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Fundador da Ceval Alimentos morreu nesta sexta, aos 82 anos

O empresário Vilmar de Oliveira Schürmann, fundador da antiga Ceval Alimentos, faleceu nesta sexta-feira, aos 82 anos. “Perdemos um visionário, que transformou um projeto modesto num grande empreendimento multinacional e nos deixa um legado de inspiração e transformação”, disse o presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), Mario Cezar de Aguiar, por meio de nota. Em 2010, Schürmann foi condecorado com a Ordem do Mérito Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a maior homenagem da indústria brasileira. Para o reconhecimento, ele foi indicado pela Fiesc. Até hoje, 34 catarinenses receberam a honraria. Vilmar nasceu em Florianópolis em 22 de maio de 1942.

Segundo o historiador e ex-deputado estadual Álvaro Correia, Schürmann era funcionário do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) quando tomou conhecimento da iniciativa da Cia. Hering, referência no setor de malharia, para a implantação de uma agroindústria no Vale do Itajaí, a partir de um projeto acadêmico originário da FURB. O profissional vislumbrou um projeto muito maior e o apresentou à Ingo e Ivo Hering (pai e filho). Foi assim que, em 1973, na cidade de Gaspar, surgiu a Cereais do Vale (Ceval), que Schürmann dirigiu até 1997, quando a empresa foi adquirida pela multinacional Bunge. Com a fusão, Vilmar Schürmann passou a presidir a Bunge, a maior empresa da região, de acordo com o ranking 500 MAIORES DO SUL, publicado pelo Grupo AMANHÃ com o apoio técnico da PwC Brasil.

A Ceval despontou como uma grande produtora de derivados de soja, principalmente óleo e margarinas. Em 1980, a empresa absorveu a Seara Alimentos. Em seu auge, o grupo chegou a ter 14 mil funcionários. Depois que deixou a Bunge, Schürmann investiu no ramo de hotelaria, na cidade de Bombinhas, no litoral catarinense. O pai de Vilmar, Wilhelm Theodoro Schurmann, era natural da Alemanha, transferindo-se para Florianópolis para jogar futebol, conta Álvaro Correia. Na capital, casou-se com Avenina Oliveira, com quem teve seis filhos, incluindo Vilfredo, que se notabilizou pelas viagens ao redor do planeta a bordo de uma pequena embarcação.

Decisão foi tomada em caráter cautelar

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu, a partir desta terça-feira (11), as operações aéreas da Voepass, formada pela Passaredo Transportes Aéreos e pela Map Linhas Aéreas. A decisão, segundo a agência, foi tomada em caráter cautelar. “A suspensão vigorará até que se comprove a correção de não conformidades relacionadas aos sistemas de gestão da empresa previstos em regulamentos”, revela a Anac. Em nota, a Anac também informou que passageiros atingidos pelo cancelamento de voos da Voepass devem procurar a empresa ou a agência de viagem responsável pela venda do bilhete para reembolso ou reacomodação em outras companhias.

De acordo com o comunicado, a Voepass conta atualmente com seis aeronaves e as operações da companhia incluem 15 localidades com voos comerciais e duas com contratos de fretamento. “A decisão da Anac decorre da incapacidade da Voepass em solucionar irregularidades identificadas no curso da supervisão realizada pela agência, bem como da violação das condicionantes estabelecidas anteriormente para a continuidade da operação dentro dos padrões de segurança exigidos”, destaca a Anac.

No dia 9 de agosto de 2024, um avião da Voepass caiu na cidade de Vinhedo (SP), matando 62 pessoas. O avião partiu de Cascavel, no Paraná, tendo como destino final o aeroporto internacional de Guarulhos (SP). Desde o acidente, segundo a Anac, foi implantada uma operação assistida de fiscalização nas instalações da companhia. Servidores da agência estiveram presentes nas bases de operação e manutenção da empresa para verificar as condições necessárias à garantia do nível adequado de segurança das operações. Em outubro do ano passado, a Anac passou a cobrar da Voepass medidas como redução da malha, aumento do tempo em solo das aeronaves para manutenção, troca de administradores e execução do plano de ação para correções das irregularidades.

