Archives Junho 2023

Indicadores revelam perda de dinamismo da indústria de transformação

A pesquisa Indicadores Industriais, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), mostra a perda de dinamismo da atividade industrial em abril, mas com avanço nos dados relacionados à remuneração do trabalho. O faturamento real teve queda de 1,3%, após seis meses sem registrar variação negativa, e o número de horas trabalhadas na produção também recuou. De acordo com a economista da CNI, Larissa Nocko, o faturamento vinha de uma trajetória de desaceleração desde 2022, quando avançou em março e recuou em abril. A queda não foi suficiente para reverter a alta de 1,4% março, de modo que o indicador permanece acima do observado em fevereiro.

O emprego na indústria de transformação registrou estabilidade pelo segundo mês consecutivo. No entanto, teve alta de 1,2% na comparação com abril do ano passado. E a Utilização da Capacidade Instalada (UCI) segue em 78,9%, em trajetória de queda gradual iniciada em 2021. “A pesquisa aponta continuidade da trajetória de desaceleração na indústria de transformação, que tem ocorrido desde 2022. Indicadores como o faturamento, as horas trabalhadas, o emprego e a utilização da capacidade instalada, que já mostravam perda de fôlego, apresentaram queda ou estabilidade em abril”, diz a economista.

As horas trabalhadas na produção caíram 1,5% na comparação com março. No último ano, este indicador oscilou entre avanços e recuos sem tendência bem definida. Apesar disso, a massa salarial real dos trabalhadores da indústria de transformação avançou 2,9% em abril na comparação com março. A alta do mês permitiu a reversão das perdas ocorridas em fevereiro e março, quando o indicador acumulou um recuo de 1,6%. Em relação a abril de 2022, o crescimento alcançou 4,7%.

Os efeitos do novo ICMS no preço praticado na bomba dos postos de combustíveis ainda não são precisos

A entrada em vigor da alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deverá provocar um aumento no preço da gasolina. Desde quinta-feira (1), a cobrança é de R$ 1,22 por litro em todo o território nacional. Até então, as alíquotas eram proporcionais ao valor e definidas por cada estado, variando geralmente entre 17% e 20%. Os efeitos do novo ICMS no preço praticado na bomba dos postos de combustíveis ainda não são precisos. O aumento, no entanto, é considerado certo por economistas. No Rio de Janeiro, por exemplo, a cobrança é de 18% e atualmente gira em torno de R$ 0,97 por litro se considerarmos o preço médio de revenda de R$ 5,38, registrado no último levantamento da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Nesse caso, se a diferença for integralmente repassada ao consumidor, a mudança acarretaria um acréscimo de R$ 0,25 por litro.

“O aumento é inevitável, pois o valor de R$ 1,22 por litro é superior à alíquota média de ICMS que os estados praticam hoje. Tive acesso a cálculos de especialistas do setor que variam de R$ 0,16 a R$ 0,20 o aumento para o consumidor na bomba”, relata Pedro Faria, economista e pesquisador do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Universidade Federal de Minas Gerais (Cedeplar-UFMG). Ele avalia que a mudança gera simplificação tributária e reduz a espaço para a guerra fiscal entre os estados. Além dos tributos, outros fatores exercem influência no preço final cobrado pelos postos de gasolina, tais como os valores de venda nas refinarias, os custos de transporte e as margens de lucro das distribuidoras. Por esta razão, existem variações nas estimativas.

A ANP monitora o mercado, mas não tem participação na formação dos preços. Não há máximos, mínimos, tabelamento, nem necessidade de autorização para o repasse de reajustes ao consumidor. “Os preços são feitos pelo mercado, pelos agentes que nele atuam, como as refinarias (parte da Petrobras e parte privadas), usinas, distribuidoras e postos de combustíveis”, informa a ANP. A mudança na cobrança do ICMS da gasolina foi instituída pela Lei Complementar 192 de 2022. O valor das alíquotas fixas foi definido em março deste ano pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). No caso do diesel, a alteração já está valendo desde 1º de maio, com uma cobrança de R$ 0,94 por litro. O doutor em direito, advogado e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Gabriel Quintanilha, avalia que o novo ICMS causaria o aumento nos preços da gasolina. Segundo ele, no ano passado, durante a tramitação da Lei Complementar 192 de 2022, os preços dos combustíveis estavam muito altos no Brasil e a alíquota fixa por litro foi uma solução apresentada para ajudar a diminuir a oscilação. No entanto, a medida será aplicada em um cenário diferente daquele que motivou o início das discussões.

