Archives Dezembro 2022

Construído na cidade de Campo Largo, empreendimento é o 11º do grupo paranaense e abre as portas para o público nesta sexta

A tempo de disputar o investimento dos consumidores nas compras de Natal, o Grupo Tacla Shopping abre nesta sexta-feira (2) o primeiro outlet paranaense no conceito norte-americano, com 100 lojas ao ar livre que prometem descontos de até 70% durante todo o ano. O City Center Outlet Premium tem 74 mil metros quadrados de área construída e foi erguido em um terreno de 290 mil metros quadrados no município de Campo Largo. Um dos maiores no Brasil na construção, planejamento e administração de shoppings, o Grupo Tacla tem 11 operações nos estados do Sul e Sudeste. “O Grupo Tacla atua em muitas áreas do varejo brasileiro. Buscamos oportunidades em regiões que têm alto potencial para que as marcas possam fazer bons negócios e a população em geral tenha acesso a serviços de ponta”, diz o empreendedor Anibal Tacla.

O novo centro de compras está situado estrategicamente na BR-277 no sentido par o interior do Paraná. Distante 25 minutos de Curitiba e Ponta Grossa, o outlet está na área de influência de outras 25 cidades e no caminho de mais de um milhão de viajantes e turistas que circulam mensalmente em média na BR-277, rodovia que corta o Paraná de leste a oeste. O mix reúne marcas nacionais e internacionais conhecidas, como Nike, Fila, North Face, Tommy Hilfiger, Lacoste, Hurley, Lindt, Venum e Homem SA. No segmento calçados, figura algumas como Crocs e Bottero, além das fabricantes de roupas de cama, mesa e banho M Martan, Karsten e Trussardi. Praça de alimentação, cinco salas de cinema Cineplus e estacionamento com milhares de vagas rotativas integram o projeto.

O projeto arquitetônico e de paisagismo do City Center, responsabilidade dos escritórios HL Arquitetura e Porus, e da paisagista Renata Tilli, oferece ambientes a céu aberto com atenção ao bem-estar e conforto das pessoas. É um dos maiores empreendimentos no Brasil neste segmento e segue a mesma linha do projeto do Grupo Tacla construído em Santa Catarina, o Porto Belo Outlet.

A geração de energia renovável tem um grande potencial no Rio Grande do Sul

O levantamento do potencial eólico gaúcho vai integrar a terceira edição do Atlas Eólico do Rio Grande do Sul, previsto para 2024, e fazer parte do “Observatório do Sindienergia-RS”, que será lançado nesta quarta-feira (7) durante as comemorações de 10 anos do Sindicato da Indústria de Energias Renováveis do Rio Grande do Sul (Sindienergia-RS).De acordo com a diretora do Sindienergia, Daniela Cardeal, a Fronteira Oeste possui “ventos que se comparam aos do Nordeste do Brasil, em velocidade e fator de capacidade. É uma região gaúcha que vai despontar no potencial eólico”. Abrange municípios como Uruguaiana, Santa do Livramento, Quaraí e Alegrete.

Ela antecipa ainda que o Sul do Pampa também possui importantes ventos para gerar energia – abrangendo Bagé, Pinheiro Machado, Candiota, Dom Pedrito e Lavras. Todos estes potenciais eólicos estarão detalhados, em breve, no Observatório Sindienergia. Além disso, pela primeira vez, os estudos vão contemplar uma medição primária do potencial das lagoas. O Atlas é desenvolvido pelo governo gaúcho com base nas informações do Sindienergia e das empresas do setor. “Tem dados de empresas que estão lá medindo os ventos, ainda não são públicos, mas são de conhecimento do setor. Além disso, há empresas em fase de licenciamento para aquelas regiões, entre outros indicativos”, explicou Daniela, destacando que Observatório vem sendo desenvolvido desde 2019.

“A iniciativa surgiu da necessidade de atualizar as empresas do setor e o mercado sobre o crescimento das energias renováveis, discutir em sociedade sobre as necessidades, orientações e ações é essencial para promover o bom uso das fontes disponíveis e o crescimento da indústria associada”, justifica o presidente do Sindienergia-RS, Guilherme Sati. A geração de energia renovável tem um grande potencial no Rio Grande do Sul. De acordo com o presidente do Sindienergia-RS, somente em geração eólica em lagoas – o nearshore, o Rio Grande do Sul é o estado brasileiro com maior potencial.

