Archives 2021

Juiz acolheu pedido da PGE

O juiz Rudson Marcos, do Plantão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, atendeu ao pedido feito pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) na Ação Civil Pública ajuizada na quarta-feira (29) e determinou que o preço do gás natural comercializado no Estado permaneça inalterado até o mês de abril de 2022. O despacho foi publicado no fim da manhã desta quinta-feira (30).

Na decisão, o magistrado afirma que o impacto causado com eventual vigência dos novos preços estipulados pela Petrobras “é imensurável e irreversível, impactando negativamente no desenvolvimento econômico do Estado”. Ele destacou ainda que pedidos semelhantes foram deferidos pela Justiça de outras unidades federativas.

Com a liminar concedida, as condições e o preço do gás natural industrial, comercial, residencial e veicular não poderão ser reajustados até o mês de abril de 2022, sob pena de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. O gás natural já sofreu reajustes por parte da Petrobras, que foram repassados pela SCGás, da ordem de 30% em janeiro e 40% em julho deste ano.

O procurador-geral do Estado, Alisson de Bom de Souza, considera a decisão um primeiro passo importante. “A rápida atuação da PGE/SC foi fundamental para evitar um imediato impacto econômico em diversos âmbitos da sociedade – desde as famílias até as grandes indústrias. Ganha a sociedade catarinense com essa liminar. Mas seguiremos atuando para consolidar essa situação, enquanto a Petrobras exercer o monopólio no fornecimento do gás e não houver efetiva concorrência no setor”, afirmou.

Petrobras
Decisões judiciais determinaram a suspensão do reajuste do preço do gás fornecido pela Petrobras a distribuidoras de quatro estados: Rio de Janeiro, Ceará, Sergipe e Alagoas. A empresa informou, por meio de nota, que adotará as medidas judiciais cabíveis nos quatro casos. As condições contratuais da Petrobras com a CEG/Naturgy, do Rio de Janeiro, Cegás (Ceará), Sergás (Sergipe) e Algás (Alagoas) se encerram amanhã (31). Portanto, os reajustes seriam válidos a partir de 1º de janeiro de 2022, de acordo com a estatal.

“Há vários meses, a Petrobras está engajada, de boa-fé, em negociações de novos contratos com diversas distribuidoras. Para oferecer melhores condições aos clientes, a Petrobras ofereceu às distribuidoras de gás natural produtos com prazos de 6 meses, 1 ano, 2 anos e 4 anos e mecanismos contratuais para reduzir a volatilidade dos preços, como, por exemplo, referência de indexadores ligados ao GNL e ao Brent, opção de parcelamento e possibilidade de redução dos volumes nos contratos de maior prazo”, informou a empresa, por meio de nota.

Segundo a empresa, as decisões da Justiça “abalam a segurança jurídica do ambiente de negócios, interferindo na livre formação de preços, colocando em risco a implementação da própria abertura do mercado de gás natural no Brasil e atração de investimentos no país”.

Com Agência Brasil

Gasolina terá redução de R$ 0,44 por litro caso diminuição do tributo seja repassada ao consumidor

A partir de sábado (1), milhares de produtos terão redução de ICMS no Rio Grande do Sul com o fim das alíquotas que estavam majoradas desde 2015. Segundo a Secretaria da Fazenda (Sefaz), o consumidor deverá sentir efeitos na diminuição de preços nos principais itens de consumo caso essa redução seja repassada pelas empresas aos preços finais. No total, a queda bruta de arrecadação é estimada em cerca de R$ 3 bilhões. Um dos itens em que a redução melhor poderá ser percebida é na gasolina comum, que deve ter uma diminuição de R$ 0,44 por litro.

O chamado preço de pauta, ou PMPF (Preço Médio Ponderado a Consumidor Final), sobre o qual incidem as alíquotas de ICMS, foi congelado pelos Estados por 90 dias após aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Com isso, mesmo que haja alta nos preços do petróleo, o valor sobre o qual incidirá o ICMS permanece o mesmo desde 31 de outubro até 31 de janeiro. Porém, no Rio Grande do Sul, esse preço cairá com a redução das alíquotas de ICMS, o que deve contribuir ainda mais para mitigar o aumento recente dos preços. A Receita Estadual divulgou em outubro os novos preços de pauta dos combustíveis. No caso da gasolina comum, a redução deve ser de R$ 0,44.

“Essa redução ocorre num momento em que o preço de itens de consumo tem crescido muito no Brasil, ocasionado especialmente pelo valor do dólar e pela inflação que afetam o bolso dos cidadãos. As alíquotas de ICMS de combustíveis permaneceram inalteradas nos últimos anos e ainda terão redução em janeiro de 2022, o que não ocorrerá em outros Estados”, avalia o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, em nota.

