 setores da indústria brasileira analisados registraram queda forte e disseminada da confiança na passagem de outubro para novembro de 2022, de acordo com o Índice de Confiança do Empresário Industrial por setor (ICEI – Resultados Setoriais), da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Foram entrevistadas 2.132 empresas, sendo 846 de pequeno porte, 772 de médio porte e 514 de grande porte, entre 1º e 10 de novembro.

O setor de produtos de madeira, por exemplo, teve o maior recuo. O indicador caiu 14,1 pontos entre outubro e novembro, quando passou de 59,1 pontos para 45 pontos. A queda reflete a avaliação negativa do momento atual e expectativas negativas para os próximos seis meses. A última vez que empresários da área mostraram falta de confiança foi em julho de 2020. Naquele mês, o ICEI despencou em 16 setores industriais devido às medidas de restrição provocadas pelo Covid-19. O ICEI varia de 0 a 100 pontos. Valores acima de 50 pontos indicam confiança do empresário. Valores abaixo de 50 pontos indicam desconfiança.

Além de madeira, os setores que cruzaram para baixo a linha divisória de 50 pontos na passagem de outubro para novembro deste ano são: couro e móveis, que perderam 12,7 pontos cada um; celulose, papel e produtos de papel viram o índice cair 11,6 pontos; produtos de material plástico registrou queda de 11 pontos; máquinas e equipamentos perdeu 8 pontos e produtos de borracha observou queda de 7,4 pontos de confiança. Mesmo com a queda no ICEI, há 21 setores com confiança. Os mais confiantes são produtos farmoquímicos e farmacêuticos com 57,8 pontos, bebidas com 55,4 pontos, químicos, com 55 pontos e obras de infraestrutura, com 54,5 pontos.

A confiança também caiu em indústrias de pequeno, médio e grande porte. O maior recuo foi registrado nas empresas de médio porte, cujo ICEI caiu 10 pontos. Nas pequenas e grandes empresas, as quedas foram de 7,4 pontos e 7,7 pontos, respectivamente.

Quadrilhas usam a megaliquidação para aplicar golpes com páginas falsas que simulam e-commerce

A Black Friday está chegando e a data é uma das mais aguardadas pelos consumidores devido à grande quantidade de ofertas no varejo. Apesar de algumas promoções já estarem sendo divulgadas desde o começo deste mês, os comerciantes costumam intensificar as ofertas da megaliquidação, de origem americana que já virou tradição no comércio brasileiro, na semana em que a data é comemorada – neste ano será na próxima sexta-feira, dia 25. Nesta época do ano são comuns abordagens de criminosos com páginas falsas que simulam e-commerce; promoções inexistentes enviadas por e-mails, SMS e mensagens de WhatsApp e a criação de perfis falsos que investem em mídia para aparecer em páginas e stories de redes sociais.

Os clientes também são bombardeados com ofertas por todos os lados e quadrilhas aproveitam o momento de euforia com o grande volume de promoções para aplicar golpes que causam grande prejuízo, especialmente usando a chamada “engenharia social”, que consiste na manipulação do usuário para que ele lhe forneça informações confidenciais para o roubo de dados pessoais. “Os bandidos usam a tática da urgência nos consumidores, dizem que há uma grande oportunidade de compra com valor muito vantajoso e pedem que o pagamento seja feito naquele momento para que o cliente não perca o produto. Sempre desconfie deste tipo de abordagem”, alerta Adriano Volpini, diretor do comitê de prevenção a fraudes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Volpini diz que a principal recomendação é confirmar no site oficial da loja se realmente aquela promoção existe. “Nunca clique em links, e digite você mesmo o endereço da loja no navegador de internet. Fraudadores costumam clonar páginas conhecidas e usam links falsos patrocinados para ganhar visibilidade nos resultados de buscas”, acrescenta. O diretor ainda alerta que é preciso tomar muito cuidado nas redes sociais. O consumidor deve verificar se a página tem selo de autenticação, número de seguidores compatíveis e também comentários de outros compradores sobre as compras e prazos de entregas.

Confira a seguir as 10 principais dicas para fazer compras seguras na Black Friday.