“Temos a Lagoa dos Patos, que é a maior da América Latina; a Lagoa Mirim, a segunda maior do Brasil; e a Lagoa Mangueira. Somente essas três têm a capacidade de 34 gigawatts de potência. No entanto, com 10 gigawatts, um número bem realista, o Estado se tornaria autossuficiente e ainda poderia exportar parte do que for produzido. Hoje, o Rio Grande do Sul tem 1.8 gigawatt instalado em terra”, explica Sati. Ele também ressalta que a demanda por energia renovável vai crescer no mundo, por conta das inovações digitais, digitalização, transportes elétricos e também pelo agronegócio. “O mercado interno brasileiro vai se beneficiar bastante. A Europa também é um potencial comprador de insumos produzidos a partir do hidrogênio verde. Entre eles estão os fertilizantes, fundamentais para o desenvolvimento do agronegócio”, sintetiza.

Este ano, saques superam depósitos em R$ 109,4 bilhões

Mesmo voltando a render mais que a inflação, a aplicação financeira mais tradicional dos brasileiros continua a enfrentar a fuga de recursos. Em novembro, os brasileiros sacaram R$ 7,42 bilhões a mais do que depositaram na caderneta de poupança, informou o Banco Central (BC). A retirada líquida (saques menos depósitos) é a segunda maior para o mês desde o início da série histórica, em 1995. Só perde para novembro do ano passado, quando os correntistas retiraram R$ 12,38bilhões a mais do que depositaram. Com o desempenho de novembro, a poupança acumula retirada líquida de R$ 109,4 bilhões no acumulado do ano. Essa também é a maior retirada acumulada para o período desde 1995.

Em 2022, a caderneta registrou captação líquida (mais depósitos que saques) apenas em abril, quando o fluxo ficou positivo em R$ 3,5 bilhões. Nos demais meses, as retiradas superaram os depósitos, num cenário de inflação e endividamento altos. Os rendimentos voltaram a ganhar da inflação por causa dos aumentos da taxa Selic (juros básicos da economia), mas outras aplicações de renda fixa são mais atraentes que a poupança. Em 2020, a poupança tinha registrado captação líquida (depósitos menos saques) recorde de R$ 166,3 bilhões. Contribuiu para o resultado a instabilidade no mercado de títulos públicos no início da pandemia da Covid-19 e o pagamento do auxílio emergencial, que foi depositado em contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal.

No ano passado, a poupança tinha registrado retirada líquida de R$ 35,5 bilhões. A aplicação foi pressionada pelo fim do auxílio emergencial, pelos rendimentos baixos e pelo endividamento maior dos brasileiros. A retirada líquida – diferença entre saques e depósitos – só não foi maior que a registrada em 2015 (R$ 53,5 bilhões) e em 2016 (R$ 40,7 bilhões). Naqueles anos, a forte crise econômica levou os brasileiros a sacarem recursos da aplicação.

Rendimento
Até recentemente, a poupança rendia 70% da Taxa Selic (juros básicos da economia). Desde dezembro do ano passado, a aplicação passou a render o equivalente à taxa referencial (TR) mais 6,17% ao ano, porque a Selic voltou a ficar acima de 8,5% ao ano. Atualmente, os juros básicos estão em 13,75% ao ano, o que fez a aplicação financeira deixar de perder para a inflação pela primeira vez em dois anos. Nos 12 meses terminados em novembro, a aplicação rendeu 7,67%, segundo o Banco Central. No mesmo período, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor-15 (IPCA-15), que funciona como prévia da inflação oficial, atingiu 6,17%. O IPCA cheio de novembro será divulgado na próxima sexta-feira (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com Agência Brasil

Economia brasileira deve crescer 3,1% em 2022, enquanto previsão para o PIB gaúcho é de queda de 2,5%