“No final de fevereiro de 2025, após nova rodada de auditorias, foi identificada a degradação da eficiência do sistema de gestão da empresa em relação às atividades monitoradas e o descumprimento sistemático das exigências feitas pela agência”, detalha a Anac. Foi constatada ainda a reincidência de irregularidades apontadas e consideradas sanadas pela agência em ações de vigilância e fiscalização anteriores, além da falta de efetividade do plano de ações corretivas. “Ocorreu, assim, uma quebra de confiança em relação aos processos internos da empresa devido a evidências de que os sistemas da Voepass perderam a capacidade de dar respostas à identificação e correção de riscos da operação aérea. Dessa forma, a Anac determinou a suspensão das operações da empresa até que seja evidenciada a retomada de sua capacidade de garantir o nível de segurança previsto nos regulamentos vigentes”, concluiu a agência.

Com ABR

Fábricas foram impulsionadas pela alta nas exportações e pelo mercado interno aquecido

As 217,4 mil unidades que deixaram as linhas de montagem em fevereiro representaram a maior produção para o mês desde 2019. Com isso, a produção acumulada do primeiro bimestre chegou a 392,9 mil unidades, alta de 14,8% sobre o mesmo período de 2024, de acordo com os dados divulgados pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Trata-se do melhor resultado para os dois primeiros meses do ano desde 2021. Boa parte dessa alta na produção pode ser creditada à consistente recuperação dos volumes de exportações neste início de ano, intensificando tendência verificada desde a metade do ano passado. E esse bom desempenho dos embarques está associado ao crescimento de 172% nos envios de veículos para a Argentina no primeiro bimestre. Ao todo, 76,7 mil unidades saíram do Brasil neste ano, 55% a mais que nos dois primeiros meses de 2024, sendo 62% desse montante para o país vizinho.

No mercado doméstico, as vendas no primeiro bimestre foram as maiores desde 2020, somando 356,2 mil unidades. Em fevereiro, a média diária de 9.248 emplacamentos subiu 19% em relação a janeiro, com destaque para as vendas diretas, que cresceram 39%, bem acima do varejo. “Dentro desse volume de emplacamentos, há de se destacar em forma de alerta a elevação contínua da participação de importados, que neste ano está acima de 21%. Desde 2012 não havia uma presença tão grande de modelos estrangeiros nas vendas, e boa parte dessa elevação se deve a veículos de fora do Mercosul, em especial os eletrificados chineses”, afirmou o presidente Márcio de Lima Leite, reiterando a necessidade da aplicação imediata do imposto de importação de 35% para todos, independentemente de origem ou motorização.

O segmento de ônibus foi um dos que mais cresceu no primeiro bimestre, com 3,7 mil unidades emplacadas, uma elevação de 50%, e 4,3 mil produzidas, alta de 11%, sobre o mesmo período do ano passado. Os motivos para essa aceleração são as entregas dentro do programa Caminho da Escola e o reaquecimento do transporte municipal. Ainda sob efeito das encomendas feitas durante a Fenatran, em novembro, o segmento de caminhões cresceu 11%, tanto em vendas como em produção. No entanto, a elevação da taxa de juros gera grande preocupação para as fabricantes, que já notam uma menor procura nas concessionárias, e isso pode se refletir nos números dos próximos meses. Ao contrário dos segmentos de veículos leves, caminhões dependem essencialmente de financiamento para a concretização de vendas.

Multinacional presente em Curitiba fez mudanças na base de distribuidores

Iniciado no segundo semestre de 2024, o reposicionamento estratégico da Oregon Tool projeta um crescimento de 15% de faturamento na América Latina em 2025. A fabricante de equipamentos e produtos voltados ao segmento florestal e de jardinagem fez uma série de mudanças em sua rede de distribuição para ampliar a cobertura comercial no continente. Esse incremento também deve vir do lançamento de produtos ao longo deste ano. “O plano que nós temos para o crescimento da América Latina é agressivo, mas está muito bem estruturado e com ações bem definidas”, explica o vice-presidente de vendas e marketing para a América Latina, Fábio Nardelli.