Digite você mesmo o endereço da loja online no navegador de internet. Dê preferência aos sites conhecidos para as compras Pesquise a reputação de sites não conhecidos antes de comprar e sempre leia os comentários de clientes que já utilizaram as plataformas Nunca clique em links recebidos em e-mails, mensagens de WhatsApp e pelo SMS. Fique atento ao e-mail do remetente. Empresas de grande porte não utilizam contas privadas como @gmail, @hotmail ou @terra e entidades públicas sempre usam @gov.br ou @org.br Desconfie das promoções cujos preços sejam muito menores que o valor real do produto. Pesquise a média de preços em vários sites conhecidos Sempre desconfie de empresas que pedem pagamentos antecipados e prometem entregas em prazos longos Verifique com atenção as formas de pagamento oferecidas pelo e-commerce e desconfie quando existem poucas opçõesDê preferência para usar os cartões virtuais para fazer suas compras online Se for pagar com Pix, sempre faça o pagamento dentro do ambiente da loja virtual. Quando o varejista fornecer o código QR Code, confira com atenção todos os dados do pagamento. Se for pagar a compra com boleto, confira quem é a empresa beneficiária que aparece no momento do pagamento do boleto Se for fazer uma compra presencial, sempre confira o valor na maquininha de cartão antes de digitar a sua senha. Também sempre verifique se o cartão devolvido é realmente o seu Nunca use um computador público ou de um estranho para efetuar compras ou coloque seus dados bancários

Web 3.0, omniverse e inteligência artificial estão entre os temas abordados no Expo Metaverso, evento pioneiro realizado em Porto Alegre

Veja como foi o Expo Metaverso, evento pioneiro no segmento organizado pela Meta4Chain e ABMETA. O encontro, realizado no Tecnopuc, em Porto Alegre, reuniu grandes nomes mundiais para discutir os rumos e oportunidades do mercado digital em suas mais novas vertentes. Mais informações sobre o evento e os temas abordados basta assistir acessar o site da exposição https://expometaversobrasil.com/.  

Projeção foi apresentada pela Aneel ao governo de transição

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estima que a tarifa de energia elétrica deve subir, em média, 5,6% em 2023. O dado foi apresentado ao grupo de Minas e Energia do governo de transição. A projeção da agência é que, no próximo ano, sete distribuidoras tenham reajuste superior a 10%; 15 distribuidoras, reajuste entre 5% e 10%; 17 distribuidoras, reajuste entre 0% e 5%; e 13 distribuidoras, reajuste inferior a 0%.

No relatório apresentado durante a reunião com o grupo de transição, a Aneel destacou que os percentuais de reajuste dependem de premissas que podem ser alteradas até a homologação dos processos tarifários. No encontro com o grupo de Minas e Energia, foram abordados ainda temas como a abertura do mercado livre, a evolução das tarifas, a qualidade do serviço, questões relativas à tarifa social, universalização, qualidade do serviço e satisfação do usuário.

“A Aneel apresentou durante o encontro um panorama das principais questões em discussão no setor elétrico, relativas aos segmentos de geração, transmissão, distribuição e comercialização, além dos temas que estão atualmente em debate que merecem maior atenção da equipe de transição”, informou a agência.

Com Agência Brasil

Empresário comandava a Atlas Eletrodomésticos, de Pato Branco

A Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) lamentou o falecimento de seu vice-presidente Cláudio Petrycoski, aos 73 anos. À frente da Atlas Eletrodomésticos, uma das mais importantes fabricantes de fogões do país, com sede em Pato Branco, Petrycoski era uma das principais lideranças do setor metalmecânico do Estado e uma referência para o associativismo empresarial paranaense. Além de ter presidido o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Pato Branco por seis mandatos, de 1990 a 2009, com relevante atuação para o desenvolvimento do setor na região, atuou entre 1985 e 1998 como coordenador regional da Fiep.

A partir de 1998, passou a ocupar a vice-presidência da Federação, cargo que ainda ocupava na atual gestão. Entre junho e agosto de 2018, chegou a exercer a presidência interina da entidade. Por sua destacada atuação empresarial, recebeu, em 2001, a Medalha do Mérito Industrial do Estado do Paraná. Em 2004, foi homenageado com a Ordem do Mérito Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Também foi condecorado, em 2011, com a Láurea de Honra ao Mérito, concedida pela Fiep.