O preço de pauta da gasolina comum está congelado no Rio Grande do Sul em R$ 6,6210 o litro desde final de outubro. Considerando a queda das alíquotas, o PMPF cai para R$ 6,1796 a partir de janeiro, conforme já publicado pela receita estadual. Ou seja, uma redução de quase 50 centavos no litro.

O que muda em combustíveis
As alíquotas de gasolina e álcool caem de 30% para 25% em solo gaúcho, equiparando-se ao praticado na maior parte do país. A partir de janeiro, o Rio Grande do Sul passa a se inserir no grupo de outros sete Estados com as menores alíquotas do país para gasolina e álcool (25%). O estado hoje já está entre os menores também no diesel (12%).

O que muda na alíquota modal
A partir de janeiro, centenas de produtos, como vestuário, calçados, eletrônicos e eletrodomésticos, também terão redução de impostos. Isso ocorre porque a alíquota modal, ou geral de ICMS, que já caiu de 18% para 17,5% em 2021, passará para 17% a partir de janeiro de 2022. Assim, o Estado também se equipara a outros sete com 17% na alíquota modal, a menor do país. Esse percentual, embora aparentemente baixo, tem um impacto de perda de R$ 300 milhões nas receitas do Rio Grande do Sul, sendo que 25% desse valor pertence aos municípios.

O que muda em energia e telecomunicações
Essas alíquotas que estavam majoradas em 30% também voltam a 25% em janeiro, com possibilidade de gerar de forma imediata uma redução de custos ao consumidor. Porém, nesse ponto, houve, em novembro, reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal de que a alíquota geral deve ser de 17% para todos os estados.

Diante do risco de queda tão significativa para os estados, foi solicitada uma modulação nesse processo para que esses efeitos passem a valer a partir de 2024. “Essa é uma medida que afeta a gestão das receitas dos Estados e municípios que não foi decida pelos entes, configurando-se como mais um dos riscos a que o Estado está sujeito e que pode comprometer a arrecadação”, avalia o subsecretário da receita estadual, Ricardo Neves Pereira.

Insumo já teve dois reajustes neste ano

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) ingressou com uma ação civil pública com pedido de liminar contra a Petrobras para evitar o aumento médio de 40% sobre o preço do gás natural comercializado em Santa Catarina. O documento foi encaminhado ao plantão judiciário a fim de impedir que os novos valores entrem em vigor a partir do próximo sábado (1º de janeiro).

No pedido protocolado, os procuradores do Estado alegam que o repasse vai impactar o fornecimento de gás feito a milhares de residências e estabelecimentos comerciais e industriais, assim como o abastecimento de boa parte da frota de veículos, especialmente aqueles utilizados para o transporte de passageiros – táxis e aplicativos. Santa Catarina é a quarta unidade federativa que mais consome gás natural veicular (GNV) no Brasil.

“Em última instância, a majoração do custo do gás poderá levar as indústrias a diminuírem o ritmo de produção nos estados nos quais esse insumo for mais caro e aumentar naqueles em que há um custo menor, em nítido prejuízo ao desenvolvimento estadual. O gás natural já sofreu reajustes por parte da Petrobras, que foram repassados pela SCGás, da ordem de 30% em janeiro e 40% em julho deste ano. Somados ao último aumento, tem-se uma duplicação do custo do insumo no intervalo de apenas 12 meses”, justifica a PGE/SC.

O aumento nos valores do gás natural comercializado pela Petrobras também foi alvo de ações judiciais protocoladas por Alagoas, Ceará, Sergipe e Rio de Janeiro obtiveram, nos últimos dias, liminares favoráveis à suspensão do reajuste.

“Estamos agindo para evitar um impacto gigantesco e irreversível na economia estadual, especialmente no orçamento das famílias, já corroído pela inflação e pela crise econômica provocada pela pandemia. Se o aumento ocorrer, há risco de redução dos investimentos, empregos e até prejuízos ao desenvolvimento de Santa Catarina por conta de uma política de preços arbitrária praticada pela Petrobras”, afirma o procurador-geral do Estado, Alisson de Bom de Souza, em nota.

A maior cooperativa da América Latina sofreu com quebra de safra, mas mesmo assim terá faturamento e resultado maiores em 2021

A quebra da safra fez com que a Coamo recolhesse menos grãos neste ano, como o milho, por exemplo, cuja colheita foi 45% menor. Porém, a expectativa da cooperativa de Campo Mourão é que o faturamento seja até 25% maior que em 2020 e as sobras [lucros] divididas com os cooperados sejam ainda melhores. A mágica? Para o CEO Airton Galinari, não se trata de truque.

“São detalhes que fazem a diferença. Nós nos concentramos em oferecer produtos de maior valor agregado em nossas indústrias, além da compra antecipada de matérias-primas graças a um bom planejamento comercial. Esses fatores nos permitiram ter margem liquida maior”, conta o presidente-executivo, que, em fevereiro de 2022, completará dois anos à frente da Coamo.

