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Iniciativa promoverá ações de respostas rápidas e de caráter humanitário, como na crise do Rio Grande do Sul

O governador em exercício Darci Piana sancionou na terça-feira (14) a Lei nº 21.981/2024 que instituiu a rede estadual de ajuda humanitária, a primeira do país com abrangência nacional, como registrou o Portal AMANHÃ nesta semana. A norma permite auxílio mais célere do Estado em situações extremas, como as chuvas do Rio Grande do Sul. A lei passou por aprovação na Assembleia Legislativa A rede estadual de ajuda humanitária deverá promover ações de respostas rápidas e de caráter humanitário, tanto no Paraná, como em qualquer outro estado da Federação. Ela deve ser um caminho mais fácil para ações de caráter social, podendo contar inclusive com participação de organizações da sociedade civil na execução das medidas, em ações como campanhas de arrecadaço e criação de mecanismos para facilitar doações. A rede terá uma comissão permanente com membros da superintendência geral de ação solidária, coordenadoria estadual da defesa civil, secretaria de desenvolvimento social e família e secretaria da justiça e cidadania. Os recursos serão de responsabilidade do órgão que propor alguma medida emergencial, com ampla transparência para a sua utilização.

De maneira geral as crises humanitárias impõem decretos de situação de emergência ou calamidade, aprovados por governos estaduais e federal, o que permite que a defesa civil apoie as prefeituras com a distribuição de bens para atender as famílias vulneráveis, além de telhas, lonas e outros materiais. Com a rede estadual de ajuda humanitária, a ideia é que a liberação de recursos seja mais rápida, inclusive antes dos decretos, e possa atender inclusive outros estados, para distribuição de donativos, de efetivo para o trabalho e também de recursos financeiros. “A aprovação da rede chega em boa hora. É fundamental dar uma resposta rápida, para fazer mais pelos nossos irmãos gaúchos. Ela permite que possamos socorrer qualquer ente federativo que esteja passando por uma crise humanitária”, disse a primeira-dama do Paraná, Luciana Saito Massa.

Em pouco mais de uma semana de arrecadações, a campanha SOS RS já reuniu 6,5 mil toneladas de ajuda humanitária para as vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul. O volume total de donativos contabiliza alimentos, água potável, roupas e produtos de higiene e limpeza doados em todas as cidades paranaenses até terça-feira (14). Apenas o Instituto Água e Terra recebeu 10 toneladas de doações. Mais de 300 caminhões já foram encaminhados ao Rio Grande do Sul. As entregas ocorrem de forma constante e saem a partir de centros de distribuição em Curitiba e cidades do Interior. Elas estão recebendo escoltas especiais da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar e guardas municipais. A campanha segue até o dia 22 de maio. As entregas podem ser feitas em unidades do Corpo de Bombeiros e da Polícia Civil, sedes do Instituto Água e Terra e espaços da Secretaria da Cultura.

O Paraná também tem prestado apoio às cidades gaúchas com o envio de forças de segurança e equipamentos. Já foram enviados bombeiros para trabalhar nos resgates, policiais militares para ajudar a coibir roubos e saques nos locais mais afetados, policiais civis para apoiar as autoridades locais e profissionais da Polícia Científica. O Paraná enviou também caminhões para desobstrução de rodovias, caminhões-tanque, viaturas, embarcações e helicópteros, que estão sendo usados em diversas frentes de trabalho, além de bolsas de sangue, medicamentos, profissionais de outras áreas e técnicos da defesa civil.

Em doze meses, o indicador acumula elevação de 1,68%

A atividade econômica brasileira registrou alta no primeiro trimestre deste ano, de acordo com informações divulgadas, nesta quarta-feira (15), pelo Banco Central (BC). O Índice de Atividade Econômica do BC (IBC-Br) teve aumento de 1,08% de janeiro a março em relação ao trimestre anterior (outubro a dezembro de 2023), de acordo com dados dessazonalizados (ajustados para o período). Em comparação ao primeiro trimestre de 2023, a alta foi de 1,04% (sem ajuste para o período, já que a comparação é entre meses iguais).