“Ainda temos muito trabalho para que isso aconteça, mas já estamos no momento de começar a colher alguns frutos”, completa. Líder mundial na produção de correntes e guias para motosserras, a Oregon Tool está presente no Brasil desde o final da década de 1970 com a única fábrica da empresa instalada no Hemisfério Sul, localizada em Curitiba. Com sede em Portland, Oregon, e uma presença multinacional de fabricação e distribuição, a Oregon Tool vende seus produtos em mais de 110 países.

O crescimento esperado é maior do que o do setor, que fica em torno de 2% a 3% ao ano. Isso porque, segundo Nardelli, o mercado já é muito maduro e estável, sem espaço para aumento de demanda. Ao mesmo tempo, é bastante resiliente a eventuais crises políticas e econômicas, como a que se viu pouco tempo atrás na Argentina, por exemplo. Por isso, a opção foi pela busca de maior market share e incorporação de novos itens no portfólio. Além do Brasil, a Oregon Tool está presente em outros 22 países da América Latina. Com a revisão estratégica dos distribuidores, visando a melhoria de performance, avalia o vice-presidente para a região, a empresa consegue uma maior cobertura nestes mercados já existentes. Os movimentos aconteceram, em especial, em países como o próprio Brasil, além do Peru, Equador e Uruguai.

“Com os estudos que realizamos, percebemos que embora estivéssemos em todos estes locais, havia regiões em que ainda não havíamos chegado, efetivamente. Fizemos um movimento bem importante no Brasil, que representa metade do faturamento da empresa na América Latina, e na região hispânica”, relata. Ainda estão previstos alguns outros movimentos semelhantes com o objetivo de otimizar ainda mais essa rede de distribuição. Basicamente, foram feitas trocas de distribuidores. Players que não atendiam a algumas exigências da corporação e não estavam tão preparados para os planos de crescimento da empresa foram substituídos por outros com maior potencial. “Esse incremento vem muito da atuação deles ganhando market share”, comenta.

A empresa já deu início, também, ao seu cronograma de lançamento de produtos, outra mola da estratégia de crescimento. Entre os destaques, avalia Nardelli, está a linha de correntes EXL, voltadas para o mercado profissional. “É um produto que agrega muita tecnologia e inovação, e que vem com esse viés de ser o melhor produto para o segmento de corte de árvores do mercado, tornando o trabalho mais eficiente e seguro”, adianta. Mais novidades ainda devem ser divulgadas ao longo do ano, sempre com o foco em prover soluções para o mercado consumidor, seja ele profissional, semiprofissional ou hobby. “Não somos uma empresa que vende para um público profissional ou específico, nosso negócio é prover soluções cada vez mais completas para o usuário, essa é a nossa missão aqui”, finaliza.

Desconfiança no cenário macroeconômico pesou no indicador

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), apurada mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), manteve o processo de queda dos últimos seis meses e reduziu 1,4% em março diante do mesmo mês de 2024. Mesmo com as quedas, o indicador se mantém ligeiramente dentro do espectro de otimismo (acima de 100 pontos), com 102,7 pontos. A pesquisa aponta também que as famílias de menor renda estão sendo as mais afetadas pelo cenário atual e apresentam insatisfação com relação ao consumo, entrando, assim, no espectro do pessimismo. A intenção de consumir tanto das famílias que recebem mais de dez salários mínimos quanto das que recebem menos, em março, registrou retração com taxa mensal de 0,5%. Com isso, a percepção das famílias com renda abaixo de dez salários mínimos alcançou 99,8 pontos, entrando no espectro de pessimismo (abaixo dos 100 pontos) pela primeira vez desde novembro de 2024.