A demanda reprimida e reabertura do setor de serviços, o impulso fiscal causado por meio de programas sociais e redução de impostos, e uma demanda externa ainda elevada, contribuíram para manter a atividade econômica aquecida no Brasil em 2022, segundo a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs). A entidade apresentou, na terça-feira (6), em entrevista coletiva presencial, seu balanço de 2022 e as perspectivas para o ano que vem. Neste contexto, a expectativa para o ano é de um crescimento estimado de 3,1% na economia brasileira. Já para 2023, as expectativas são de redução no ritmo do avanço, para 1%. Na avaliação da federação, o resultado futuro dependerá da capacidade do novo governo federal e do Congresso Nacional de sinalizarem a continuidade da agenda de reformas e adotarem medidas que garantam o equilíbrio das contas públicas e da dívida no longo prazo, condição que cria um ambiente de estabilidade para que o Banco Central possa iniciar um ciclo de baixa dos juros o quanto antes. “A perspectiva para 2023 vai depender de como o governo conduzirá a economia, o empresariado não sabe o que virá. A indústria tem de produzir, gerar empregos e impostos. O governo tem de nos fornecer condições para podermos trabalhar, não nos atrapalhar, e nem desmanchar alguns resultados que vêm bem”, disse o presidente da Fiergs, Gilberto Petry, enfatizando a necessidade da definição o quanto antes do novo ministro da Fazenda.

Em contrapartida, diferentemente dos resultados nacionais, a economia gaúcha deve apresentar retração de 2,5% no Produto Interno Bruto (PIB) este ano, por conta da estiagem que provocou a queda da produção agrícola. Já a indústria do Rio Grande do Sul, de acordo com análise elaborada pela Unidade de Estudos Econômicos (UEE) da entidade, apresentará um desempenho modesto em 2022, com resultados diversos entre os seus segmentos, mesmo diante da recuperação da economia nacional. O PIB da indústria brasileira deve encerrar o ano com avanço de 1,5%, enquanto a indústria gaúcha tende a crescer 2,5%. O segmento de transformação foi o mais afetado pela conjuntura turbulenta e pelos entraves nas cadeias de suprimentos, principalmente no primeiro semestre. Por outro lado, a construção foi o destaque, em linha com ciclo de alta nos investimentos. “A grande incerteza é com relação à condução da política econômica de agora em diante. A importância da estabilidade das contas públicas não é novidade para ninguém, os seis primeiros meses de 2023 serão importantes para entender qual a orientação da política econômica para os próximos quatro anos”, destacou o economista-chefe da FiergS, André Nunes de Nunes

Nunes lembrou que nos últimos sete anos foram promulgadas reformas que ajudaram a melhorar o ambiente de negócios e a expandir o PIB potencial do país. Em relação ao mercado de trabalho brasileiro, ele surpreendeu positivamente. A população ocupada atingiu nível recorde de 99,7 milhões de pessoas e o País deve concluir o ano com geração de 2,2 milhões de postos de trabalho com carteira assinada, sendo 106 mil na economia gaúcha. O mercado aquecido fez a taxa de desemprego do Brasil cair para 8,3% em outubro, o menor patamar desde abril de 2015. A perspectiva é de taxa de desemprego no final de 2022 em 8% no Brasil e em 5,7%, no Rio Grande do Sul, com elevação também na renda do trabalhador.

Para a inflação, o IPCA, que chegou a acumular alta de 12,1% no quarto mês do ano, encerrará 2022 em 5,8%. Segundo a Fiergs, a ação do governo federal em promulgar a PEC dos Combustíveis reverteu o cenário e trouxe consigo três meses seguidos de desinflação. No cenário internacional, o ano foi caracterizado por grandes eventos internos e externos que mudaram a trajetória inicialmente esperada para a economia. O abrandamento da pandemia nos países do Ocidente e a invasão da Ucrânia serão os dois acontecimentos mais lembrados, provocando impactos na economia mundial, como a crise energética, a aceleração da inflação e o aperto nas taxas de juros. Mesmo com desaceleração em relação a 2021, a economia mundial deverá crescer 3,2% em 2022.

Para a Fiergs, o crescimento esperado para 2023 no Brasil encontra como obstáculo também a tendência de acomodação no avanço do volume de serviços. Pelo lado da política fiscal, há incerteza acerca do tamanho do gasto extra-teto que será aprovado, mas uma expansão das despesas na ordem de R$ 200 bilhões traria mais impactos negativos pela via financeira e da perda de confiança do que um ganho de crescimento em decorrência do maior consumo.