“O momento em que nós estamos hoje é exatamente esse: uma alíquota ad rem, fixa, por litro de combustível, que vai gerar mais arrecadação do que uma alíquota ad valorem, porque o mercado reagiu e o dólar está mais baixo, assim como o preço do petróleo”, analisa. Para Quintanilha, a alíquota fixa poderia ser boa para o consumidor naquele momento em que começou a ser discutida. Por outro lado, a mudança terá impacto positivo para os estados, porque aumentará a arrecadação. O Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (IBP), que representa as distribuidoras de combustíveis, tem se mostrado favorável à mudança. O gerente jurídico e tributário da entidade Mozart Rodrigues Filho disse que a medida traz mais clareza e mais simplificação tanto para o consumidor final, como para as empresas e os estados, que passariam a ter maior previsibilidade de arrecadação e mais facilidade para detectar fraudes tributárias.

Faria lembra que, no próximo mês, provavelmente ocorrerá um novo aumento. No dia 1º de julho, tributos federais (PIS/Cofins e Cide) devem voltar a incidir integralmente sobre a gasolina e o etanol. Sua cobrança havia sido zerada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no ano passado, durante o período eleitoral. Posteriormente, o governo Lula instituiu uma cobrança parcial em vigor até o dia 30 de junho. Apesar do possível impacto para o consumidor, ele destaca que são mudanças que já estavam no horizonte. “É importante ressaltar que tudo isso já está precificado e não é uma novidade. Já está embutido nas expectativas de inflação que a gente vê o Banco Central divulgando. Já está embutido nas estimativas de arrecadação. Todo mundo está levando em conta os efeitos dessas mudanças. E as expectativas de inflação que Banco Central divulga a partir de consultas a agentes do mercado financeiro mostram uma queda. Mesmo sendo agentes que têm uma leitura um pouco mais conservadora da inflação, elas caíram nas últimas quatro semanas. Saíram de 6,05% e foram para 5,71% no último Boletim Focus”, recorda.

Faria observa ainda que o novo ICMS pode não ter vida longa, tendo em vista as discussões em torno da reforma tributária. Segundo ele, o que está em pauta é uma maior simplificação na tributação. A alíquota fixa da gasolina já se insere nessa perspectiva, mas as regras que estão sendo pensadas deverão englobar os combustíveis. “A mudança da gasolina já estava prevista, mas a gente espera que ela seja engolida por essa mudança mais ampla da reforma tributária, que tem esse espírito da simplificação tributária e da geração de ganho de produtividade”, conjectura.

Política da Petrobras
O novo ICMS para a gasolina entra em vigor apenas duas semanas após a Petrobras anunciar sua nova política de preços, colocando fim ao Preço de Paridade Internacional (PPI) que vigorava há mais de seis anos, durante os governos dos ex-presidentes Michel Temer e Jair Bolsonaro. No antigo modelo, seguiam-se as tendências do mercado internacional. Agora, são consideradas as alternativas que o consumidor possui no mercado interno e as condições obtidas pela estatal para produção, importação e exportação. A mudança do PPI foi uma promessa feita pelo presidente Lula durante a campanha eleitoral no ano passado.

No mesmo dia em que tornou pública a mudança, a Petrobras oficializou uma redução nos preços praticados para a venda da gasolina, do diesel e do gás de cozinha aos distribuidores. No caso da gasolina, a queda foi de R$ 0,40 por litro. O impacto para o consumidor foi menor. O preço médio do litro da gasolina nos postos de combustível caiu, em média, R$ 0,20 segundo levantamento da ANP divulgado n sexta-feira (26). Para Faria, a nova política dá flexibilidade para a Petrobras cumprir a missão de empresa pública e estatal. O economista observa que a estatal precisa atuar na defesa da soberania energética do país, garantindo a disponibilidade de combustíveis a preços estáveis e acessíveis para a economia brasileira.

“Ela pode segurar eventuais aumentos ou até baixar o preço para poder acomodar essa mudança de tributação e depois ela vai liberando e corrigindo a variação. A função da Petrobras, considerando seu caráter público, é justamente suavizar variações para que a gente tenha um preço estável. Não tenha sobe e desce de acordo com o dólar, com a cotação do petróleo ou com mudança de tributação”, argumenta. Procurada pela reportagem, a Petrobras não informou se pretende fazer algum ajuste nos preços da gasolina para suavizar os efeitos do novo ICMS.