Em uma análise anual por gênero, a pesquisa revelou queda somente da intenção de consumo entre os homens, de 2,4%. O dado contrasta com a das mulheres, que obteve avanço de 0,2% em relação a março de 2024. “Os resultados deixam claros os efeitos adversos que a economia brasileira vem apresentando. As famílias estão se sentindo cada vez mais cautelosas com os seus gastos e preocupadas com o futuro”, afirma o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros. “A ICF de março nos apresentou um dado importante. Os homens reduziram suas perspectivas de consumo em relação ao ano passado, enquanto as mulheres aumentaram”, avalia João Marcelo Costa, economista da CNC. O estudo revelou que as mulheres demonstraram uma Perspectiva de Consumo – ICF acima do resultado de março do ano passado (+0,3%), enquanto os homens experimentaram queda de 4,4% no indicador, apontando que as mulheres devem manter esses efeitos positivos nos próximos meses.

A ICF apontou também queda apenas no grupo com maior renda (-0,3%). As famílias com rendimentos abaixo de dez salários mínimos mantiveram uma taxa positiva (+0,5%). Este fato revela que os consumidores de maior renda estão sendo os mais afetados pela retração na oferta de crédito, dado que dependem menos desses recursos para seu consumo. No entanto, a retração no mercado de crédito ainda não causou uma reversão do indicador a ponto de colocá-lo no espectro de pessimismo (abaixo de 100 pontos).

Rota será operada pela Gol a partir de 31 de maio

A região Sul voltará a contar com a rota aérea entre as capitais catarinense e gaúcha. Desde maio de 2023 a Gol não opera o trajeto Porto Alegre-Florianópolis, no entanto, ele retornará a partir de 31 de maio, de forma exclusiva, inicialmente com três frequências semanais diretas entre as duas cidades sulistas. Os voos serão feitos em aeronaves Boeing 737 com capacidade para até 186 passageiros.

As saídas de Florianópolis serão realizadas às 21h40min nas segundas, quartas e sextas, e o horário previsto para o pouso é às 22h45min. Os voos partindo de Porto Alegre serão às 6h15min nas terças, quintas e sábados, com chegada prevista para às 7h20min. As passagens já podem ser compradas no site da Gol, com valores a partir de R$ 651,92.

Programa lançado pelo governo começa em 21 de março

O governo federal lançou o Programa Crédito do Trabalhador na Carteira Digital de Trabalho, que promete facilitar e baratear os juros do empréstimo consignado a trabalhadores registrados com carteira assinada (CLT). Ao todo, mais de 47 milhões de trabalhadores poderão ser beneficiados com o novo programa, que abrange empregados CLT em geral, incluindo empregados domésticos, trabalhadores rurais e contratados por microempreendedores individuais (MEIs), desde que formalizados. O programa permitirá o acesso de mais de 80 bancos e instituições financeiras ao perfil de trabalhadores com carteira assinada através do eSocial, sistema eletrônico obrigatório que unifica informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais de empregadores e empregados de todo o país. Na prática, o novo consignado entra em vigor no próximo dia 21 de março, por meio da página da Carteira de Trabalho Digital na internet e em aplicativos de celulares.

Como acessar o crédito
Na primeira fase do programa, que entrará em vigor no dia 21 de março, o empregado que tiver interesse em obter um empréstimo consignado deverá acessar a Carteira de Trabalho Digital. Nesta plataforma, ele vai solicitar ofertas de crédito, autorizando o compartilhamento dos dados do eSocial diretamente com instituições financeiras habilitadas pelo governo federal. Entre os dados que ficarão acessíveis aos bancos estão nome, CPF, margem do salário disponível para consignação e tempo de empresa, em respeito à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A partir daí, o interessado receberá ofertas em até 24 horas, analisará a melhor opção e fará a contratação no canal do banco. A partir de 25 de abril, os bancos também poderão operar a linha do consignado privado dentro de suas plataformas digitais.

A portabilidade de crédito entre os bancos, para os clientes que desejem migrar para empréstimos mais baratos, poderá ser realizada a partir de 6 de junho. Em até 120 dias, quem já tem um consignado ativo poderá fazer a migração para a nova linha de crédito na mesma instituição financeira. A previsão é que as taxas de juros de crédito aos trabalhadores caiam de cerca de 103% ao ano para 40% ao ano, menos da metade do que é cobrado hoje em dia, em média. Segundo dados da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a estimativa é que, em até quatro anos, cerca de 19 milhões de celetistas optem pela consignação dos salários, o que pode representar mais de R$ 120 bilhões em empréstimos contratados.