Considerando apenas o mês de março de 2024, o IBC-Br teve retração de 0,34%, atingindo 147,96 pontos, dados dessazonalizados. Na comparação com o mesmo mês de 2023, houve queda de 2,18% (sem ajuste para o período). No acumulado em 12 meses, o indicador ficou positivo em 1,68%. O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica do país e ajuda o BC a tomar decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic, definida atualmente em 10,5% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade de setores da economia – indústria, comércio e serviços e agropecuária –, além do volume de impostos.

Produto Interno Bruto
Divulgado mensalmente, o IBC-Br emprega uma metodologia diferente da utilizada para medir o Produto Interno Bruto (PIB), que é o indicador oficial da economia brasileira. Segundo o próprio BC, o índice “contribui para a elaboração de estratégia da política monetária” do país, mas “não é exatamente uma prévia do PIB.” O PIB é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país. Superando as projeções, em 2023, a economia brasileira cresceu 2,9%, com um valor total de R$ 10,9 trilhões, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2022, a taxa de crescimento havia sido 3%. A próxima divulgação do PIB, com o resultado do primeiro trimestre de 2024, está previsto para o dia 4 de junho.

Com ABR

Benefício será destinado a ocupantes de casas afetadas por catástrofe

As famílias que perderam móveis, eletrodomésticos e outros objetos com as enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul nas últimas semanas terão direito a um benefício de R$ 5.100 concedidos pelo governo federal. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (15) pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, durante visita da comitiva liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a São Leopoldo do Sul, na região metropolitana de Porto Alegre. “A ajuda que hoje a gente verbaliza é uma ajuda para pessoas que perderam sua geladeira, seu fogão, sua televisão, seus móveis, seu colchão. Será atestado pela defesa civil de cada município, aquela poligonal, aquelas ruas onde as pessoas perderam seus objetos. Essas pessoas terão, de forma rápida, facilitada, via Caixa Econômica Federal, a transferência, nas suas contas, via Pix, de R$ 5.100”, afirmou Costa.

Segundo o ministro, a estimativa inicial é que o benefício alcance cerca de 200 mil famílias, a um custo de R$ 1,2 bilhão. O procedimento será autodeclaratório e as autoridades vão cruzar dados para confirmar se a área onde a pessoa beneficiada vive está entre as atingidas pelas inundações. O anúncio do governo faz parte de um pacote de medidas voltadas ao apoio direto à população atingida pela maior catástrofe ambiental da história do Rio Grande do Sul. Ao todo, 449 municípios foram afetados. Até a última atualização, na manhã desta quarta, foram registradas 149 mortes, 108 desaparecidos e mais de 800 pessoas feridas.

Além do Auxílio Reconstrução, como foi batizado o benefício de R$ 5,1 mil para recuperação de bens, o governo federal anunciou outras medidas para as pessoas que tiverem suas casas destruídas pelas chuvas e enchentes nas áreas urbanas. O número de residências perdidas no estado ainda não foi levantado. “O presidente Lula está garantindo que as casas que foram perdidas na enchente, aquelas que se encaixam dentro do perfil de renda do Minha Casa Minha Vida [faixas] 1 e 2, 100% dessas famílias terão suas casas garantidas de volta pelo governo federal”, afirmou Costa. Pelas regras do programa habitacional, a faixa 1 compreende famílias com renda bruta familiar mensal de até R$ 2.640. Já a faixa 2 abrange famílias com renda entre R$ 2.640,01 e R$ 4.400.

Entre as medidas apresentadas, está a compra assistida de imóveis usados. Segundo o ministro Rui Costa, a ideia é que as pessoas que se encaixam na faixa de renda do programa possam buscar, desde já, opções de imóveis à venda nas suas cidades, que serão adquiridos a partir de avaliação da Caixa Econômica Federal. “Aquelas pessoas que estão em abrigo, seja abrigo oficial ou estão abrigadas em casas de familiares, elas já podem procurar na sua cidade um imóvel à venda que o governo federal, através da Caixa, vai comprar a casa e entregar à pessoa”, disse o ministro. A estratégia de reposição de casas em áreas rurais será anunciada posteriormente pelo governo. Outra opção é a compra de imóveis diretamente das construtoras. O governo também vai abrir editais novos do Minha Casa Minha Vida a partir de demanda de déficit habitacional apresentada pelas próprias prefeituras, incluindo possibilidade de remodelação de imóveis já existentes para transformação em áreas residenciais.