O governador Carlos Massa Ratinho Junior destacou a trajetória do empresário. “Cláudio era um amigo e uma liderança importante de todo o Paraná. Ele ajudou Pato Branco a se tornar um polo da região porque, além de empresário, trabalhava em projetos em prol do município, como a ampliação do aeroporto. Seu legado é imenso”, afirmou Ratinho Junior, em nota de pesar.

Trajetória
Filho dos pioneiros Theóphilo e Maria Luisa Petrycoski, Cláudio nasceu em Pato Branco e, desde criança, ajudou a família na viabilização da produção semi-artesanal de fogões a lenha. Em 1985, passou a presidir a indústria da família, então com 36 anos de atividades, buscando novas perspectivas e a ampliação da participação no mercado, contratando, para isso, profissionais com experiência no ramo em outras indústrias do setor. Dois anos após assumir o comando da empresa, deu início à produção de fogões a gás, marcando nova fase para a empresa com a montagem de 50 unidades/dia. Em 1993, a Indústria de Fogões Petrycoski já fabricava 250 fogões a gás por dia, e 90 a lenha. Foi na década de 1990 que a empresa ganhou a denominação atual, Atlas Eletrodomésticos.

Seu grupo empresarial sempre investiu e se envolveu no desenvolvimento do Sudoeste paranaense, em causas ligadas aos anseios coletivos da comunidade, principalmente nas áreas de cultura e esporte. Entre inúmeras outras ações, foi pioneiro no transporte gratuito de funcionários e grande promotor do desenvolvimento intelectual de seus colaboradores, com cursos de ensino básico, médio e pós-médio ofertados na própria estrutura da empresa.

Estado deixará de ser acionista controlador

A Companhia Paranaense de Energia (Copel) informou nesta segunda-feira (21) que o governo do Estado do Paraná, que controla a empresa, tem a intenção de transformar a estatal em companhia de capital disperso e sem acionista controlador. Por isso, será realizada uma oferta pública de distribuição secundária (papéis já existentes) de ações ordinárias (com direito a voto) ou certificados de depósitos de ações.

“A operação objetiva a captação de recursos financeiros para suprir necessidades de investimento do Estado do Paraná, bem como a valorização de suas ações remanescentes detidas na Copel, valorização essa que deverá derivar da potencial geração de valor aos acionistas, inclusive em virtude de eventual capitalização da companhia e aceleração de seu plano de negócios”, destaca o fato relevante. O Estado do Paraná deverá permanecer com uma participação relevante não inferior a 15% do capital social total da Copel e 10% do capital votante. Atualmente, o Paraná detém 69,7% das ações ordinárias e 31,1% do capital total.

Esse movimento trará mudanças no estatuto social da Copel. O documento deverá ser alterado para prever que nenhum acionista poderá exercer votos em número superior a 10% da quantidade total de ações ordinárias em cada deliberação da assembleia geral. De acordo com o fato relevante, a sede da Copel deve, obrigatoriamente, ser mantida no Estado do Paraná, além do nome ser mantido. A operação está sujeita à prévia autorização legislativa, com a apresentação de um projeto de lei, e à análise do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

A prévia da inflação oficial acumula alta de 5,35% no ano e de 6,17% em 12 meses

A prévia da inflação de novembro acelerou para 0,53%, após o índice de 0,16% registrado em outubro. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), divulgado pelo IBGE, aponta que os maiores impactos vieram de alimentação e bebidas (0,54%) e saúde e cuidados pessoais (0,91%). Em seguida aparece o grupo de transportes, que após a queda de 0,64% verificada em outubro, teve alta de 0,49% em novembro. Todos os grupos de produtos e serviços pesquisados tiveram variação positiva em novembro, com exceção de Comunicação (0,00%), que apresentou estabilidade. O IPCA-15 acumula alta de 5,35% no ano e de 6,17% em 12 meses, abaixo dos 6,85% dos 12 meses imediatamente anteriores. Em novembro de 2021, a taxa foi de 1,17%.