Atualmente, o consignado do setor privado conta com cerca de 4,4 milhões de operações contratadas, somando mais de R$ 40,4 bilhões em recursos. É bem inferior aos mais de R$ 600 bilhões disponíveis a servidores públicos e aposentados e pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). Após o empréstimo ser contratado, o desconto das parcelas será na folha de salários, mensalmente pelo eSocial, o que deve permitir que as taxas de juros sejam inferiores às praticadas atualmente no consignado por convênio. Após a contratação, o trabalhador acompanha mês a mês as atualizações do pagamento das parcelas. Os limites do consignado para trabalhadores celetistas terão o teto de 35% do salário comprometido com parcelas do empréstimo e a possibilidade de usar 10% do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e o total da multa recebida por demissão sem justa causa (40% do saldo FGTS) para o pagamento dos débitos, em caso de desligamento do emprego.

Caso o saldo do empréstimo não seja quitado após o desligamento do emprego, a dívida fica vinculada à conta do eSocial e, quando o trabalhador estiver em um novo emprego CLT, a cobrança das parcelas volta a descontar diretamente em folha. A Dataprev, empresa pública de tecnologia do governo federal, foi a responsável pelo desenvolvimento do sistema do crédito do trabalhador, que integra a carteira de trabalho digital, o FGTS Digital e o eSocial.

Com ABR

CNI avalia que será difícil manter esse ritmo por conta da provável desaceleração da economia

A exemplo do que ocorreu no ano passado, o faturamento real da indústria de transformação continua aumentando. Em janeiro, a receita bruta das empresas do setor cresceu 3,3% em relação a dezembro, apontam os Indicadores Industriais divulgados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), nesta sexta-feira (14). O levantamento mostra ainda que, na comparação com janeiro do ano passado, o faturamento industrial subiu 12,8%. O gerente de análise econômica da CNI, Marcelo Azevedo, diz que o resultado é positivo, mas que será difícil manter esse ritmo por conta da provável desaceleração da economia.

“Ainda há uma demanda importante por bens industriais, o que impactou a alta do faturamento, mas a expectativa é que o consumo diminua por conta da elevação da taxa de juros, prejudicando a indústria e se refletindo no faturamento das empresas”, avalia Azevedo. Outro índice que exemplifica o início positivo do setor, as horas trabalhadas na produção aumentaram 1,9% na passagem entre dezembro e janeiro. A alta reverte queda acumulada de 1,4% nos dois meses anteriores. Em relação a janeiro de 2024, o indicador cresceu 5,4%.

Segundo a pesquisa, o emprego industrial aumentou 0,1% em janeiro frente a dezembro. Na comparação com janeiro do ano passado, a alta é mais expressiva: 2,4%. Para Azevedo, o emprego industrial deve crescer a um ritmo mais lento ao longo deste ano. “Esse crescimento observado em janeiro é importante, mas a expectativa é que, à medida que a atividade dê sinais de desaceleração, a alta do emprego – que estamos vendo há algum tempo – seja interrompida”, pontua.

A massa salarial da indústria recuou 0,3% entre dezembro e janeiro. Em relação a janeiro do ano passado, a queda foi de 1,8%. Já o rendimento médio do trabalhador industrial caiu 0,8% e 4% com base nessas duas comparações. A Utilização da Capacidade Instalada (UCI) – termômetro importante da atividade industrial – não mudou em janeiro. Continua em 78,4%, mesmo patamar observado em dezembro. A publicação ressalta, no entanto, que a UCI é 1,6 ponto percentual menor que a registrada em janeiro de 2024.