O governo federal também vai permitir que trabalhadores com carteira assinada possam sacar do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), nas cidades atingidas, até o valor de R$ 6.220, independentemente da vedação legal que limita um intervalo de 12 meses entre um saque e outro, isso para permitir que pessoas que sacaram o FGTS nas enchentes do ano passado, no Vale do Taquari, possam acessar o recurso nas contas novamente. Também foi anunciada a retirada de leilão de imóveis de pessoas inadimplentes, em financiamentos por meio dos bancos públicos federais. “Nós determinamos que todas as casas que estavam para leilão, aqui nas cidades atingidas, da Caixa e do Banco do Brasil, vamos retirar do leilão, o governo federal fará a quitação e entregará às famílias que precisam das casas”, anunciou o ministro-chefe da Casa Civil. Beneficiários do seguro-desemprego no Rio Grande do Sul terão direito a duas parcelas adicionais. Além disso, o governo concedeu pausa nos pagamentos de financiamentos de imóveis por 180 dias, além de carência de 180 dias para novos contratos.

O governo também informou que 21 mil novas famílias foram incluídas no programa Bolsa Família no Rio Grande do Sul. Além disso, as parcelas do pagamento do auxílio serão antecipadas no estado para a próxima sexta-feira (17). Em outro anúncio, Rui Costa confirmou que o primeiro lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) será pago no próximo dia 31 de maio para todos os contribuintes do Rio Grande do Sul que fizeram a declaração. O lote tem valor de R$ 1,1 bilhão.

Com ABR

A Fraport pedirá mais três meses de interdição das operações aéreas no terminal

A Fraport, concessionária que administra o Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, deverá pedir mais três meses de interdição das operações aéreas no terminal. Com isso, o aeroporto só reabriria em setembro. A razão é o alagamento do terminal e da pista. O aeroporto foi fechado em 3 de maio, após as chuvas intensas que caíram na região. A concessionária, no entanto, afirma que as operações seguem suspensas por tempo indeterminado, ainda sendo válido o Notam [sistema de mensagem que divulga alterações e restrições de aeroportos no país] com data de 30 de maio.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) também determinou a suspensão da comercialização de passagens aéreas para voos de origem e destino ao Salgado Filho. Em nota enviada ao Portal AMANHÃ, a Anac confirma a informação. “A fim de resguardar os interesses dos usuários do transporte aéreo, a Anac determinou a suspensão imediata da comercialização de passagens aéreas para voos com origem e destino no aeroporto de Porto Alegre. A proibição da comercialização de passagens, que vigorará até nova avaliação pela Agência, abrange todos os canais de comercialização, inclusive sistemas que disponibilizem vendas por terceiros, como agências de viagem e outros intermediários que possam comercializar os bilhetes”, destaca a agência em seu comunicado.

Aeroportos regionais são opção para voos comerciais
Com o fechamento do Salgado Filho, os aeroportos regionais começaram a receber novos voos comerciais. O objetivo é diminuir o impacto do fechamento do terminal localizado na capital. Entre os terminais que receberão novos voos estão Passo Fundo (16 novos voos semanais), Santo Ângelo (dois), Pelotas (cinco), Uruguaiana (três novas rotas), Caxias do Sul (25 voos semanais) e Santa Maria (dois). Desde o começo das enxurradas que vêm atingindo o Rio Grande do Sul, o segundo maior terminal do interior, o Aeroporto Lauro Kurtz, de Passo Fundo, está servindo de base para reabastecimento de aeronaves que estão atuando nas ações de resgate. O terminal transformou-se em uma importante ligação aérea do estado com São Paulo, por exemplo. Os demais aeroportos administrados pela Secretaria de Logística e Transportes (Torres, Capão da Canoa, Canela, Erechim, Carazinho e Rio Grande) estão operando normalmente. O de Rio Grande, que estava fechado para obras, foi reaberto em 10 de maio.