O grupo de alimentação e bebidas acelerou de outubro (0,21%) para novembro (0,54%), influenciado pelos alimentos para consumo no domicílio (0,60%). Os aumentos nos preços do tomate (17,79%), da cebola (13,79%) e da batata-inglesa (8,99%) foram os mais expressivos. Houve ainda uma subida de 3,49% nos preços das frutas. No lado das quedas, o leite longa vida, cujos preços já haviam recuado em outubro (-9,91%), teve nova queda (-6,28%). Em transportes (0,49%), os combustíveis (2,04%) voltaram a ter variação positiva após cinco meses consecutivos de quedas. Se em outubro os preços da gasolina recuaram 5,92%, em novembro subiram 1,67%. Além disso, os preços do etanol (6,16%) e do óleo diesel (0,12%) também subiram. O gás veicular (-0,98%) foi o único a apresentar queda entre os combustíveis pesquisados.

Ainda em transportes, os preços das passagens aéreas caíram 9,48% em novembro. No Ainda em Transportes, os preços das passagens aéreas caíram 9,48% em novembro. No mês anterior, tiveram alta de 28,17%. Por esse motivo, as passagens aéreas contribuíram com o impacto negativo mais forte no índice no mês de novembro. Transportes por aplicativo (-1,04%) e automóveis usados (-0,82%) também se destacaram. A aceleração do grupo de habitação (de 0,28% em outubro para 0,48% em novembro) é resultado, principalmente, das altas do aluguel residencial (0,83%) e da energia elétrica (0,44%). No que diz respeito à energia elétrica, as variações das áreas foram desde queda de 0,63% em Belém até 7,44% em Brasília, onde houve reajuste de 21,54% nas tarifas para os clientes residenciais de baixa tensão, a partir de 3 de novembro. Também foram registrados reajustes de 5,35% em Goiânia (4,27%), a partir de 22 de outubro, e de 2,07% em uma das concessionárias de São Paulo (-0,38%), vigente desde 23 de outubro.

Em relação aos índices regionais, este mês os preços de todas as regiões pesquisadas tiveram variações positivas. As maiores ocorreram em Recife (0,78%), onde houve alta de 4,97% nos preços da gasolina (4,97%), e em Brasília (0,78%), onde pesou o aumento da energia elétrica (7,44%). Já a menor variação foi registrada em Curitiba (0,11%), em função das quedas nos preços das carnes (-3,05%) e das passagens aéreas (-8,27%).

Sobre o IPCA-15
O IPCA-15 difere do IPCA, a inflação oficial do país, somente no período de coleta e na abrangência geográfica. Para o cálculo do IPCA-15, os preços foram coletados no período de 14 de outubro a 14 de novembro de 2022 (referência) e comparados com aqueles vigentes de 15 de setembro a 13 de outubro de 2022 (base). O IPCA-15 refere-se a famílias com rendimentos de 1 a 40 salários-mínimos, qualquer que seja a fonte, residentes nas regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, além do Distrito Federal e do município de Goiânia.

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Evento também terá transmissão ao vivo

O Grupo AMANHÃ e a PwC Brasil revelarão quem são as 500 MAIORES DO SUL em um evento de premiação na próxima terça-feira (29), a partir das 14h45. A cerimônia, que será hibrida, contará com transmissão para a imprensa e representantes de empresas no canal do Grupo AMANHÃ no YouTube. Além das 500 maiores, são reveladas as 500 emergentes, formando 1 mil companhias na lista, que dá um cenário histórico de muitas delas que estão há mais de 30 anos no ranking.

A lista é feita com base no Valor Ponderado de Grandeza (VPG). Este índice, que define a classificação geral das empresas no ranking 500 MAIORES DO SUL, reflete, de forma equilibrada, o tamanho e o desempenho das empresas, a partir de um cálculo que considera os três grandes números do balanço: patrimônio líquido (que tem peso de 50% no cálculo do VPG), receita líquida (40%) e lucro líquido ou prejuízo (10%).

Falhas no processo podem incidir em problemas operacionais graves

Quem trabalha com fornecedores terceirizados entende que existe todo um ecossistema digital e empresarial para que essa relação funcione de forma eficiente e com baixos riscos. Um elemento crucial dessa relação é um fluxo de trabalho bem definido para o gerenciamento desses riscos com os fornecedores. Esse fluxo descreve o papel de cada organização ao lidar com crises, além de identificar as responsabilidades de cada indivíduo relacionado à mitigação de riscos.