Para a economia do Rio Grande do Sul, a recuperação da produção agrícola deve resultar em uma taxa de crescimento elevada. O aumento estimado na produção da safra de grãos é de 52,5%, conforme prognóstico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A expectativa é alta de 5% da economia gaúcha. As perspectivas para a indústria não são muito diferentes de 2022. A produção industrial deve ter mais um ano de crescimento, embora baixo. Tendo como únicos vetores positivos a normalização completa da cadeia de suprimentos e menores pressões sobre os custos, o PIB da Indústria brasileira e da gaúcha devem crescer, em 2023, 1% e 1,2%, respectivamente. A indicação de baixo crescimento mundial, com reflexo nos preços de commodities, e o prognóstico de uma boa safra no ano que vem, favorecem os níveis de inflação no Brasil, que deverá encerrar 2023 em 5,2%.

Estudo da consultoria global ISG foi apresentado em encontro da Anamid-RS

A região Sul do Brasil é referência quando o assunto é Martech Services, mostra estudo da consultoria global ISG feito no Brasil. A apresentação da análise sobre provedores de serviços que englobam as áreas de marketing e tecnologia foi feita pelo analista líder da pesquisa ISG Provider Lens no Brasil, Marcio Tabach, em evento realizado na nesta semana (foto), em Porto Alegre (RS), pela seção gaúcha da Associação Nacional do Mercado e Indústria Digital (Anamid-RS). Empresas que unem marketing e tecnologia em seu escopo de trabalho podem ser consideradas Martechs.

A consultoria mapeia os principais prestadores de serviços de Martech no Brasil, analisa e aponta líderes e empresas que desafiam o mercado. Na lista dos que despontam estão duas empresas gaúchas: Brivia e Cadastra. “Começamos com uma pesquisa que mapeia mais de mil empresas, até chegar à lista final de líderes. A presença de empresas do Sul do país chama a atenção quando falamos em Martech”, disse Tabach. Para o presidente da Anamid-RS, Sebastião Ribeiro, a influência gaúcha vai muito além das duas companhias, visto que entre as destacadas no ISG Provider Lens estão empresas como Stefanini Haus e Sapient Ag2, frutos de incorporação de empresas gaúchas, além de outras fundadas com participação de executivos gaúchos, como a Jüssi.

O evento discutiu ainda as mudanças no cenário de marketing, apresentadas pelo head de BXM da Brivia, Guilherme Bello. “Quando falamos em marketing, o protagonismo não é mais da criação e da mídia — por mais importantes que continuem sendo. O protagonismo agora é da interação digital, da experiência do consumidor, da abundância de canais, das redes sociais, da personalização, da análise dos dados e de tantos outros conceitos que estão conectados em tecnologia”, complementou Fábio Rios, diretor da Anamid-RS.

Em meio às mudanças no panorama, são desafiadas agências e líderes de marketing das empresas. Priscila Franzeck Barbosa, gerente executiva de marketing e comunicação do Grupo Panvel, demonstrou resultados robustos da rede de farmácias que é referência em transformação digital e adoção de tecnologias que dão suporte ao marketing: hoje, a Panvel tem 93% da base de consumidores identificada, o que permite uma comunicação personalizada. O grupo ainda tem cerca de 16% das vendas feitas online e é referência em omnichannel. Já a gerente de marketing da Bebidas Fruki, Maria Eduarda Bastos, lembrou que a realidade de varejo e indústria é muito distante, e o processo de transformação digital das empresas deve levar em conta a cultura e o propósito de cada uma. Para ela, antes de escolher quais tecnologias adotar, é preciso ter foco na estratégia, ter claro quais desafios de marca e negócios devem ser respondidos.

Aposentadorias e pensões passarão a ser pagos por essa modalidade

A partir de 2 de janeiro, o Pix não terá mais limite por transação, anunciou o Banco Central (BC). Os limites de valor serão mantidos apenas por período: diurno (6h às 20h) ou noturno (20h às 6h). Com a mudança, o cliente poderá transferir todo o limite de um período (diurno ou noturno) em apenas uma transação Pix ou fazê-lo em diversas vezes, ficando a critério do correntista. O BC também elevou o limite para as retiradas de dinheiro por meio das modalidades Pix Saque e Pix Troco. O valor máximo passou de R$ 500 para R$ 3 mil durante o dia e de R$ 100 para R$ 1 mil no período noturno.