Vale sempre verificar o que diz o contrato

Em meio ao caos das enchentes que assolam diversas cidades, o Rio Grande do Sul se transformou em um mar de lama. Pessoas precisam lidar com perdas inestimáveis. A preocupação é o resgate, com vida, de todos os que foram atingidos. Água, alimentos, vestuário e medicamentos são necessários aos primeiros socorros de quem perdeu absolutamente tudo. Mas, logo ali na frente, famílias inteiras enfrentarão mais um dilema. Quando as águas permitirem, a pergunta será: para onde voltar? Como se restabelecer naquele imóvel? De quem é a responsabilidade em arcar com os prejuízos e a destruição causada pela natureza?

A lei de locações prevê que o proprietário do imóvel — que, nessa relação, é o locador — deve manter o bem em condições de habitabilidade enquanto durar a ocupação pelo locatário — no caso, o inquilino. Dessa forma, por lei, é do locador a obrigação de reparar os danos ao imóvel. Vale, no entanto, verificar o que diz o contrato de locação. Não são raros os casos em que é exigido um seguro quando da assinatura do contrato, que pode, neste momento, garantir diversos reparos. Os prejuízos, quando há contratação de seguro, podem ser minimizados. Indiscutível é que se o locatário não puder mais usar o imóvel, ele pode denunciar o contrato e pedir a rescisão. Por ora, no entanto, é ideal buscar um meio-termo. Sempre é possível conduzir um acordo, ajustar eventuais descontos no aluguel, pensando em não perder o inquilino — que já perdeu muito, ou tudo — e, assim, minimizar os danos.

Eventos como estas enchentes são chamados de casos fortuitos ou de força maior. Não podem ser evitados, mas podem ser atenuados com boa-fé e parcimônia. Cabe às partes agirem com empatia, visando uma solução ágil e precisa. Urge agora a necessidade de reconstrução de vidas, que passará, sem dúvida, também pela reconstrução dos imóveis logo adiante.

*Advogada e coordenadora da área jurídica empresarial do escritório SCA – Scalzilli Althaus

destruição causada pela natureza, escritório SCA Scalzilli Althaus, lei de locações

São João do Sul e Passos de Torres são cidades que estão recebendo gaúchos

Enfrentando um dos maiores desastres naturais do Brasil, famílias gaúchas têm vindo para Santa Catarina. Em solo barriga-verde estão sendo acolhidas pela assistência social em questões relacionadas a abrigos, encaminhamentos de documentação, benefícios eventuais e até para o mercado de trabalho. Para ter números mais exatos e levantar que tipo de auxílio necessitam, a Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) está mapeando as famílias que estão migrando do Rio Grande do Sul para Santa Catarina. “Com base nesse mapeamento o governo estadual estuda a possibilidade de lançar um programa voltado especificamente a esses atendimentos, inclusive com auxílio para os municípios para eles prestarem esse acolhimento da melhor forma”, explica a secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann.

A cidade de São João do Sul, por exemplo, já cadastrou mais de 100 pessoas que vieram do Rio Grande do Sul em virtude das cheias. Marli da Rocha Nunes, 68 anos, é uma delas. A moradora do Bairro Mathias Velho, em Canoas, foi resgatada de barco junto com o filho deficiente e o marido, e perdeu tudo que tinha. Foi então que resolveu deixar o estado gaúcho e ir para a casa da irmã que mora em São João do Sul. Rogério da Rosa, 49 anos, é filho de Marli e diz que a família viveu momentos de desespero. “A mãe não acreditava que a água ia chegar na casa e depois ficou desesperada. Depois tivemos que ser resgatados. Pegaram a gente de sopetão num barco e fomos levados para um abrigo. Não conseguimos pegar nada, foi tudo muito rápido. Eu vi a morte de perto, mas estamos todos vivos”, desabafa.