Um programa de gerenciamento de risco ao fornecedor deve conter todos os protocolos, documentos, ferramentas, políticas e procedimentos que uma empresa usa para gerenciar riscos. É importante que as empresas definam as margens de tolerância em suas organizações e tenham bem definidos os tipos comuns de riscos ao fornecedor. Eles devem incluir os riscos estratégicos (ocorrem quando as decisões entre organização e fornecedor não estão alinhadas); reputação (quando as ações de um fornecedor podem afetar a imagem de uma organização); transacional (surge como consequência do não atendimento das expectativas do cliente de um produto ou serviço); operacional (a integração de terceiros aumenta a complexidade de uma operação, o que pode gerar falhas nos processos ou sistemas internos); conformidade (surge a partir da violação de leis ou regulamentos colocados em prática por órgãos de governo ou padrões de conformidade). Entender a atender cada um desses pontos é fundamental para que uma organização dentro de uma margem de segurança adequada e possa garantir com alto nível de confiança as suas atividades.

Com o entendimento completo dos processos organizacionais e da integração de cada um dos fornecedores, é preciso definir o nível de risco de cada um deles por meio de avaliações periódicas. Isso irá auxiliar não só na elaboração de planos e condutas, mas também a manter os mesmos atualizados. Os planos de contingência de riscos devem, obrigatoriamente, ser feitos de forma individualizada, pois nenhum fornecedor opera de maneira idêntica ao outro e falhas no processo podem incidir em problemas operacionais graves. Por fim, a auditoria dos planos e protocolos devem estar sob auditorias periódicas para que todos os ajustes necessários sejam feitos.

Otimizar o fluxo de trabalho de gerenciamento de risco exige que as plataformas entre a sua empresa e seu fornecedor estejam integradas, dessa forma é possível coletar dados valiosos que permitam fazer previsões e identificar falhar na cadeia de trabalho. Com todos os passos tomados, é possível reduzir os riscos a um mínimo aceitável, de modo que a cadeia produtiva possua um alto índice de segurança e previsibilidade.

Defesa foi feita pelo gerente de logística na ArcelorMittal, Marcelo Luís de Campos, durante painel do Fórum Radar Reinvenção, promovido pela Fiesc

Para o gerente de logística na ArcelorMittal, Marcelo Luís de Campos, é de extrema importância a diversificação dos modais de transporte de cargas. “Não é possível que vamos ficar concentrados no modal rodoviário; o caminhão é essencial, vai estar presente em todos os modais, mas não pode mais fazer trajetos gigantescos”, afirmou, no painel Logística e Cadeias Globais do Fórum Radar Reinvenção, promovido pela Academia Fiesc de Negócios, em Florianópolis. Ele entende que o país precisa resolver as questões regulatórias da cabotagem e do sistema ferroviário. “Concessão de 30 anos para operação de trens no Brasil é insuficiente, precisa de no mínimo 100 anos, caso contrário teremos situações de investimentos pífios e exploratórios”, salientou.

O painel, que integrou a programação do segundo e último dia do Fórum Radar, contou com a participação do especialista em logística Carlos Manuel Taboada, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), além dos cases da ArcelorMittal (que produz insumos para outras indústrias) e da Nestlé, uma das maiores fabricantes de bens de consumo do país. Campos explicou que a ArcelorMittal enfrenta situação antagônica na logística de entrada de matérias-primas e de saída de produtos acabados. O modal hidroviário responde por 95% do transporte das bobinas brutas de aço a serem beneficiadas na fábrica de São Francisco do Sul, restando ao rodoviário os outros 5%. É a situação diametralmente oposta à da saída dos produtos fabricados – 95% pelo meio rodoviário e 5% pelo hidroviário.

A indústria está localizada ao lado de uma ferrovia, que não a atende, e em frente à BR-280. Um levantamento da empresa mostra que essa rodovia tem 554 interferências diretas em seus 35 quilômetros entre o Porto de São Francisco do Sul e o trevo com a BR-101 – são 216 estabelecimentos comerciais, 170 residências com acesso direto à rodovia, 105 interseções com vias urbanas e 63 indústrias. Todas essas interferências criam situações de risco de acidentes e reduzem a velocidade média do tráfego. Como alternativa, a ArcelorMittal resolveu adotar o fluxo noturno de operação de despacho, garantindo cadência no despacho de produtos e posicionando o estoque mais próximo ao cliente. Por causa das regras de tráfego noturno na rodovia, a empresa terá que reduzir o tamanho das carretas. de 25 metros para 19,8 metros.