As regras para o cliente personalizar os limites do Pix não mudaram. As instituições financeiras terão de 24 a 48 horas para acatar a ampliação dos limites e deverão aceitar imediatamente os pedidos de redução. Em nota, o BC informou que a atualização das regras simplificará o Pix, além de aprimorar a experiência dos usuários, “ao efetuar a gestão de limites por meio de aplicativos, mantendo o atual nível de segurança”. Quanto ao Pix Saque e ao Pix Troco, o órgão informou que as mudanças pretendem igualar o Pix ao saque tradicional nos caixas eletrônicos. A sugestão para abolir o limite por operação foi feita no Fórum Pix de setembro, grupo de trabalho coordenado pelo órgão e secretariado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) que reúne as instituições participantes do Pix. Segundo o grupo, o valor máximo por transação era pouco efetivo porque o usuário pode fazer diversas operações pelo valor do limite desde que respeite a quantia fixada para o período diurno ou noturno.

Aposentadorias e pensões
O BC também alterou a regulamentação para o pagamento de salários e benefícios previdenciários pelo governo. O Tesouro Nacional poderá pagar salários ao funcionalismo, aposentadorias e pensões por meio do Pix. O BC também facilitará o recebimento de recursos por correspondentes bancários pela modalidade. Outras regulamentações foram atualizadas. Ficará a critério de cada instituição financeira definir os limites para transações em que os usuários finais sejam empresas. A personalização do horário noturno diferenciado passará a ser facultativa. Além disso, as instituições financeiras passarão a considerar os limites da transferência eletrônica disponível (TED) para definir os limites das operações Pix com finalidade de compra. Até agora, os valores máximos eram definidos com base no cartão de débito.

A maioria das regras valerá a partir de 2 de janeiro. No entanto, os ajustes relacionados à gestão dos limites para os clientes por meio do aplicativo ou do canal digital da instituição valem a partir de 3 de julho de 2023. Desde o lançamento, em novembro de 2020, o Pix tornou-se o meio de pagamento mais usado no Brasil. Com o pagamento da primeira parcela do 13º salário na quarta-feira (30), o sistema bateu um novo recorde diário de transações. Segundo o BC, foram realizadas 99,4 milhões operações Pix em apenas um dia.

Com Agência Brasil

Max Hauer é a maior loja da rede inaugurada neste ano

O novo Max Atacadista inaugurado no bairro Hauer, em Curitiba, é o maior atacarejo construído pelo Grupo Muffato neste ano. Com três pavimentos, interligados por esteiras rolantes e elevadores, o empreendimento usa o conceito de atacarejo completo. A nona loja da bandeira Max na região metropolitana da capital paranaense tem cerca de 21 mil metros quadrados de área construída e 31 checkouts, além de oferecer quatro autocaixas, gerando conveniência nas compras rápidas e de menor volume. O empreendimento já está gerando 250 empregos diretos, além dos indiretos.

“Brindamos este fim de ano com mais um grande empreendimento. O Max oferece a possibilidade de fazer economia de fato, com preço de atacado, conveniência e qualidade. A loja do Hauer é ampla, dinâmica e tem um mix bastante diversificado. Temos certeza que comerciantes, transformadores e famílias têm muito a ganhar. Estamos felizes por oferecer uma loja que terá impacto positivo na vida das pessoas”, comemora Eduardo Muffato, diretor do grupo, em nota.

O Grupo Muffato é o maior varejista do Paraná. São 88 lojas entre varejo (Super Muffato) e atacarejo (Max Atacadista), dentre outros serviços. A rede atua em 32 cidades do Paraná e interior de São Paulo com 19 mil funcionários diretos e mais de 10 mil empregos indiretos.

Proporção de endividados desacelera na reta final de 2022, com juros no maior nível desde o início de 2018

O percentual de famílias que relataram ter dívidas a vencer recuou 0,3 ponto percentual em novembro de 2022, alcançando 78,9% do total das famílias brasileiras. Na comparação com novembro do ano passado, contudo, a proporção de endividados avançou 3,3 pontos percentuais, mas em uma dinâmica de desaceleração. Essa taxa anual é a menor desde junho de 2021. Os dados são da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), apurada mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O levantamento aponta que 30,3% das famílias brasileiras têm alguma dívida em atraso, pois não conseguiram pagar dentro do vencimento. Em um ano, a inadimplência avançou 4,2 pontos percentuais, especialmente entre os mais pobres. Dos consumidores com até 10 salários de renda mensal, 34,1% atrasaram dívidas, a maior proporção da série histórica, iniciada em 2010.