A assistente social de São João do Sul, Mara Elenir Vefago, explica que a demanda tem aumentado bastante e as famílias que estão migrando, de modo geral, já são de pessoas de baixa renda e que precisam de toda ajuda. “Todo dia estão chegando pessoas. Muitos vão para a casa de familiares, mas todos precisam de roupas, colchões, cobertas e alimentos. Aqui estamos fazendo todos os encaminhamentos necessários”, disse. Outra cidade recebendo muitos gaúchos é Passos de Torres, que já acolheu 50 famílias gaúchas, totalizando 89 pessoas entre crianças, adultos, idosos e pessoas com deficiência. “São pessoas que precisam de tudo, roupas, calçados, cobertores, materiais de higiene. Também estamos tentando auxiliar nas questões de documentação”, informa a assistente social, Ana Paula Cardoso.

Cidade concentra quase 27% do total de desabrigados no estado

A cidade de Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre, reúne menos de 3,2% da população do Rio Grande do Sul. Segundo o Censo de 2022, são 347.657 canoenses frente a 10.882.965 gaúchos. Ainda assim, a cidade, a terceira mais populosa do estado, responde por quase 27% do total de pessoas desabrigadas pelas consequências das chuvas que atingem o estado. A informação está disponível em uma plataforma que o governo do Rio Grande do Sul disponibilizou na terça-feira (14), na internet. E dá uma noção do desafio que Canoas e outros municípios atingidos pelos efeitos adversos das recentes chuvas (enchentes, alagamentos, enxurradas, deslizamentos, desmoronamentos etc.) enfrentam. Produzida pelo Escola de Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul (EdSocial), a ferramenta contém dados atualizados sobre os cerca de 830 abrigos que estão funcionando em 93 cidades gaúchas. Até as 14h30 de terça, esses espaços já tinham recebido 79.494 desabrigados – 21.294 deles só em Canoas, onde há 80 abrigos em funcionamento.

Cidade mais populosa do estado, com pouco mais de 1,3 milhão de habitantes, a capital, Porto Alegre, contabilizava 14.313 pessoas espalhadas por 167 abrigos, o que representa 18% do total de abrigados de todo o Rio Grande do Sul. Já a segunda cidade mais populosa, Caxias do Sul, que tem 463.501 habitantes e decretou estado de calamidade pública em 2 de maio, contabiliza apenas 42 pessoas desabrigadas. Em conjunto, a região metropolitana de Porto Alegre responde por 60,6% do total de pessoas em abrigos. A região é composta por 11 municípios: Canoas e Porto Alegre, além de Guaíba; Gravataí; Cachoeirinha; Sapucaia do Sul; Eldorado do Sul; Esteio; Nova Santa Rita; Viamão e Alvorada. Ainda em termos regionais, quase 28% das pessoas afetadas pela tragédia ambiental que tiveram que ir para abrigos estão nos vales dos Sinos (17.403) e do Taquari (4.739). Só na cidade de São Leopoldo, no Vale do Sinos, ao menos 13.907 chegaram a ser levadas para um dos 93 abrigos em funcionamento, o que corresponde a quase 80% de todos os desabrigados da região.

Segundo a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Sedes), a ferramenta será atualizada diariamente, com dados fornecidos pelas prefeituras. De acordo com o secretário adjunto da pasta e coordenador do Observatório Social da EdSocial, Gustavo Saldanha, a plataforma dá mais transparência às informações relativas aos abrigos. De acordo com o secretário, o monitoramento das instalações vem sendo feito “desde o segundo dia dos eventos climáticos, com o objetivo de identificar a quantidade de municípios que possuem abrigos e [o total] de abrigos, bem como uma noção do número de pessoas que estão nestes abrigos. O objetivo é termos a noção da dimensão e da localização desses espaços”.