Se 2021 é um ano a ser comemorado, o mesmo talvez não se poderá dizer de 2022. Galinari está aflito com dois fatores que influenciam diretamente o agronegócio: o preço e a oferta de fertilizantes. Grandes multinacionais do setor já avisaram que não sabem se darão conta de fornecer insumo suficiente para a próxima safra.

Já o valor cobrado – que depende muito da oscilação do dólar – é outro ponto de preocupação. A expectativa positiva fica por conta do final da pandemia e da torcida para que as chuvas voltem com regularidade e intensidade. O plano de investimentos para 2022 poderá ter entre as novidades a construção de uma usina de etanol de milho em Campo Mourão, o que exigirá desembolso entre R$ 500 milhões e R$ 600 milhões até 2024.

A cooperativa ainda estuda produzir biodiesel. Outro plano de longo prazo é ter um terminal privado para recebimento de adubos, líquidos e gás em Itajaí (SC). O empreendimento, que deve contar com o auxílio de parceiros, ainda depende da liberação de licença ambiental.

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Perdi em grande parte meu apetite pelas viagens, que era uma espécie de moto contínuo na minha vida

De São Paulo (SP)

Durante muitos anos, tive a honra de escrever para a revista AMANHÃ. Quando achava que o ciclo estava se esgotando, eis que ele se renovou com grande vigor quando passei a alimentar este blog, também do Grupo, sob a regência sempre prestimosa e incansável do amigo Marcos Graciani. Como amor com amor se paga, nunca poupei esforços para estar em dia com as pautas do mundo, reportando de todos os continentes.

Durante o doloroso ano em que fiquei em Paris durante a pandemia, continuei assíduo, embora menos, e voltei para o Brasil em março deste ano disposto a retomar nossa intensidade perdida. Até que me vi confrontado com uma realidade nova. Com o mundo parado, passei a ter bastante tempo. E na medida em que sobrou tempo, paradoxalmente, não achei mais tempo para fazer nada. Então, abdiquei até dos deveres que julgava mais prazerosos.

Foi assim que parei de escrever para o blog há cerca de seis meses, rotina de que sinto falta porque nos irmanou muito durante anos. Seja como for, para não ficar totalmente inadimplente com as letras, escrevi um livro chamado Qualquer Sensação Súbita, recém publicado pela editora AzuCo. Para 2022, os planos continuam abertos, mas certo é que perdi em grande parte meu apetite pelas viagens, que era uma espécie de moto contínuo na minha vida.

Não sei a que atribuir isto. Não sei se decorre de um estado de alma que pede uma vida mais recôndita e tranquila, mas tendo me libertado da dependência de avião, estou mais encontrado comigo mesmo. E certamente, muito menos interessante do que posso ter sido no passado. Seja como for, queria agora me despedir dos amigos como deveria ter feito na oportunidade. Sempre esperançoso de que, voltando a viajar, volte a colaborar.

Afinal, como pode um blog se chamar Ao Redor do Mundo, se seu principal colaborador não sai da cidade onde vive? Feliz Ano Novo e até qualquer hora!

Déficit menor do governo e saldo dos estados favorecem resultado

O setor público consolidado, que inclui o governo federal, estados, municípios e empresas públicas, pode fechar 2021 com superávit primário nas contas públicas, prevê o Tesouro Nacional. Este seria o primeiro resultado positivo desde 2013. De lá pra cá, as contas públicas acumulam oito anos consecutivos de déficit primário. O resultado primário é formado por receita menos despesas, sem considerar os gastos com juros.

A informação foi dada pelo secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle. “Hoje a gente tem uma forte indicação que haverá superávit primário em 2021 considerando todo o setor público geral. Seria o primeiro superávit primário desde 2013”, recordou. Isso deve ocorrer, segundo ele, porque o déficit primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) será menor do que o previsto inicialmente, ficando abaixo do superávit primário das contas estaduais.

“De janeiro a novembro, no Governo Central a gente tem um déficit de R$ 49 bilhões. Estados e municípios estavam com superávit de R$ 100 bilhões. Esses R$ 100 bilhões vão diminuir, porque esse mês de dezembro tem mais despesas, e os R$ 49 bilhões [de déficit do Governo Central] vão subir um pouco. Se for, por exemplo, cerca de R$ 70 bilhões [de déficit] do Governo Central e o dos estados for [superávit], por exemplo, de R$ 75 bilhões, a gente está falando de um superávit primário de uns R$ 5 bilhões”, disse Valle.

Em novembro, as contas públicas do governo federal tiveram saldo positivo de R$ 3,9 bilhões, melhor desempenho desde 2013.