A desaceleração da proporção de endividados é explicada pela evolução positiva do mercado de trabalho, pelas políticas de transferência de renda mais robustas e pela queda da inflação nos últimos meses. Conforme o presidente da CNC, José Roberto Tadros, esse conjunto de fatores resultou no aumento da renda disponível. “Mesmo com o cenário de melhoria do mercado de trabalho, os consumidores seguem cautelosos quanto à contratação de novas dívidas neste fim de ano, tanto pelo alto índice de endividamento e comprometimento da renda quanto pelos juros, que seguem altos”, aponta o presidente.

Dos consumidores com até 10 salários de renda mensal, 34,1% atrasaram dívidas, a maior proporção da série histórica, iniciada em 2010. “Os orçamentos das famílias de menor renda seguem apertados porque os juros altos aumentam as despesas financeiras associadas às dívidas em andamento. Com maior nível de endividamento, está mais difícil pagar todos os compromissos em dia, contas de consumo e dívidas”, explica a economista da CNC responsável pela Peic, Izis Ferreira. Com isso, o volume de consumidores que revelaram não ter condições de pagar dívidas já atrasadas de meses anteriores cresceu em novembro, atingindo 10,9% do total de famílias. Entre as com menores rendimentos, o indicador manteve trajetória de alta, atingindo 13,4% das famílias que permanecerão inadimplentes.

A economista Izis Ferreira alerta para o aumento do volume de consumidores com mais da metade da renda comprometida com o pagamento de dívidas, que, em novembro, alcançou 21,6% do total de endividados. “Em média, o brasileiro precisou gastar 30,4% de toda a sua renda apenas para pagar dívidas em novembro, isso sem contar os serviços e as contas de consumo como água, energia, telefone, gás, entre outras. Ou seja, a cada R$ 1.000 do rendimento, em média R$ 304 estão comprometidos com dívidas”, avalia.

Mesmo que os consumidores estejam buscando a renegociação, o volume dos que reportaram atrasos na quitação de dívidas por mais de 90 dias piorou em novembro. Das famílias inadimplentes, 42,5% estão com atrasos acima de três meses. “Não à toa, o spread bancário, que é a diferença entre os juros que os bancos cobram nos empréstimos e os que recebem ao captar recursos de investimentos, chegou ao maior nível desde julho de 2019, 44,4 pontos percentuais, conforme dados de outubro do Banco Central”, analisa Izis. Segundo ela, o valor auferido do spread é utilizado pelas instituições financeiras para cobrir, entre outros gastos, as despesas com inadimplência, que vem sendo revistas para cima pelas empresas que operam crédito no país.

No acumulado de 2022, o país contabiliza 2,3 milhões de novos postos

Levantamento realizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequena Empresas (Sebrae) mostra que, em outubro, os pequenos negócios foram responsáveis por cerca de oito a cada dez novas vagas de trabalho criadas no país. O saldo positivo de empregos gerados por empresas de todo tipo porte no país, nesse período, foi de 159.454, sendo que os pequenos negócios respondem por 125.114 das contratações (78,5%). “Pelo décimo mês consecutivo, as micro e pequenas empresas apresentaram saldo positivo na geração de empregos no país”, avaliou o Sebrae, por meio de nota. No acumulado de 2022, o país contabiliza 2,3 milhões de novos postos de trabalho – desses, 1,661 milhão (71,6%) por meio de micro e pequenas empresas. A participação de médias e grandes na geração de empregos é de 22%, com 513 mil contratações.

Entre os sete setores da economia analisados, as micro e pequenas empresas apresentaram saldo positivo em todos, enquanto médias e grandes empresas registraram saldo negativo na construção civil e na extrativa mineral. Na área de serviços, por exemplo, o saldo de contratações dos pequenos negócios foi de 60,2 mil, enquanto médias e grandes empresas aumentaram seus quadros em 29,1 mil novos contratados. As contratações pelos pequenos negócios no comércio também foram bem superiores: quase cinco vezes mais do que a de médias e grandes – 39,1 mil contra 8,3 mil, respectivamente. No acumulado de 2022, as micro e pequenas empresas do setor de serviços foram as que mais contrataram, com 850.781 novos empregos, além de 274.679 postos na construção civil e 262.143 no comércio.