Com Agência Brasil

Iniciativa da Fundação Araucária reúne pesquisadores da UEL, UEM, Unicentro, Unespar, Unioeste, UEPG, UFPR, UTFPR e PUC-PR

O desastre do Rio Grande do Sul será objeto de estudo do Novo Arranjo de Pesquisa e Inovação (Napi) Emergência Climática, que estuda fenômenos dessa natureza. O Napi avalia cenários e possibilidades e sugere soluções envolvendo sustentabilidade ambiental para serem adotadas por toda a sociedade levando em consideração os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O arranjo de pesquisa é uma iniciativa da Fundação Araucária que reúne pesquisadores da UEL, UEM, Unicentro, Unespar, Unioeste, UEPG, UFPR, UTFPR e PUC-PR. Com atuação em cinco eixos temáticos, que vão do diagnóstico das mudanças globais e dos impactos das mudanças climáticas na biodiversidade à adaptabilidade e resiliência humana frente às intempéries climáticas, com foco no Paraná, o Napi conta, segundo dados da plataforma online iAraucária, com 50 pesquisadores e bolsistas de graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado.

Segundo Marcos Robalinho Lima, professor do Departamento de Ecologia (CCB) da UEL e membro do Napi, os impactos das mudanças climáticas na biodiversidade e nas bases ecológicas do território paranaense são muito grandes. Nesse eixo, destaca o pesquisador, a equipe estuda a biodiversidade no Paraná, além dos chamados modelos de distribuição de espécies e, também, modelos de distribuição agrícola. “Avaliamos se determinado local é melhor ou não para a produção de soja, ou de milho, por exemplo, levando em consideração as questões climáticas e um prognóstico que considere variações climáticas nos próximos anos”, diz o pesquisador, que também é o coordenador institucional do Napi Biodiversidade. A Fundação Araucária mantém 50 redes de pesquisa em andamento sobre diferentes temas.

Outras linhas de atuação dentro do eixo também são a avaliação do surgimento de espécies invasoras, o que varia de acordo com as mudanças climáticas evidenciadas. Há quem estude a viabilidade da permanência de árvores nativas, como a araucária, em regiões que hoje em dia estão mais quentes, como a região Norte e Norte Pioneiro, e também quem acompanhe de perto o aumento das pragas urbanas, como escorpiões, que passaram a circular muito mais pelas cidades devido ao aumento da temperatura. “As mudanças climáticas são multifatoriais e afetam a todos em todas as áreas”, avalia o pesquisador.

O Napi Emergência Climática agrupa desde geógrafos até profissionais da educação, engenheiros e biólogos na esperança de encontrar, na pesquisa nas universidades, formas viáveis de enfrentar uma situação que ainda pode ser revertida. “O alerta vem sendo dado há anos, não só por ambientalistas, mas também por pesquisadores de outras áreas. As reações de perplexidade frente à crise climática global e aos episódios recorrentes de enchentes, alagamentos, chuvas torrenciais, tornados e toda a sorte de problemas ambientais já não podem ser mais negados”, afirma. O projeto também prevê ações de conscientização e letramento sobre a questão climática. O Napi Emergência Climática tem três anos de duração, com investimento do governo estadual, via Fundação Araucária, de R$ 3,2 milhões, entre os quais R$ 2,1 milhões para o pagamento de bolsas estudantis.

Família mantenedora já aportou R$ 50 milhões na iniciativa

O Instituto Ling, em conjunto com a Federasul e Instituto Cultural Floresta, anunciou o Reconstrói RS. Trata-se de uma iniciativa para contribuir com o esforço de reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul, com foco em obras de recuperação da infraestrutura nas regiões diretamente afetadas. O objetivo é que os recursos cheguem o mais rápido possível, sem intermediações, para financiar obras urgentes, de alto impacto e de forma permanente, sempre em parceria com as comunidades locais. “A iniciativa também visa catalisar um estado de espírito, estimulando lideranças da sociedade civil de cada localidade atingida a chamarem para si a responsabilidade pela reconstrução, emprestando sua capacidade empreendedora na avaliação do que aconteceu para propor melhores soluções”, destaca parte do manifesto publicado pelas instituições e empresas participantes.

Os primeiros R$ 50 milhões foram doados pela família Ling, mantenedora do Instituto Ling no Brasil e da Ling Foundation, com atuação nos Estados Unidos. O programa já conta com a adesão das Lojas Renner, de Salim Mattar, fundador da Localiza, que destinou R$ 5 milhões, de Jayme Garfinkel, controlador da Porto Seguro, e do Instituto Franco, com R$ 1 milhão cada. “O apoio de outras pessoas e famílias, empresas e organizações é bem-vindo”, afirma o comunicado. “A ideia é incentivar a mobilização em um modelo descentralizado, cooperativo, baseado na confiança nas lideranças comunitárias que são os verdadeiros protagonistas, os que melhor conhecem a realidade local, e na responsabilidade compartilhada em relação ao aporte de recursos”, afirma William Ling, presidente do Instituto Ling.

