Archives Novembro 2022

Estados devem apresentar nova proposta até 10 de novembro

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 2 de dezembro os trabalhos da comissão que busca conciliação envolvendo a compensação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos essenciais, como combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos. Desde agosto, representantes dos estados e do governo federal estão se reunindo para tentar chegar a um acordo sobre a questão. Os governos estaduais argumentam que as leis que tratam do ICMS sobre combustíveis atrapalham a programação orçamentária e derrubam a arrecadação.

Os trabalhos seriam encerrados em 4 de novembro, mas na última reunião, realizada na quinta-feira (3), os estados se comprometeram a apresentar até 10 de novembro uma proposta de compensação à União sobre as perdas na arrecadação de ICMS. A questão é discutida na ação em que o presidente Jair Bolsonaro defende a limitação da alíquota do tributo nos 26 estados e no Distrito Federal. O impasse jurídico começou após a sanção da Lei Complementar 192/2022, que impede os estados de cobrar mais de 17% ou 18% de ICMS sobre esses bens e serviços.

Com Agência Brasil

António Guterres afirma na COP27 que mundo está em estrada para inferno climático

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, defendeu nesta segunda-feira (7) um “pacto de solidariedade climática” entre os países participantes da Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP27). Segundo ele, essa é a alternativa que resta para evitar, como consequência, o “suicídio coletivo” do planeta. “Nosso planeta está se aproximando rapidamente do ponto de inflexão que tornará o caos climático irreversível. Estamos em uma estrada para o inferno climático com o pé no acelerador”, disse Guterres no discurso de abertura das atividades. Ele defendeu que, durante os trabalhos da COP27, seja feito um “pacto histórico de solidariedade climática” entre economias desenvolvidas e emergentes. Esse pacto implica, disse, a ampliação de esforços para reduzir, na atual década, as emissões mantendo, dessa forma, os países em linha com a meta de limitar o aquecimento global a 1,5º acima das temperaturas pré-industriais.

“Trata-se de um pacto no qual os países mais ricos e as instituições financeiras internacionais deverão fornecer assistência financeira e técnica para ajudar as economias emergentes a acelerarem sua própria transição de energia renovável”, afirmou. De acordo com o secretário, o pacto buscará acabar com a dependência de combustíveis fósseis e visar à eliminação do uso de carvão como combustível de usinas até 2040. “É também um pacto para fornecer energia universal, acessível e sustentável a todos e em que economias desenvolvidas e emergentes se unam em torno de uma estratégia comum, combinando capacidades e recursos em benefício da humanidade”.

Citando as duas maiores economias do mundo, Guterres declarou que os Estados Unidos e a China têm a responsabilidade de “juntar forças” para tornar esse pacto uma realidade. “É a nossa única esperança de cumprir as metas climáticas. A humanidade tem uma escolha: cooperar ou perecer. Ou faremos um pacto de solidariedade climática, ou teremos um pacto de suicídio coletivo”, argumentou. “As atividades humanas são as causas dos problemas climáticos. Portanto, a ação humana tem de ser a solução, de forma a restabelecermos ambições e reconstruirmos a confiança, em especial entre o Norte e o Sul”, completou.

Adaptação
Para evitar um “destino terrível”, Guterres disse que todos os países do G20 [grupo formado pelas 20 maiores economias do mundo] devem acelerar a transição já nesta década. “Os países desenvolvidos devem assumir a liderança, mas as economias emergentes são também fundamentais para isso”. Ele lembrou que, atualmente, há cerca de 3,5 bilhões de pessoas vivendo em países “altamente vulneráveis aos impactos climáticos” e que, durante o encontro de Glasgow, os países desenvolvidos se comprometeram a dobrar seu apoio à adaptação para US$ 40 bilhões por ano até 2025.

“Precisamos de um roteiro sobre como isso será implementado e devemos reconhecer que é apenas um primeiro passo, porque as necessidades de adaptação ultrapassam US$ 300 bilhões por ano até 2030”, afirmou ao defender que metade do financiamento climático deve ser dedicado a medidas de adaptação. “As instituições financeiras internacionais e os bancos multilaterais de desenvolvimento devem mudar o modelo de negócios, fazer sua parte para aumentar o financiamento de medidas de adaptação e atuar como alavanca para mobilizar mais financiamento privado destinado à ação climática”, acrescentou.

O secretário-geral ressaltou que os países que menos contribuíram para a crise climática têm “colhido turbilhões semeados por outros países”. Ele se referiu assim a desastres ambientais potencializados pelas mudanças climáticas, causadas por outros países. “Em muitos casos, esses países são pegos de surpresa, impactados por eventos inesperados ou para os quais não haviam se preparado. É por isso que estou pedindo a cobertura universal dos sistemas de alerta precoce dentro de cinco anos. E é por isso que estou pedindo que todos os governos tributem lucros das empresas de combustíveis fósseis”, disse.

Segundo Guterres, os valores arrecadados por meio dessas tributações devem ser direcionados aos países que sofrem “perdas e danos causados pela crise climática”, à luta contra o aumento dos preços de alimentos e em favor do uso de energias renováveis. “A boa notícia é que sabemos o que fazer e temos as ferramentas financeiras e tecnológicas para realizar o trabalho. É hora de as nações se unirem para a implementação. É hora de solidariedade internacional. Uma solidariedade que respeite todos os direitos humanos e que garanta espaço seguro para os defensores do meio ambiente e para todos que venham a contribuir à nossa resposta climática. Não esqueçamos que a guerra contra a natureza é, em si, uma violação massiva dos direitos humanos”.