Com Agência Brasil

Criado em 2016, mecanismo limita despesas por duas décadas

No mês seguinte às eleições presidenciais, uma expressão tem ocupado lugar central no debate público. A fim de encontrar espaço para manter em R$ 600 o valor mínimo do Bolsa Família e recompor a verba de diversos programas no Orçamento de 2023, o governo eleito quer uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que permitiria extrapolar o teto de gastos em até R$ 198 bilhões nos próximos quatro anos. A proposta tem provocado turbulências no mercado financeiro nos últimos dias, porque parte dos investidores teme o descontrole dos gastos públicos. Isso apesar de a limitação de despesas ter sido diversas vezes estourada nos últimos anos. O governo terá direito a gastar R$ 1,259 trilhão neste ano e R$ 1,8 trilhão no próximo. Afinal, o que é o teto de gastos?

Criado por emenda constitucional no fim de 2016, o teto federal de gastos é uma das três regras fiscais a que o governo tem de obedecer. As outras são a meta de resultado primário (déficit ou superávit), fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada ano, e a regra de ouro, instituída pelo Artigo 167 da Constituição e que obriga o governo a pedir, em alguns casos, autorização ao Congresso para emitir títulos da dívida pública. Considerado uma das principais âncoras fiscais do país, o teto de gastos tem como objetivo impedir o descontrole das contas públicas. A adoção desse mecanismo ganhou força após a crise na Grécia, no início da década passada. No caso do Brasil, o teto estabelece limite de crescimento dos gastos do governo federal em 20 anos, de 2017 a 2036. O total gasto pela União em 2016 passou a ser corrigido pela inflação oficial, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ano a ano, nos dez primeiros anos, de 2017 a 2026. No fim de 2021, a fórmula de cálculo sofreu uma mudança. Até o ano passado, o teto era corrigido pelo IPCA acumulado entre julho de dois anos antes e junho do ano anterior. Uma nova emenda à Constituição alterou o período de cálculo e passou a considerar o IPCA efetivo dos seis primeiros meses do ano e a estimativa oficial do IPCA para os seis meses finais para corrigir o teto do ano seguinte.

Gatilhos
A emenda constitucional que introduziu o teto de gastos estabelece uma série de gatilhos que podem ser acionados caso os gastos federais cresçam mais que a inflação. Em tese, esses gatilhos seriam acionados em três estágios. O primeiro proibiria a ampliação de quadro de pessoal e de reajustes reais (acima da inflação) para servidores e limitaria as despesas discricionárias (não obrigatórias) e de custeio administrativo à inflação. O segundo proibiria reajustes nominais a servidores e limitaria os gastos discricionários e de custeio administrativo ao valor nominal empenhado (autorizado) no ano anterior.

O terceiro estágio proibiria reajustes do salário mínimo acima da inflação e cortaria em 30% os gastos com viagens, transferências e diárias a servidores públicos, mantendo as restrições do segundo estágio. Esses gatilhos seriam disparados caso houvesse previsão no Orçamento Geral da União de que o teto seria descumprido. O problema, no entanto, é que o governo descobriu que só poderia enviar um projeto de lei orçamentária com despesas fora do teto caso os gastos discricionários caíssem a zero, um cenário que jamais seria alcançado porque inviabilizaria o funcionamento dos serviços públicos.

Para corrigir o problema, a emenda constitucional que resultou no novo marco fiscal, em 2021, permitiu o envio de orçamentos fora do teto de gastos quando as despesas obrigatórias sujeitas ao teto de gastos ultrapassarem 95% das despesas totais. A restrição vale tanto para o Executivo quanto para o Legislativo, Judiciário e Ministério Público. Diversos economistas, no entanto, dizem que o limite de 95% também é difícil de ser alcançado e, antes da discussão atual sobre o teto, sugeriam a redução para 85%.

