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Operações acima de R$ 5 mil devem ser informadas a partir deste mês

O reforço na fiscalização de transferências via Pix e cartão de crédito não significa criação de impostos, esclareceu a Receita Federal. Em comunicado, o Fisco desmentiu informações falsas que circularam nas redes sociais nos últimos dias sobre cobrança de imposto para transferências digitais. Em 1º de janeiro, entraram em vigor as novas regras da Receita Federal para a fiscalização de transferências financeiras. A principal mudança foi a extensão do monitoramento de transações financeiras às transferências Pix que somam pelo menos R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas. Além das transações Pix, esses limites também valem para as operadoras de cartão de crédito e as instituições de pagamento, como bancos digitais e operadoras de carteiras virtuais. Elas deverão notificar à Receita operações cuja soma mensal ultrapassa esse teto. Os bancos tradicionais, as cooperativas de crédito e instituições que operam outras modalidades de transação já tinham de informar à Receita sobre esses valores.

No comunicado, a Receita também explicou que o reforço na fiscalização não desrespeitará as leis que regulam os sigilos bancário e fiscal, sem identificar a natureza ou a origem das transações. “A medida visa a um melhor gerenciamento de riscos pela administração tributária, a partir da qual será possível oferecer melhores serviços à sociedade, em absoluto respeito às normas legais dos sigilos bancário e fiscal.” A Receita reiterou que a e-Financeira não identifica o destinatário das transferências de uma pessoa ou empresa para terceiros, via Pix ou Transferência Eletrônica Disponível (TED). O sistema, explicou o Fisco, soma todos os valores que saíram da conta, inclusive saques. Se ultrapassado o limite de R$ 5 mil para pessoa física ou de R$15 mil para pessoa jurídica, a instituição financeira informará a Receita Federal.

Em relação aos valores que ingressam em uma conta, a e-Financeira apenas contabiliza as entradas, sem individualizar sequer a modalidade de transferência, se por Pix ou outra. Todos os valores, informou a Receita, são consolidados, devendo ser informados os totais movimentados a débito e a crédito em determinada conta, sem especificar os detalhes das transações. As instituições financeiras enviarão os relatórios à Receita Federal a cada seis meses. As informações referentes ao primeiro semestre deverão ser prestadas até o último dia útil de agosto. Os dados do segundo semestre serão apresentados até o último dia útil de fevereiro, prazo que permitirá a inclusão na declaração pré-preenchida do Imposto de Renda, na metade de março.

Com ABR

Índice de Confiança do Empresário Industrial gaúcho (ICEI-RS) tem forte queda em dezembro de 2024

O Índice de Confiança do Empresário Industrial gaúcho (ICEI-RS) sofreu um forte abalo em dezembro de 2024, de acordo com levantamento divulgado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS). O resultado de 49,7 pontos, queda de 3,7 em relação a novembro, interrompe a tendência de recuperação do otimismo no setor após a enchente de 2024, e que chegou a atingir o maior patamar no penúltimo mês do ano passado, com 53,4. Essa foi a maior queda desde maio último, quando chegou a -6,1 pontos. “Os resultados mostram que a piora no quadro fiscal brasileiro, com reflexos no ciclo de aperto monetário, no aumento da inflação e na instabilidade na taxa de câmbio afetaram ainda mais a percepção negativa dos empresários sobre a economia do país. Cenário que começa a influenciar na avaliação das empresas”, diz o presidente da FIERGS, Claudio Bier.

O ICEI-RS varia de zero a cem pontos, sendo que a marca de 50 divide a presença de otimismo e pessimismo. Todos os seus componentes caíram em dezembro, sobretudo os relacionados à economia. O Índice de Condições Atuais recuou de 50,9 pontos em novembro para 47,5 em dezembro, passando de uma avaliação levemente positiva para uma percepção de piora nos negócios. As condições atuais da economia brasileira são o componente de pior avaliação, com o índice caindo de 43,8 pontos para 39,5. O percentual de empresários que avaliam as condições da economia como piores aumentou de 33,1%, em novembro, para 41,6%, em dezembro. O índice daqueles que percebem melhora recuou de 12,3% para 6,8% no mesmo período. Para 51,6% dos empresários, não houve alterações na economia brasileira nos últimos seis meses (eram 54,5%, em novembro). O Índice de Condições Atuais das Empresas ainda revela melhora, mas registrou forte queda, de 54,5 pontos para 51,5 entre novembro e dezembro.