Empresas que aportam recursos em IoT 2.0 ganham uma vantagem competitiva significativa

Imagine um mundo em que sua cafeteira inteligente comece a preparar o café antes mesmo de você sair da cama, pois percebeu que sua assistente virtual agendou uma reunião mais cedo. Esse cenário que parece coisa de ficção científica está cada vez mais próximo, impulsionado por avanços na conectividade e nas tecnologias que orbitam ao seu redor. Mas não é só na vida doméstica que essas transformações estão acontecendo. Em 2025, a conectividade não será apenas uma questão de eficiência, mas de sobrevivência para empresas que buscam se manter competitivas.

A inteligência artificial (IA) está mudando tudo: desde serviços de atendimento ao cliente até a tomada de decisões estratégicas em grandes corporações. Mas, para que essas soluções funcionem de forma eficiente, é necessária uma infraestrutura de conectividade robusta. Modelos de IA generativa, como assistentes virtuais altamente personalizáveis, dependem de redes que ofereçam alta largura de banda e baixa latência. Imagine uma fábrica inteligente que utiliza IA para prever falhas em equipamentos. Sem uma rede que suporte uma comunicação rápida entre sensores e servidores centrais, essas previsões seriam lentas ou imprecisas — um verdadeiro tiro no pé para a produtividade.

O 5G ainda está se consolidando, mas o mundo já está de olho no 6G. Com promessas de velocidades até 100 vezes superiores às do 5G, o 6G vai possibilitar aplicações hoje inimagináveis, como hologramas interativos em tempo real. Para as empresas, isso significa não apenas melhorar serviços existentes, mas também criar novos modelos de negócios. Pense em uma loja virtual que ofereça experiências de compra imersivas com realidade aumentada — algo que dependerá diretamente da evolução das redes.

A Internet das Coisas (IoT) não é novidade, mas está evoluindo para um patamar completamente diferente. Com dispositivos mais inteligentes e conectados, desde carros autônomos até equipamentos médicos, a coleta e troca de dados estão se tornando mais complexas. No setor logístico, por exemplo, sensores conectados monitoram em tempo real a temperatura de cargas sensíveis, garantindo que medicamentos cheguem ao destino em condições ideais. Empresas que investem em IoT 2.0 ganham uma vantagem competitiva significativa. Uma das soluções para lidar com a explosão de dados gerados por dispositivos conectados é o edge computing, que leva o processamento de dados para mais perto do usuário final. Isso reduz a latência e melhora a eficiência em aplicações críticas, como veículos autônomos e dispositivos médicos conectados. Para as empresas, investir em edge computing significa garantir operações mais rápidas e seguras.

Com redes cada vez mais complexas, a automação se tornou uma necessidade. Redes autogerenciadas, que utilizam IA para otimizar a configuração e a segurança, estão ganhando espaço. Imagine uma rede que detecta uma falha iminente e se reconfigura automaticamente para evitá-la. Isso não é ficção, é o futuro das redes corporativas. Com mais dispositivos e dados trafegando pela rede, a segurança cibernética nunca foi tão crítica. Soluções que integram segurança diretamente na infraestrutura de rede são essenciais. Empresas precisam adotar modelos de segurança como Zero Trust, onde nada é confiável por padrão, para proteger seus ativos digitais.

A conectividade não é apenas um recurso técnico, é um diferencial competitivo. Empresas que investem em tecnologias conectadas conseguem inovar mais rapidamente e responder melhor às demandas do mercado. Desde plataformas de e-commerce até sistemas de gerenciamento de frotas, a conectividade é o alicerce para a inovação. A conectividade avançada está tornando possíveis experiências imersivas em escala. Realidade aumentada (AR) e realidade virtual (VR) já estão sendo usadas em treinamento corporativo, design de produtos e até mesmo reuniões empresariais. Imagine participar de uma reunião virtual onde você pode interagir com protótipos 3D em tempo real. Isso está mais próximo do que imaginamos.