Com Agência Brasil

Medida atende reivindicação de entidades do setor de contabilidade

Os contribuintes que devem à União ganharam mais dois meses para renegociarem o débito. O Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, também conhecido como Litígio Zero, teve o prazo de adesão prorrogado para 31 de julho. O prazo acabaria no dia 31 de maio. O adiamento consta de uma portaria conjunta da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Essa foi a segunda vez em que o prazo de adesão foi prorrogado. Com a data limite originalmente prevista para 31 de março, o programa teve o prazo estendido até o fim de maio. Em nota, a Receita Federal informou que o adiamento foi pedido por entidades do setor de contabilidade. Além do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), reivindicaram a extensão do prazo a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon) e o Instituto de Auditoria Independente do Brasil (Ibracon). Programa que estende à Receita Federal o modelo de transações tributárias disponível desde 2020 para a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o Litígio Zero permite a renegociação de dívidas tributárias baseada na capacidade de pagamento do contribuinte, em troca da desistência de ações na Justiça (no caso de débitos inscritos na Dívida Ativa da União) ou de contestações administrativas no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão que julga na esfera administrativa débitos com o Fisco.

A adesão pode ser pedida por meio de processo digital no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal (e-CAC). O acesso ao e-CAC exige conta no Portal Gov.br nível prata ou ouro, certificação digital (no caso de empresas) ou um código especial que pode ser obtido mediante o número do recibo da última declaração do Imposto de Renda (para pessoas físicas). Anunciado em janeiro pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como uma das medidas para recompor o caixa do governo, o Litígio Zero prevê a renegociação em condições especiais de dívidas com a União. As adesões começaram em 1º de fevereiro. Embora o programa funcione de forma similar aos tradicionais Refis, existe uma diferença porque a concessão de descontos ocorrerá com base no tamanho do débito e no tipo de contribuinte. As dívidas – consideradas créditos do ponto de vista do governo – serão classificadas com base na facilidade de serem recuperadas pela União, sendo: créditos tipo A (com alta perspectiva de recuperação); créditos tipo B (com média perspectiva de recuperação); créditos tipo C (de difícil recuperação); ou créditos tipo D (irrecuperáveis).

As pessoas físicas, micro e pequenas empresas com dívidas abaixo de 60 salários mínimos poderão obter descontos de 40% a 50% sobre o valor total do débito, com prazo de até 12 meses para pagar. Para empresas que devem mais de 60 salários mínimos, haverá um desconto de até 100% sobre multas e os juros para dívidas consideradas irrecuperáveis e de difícil recuperação. Essas pessoas jurídicas poderão ainda usar prejuízos de anos anteriores para abater de 52% a 70% do débito. Qualquer que seja a modalidade de pagamento escolhida, o valor mínimo da prestação será de R$ 100 para a pessoa física, de R$ 300 para a microempresa ou a empresa de pequeno porte, e de R$ 500 para pessoa jurídica. O número de prestações deverá se ajustar ao valor do débito incluído na transação. O Litígio Zero também prevê o fim dos recursos de ofício dentro do Carf para valores abaixo de R$ 15 milhões. Nesses casos, quando o contribuinte vencer em primeira instância, a Receita Federal deixará de recorrer, encerrando o litígio. De acordo com o Ministério da Fazenda, a medida extinguirá quase mil processos no Carf, no valor total de R$ 6 bilhões, e ajudará a desafogar o órgão para o julgamento de grandes dívidas.

Com Agência Brasil

Índice ainda se encontra 2% abaixo do nível pré-pandemia

A produção industrial brasileira recuou 0,6% na passagem de março para abril. A perda de ritmo acontece após o avanço de 1% verificado no mês anterior, quando interrompeu dois meses consecutivos de queda. Em relação a abril de 2022, a indústria teve retração de 2,7% na sua produção. No ano, acumula queda de 1% e, em 12 meses, variação negativa de 0,2%. Com esses resultados, a indústria ainda se encontra 2% abaixo do nível pré-pandemia (fevereiro de 2020) e 18,5% aquém do ponto mais alto da série histórica, obtido em maio de 2011. Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal (PIM), divulgada pelo IBGE. “Diferentemente dos últimos três meses do ano passado, quando tivemos um saldo positivo acumulado de 1,5%, no início de 2023 há uma maior presença de resultados negativos. Em abril, observamos uma maior disseminação de quedas na produção industrial, alcançando 16 dos 25 ramos industriais investigados. Esse maior espalhamento de resultados negativos não era visto desde outubro de 2022”, analisa o gerente da PIM, André Macedo