Em relação ao Índice de Expectativas para os próximos seis meses, houve uma diminuição de 3,9 pontos entre novembro e dezembro, caindo para 50,8. Embora, ao permanecer acima de 50, mantenha-se no campo positivo, está agora bem mais próximo da marca que separa otimismo do pessimismo. O Índice de Expectativas da Economia Brasileira caiu cinco pontos, de 46,3 para 41,3. Isso reflete o aumento no percentual de empresários pessimistas, de 26,6%, em novembro, para 39,8%, associado à redução nos otimistas, de 14,9% para 11,2%. A maioria dos empresários, 49,1%, não espera mudança no cenário econômico doméstico nos próximos seis meses. Por fim, as expectativas em relação às próprias empresas continuam positivas, mas também ficaram menos otimistas, com recuo de 3,3 pontos ante novembro. Em dezembro, alcançaram 55,6.

Montante será utilizado para construção de linha de distribuição e ampliação de subestação

A CEEE Equatorial obteve a licença ambiental de instalação para a construção de uma linha de distribuição de alta tensão que irá alimentar a subestação de Cerro Grande do Sul e para a ampliação da subestação Rio Grande 2, totalizando um investimento de R$ 31,7 milhões. O objetivo é ampliar e qualificar o fornecimento da energia levada a cidades do centro-sul e do litoral sul do estado.  

No caso da linha de distribuição, o investimento será de R$ 23,2 milhões para levar energia da subestação Camaquã 3 até à recém-concluída subestação de Cerro Grande do Sul. O processo para a obtenção da licença tinha sido iniciado em maio de 2023, no entanto, a complexidade da obra para a construção de mais de 30 quilômetros de rede de alta tensão (69 KV) em uma área de densa vegetação exigiu vários estudos técnicos. A nova subestação de Cerro Grande do Sul será integrada ao sistema elétrico, o que vai melhorar a qualidade da energia que é fornecida aos consumidores dos municípios de Cerro Grande do Sul, Camaquã, Sentinela do Sul, Sertão Santana e Barão do Triunfo, onde vivem mais de 90,6 mil pessoas. A previsão é de que o trabalho seja concluído dentro de 10 meses.

Já a ampliação da subestação Rio Grande 2, com investimento de R$ 8,5 milhões, permitirá a instalação de um novo transformador de 20 MVA e dois novos alimentadores de 23 kV, que vão levar energia para a cidade de São José do Norte por meio de novos circuitos subaquáticos na Lagoa dos Patos. O trabalho está previsto para ser concluído dentro de nove meses. 

Já o Rio Grande do Sul apresentou redução de 1,3%  

Em novembro, no Sul do país, duas das três Unidade Federativas (UFs) apresentaram alta na busca por recursos financeiros, segundo dados do Indicador de Demanda dos Consumidores por Crédito da Serasa Experian. O destaque ficou com Santa Catarina, que registrou o maior crescimento, de 1,7%, seguido pelo Paraná, com aumento de 0,5%. Já o Rio Grande do Sul apresentou redução de 1,3% na busca por crédito. Na visão nacional, a busca dos brasileiros por recursos financeiros marcou alta de 1,6% em comparação com o mesmo período de 2023. “O recebimento do 13º salário incentiva o consumo e a tomada de crédito, especialmente para cobrir gastos sazonais ou antecipar receitas. Além disso, nesse período do ano muitos consumidores buscam crédito para renegociar dívidas, aproveitando quando há condições mais favoráveis para reorganizar suas finanças”, analisa a economista da Serasa Experian, Camila Abdelmalack.

Ainda segundo o indicador, a tendência de alta foi identificada em 18 Unidades Federativas (UFs), com destaque para o Amapá, que teve o maior aumento (26,8%). Rondônia veio logo em seguida, com 21,0%, e, em terceiro, o Amazonas, que apresentou crescimento de 10,7%. O Distrito Federal registrou a maior queda no período, de 8,1%. Assim como em outubro, o mês de novembro também apresentou crescimento em todas as faixas de renda, sendo a maior registrada pelos consumidores que de R$ 500 a R$ 1 mil (2,0%). O menor índice ocorreu entre aqueles que recebem até R$ 500 (0,6%). 