A sustentabilidade está no centro das discussões tecnológicas. Redes inteligentes estão ajudando a reduzir o consumo de energia em data centers e infraestrutura de comunicação. Empresas que adotam soluções sustentáveis não apenas contribuem para o meio ambiente, mas também reduzem custos operacionais. Com equipes cada vez mais distribuídas geograficamente, a conectividade global é essencial. Redes privadas virtuais (VPNs) e soluções de colaboração em nuvem permitem que equipes trabalhem juntas, independentemente da localização. Empresas que não investem em conectividade global correm o risco de ficar para trás em um mercado cada vez mais competitivo.

Programa lançado pelo governo começa em 21 de março

O governo federal lançou o Programa Crédito do Trabalhador na Carteira Digital de Trabalho, que promete facilitar e baratear os juros do empréstimo consignado a trabalhadores registrados com carteira assinada (CLT). Ao todo, mais de 47 milhões de trabalhadores poderão ser beneficiados com o novo programa, que abrange empregados CLT em geral, incluindo empregados domésticos, trabalhadores rurais e contratados por microempreendedores individuais (MEIs), desde que formalizados. O programa permitirá o acesso de mais de 80 bancos e instituições financeiras ao perfil de trabalhadores com carteira assinada através do eSocial, sistema eletrônico obrigatório que unifica informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais de empregadores e empregados de todo o país. Na prática, o novo consignado entra em vigor no próximo dia 21 de março, por meio da página da Carteira de Trabalho Digital na internet e em aplicativos de celulares.

Como acessar o crédito
Na primeira fase do programa, que entrará em vigor no dia 21 de março, o empregado que tiver interesse em obter um empréstimo consignado deverá acessar a Carteira de Trabalho Digital. Nesta plataforma, ele vai solicitar ofertas de crédito, autorizando o compartilhamento dos dados do eSocial diretamente com instituições financeiras habilitadas pelo governo federal. Entre os dados que ficarão acessíveis aos bancos estão nome, CPF, margem do salário disponível para consignação e tempo de empresa, em respeito à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A partir daí, o interessado receberá ofertas em até 24 horas, analisará a melhor opção e fará a contratação no canal do banco. A partir de 25 de abril, os bancos também poderão operar a linha do consignado privado dentro de suas plataformas digitais.

A portabilidade de crédito entre os bancos, para os clientes que desejem migrar para empréstimos mais baratos, poderá ser realizada a partir de 6 de junho. Em até 120 dias, quem já tem um consignado ativo poderá fazer a migração para a nova linha de crédito na mesma instituição financeira. A previsão é que as taxas de juros de crédito aos trabalhadores caiam de cerca de 103% ao ano para 40% ao ano, menos da metade do que é cobrado hoje em dia, em média. Segundo dados da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a estimativa é que, em até quatro anos, cerca de 19 milhões de celetistas optem pela consignação dos salários, o que pode representar mais de R$ 120 bilhões em empréstimos contratados.

Atualmente, o consignado do setor privado conta com cerca de 4,4 milhões de operações contratadas, somando mais de R$ 40,4 bilhões em recursos. É bem inferior aos mais de R$ 600 bilhões disponíveis a servidores públicos e aposentados e pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). Após o empréstimo ser contratado, o desconto das parcelas será na folha de salários, mensalmente pelo eSocial, o que deve permitir que as taxas de juros sejam inferiores às praticadas atualmente no consignado por convênio. Após a contratação, o trabalhador acompanha mês a mês as atualizações do pagamento das parcelas. Os limites do consignado para trabalhadores celetistas terão o teto de 35% do salário comprometido com parcelas do empréstimo e a possibilidade de usar 10% do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e o total da multa recebida por demissão sem justa causa (40% do saldo FGTS) para o pagamento dos débitos, em caso de desligamento do emprego.

Caso o saldo do empréstimo não seja quitado após o desligamento do emprego, a dívida fica vinculada à conta do eSocial e, quando o trabalhador estiver em um novo emprego CLT, a cobrança das parcelas volta a descontar diretamente em folha. A Dataprev, empresa pública de tecnologia do governo federal, foi a responsável pelo desenvolvimento do sistema do crédito do trabalhador, que integra a carteira de trabalho digital, o FGTS Digital e o eSocial.

Com ABR