As principais influências negativas vieram de produtos alimentícios (-3,2%), máquinas e equipamentos (-9,9%) e veículos automotores, reboques e carrocerias (-4,6%). Responsável pelo maior impacto negativo no resultado deste mês, o setor de produtos alimentícios registrou o quarto mês seguido de queda na produção, período no qual acumulou uma perda de 7,3%. “Antes dessa sequência de quedas o setor apresentou resultados positivos por três meses seguidos, gerando um ganho acumulado de 20,2%. Portanto, ainda é um saldo positivo. Em abril houve grande influência negativa por parte da produção de açúcar. Isso teve relação direta com um maior volume de chuvas, especialmente na segunda quinzena do mês, nas regiões produtoras de cana-de-açúcar da região Centro-Sul do país”, explica. Por outro lado, a retomada do crescimento de carnes de bovinos, após ser afetada pelas restrições de exportação para a China, atenuou a queda do setor.

O segmento de máquinas e equipamentos (-9,9%) eliminou o crescimento de 6,7% observado em março. Neste mês, houve queda disseminada nos seus principais grupamentos. Já no caso de veículos automotores, reboques e carrocerias (-4,6%), depois de apresentar variação nula nos meses de fevereiro e março, houve uma nova redução da atividade. “Automóveis e caminhões, que são os itens de maior peso na atividade, tiveram queda na produção”, afirma Macedo. Ele lembra que esse setor é um exemplo dos efeitos da manutenção de taxa de juros em patamares mais elevados, por conta do encarecimento e da maior dificuldade na concessão do crédito. Taxas de inadimplência elevadas e o maior endividamento das famílias também afetam o setor e o total da indústria. Para além desses fatores, ele cita que permanece a dificuldade na obtenção de componentes eletrônicos e, por conta disso, observa-se uma maior frequência de paralisações, reduções de jornadas de trabalho e férias coletivas.

Localizada em Caçador, nova linha de produção teve investimento de R$ 1 bilhão

A Guararapes acaba de iniciar a operação da sua nova planta de MDF, a maior das Américas e uma das mais competitivas a nível mundial. A nova linha está localizada no complexo industrial de Caçador, região central de Santa Catarina, onde a empresa já possui duas plantas industriais. Com investimento total de R$ 1 bilhão, a capacidade de produção será ampliada em 90%, passando para 1,1 milhão de metros cúbicos anuais. Com isso, a Guararapes se consolida entre os maiores produtores de painéis de madeira das Américas.”Esse momento é um marco para nós e para o setor, e reforça a nossa posição entre os principais players do segmento”, celebra Ricardo Pedroso, CEO da Guararapes. A empresa está presente em mais de 50 países. Apesar do cenário econômico adverso, a companhia espera crescer pelo menos 15% em receita líquida neste ano. A nova linha de produção vai gerar 280 empregos diretos e 650 indiretos. Durante a construção, mais de 700 pessoas trabalharam no canteiro de obras, impactando positivamente a economia de toda a região.

A nova planta conta com um evaporador em circuito fechado, que recebe o efluente bruto, separa o conteúdo sólido do líquido e permite a reutilização do material condensado no processo industrial. “Esse sistema tem como principal objetivo a eliminação do lançamento de efluente no meio ambiente, além de gerar economia na utilização de água, pois estamos utilizando a água da madeira, transformando-a em vapor e deixando de captar água do subsolo”, explica Diorgenes Bertolin, diretor industrial da Guararapes. Para reaproveitamento ainda maior de água, foram construídos na área da fábrica três grandes lagos, com capacidade de 38.132 metros cúbicos, para coleta da chuva. Além do complexo industrial de MDF em Caçador, a empresa possui fábricas de compensado em Santa Cecília (SC) e Palmas (PR). A Guararapes é a 84ª maior empresa da região e também a 16ª maior de Santa Catarina, de acordo com o ranking 500 MAIORES DO SUL, publicado pelo Grupo AMANHÃ com o apoio técnico da PwC. Leia o anuário completo clicando aqui, mediante pequeno cadastro.