Caso o dinheiro não seja requerido nos próximos 25 anos, será incorporado definitivamente ao patrimônio da União

Até o fim de novembro, os brasileiros não tinham sacado R$ 8,69 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro, segundo informações divulgadas nesta quarta-feira (8) pelo Banco Central (BC). De acordo com a atualização mais recente, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 8,69 bilhões, de um total de R$ 17,63 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras. Em 16 de outubro, os recursos esquecidos foram transferidos para o Tesouro Nacional e aguardam a publicação de um edital com as novas regras para o saque, mas o dinheiro pode ser sacado por meio de ação judicial. Caso o dinheiro não seja requerido nos próximos 25 anos, será incorporado definitivamente ao patrimônio da União.

As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Apesar da transferência ao Tesouro, as estatísticas continuarão a ser atualizadas, com a inclusão de dados que estavam defasados. Os dados de dezembro, segundo mês após o repasse do dinheiro ao Tesouro, só serão apresentados em 7 de fevereiro. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de novembro, 27.411.547 correntistas haviam resgatado valores. Apesar de a marca ultrapassar os 27 milhões, isso representa apenas 36,15% do total de 75.832.439 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022.

Entre os que retiraram valores até o fim de novembro, 25.279.680 são pessoas físicas e 2.131.867 são pessoas jurídicas. Entre aqueles que ainda não fizeram o resgate, 44.546.559 são pessoas físicas e 3.874.333 são pessoas jurídicas. A maior parte das pessoas e empresas que não fizeram o saque têm direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 64,88% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 23,68% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 9,68% dos clientes. Só 1,75% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.

Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março de 2023, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Em novembro, foram retirados R$ 238 milhões, relativos a pedidos realizados antes da transferência dos valores esquecidos para o Tesouro Nacional e a saques judiciais. O repasse ao Tesouro ocorreu para compensar a prorrogação da desoneração da folha de pagamento até 2027. Os cerca de R$ 8,7 bilhões comporão os R$ 55 bilhões que entrarão no caixa do governo para custear a extensão do benefício, mas a decisão caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF), que julgará uma ação que questiona a constitucionalidade da devolução ao Tesouro.

Fontes de recursos
Em 2023, foram incluídas fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes de 2022. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução. Além dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, já disponíveis para saques no ano passado: contas-corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras lquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.

Golpes
O Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos, mesmo com a interrupção dos saques. O órgão ressalta que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais. O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contatar o cidadão. O órgão também pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer tal tipo de pedido.

Com ABR

Ao todo, 70% das casas e apartamentos contam com esse serviço

Três em cada dez domicílios no país ainda não contam com rede de esgoto, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua: Características Gerais dos Domicílios e dos Moradores 2023, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ao todo, 70% das casas e apartamentos contam com esse serviço de saneamento básico. Aos demais domicílios, ele ainda não chegou. A pesquisa mostra que, entre 2019 e 2023, o percentual de domicílios com esgoto aumentou 1,8 pontos percentuais, passando de 68,1% para os atuais 70%. Os maiores crescimentos no atendimento foram nas regiões Norte e Nordeste, que seguem, contudo, sendo as regiões com os menores percentuais de atendimento. A Região Norte passou de 27,3%, em 2019, para 32,7%, em 2023, dos domicílios conectados à rede de esgoto. Já o Nordeste passou de um atendimento de 47% para 50,8%. Na outra ponta, a Região Sudeste é a mais atendida, com 89,9% dos domicílios com esgoto. 

O saneamento básico, que compreende também serviços como coleta de lixo e acesso a água potável, é considerado um direito humano fundamental pela Organização das Nações Unidas (ONU). No Brasil, é assegurado pelo direito à dignidade da pessoa humana, previsto na Constituição. Pelo Novo Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026, de 2020) esses serviços devem ser universalizados. Em 2033, 99% dos brasileiros deverão contar com água tratada em suas torneiras, enquanto 90% deles deverão ter acesso à coleta e ao tratamento de esgotamento sanitário. 

Os dados da Pnad mostram ainda que, em 2023, 98% dos domicílios do Brasil tinham banheiro de uso exclusivo. Em áreas urbanas, 99,4% dos domicílios contavam com banheiro e 78% tinham acesso à rede geral de esgotos. Entre os domicílios em situação rural, 88,4% tinham banheiro e, em apenas 9,6%, o escoamento do esgoto era feito pela rede geral ou fossa séptica ligada a essa rede. De acordo com a pesquisa, 15,2% dos domicílios tinham, em 2023, “outro tipo de esgotamento sanitário”, o que significa que aproximadamente 11,8 milhões de domicílios no país direcionavam os dejetos provenientes do banheiro ou sanitário a fossa rudimentar para valas, rios, lagos ou mar, entre outras formas de escoadouro.