Com Agência Brasil

O resultado totaliza um déficit primário de R$ 49,3 bilhões no ano

O Governo Central, formado por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, registrou superávit de R$ 3,9 bilhões, em novembro. O resultado é o melhor para o mês desde 2013. A informação foi divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O resultado primário é formado por receita menos despesas, sem considerar os gastos com juros.

Em novembro de 2020, o Governo Central havia registrado déficit de R$ 18,3 bilhões. De acordo com o Tesouro, em novembro de 2021 houve um aumento real (descontada a inflação) de 4,4% (crescimento de R$ 5,6 bilhões) da receita líquida e um decréscimo real de 12,7% (menos R$ 18,5 bilhões) das despesas totais, na comparação com o mesmo mês do ano passado. Essa diferença no resultado decorre da redução de gastos públicos, especialmente durante a pandemia.

“A diminuição nas despesas primárias em novembro de 2021 em comparação com o mesmo mês do ano anterior, por sua vez, foi influenciada principalmente pela redução nos gastos em resposta aos efeitos socioeconômicos da crise provocada pela Covid-19. Créditos extraordinários apresentaram redução de R$ 20,3 bilhões quando comparados a novembro de 2020”, detalha o relatório.

O governo também registrou reduções reais nas despesas de pessoal e encargos sociais (menos R$ 2,8 bilhões) e de benefícios previdenciários (menos R$ 2,7 bilhões). Apesar do saldo positivo em novembro, o resultado acumulado nas contas públicas no ano totaliza um déficit primário de R$ 49,3 bilhões, ante déficit de R$ 699,1 bilhões no mesmo período de 2020.

Com Agência Brasil

A elevação foi impulsionada pela carga geral, principalmente madeira

O Porto de São Francisco do Sul, na região norte de Santa Catarina, fez o balanço do trabalho em 2021. O Porto atingiu um novo recorde neste ano: a movimentação de carga foi 12% superior a 2020. No ano passado, foram 11,9 milhões de toneladas e em 2021 chegou a 13,3 milhões de toneladas. O aumento foi impulsionado pela carga geral (principalmente madeira, celulose e ferro fundido), que movimentou 4,8 milhões de toneladas, contra 3 milhões no ano passado, um acréscimo de 60%.

As cargas de granel sólido (fertilizantes e grãos, como soja), se manteve estável em comparação com 2020, somando 8,5 milhões de toneladas. A movimentação inclui ainda o granel líquido, como óleo vegetal, que atingiu 13,5 mil toneladas.

No comparativo nacional, conforme divulgou a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), em dezembro, os portos brasileiros tiveram um crescimento médio de 5,5% entre janeiro e outubro. Nesse mesmo período, a movimentação de carga no Porto de São Francisco do Sul aumentou 11,7%.

A ferrovia cumpre um papel essencial no escoamento da produção de grãos para o Porto de São Francisco do Sul. Em 2021 foram cerca de 700 trens que chegaram ao complexo portuário, carregados de soja e milho, principalmente. Estas composições transportaram mais de 3 milhões de toneladas, metade da exportação de cereais realizada pelo Porto.

O restante chega por meio de caminhões. A maioria dos grãos é de Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul e alcança o Porto por meio do corredor ferroviário que liga Mafra, no Planalto Norte de Santa Catarina, ao Porto de São Francisco, num trajeto de 170 quilômetros.

A receita líquida combinada do grupo Évora deve ultrapassar os R$ 13 bilhões em 2021, marca que deve ser superada em 2022

A crise global desencadeada pela pandemia teve impacto positivo na demanda dos produtos fabricados pelas empresas do grupo Évora. A dificuldade se concentrou em manter as operações em funcionamento sem comprometer a segurança das equipes e responder rapidamente às mudanças no cenário. A explosão de demanda por produtos essenciais nas áreas de higiene e de saúde drenou, do dia para a noite, toda e qualquer ociosidade da indústria global de não-tecidos. Graças à capacidade de identificar novas oportunidades, a Évora foi capaz de aprovar e executar, em tempo recorde, investimentos de mais de US$ 150 milhões para o aumento de capacidade.

Apoiada por estes investimentos, passou a fornecer máscaras e respiradores descartáveis nos Estados Unidos e na Europa, além de expandir a participação nos mercados de higiene e saúde na América Latina, onde já era líder de segmento. O crescimento foi suportado principalmente pelas vendas das capacidades disponíveis instaladas pela Fitesa em anos recentes para atendimento a diferentes segmentos de negócios no Brasil e em países diversos – Itália, Tailândia, Estados Unidos, Holanda, Hungria e Índia.

O programa de expansão da Évora para o biênio 2020-2021 atinge US$ 450 milhões, sendo que nenhum plano foi interrompido pela pandemia. A receita líquida combinada do conglomerado deve superar R$ 13 bilhões em 2021, sendo que, em 2022, a marca recorde deve ser superada. “Estamos atentos, contudo, ao cenário desafiador que 2022 nos apresenta, com alta da inflação não só brasileira, mas mundial”, ressalta Biagio Filomena, planning manager da Évora.