Comparação
A maioria dos países que adota o teto de gastos o faz por meio de leis ordinárias ou de planos plurianuais, de no máximo três ou quatro anos. Além do Brasil, poucos países fixaram a âncora fiscal na Constituição, como Dinamarca, Cingapura e Geórgia. Também diferentemente de outros países, o teto de gastos no Brasil inclui os investimentos (obras públicas e compras de equipamentos) e não tem válvula de escape em momentos de recessão ou de crise econômica. No Peru, que adota um teto de gastos desde 1999, a despesa não era corrigida simplesmente pela inflação, podendo ter crescimento real (acima da inflação) de 2% nos primeiros anos e de 4% a partir de 2004. O teto de gastos no país vizinho também poderia ser descumprido quando o crescimento econômico fosse baixo e, em 2012, passou a excluir investimentos, programas sociais e gastos com segurança pública.

Furos no teto
No sistema atual, o teto pode ser extrapolado em alguns casos: créditos extraordinários (relacionados a gastos emergenciais), capitalização de estatais não dependentes do Tesouro (mecanismo usado para sanear problemas financeiros ou preparar empresas para a privatização), gastos da Justiça Eleitoral com eleições e transferências obrigatórias da União para estados e municípios. Nos demais casos, é necessário modificar a Constituição. Apesar da atenção em torno da proposta atual, o teto de gastos tem sido ultrapassado nos últimos anos. Desde a criação do mecanismo, o limite foi furado pelo menos sete vezes, das quais cinco por meio de emendas constitucionais.

Em 2019, o governo precisou aprovar uma emenda constitucional para retirar R$ 46 bilhões para que a União pudesse distribuir, aos estados e municípios, os recursos da nova cessão onerosa do petróleo na camada pré-sal. Como a transferência era voluntária, não obrigatória, foi necessário costurar uma emenda constitucional com o Congresso. A capitalização da estatal Emgepron, ligada à Marinha, para a construção de corvetas (tipo de navio) custou mais R$ 7,6 bilhões. Em 2020, o Orçamento de Guerra para enfrentar a pandemia de Covid-19 foi responsável por excluir mais R$ 507,9 bilhões, segundo cálculos do economista Bráulio Borges, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV-Ibre).

Em 2021, a emenda constitucional do novo marco fiscal permitiu um furo de mais R$ 44 bilhões para financiar o pagamento da segunda rodada do auxílio emergencial, que tinha sido ressuscitado após a onda das variantes gama e delta do novo coronavírus. Novos gastos com créditos extraordinários para o enfrentamento da pandemia elevaram para R$ 117,2 bilhões o valor excluído do teto no ano passado. Também no fim do ano passado, a emenda que mudou a fórmula de correção do teto liberou mais R$ 64,9 bilhões e a emenda que permitiu o parcelamento de precatórios (dívidas reconhecidas pela Justiça) de grande valor liberou mais R$ 43,5 bilhões. O impacto para o Orçamento de 2022 está estimado em R$ 108,2 bilhões. Por fim, em julho deste ano, a emenda constitucional que ampliou o valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 600 e criou os auxílios Caminhoneiro e Taxista foi responsável por retirar mais R$ 41,2 bilhões do teto.

Com Agência Brasil

Luiz Carlos Bohn foi eleito presidente do conselho deliberativo estadual da organização

O atual presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, foi eleito presidente do conselho deliberativo estadual do Sebrae RS para a gestão 2023-2026. Ele substitui Gilberto Porcello Petry, que ocupava o cargo desde 2019. O pleito ocorreu durante reunião extraordinária realizada na sede da organização, em Porto Alegre, na segunda-feira (5). A diretoria executiva que estará à frente da organização no próximo quadriênio é composta pelos reeleitos André Vanoni de Godoy (diretor-superintendente), Ayrton Pinto Ramos (diretor técnico) e Marco Aurélio Paradeda (diretor de administração e finanças). O conselho fiscal é composto pelos titulares Fábio Avancini Rodrigues (Farsul), Gilberto Brocco (Fiergs) e Kalil Sehbe Neto (Badesul).

Bohn é natural de São Sebastião do Caí, tem 76 anos e, além de presidente da Fecomércio-RS, também é 2º vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC) e coordenador das Câmaras Brasileiras do Comércio. Bacharel em Ciências Contábeis, é proprietário da L.C Bohn Participações Ltda. A cerimônia de posse da diretoria executiva da organização deve ser realizada em janeiro.