Acesso à água potável
Em relação ao acesso à água própria para o consumo humano, a pesquisa mostra que, ao longo do período de 2016 a 2023, não houve expansão do percentual de domicílios que tinham a rede geral como o principal meio de abastecimento de água no país. Em 2016, 85,8% dos lares estavam conectados à rede geral de distribuição. Em 2023, esse percentual foi 85,9%. Os dados mostram ainda que há grande diferença no abastecimento dos domicílios em áreas urbanas e rurais. Em 2023, enquanto em áreas urbanas 93,4% dos domicílios tinham como fonte de abastecimento de água a rede geral, apenas um em cada três, ou seja, 32,3% dos domicílios em áreas rurais contavam com esse abastecimento. 

De acordo com o economista analista da Pnad, Wiliam Araujo Kratochwill, as ampliações do abastecimento, sejam de água ou esgoto, são demoradas. “A implantação de um sistema de distribuição de água não é algo que se faz em um mês, é algo que demanda planejamento, custos elevados de implantação, passar tubulação por toda a cidade, testar, depois fazer a ligação em cada domicílio. Então, é um processo moroso e com custo bastante elevado”, diz. Ele ressalta que, ao longo desses anos, aumentou também o número de domicílios. Em 2023, são 10 milhões a mais que em 2016. Dessa forma, como o percentual de atendimento se manteve, significa que novas residências foram conectadas às redes de abastecimento, mas isso não foi suficiente para que houvesse aumento no percentual de atendimento. “O investimento teria que ser ainda maior para que percebêssemos um aumento do percentual de domicílios ligados à rede de abastecimento de água, à rede coletora de esgotos”.

Coleta de lixo
De acordo com a Pnad, entre 2016 e 2023 aumentou o percentual de domicílios com coleta de lixo direta por serviço de limpeza, que passou de 82,7% para 86,1%. A região com o menor percentual de domicílios atendidos foi o Nordeste, com 75,8%, e a região com o maior atendimento foi a Centro-Oeste, com 91,6%. O Nordeste, no entanto, teve a maior expansão desse indicador, passando de de 67,4% dos domicílios, em 2016, para os atuais 75,8%. O estudo destaca que, embora tenha sido observado um aumento da coleta direta, em 2023 havia cerca de 5 milhões de domicílios (6,6%) que queimavam o lixo na propriedade. Isso ocorre principalmente nas regiões Norte, com 15,4%, e Nordeste, com 13,9%. Considerando apenas as áreas rurais, esse era o principal destino dado ao lixo, em 51% das propriedades.

Com ABR

De acordo com a pesquisa, o nível de escolaridade influencia no interesse em empreender

Três em cada dez jovens brasileiros entre 18 e 27 anos têm como maior desejo profissional ter o seu próprio negócio ou a sua própria empresa. Isso é o que mostrou uma pesquisa realizada pelo Centro Estudos Sociedade, Universidade e Ciência (Sou_Ciência) da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) em parceria com o Instituto de Pesquisa IDEIA. De acordo com a pesquisa, o nível de escolaridade influencia no interesse em empreender. Quanto maior a escolaridade, maior o interesse em ter a própria empresa. Jovens pretos (31%) e pardos (32%) também são os mais interessados em ter o próprio negócio.

“A pesquisa nos surpreende pelo fato de que temos um número expressivo de jovens empregados com CLT, cerca de 42%, mas que não querem permanecer como empregados celetistas. Há um movimento em direção a outras formas de trabalho”, explica Pedro Arantes, professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e pesquisador do Centro de Estudos Sociedade, Universidade e Ciência (Sou_Ciência). Outros jovens entrevistados também revelaram o desejo de trabalhar como funcionário público (18%), viver de renda ou de investimentos (18%), exercer sua profissão como autônomo (12%) e trabalhar como empregado com carteira assinada (11%). Cerca de 8% deles revelou o desejo de não trabalhar.

Arantes afirma que o levantamento revela que a “juventude não quer ser classe trabalhadora”. “A carteira de trabalho não é objeto de desejo. E entre autônomos e empresários, há uma vontade clara de que eles toquem seu próprio negócio ou sua própria vida sejam como indivíduos-pessoas jurídicas ou pessoas jurídicas-empresariais”, afirmou. Chamada de “O que Pensam os Jovens Brasileiros”, a pesquisa ouviu 1.034 jovens de todas as regiões do país, que responderam a 55 perguntas, feitas por telefone celular, entre os dias 16 e 23 de setembro de 2024. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%.