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Pix já tem a adesão de 71% dos brasileiros, aponta Febraban

Neste final de 2021, a alta da inflação, para quase 70% dos brasileiros entrevistados, está impactando na alimentação e no consumo diário das famílias, e ainda 42% avaliam que o principal impacto da inflação é no preço do combustível. A quarta edição do Radar Febraban publicada nesta terça-feira (28) revela também que, em caso de melhora da situação financeira e de sobra de recursos do orçamento doméstico, a principal opção de investimento é a compra de imóvel: 35%, sendo este o maior percentual desde o início da série histórica da pesquisa. Para os consumidores do Sul, esse índice chega a 34%. Em seguida, vêm os investimentos bancários (22%), a reforma da casa (18%) e a aplicação na poupança (18%).

“A pesquisa mostra que a percepção sobre a inflação tem peso relevante pelo impacto direto no poder de compra e na qualidade de vida da população, mas por outro lado, sugere ainda que o desejo dos consumidores em comprar imóvel em 2022 pode animar o setor imobiliário no próximo ano”, aponta o cientista político e sociólogo Antonio Lavareda, presidente do Conselho Científico do Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), responsável pelo levantamento. A pesquisa foi realizada no período de 19 a 27 de novembro, com 3 mil entrevistados em todas as cinco regiões do país.

Pix
Desde a implantação do Pix, sua aprovação teve crescimento expressivo, de 9 pontos, passando de 76% para 85% e já tem a adesão de 71% dos brasileiros, sendo 64% no Sul. Entre os jovens de 18 a 24 anos, a aprovação ao Pix alcança quase a totalidade dos respondentes (99%). Na faixa de 25 a 44 anos, esse número fica no patamar de 90% ou mais também na faixa de 25 a 44 anos (96%); Entre quem tem ensino médio (90%) e ensino superior (92%); e na faixa de renda de mais de cinco salários mínimos (90%).

O número de brasileiros que já foram vítimas de fraudes manteve-se estável no comparativo entre o levantamento de setembro (21%) e o atual (22%). O público com mais de 60 anos é o mais vulnerável (30%). Dentre os que foram vítimas ou sofreram tentativa de golpe, pouco mais de dois terços (69%) nunca caíram na fraude, ao passo que 30% chegaram a cair e a perder dinheiro. A clonagem de cartão de crédito ou troca de cartões (48%) segue como o golpe mais comum.

Chama atenção o expressivo aumento do golpe da central falsa, em que alguém pede seus dados por telefone: de 18% em setembro para 28% em dezembro. Esse tipo de ocorrência é mencionado principalmente na faixa de 45 a 59 anos (39%). Em terceiro lugar, destaca-se o golpe do WhatsApp, em que alguém se passa por um conhecido solicitando dinheiro: 24%.

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E se seu negócio tivesse nome de vírus?

Vida de empreendedor é difícil. Não bastasse desembolsar recursos, dedicar horas intermináveis, pagar montanhas de impostos e encarar todo tipo de contratempo e incomodação, de repente o sujeito se depara com o nome da organização em maus lençóis – e por motivos que nada têm a ver com seu produto, serviço ou atendimento.

É o caso de empresas e marcas de todo o mundo que estão enfrentando o constrangimento de ver variantes da Covid-19 batizadas com as mesmas letras gregas que carregam em seu nome: delta e ômicron. As infelizes atingidas pela coincidência vão desde grandes fabricantes de equipamentos até pequenos restaurantes, passando por companhias aéreas e distribuidoras de energia – sem falar em uma invulgar e duplamente azarada organização sem fins lucrativos norte-americana chamada Delta Omicron (saiba mais aqui).

Vale lembrar que o próprio Sars-CoV-2 foi inicialmente conhecido como coronavírus, o que obrigou a cerveja Corona a um anúncio bem-humorado tão logo a pandemia se instalou: “need new name” (“precisamos de um novo nome”, em tradução livre).Sair-se com uma boa tirada também foi a alternativa encontrada pelo restaurante Omicron, em Wisconsin, sul dos Estados Unidos, que passou a comercializar uma camiseta onde se lê “I got Corona at Omicron” (algo como “peguei uma Corona no Omicron”), e por um executivo da Delta Airlines, que disse preferir “chamar a variante de B.1.617.2 (em vez de delta) porque é muito mais simples de lembrar e dizer”.

Especialistas em branding e naming devem estar se regozijando. Afinal, eles não são muito partidários de nomes “fáceis”, como letras gregas, deuses da mitologia ou palavras arbitrárias, justamente pelos riscos de coincidência com outros negócios e pela pouca diferenciação que oferecem. Geralmente recomendam que novas palavras sejam criadas para batizar uma companhia ou um produto, garantindo exclusividade de uso e associação imediata na mente do consumidor: Hopi Hari, Kodak e Viagra, por exemplo.