O Reconstrói RS tem a ambição de ajudar não só a recuperação dos equipamentos e estruturas perdidas ou danificadas, como também, sempre que possível, torná-las melhor do que antes da tragédia. O valor destinado a cada projeto está limitado a R$ 1 milhão, a fim de atender ao maior número possível de demandas do interior do estado e da região metropolitana de Porto Alegre. A Federasul, através de 190 Associações Comerciais e Industriais (ACIs) do interior do estado, e o Instituto Cultural Floresta (ICF) realizarão a triagem, fiscalização e o acompanhamento da destinação dos recursos e da execução dos projetos. As comunidades que queiram pleitear recursos deverão acionar as ACIs de suas regiões ou o ICF a partir de 1º de junho e submeter suas propostas. Todos os projetos devem possuir registro de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e cronograma físico-financeiro.

As propostas serão encaminhadas pelas ACIs e pelo ICF ao Instituto Ling. Um comitê avaliador composto por especialistas em infraestrutura e engenharia e familiarizados com a realidade do estado, verificará celeremente pontos como a pertinência e a qualidade técnica dos projetos. Os profissionais que compõem o comitê são: Athos Cordeiro, Ricardo Portella Nunes, Sérgio Klein, Mauro Touguinha de Oliveira e Anthony Ling. Os proponentes dos projetos aprovados serão orientados pelo Instituto Ling sobre as providências para contratação dos recursos. A primeira etapa do cronograma financeiro das obras é a cargo da comunidade. O aporte do Instituto Ling será liberado na segunda etapa do cronograma, sem intermediações, com o objetivo de agilizar ao máximo a reconstrução. “Este é o momento de pensar em erguer o Rio Grande do Sul com a união de todos, de forma descentralizada e a partir do conhecimento local. Quem sabe desta tragédia, possa nascer um novo Brasil?”, destaca Ling. O Instituto Ling é uma iniciativa apartidária e os projetos contemplados não podem ter fins eleitorais, salienta. Todos os aspectos jurídicos serão acompanhados pelo escritório Souto Correa Advogados.

A ideia é que o representante coordene uma estrutura administrativa das ações federais na região

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve confirmar nesta quarta-feira (15) o nome de Paulo Pimenta como a autoridade do governo federal para atuar de forma permanente no Rio Grande do Sul enquanto durar a calamidade pública no estado, assolado por enchentes desde o dia 29 de abril. A ideia é que a autoridade coordene uma estrutura administrativa das ações federais na região. Pimenta é gaúcho e deputado federal do PT eleito pelo estado. Pela dimensão e complexidade da situação do Rio Grande do Sul, é necessário, na visão do Palácio do Planalto, criar um ministério extraordinário de apoio à reconstrução do estado. Laércio Portela deve assumir interinamente o comando da pasta da comunicação. Os detalhes serão anunciados durante visita do presidente ao estado, prevista para esta quarta, quando serão anunciadas novas medidas de socorro à população gaúcha. A expectativa é que seja anunciada a criação de um auxílio financeiro temporário para as pessoas afetadas pela catástrofe climática. O valor não foi informado.

A defesa civil do Rio Grande do Sul confirmou, até esta terça-feira (14), um total de 148 mortes em decorrência das chuvas e enchentes. O estado tem, ainda, 124 pessoas desaparecidas, segundo boletim divulgado ao meio-dia. O total de desalojados pelas enchentes chega a 538.545 pessoas. E os efeitos dos temporais já são sentidos por dois em cada dez moradores do Rio Grande do Sul. O mais recente boletim aponta que 2.124.203 de pessoas são afetadas pelas chuvas, do total de 10,8 milhões de habitantes do estado, conforme apurado no Censo Demográfico 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o que corresponde a 19,4% da população.