Três mil voltas ao redor da Terra
A Nestlé também utiliza intensivamente o modal rodoviário – que responde por 98% do transporte doméstico e é utilizado também para exportações à Argentina. “Todos os dias a gente tem sobre rodas no Brasil algo em torno de 8 mil toneladas de produtos e insumo, e roda por ano 120 milhões de quilômetros por ano, o que equivale a 3 mil voltas ao redor da Terra”, afirma o Head de Supply Chain da Nestlé, Marcelo Nascimento. Ele alerta que, de maneira geral, as cadeias de suprimentos são interconectadas e, ao mesmo tempo, muito frágeis. Exemplo disso é a migração das embalagens plásticas para o vidro, realizada simultaneamente em vários setores, provocando escassez de material. “O equilíbrio frágil das cadeias surge da busca pela máxima eficiência, às vezes sem planos alternativos; qualquer mudança tem impacto muito grande no contexto global”, afirmou. “Não é suficiente monitorar a sua cadeia de suprimentos, tem que monitorar também as demais cadeias conectadas”, acrescenta.

Especialista em logística, o professor Carlos Manuel Taboada, da UFSC, defende que, a exemplo das demais operações industriais, a logística precisa ser digital, conectada, sustentável, inteligente, ágil, eficiente, confiável e resiliente. Salientando que a indústria não pode adotar uma posição conformista, apenas lamentando a falta de qualidade da infraestrutura de transporte. “É típico da indústria catarinense compensar as dificuldades externas por meio de melhorias de sua eficiência interna”, disse. Taboada acrescenta que a humanidade não comporta mais uma economia linear, de extração, fabricação e descarte. “Temos de pensar em cadeias de suprimentos circulares”, destacou.

Outras etapas devem ser cumpridas para autorização do serviço

O Banco Central (BC) autorizou mudança de regulamento dos arranjos de pagamento da empresa Visa. As alterações têm relação com a implementação do programa de pagamentos vinculados ao serviço de mensageria instantânea do WhatsApp (Programa Facebook Pay), que possibilitará a realização de transações de compra com cartão de crédito, de débito e pré-pago. A medida é válida para arranjos da Visa classificados como de compra, domésticos (abrangência nacional), com o uso de conta de pagamento pós-paga, pré-paga e de depósito.

“Destaca-se que a autorização concedida é apenas uma das etapas necessárias à liberação do programa Facebook Pay no caso dos arranjos de compra, que continua sobrestado até que outros requisitos regulatórios aplicáveis, especialmente aqueles relacionados a aspectos concorrenciais e não discriminatórios no credenciamento, tenham seu cumprimento comprovado pelas instituições envolvidas em sua implementação”, explicou o BC, em comunicado. Em março do ano passado, o BC já havia autorizado a realização de transferências de recursos entre os usuários do WhatsApp.

Com Agência Brasil

Bens serão usados para pagar credores em caso de manobras ilícitas

A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que limita o procedimento conhecido como desconsideração da personalidade jurídica, pelo qual se pode cobrar dos sócios ou responsáveis obrigações da empresa. A proposta (PL 3401/08) será enviada à sanção presidencial. De autoria do ex-deputado Bruno Araújo (PE), o projeto já havia sido aprovado pela Câmara em 2014. Na terça-feira (22), os deputados rejeitaram em Plenário um substitutivo do Senado para o projeto. A redação da Câmara é um substitutivo do relator pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, deputado Danilo Forte (União-CE).

Segundo o texto aprovado, a desconsideração da personalidade jurídica poderá ser usada quando ficar caracterizada a ocorrência de manobras ilícitas, por parte dos proprietários das empresas, para não pagar os credores, situação na qual seus bens particulares serão usados para pagar os débitos. Hoje, apesar de a possibilidade ser prevista em lei, não há um trâmite específico para ela. O projeto institui um rito procedimental, assegurando o prévio direito ao contraditório em hipóteses de responsabilidade pessoal do sócio por dívida da empresa.