Mas garantia total não existe. Ayds – aparentemente uma palavra inventada – era um bom nome para um chocolate inibidor de apetite existente desde a década de 1940 na América, até a explosão da epidemia de aids, a síndrome da imunodeficiência adquirida, no fim do século passado. Crente de que “a doença é que deveria mudar de nome”, a fabricante tirou o confeito do mercado em 1993 depois de tentar rebatizá-lo como Aydslim e Diet Ayds.

No Brasil, talvez o caso mais notório caiba a uma instituição de ensino paulistana que abandonou o nome que carregava desde a sua fundação, em 1972, quando este virou sinônimo dos insólitos negócios do humorístico Casseta & Planeta – e a Faculdade Tabajara teve de se tornar Uni-Ítalo em 1999.

Inevitável? Nem tanto. Em Porto Alegre, as Lojas Tabajara, de moda feminina, continuam firmes e fortes.

Além de refinanciar a dívida com a União, governo apresenta proposta para quitar precatórios até 2029

O Rio Grande do Sul encaminha nesta terça-feira (28) ao Tesouro Nacional seu pedido de adesão ao regime de recuperação fiscal. A medida ocorre após anos de negociação com a União, a aprovação pela Assembleia Legislativa das leis necessárias para adequação às mudanças na legislação federal e a elaboração de dezenas de estudos técnicos. Nesta manhã, o governador em exercício, Ranolfo Vieira Junior, conduziu uma reunião virtual com o Conselho de Estado e jornalistas. O governador Eduardo Leite detalhou as principais medidas de ajuste adotadas nos últimos anos, ressaltando as mudanças aprovadas pela Assembleia Legislativa, e anunciou um plano para a quitação do passivo de precatórios até 2029.

“Depois de uma sucessão de déficits ao longo dos anos, com o pior resultado previdenciário do Brasil, o Rio Grande do Sul vem implementando reformas que reduziram o déficit previdenciário de R$ 13 bilhões em 2019 para R$ 10,3 bilhões em 2020, quitou passivos de curto prazo, como os salários e o 13º do Executivo, e agora deixa um legado de longo prazo, com a possibilidade de resolução do estoque de precatórios”, disse Leite. O governador anunciou a busca de operação de crédito de US$ 500 milhões (cerca de R$ 3 bilhões) para pagamentos em acordos diretos com credores de precatórios. “O Regime de Recuperação Fiscal é uma solução e também um grande desafio, pois o Estado deverá chegar ao final do período com as contas em dia e consciente de que cada necessidade de despesa será possível desde que demonstrada uma compensação, de forma a manter o equilíbrio fiscal na revisão do plano, transcendendo gestões”, projetou.

A adesão ao regime e a posterior homologação do plano de recuperação fiscal permitirão ao Estado uma série de benefícios financeiros. Um deles é a retomada gradual dos pagamentos da dívida com a União, suspensos desde agosto de 2017 por liminar. O regime também permite a inclusão de dívidas com terceiros (BNDES, Bird, BB e BID) garantidas pela União no mesmo cronograma gradual de pagamento. De acordo com Leite, a atual regulamentação de adesão ao regime não prevê venda de estatais financeiras, como seria o caso do Banrisul, por exemplo.

Outro benefício para o Estado é o refinanciamento em 30 anos com encargos de adimplência dos valores suspensos pela liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), quase R$ 14,2 bilhões em aberto, além da possibilidade de contratação de operações de crédito com garantia da União para renegociação de outros passivos do Rio Grande do Sul.

Precatórios
Em relação ao benefício de contratação de operações de crédito com garantia da União, o Estado pretende utilizá-lo para a construção de um plano de quitação do estoque de R$ 16 bilhões em precatórios até 2029, prazo máximo concedido pela Constituição Federal. Segundo o governador, o Rio Grande do Sul vem negociando com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) um financiamento de até US$ 500 milhões voltado para a sustentabilidade fiscal de longo prazo e, nesse sentido, a resolução das contingências de longo prazo é fundamental.

Os valores financiados pelo BID seriam utilizados para a oferta de acordos diretos de quitação dos precatórios pela Procuradoria-Geral do Estado e pelo Judiciário, com deságios que podem alavancar as baixas do estoque. A essas baixas por acordos diretos, seria somado um paulatino aumento da contrapartida pecuniária pelo Tesouro Estadual (atualmente 1,5% da Receita Corrente Líquida – RCL, ou cerca de R$ 700 milhões anuais), por meio de estudos que indicam que, pela primeira vez, o Rio Grande do Sul apresentaria um plano sustentável para colocar em dia esses passivos até o fim do prazo determinado pela Constituição.

Ao encaminhar o pedido de adesão, o Rio Grande do Sul apresentará parecer de cumprimento de todos os três requisitos de habilitação e, também, de implementação de todas as oito medidas exigidas como contrapartida para homologação do RRF. Por isso, segundo o secretário de fazenda Marco Aurelio, as reformas estruturais que o Rio Grande do Sul já vinha executando são integralmente aderentes ao regime e devem auxiliar a tornar mais curto o caminho até a homologação do RRF, segunda e última etapa do processo.

Amparado por uma liminar, o pagamento da dívida com a União está suspenso desde agosto de 2017, acumulando um saldo de R$ 14,2 bilhões até novembro passado. Com o RRF, o Rio Grande do Sul finalmente superará o enorme risco fiscal que a condição precária da liminar embute – já que uma eventual suspensão obrigaria a retomada do pagamento integral do serviço da dívida original –, além de poder financiar em 30 anos os saldos não pagos já acumulados, com encargos de adimplência.

O Rio Grande do Sul ainda poderá incluir no conjunto de dívidas beneficiadas com a suspensão de pagamentos os financiamentos garantidos pela União (como os celebrados com BNDES, BID e Banco Mundial), tendo sido escolhidos os contratos maiores desses credores, representando cerca de 95% do estoque. Esse conjunto de benefícios auxiliará o Estado a enfrentar o cenário macroeconômico desafiador previsto para 2022 e se preparar para a queda das alíquotas de energia e telecomunicações a partir de 2024, definidas pelo STF.

Medidas exigidas pelo regime
Desde 2019, o governo do Rio Grande do Sul, com o apoio da Assembleia Legislativa, demais Poderes e órgãos, implementou diversas medidas cujos resultados serão agregados ao plano a ser apresentado. Com as reformas administrativa e previdenciária, o déficit previdenciário anual foi reduzido em mais de R$ 2 bilhões desde 2020 (em termos reais, o valor reduziu-se ao patamar mais baixo desde 2014). As despesas de pessoal tiveram queda nominal superior a R$ 600 milhões em entre 2020 e 2021, fazendo com que, em termos reais, o valor voltasse aos níveis de 2017.

Com uma nova gestão do fluxo de caixa, os salários estão em dia desde novembro de 2020, após 57 meses de atraso. O 13º salário também voltou a ser pago regularmente, após seis anos de parcelamentos. Os pagamentos de fornecedores estão em dia e dívidas superiores a R$ 1 bilhão da saúde foram quitadas. As privatizações já começaram a ter efeitos sobre as contas com a realização das operações com CEEE-D, CEEE-T e Sulgás, totalizando R$ 3,6 bilhões em recursos, que estão viabilizando a retomada de investimentos estaduais, após anos de crise fiscal.

Companhia catarinense deve entrar no mercado alemão no próximo ano

A Olsen vai investir até R$ 60 milhões nos próximos dois anos considerando a ativação de uma nova fábrica e a modernização do parque fabril. Nos últimos dois anos a empresa sediada em Palhoça (SC) aportou cerca de R$ 20 milhões na modernização de maquinaria para a área de produção e, inclusive, numa nova aeronave para atendimento de demandas por todo o país.

A nova postura da empresa se baseia no desempenho alcançado nos últimos dois anos. “Nunca crescemos tanto como durante a pandemia. A produção e as vendas duplicaram e operamos agora com a capacidade de produção no limite, com cerca de 900 equipamentos por mês. A meta com a nova fábrica é chegar a 1.500 equipamentos por mês”, releva Cesar Olsen, fundador e presidente da companhia que leva seu sobrenome.

A estrutura comercial cresceu no mesmo embalo da produção. A Olsen utiliza estrutura própria de vendas através de 13 filiais no formato showroons nas principais capitais. A companhia planeja abrir ao menos mais uma unidade no próximo ano. O plano de expansão já prevê até outros seis novos showrooms, mas essa etapa precisa esperar pelo aumento da capacidade de produção, a qual vai acontecer com a nova fábrica.

“Somos atualmente a empresa-líder de mercado com o melhor desempenha econômico entre os fabricantes brasileiros, o que nos coloca na vanguarda da atividade industrial odontomédica pela ousada gestão dos recursos e a capacidade de produção que se consolida no modelo extremamente verticalizado, síntese do porquê das filiais comerciais da indústria em todo o país”, destaca Olsen.

A nova unidade fabril da Olsen será construída em área de 25 mil metros quadrados junto ao Distrito Industrial de Palhoça, dos quais 15 mil metros em área construída, um projeto idealizado no conceito de Indústria 4.0. Hoje o portfólio da Olsen contempla prioritariamente o segmento odontológico, com 80% da demanda.