O prazo para os sócios apresentarem defesa é de 15 dias, contados da intimação. Em requerimento específico, deverão ser especificados os atos que motivaram a responsabilização do sócio. Essa indicação deverá ser feita por quem propuser a desconsideração da personalidade jurídica ou pelo Ministério Público. Além disso, o juiz não poderá decidir a questão antes de assegurar o direito amplo de defesa. Os sócios ou administradores terão ainda o direito de produzir provas, e o juiz somente poderá decretar a desconsideração depois de ouvir o Ministério Público. Caso a medida seja decretada, ela não poderá atingir os bens particulares dos membros, instituidores, sócios ou administradores que não tenham praticado ato abusivo em prejuízo dos credores da pessoa jurídica e em proveito próprio.

Pelo texto, as decisões da administração pública sobre desconsideração da personalidade jurídica também ficam sujeitas a decisões judiciais. Pela legislação atual, um processo administrativo poderia chegar à desconsideração como em um juízo, mas sem os procedimentos elaborados na nova proposta.

Com Agência Câmara de Notícias

Resultado será o melhor para contas públicas desde 2013

Os royalties de petróleo e o pagamento de dividendos de estatais federais fizeram o ministério da economia aumentar a projeção de superávit primário para 2022. A estimativa de resultado positivo do Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – saltou de R$ 13,5 bilhões em setembro para R$ 23,3 bilhões em novembro. A estimativa consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, enviado ao Congresso Nacional. O número é bastante superior à estimativa que consta no Orçamento Geral da União de 2022, que aponta déficit primário de R$ 76,3 bilhões.

Segundo o ministério da economia, a estimativa é conservadora. Em apresentação distribuída à imprensa, a pasta admitiu a possibilidade de o Governo Central encerrar o ano com superávit primário de R$ 38,7 bilhões. O superávit primário representa a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública. Desde 2014, o Governo Central registrava déficit primário ano a ano. De setembro para novembro, a melhora no resultado deve-se principalmente ao crescimento das receitas.

Mesmo com as desonerações concedidas sobre combustíveis e produtos industrializados, as previsões de receitas brutas saltaram R$ 10,8 bilhões em relação ao relatório anterior, divulgado em setembro. Ao descontar as transferências para os estados e os municípios, que cairá R$ 271,9 milhões em relação ao relatório anterior, a estimativa das receitas líquidas subiu R$ 11,1 bilhões. O crescimento das receitas decorreu de entradas extras de recursos. A projeção das receitas com tributos administrados pela Receita Federal caiu R$ 3,5 bilhões, refletindo a desaceleração da economia no segundo semestre. No entanto, a estimativa para as receitas não administradas subiu R$ 10 bilhões em relação a setembro, decorrentes principalmente da alta no preço internacional do petróleo (+R$ 3,4 bilhões) e do pagamento de dividendos recordes pela Petrobras (+6,2 bilhões).

Campo de Marte
A previsão de superávit primário só não será maior por causa do acordo que extinguiu a dívida de cerca de R$ 24 bilhões da prefeitura de São Paulo com a União em troca da extinção da ação judicial que questiona o controle do aeroporto de Campo de Marte, na capital paulista. Não fosse o acordo, o Governo Central obteria superávit primário de R$ 47,3 bilhões neste ano. Na projeção mais otimista, o resultado positivo chegaria a R$ 62,7 bilhões se a questão não tivesse sido resolvida. A estimativa para o resultado primário incorpora a aprovação da emenda constitucional que aumenta benefícios sociais e cria auxílio para taxistas e caminhoneiros. A mudanças tem impacto de R$ 41,25 bilhões até o fim do ano, mas esses gastos não foram afetados pelo contingenciamento porque estão fora do teto de gastos.

A projeção também inclui as desonerações de R$ 71,5 bilhões que entraram em vigor em 2022. Desde o início do ano, o governo concedeu diversas desonerações para estimular a economia. As medidas com maior impacto são a redução em 35% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que fará a União deixar de arrecadar R$ 23,6 bilhões neste ano. Em segundo lugar, vem a desoneração sobre os combustíveis, com impacto de R$ 16,5 bilhões nas receitas do governo.

Com Agência Brasil