“Atualmente, exportamos 15% da produção, mas com valor agregado. Nosso plano, até o final do ano que vem, é exportar de 30% a 35% do total fabricado. Já estamos bem posicionados em mercados como o México e a Rússia. Estamos trabalhando para entrar na Alemanha e exportar mais para os Estados Unidos”, antecipa Olsen ao Portal AMANHÃ.

A decisão do Santander de tornar a companhia uma operação independente do grupo dá asas para o crescimento da operação criada no Sul

A listagem na B3 e na Nasdaq, muito bem planejadas e com grandes resultados em sua estreia, colocaram a Getnet em projeção para o mercado mundial. Depois de se emancipar do Banco Santander, a empresa de maquininhas de pagamento nascida em Campo Bom (RS) se robustece como líder em transações no e-commerce, com 33% de market share, oferecendo produtos e serviços que ajudam na gestão dos negócios, especialmente no e-commerce. A perspectiva é favorável diante do novo comportamento social, que, segundo a Getnet, veio para ficar. Afinal, mesmo com a retomada das vendas físicas, os hábitos já são outros e os consumidores permaneceram no ambiente digital.

A decisão do Santander de tornar a Getnet uma operação independente do grupo dá asas para o crescimento da maior empresa do setor de Informática e Automação do ranking 500 MAIORES DO SUL. Se antes a Getnet já trabalhava com autonomia, depois da emancipação reforçará a tendência de operar com diferentes players do mercado.

Pedro Coutinho, CEO da Getnet, explica que, além do trabalho envolvendo a cisão, houve esforços para aumentar a presença da marca no e-commerce e manter investimentos em outras frentes de negócios. Um exemplo desta estratégia foi a aquisição da EyeMobile, que incrementou o portfólio de serviços, principalmente para PMEs com soluções integradas.

A Eyemobile tornou-se referência em tecnologias de gestão para empreendedores que iniciam suas vendas pela internet e disponibiliza aplicações integradas aos sistemas operacionais como Android, iOS e navegadores em máquinas de pagamento com conexão à internet. “Aprimoramos também nosso conciliador financeiro com uma nova plataforma, que oferece ferramentas modernas e arquitetura robusta para melhorar a experiência com o produto”, assinala Coutinho. No terceiro trimestre, a Getnet obteve um lucro líquido de R$ 94 milhões. Caixa, pelo visto, não faltará para novas investidas.

Este conteúdo integra o ranking 500 MAIORES DO SUL, publicado pelo Grupo AMANHÃ com o apoio técnico da PwC. Leia o anuário completo clicando aqui, mediante pequeno cadastro.

A informalidade alcançou 40,7% da população ocupada

A taxa de desocupação (12,1%) do trimestre móvel de agosto a outubro de 2021 caiu 1,6 ponto percentual em relação ao trimestre de maio a julho de 2021 (13,7%) e recuou 2,5 pontos percentuais frente ao mesmo trimestre móvel de 2020 (14,6%). Os dados da PNAD Contínua foram apresentados nesta terça-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A população desocupada (12,9 milhões de pessoas) diminuiu 10,4% (menos 1,5 milhão de pessoas) frente ao trimestre terminado em julho (14,4 milhões de pessoas) e caiu 11,3% (menos 1,7 milhão de pessoas) ante ao mesmo trimestre móvel de 2020 (14,6 milhões de desocupados). A população ocupada (94 milhões de pessoas) cresceu 3,6% (3,3 milhões de pessoas) frente ao trimestre anterior e subiu 10,2% (8,7 milhões de pessoas) frente ao mesmo trimestre de 2020.

A população subutilizada (29,9 milhões de pessoas) diminuiu 6,5% (menos 2,1 milhões de pessoas) frente ao trimestre anterior (32 milhões de pessoas) e 9,6% (menos 3,2 milhões de pessoas) no confronto com igual trimestre de 2020 (33,1 milhões de pessoas subutilizadas).

A população fora da força de trabalho (65,2 milhões de pessoas) recuou 2,1% (menos 1,4 milhão de pessoas) ante o trimestre anterior e caiu 7,7% no ano (menos 5,4 milhões de pessoas). A população desalentada (5,1 milhões de pessoas) caiu 3,8% (menos 199 mil pessoas) frente ao trimestre anterior e de 11,9% (menos 683 mil pessoas) frente a igual período de 2020.

A taxa de informalidade foi de 40,7% da população ocupada, ou 38,2 milhões de trabalhadores informais. No trimestre anterior, a taxa havia sido 40,2% e, no mesmo trimestre de 2020, 38,4%. No trimestre móvel de agosto a outubro de 2021, a força de trabalho (pessoas ocupadas e desocupadas) chegou a 106,9 milhões de pessoas, crescendo 1,7% (1,8 milhão de pessoas) frente ao trimestre de maio a julho de 2021 e 7% (7 milhões de pessoas) frente ao mesmo trimestre de 2020.