Sobre os conflitos que estão ocorrendo no mundo – entre eles a guerra na Ucrânia –, o secretário disse lamentar o derramamento de sangue e a violência praticada. Ele, no entanto, ressaltou que esses conflitos não podem prejudicar as ações e os planejamentos para os problemas que envolvem a questão climática. “Não podemos aceitar que nossa atenção não esteja voltada para as mudanças do clima. É claro que devemos trabalhar juntos para apoiar os esforços de paz e acabar com o tremendo sofrimento, mas a mudança climática está em uma linha de tempo e em uma escala diferente. Essa é a questão definidora de nossa era e o desafio central do nosso século. É inaceitável, ultrajante e autodestrutivo colocá-la fora das prioridades”, afirmou. Para Guterres, muitos dos conflitos atuais estão ligados ao crescente caos climático. “A guerra na Ucrânia expôs os riscos profundos do nosso vício em combustíveis fósseis, mas as crises de hoje não podem ser uma desculpa para retrocessos”, concluiu.

*Com informações da Agência Reuters.

30ª Avaliação Nacional de Vinhos reuniu 1.634 apreciadores de todo o Brasil e de quatro países no Sul

De Bento Gonçalves (RS) 

A maior Avaliação Nacional de Vinhos da história foi emocionante. Marcada pela retomada do evento presencial, mantendo a transmissão simultânea pelo Youtube, foram 600 apreciadores e mais de 150 pessoas na organização do evento em Bento Gonçalves, outros 900 enófilos acompanhando de casa e mais 134 formadores de opinião em sete polos físicos espalhados pelo Brasil. Juntos, os 1.634 amigos do vinho brasileiro degustaram ao mesmo tempo as 16 amostras mais representativas da Safra 2022, vindas de terroirs das cidades gaúchas de Alto Feliz, Bento Gonçalves, Canela, Caxias do Sul, Farroupilha, Flores da Cunha, Garibaldi e Muitos Capões, além da catarinense São Joaquim. Os vinhos selecionados revelam as variedades Cabernet Sauvignon, Chardonnay, Merlot, Moscato Giallo, Pinot Gris, Pinot Noir, Sauvignon Blanc, Tannat, Roriz e Teroldego (veja a relação completa ao final deste post).

Unindo o encontro presencial e o online, a maior degustação de vinhos de uma safra do mundo aproximou apreciadores de todos os estados brasileiros, além do DF. Para servir as 1.634 taças, foram necessários 96,6 litros por amostra, totalizando 1.545 litros entre os 16 vinhos. Foram 54 garrafas de 750 ml em Bento Gonçalves e outras 300 garrafas de 187 ml para os kits, por amostra. O serviço do vinho, realizado por 120 alunos de cursos de viticultura e enologia, foi uma atração à parte numa coreografia que já acompanha o evento desde a primeira edição, em 1993.

A cada amostra, um novo comentário. A tarefa coube a um grupo heterogêneo formado por enólogos, chefs, jornalistas, sommeliers e enófilos, entre eles sete mulheres. Os 16 comentaristas se unem à ABE num trabalho de promoção e divulgação do vinho brasileiro, sua evolução e cultura. Por isso, esse painel sempre traz diversidade. “Mesclamos especialistas e leigos por entendermos que o vinho brasileiro deve estar onde o brasileiro está, em todos os lugares”, destaca o presidente da Associação Brasileira de Enologia (ABE), enólogo André Gasperin.

O enólogo Gilmar Pedrucci, que presidiu a primeira edição reviveu a experiência, juntamente com os jornalistas Affonso Ritter e Irineu Guarnier Filho, já homenageados com o Troféu Vitis, além de Alejandro Cardozo, Enólogo do Ano 2021. Os enólogos Elba Hormazabal (Chile), Giordano Formenti (Itália), José-Manuel Zabala (Chile) e Estela de Frutos (Uruguai) também marcaram presença, além dos chefs de cozinha Flávia Quaresma e Carlos Bertolazzi, das jornalistas Suzana Barelli e Lilian Lima, também sommelier, assim como Ana Cristina Mokdeci. A comunicadora e educadora e Nathalia Cirio e o professor e enófilo Adão Villaverde completaram o time juntamente com Wallace Gonçalves Neves, eleito o Melhor Sommelier do país pela Associação Brasileira de Sommeliers (ABS) em um concurso feito com o apoio da regional gaúcha da entidade (ABS-RS).

Troféu Vitis 2022
Todos os anos, durante a Avaliação, a ABE aproveita o maior momento do vinho brasileiro para homenagear duas pessoas pela sua contribuição ao setor. Nesta edição, o Troféu Vitis Amigo do Vinho Brasileiro 2022 foi para a gestora de Projetos do Sebrae, Angélica Brandalise, que vem atuando na geração de negócios para a cadeia produtiva da uva e do vinho, auxiliando, especialmente, os pequenos produtores. E o Troféu Vitis Enológico 2022 ficou com o enólogo Gilmar Pedrucci, que presidiu as duas primeiras edições da Avaliação, assim como a ABE nos anos de 1993 e 1994.

Leilão de obra pintada com vinho
A obra do artista plástico Ivalino José Postal, pintada a base de vinho, e que integra a campanha da Avaliação deste ano, será leiloada. O lançamento foi dado pelo presidente da ABE, André Gasperin, durante o evento. Avaliada em R$ 6 mil, o quadro tem 65cm x 87cm com moldura e retrata as marcas que a ANV deixou na evolução do vinho brasileiro. O leilão é oficial e online e http://www.lunellileiloes.com.br/leilao-virtual/xa-001-pintura-sobre-tela. Para poder dar lance é necessário preencher o cadastro. A ABE entregará o valor arrecadado para a APAE de Bento Gonçalves.

AS 16 AMOSTRAS MAIS REPRESENTATIVAS DA SAFRA 2022

CATEGORIA VINHO BASE ESPUMANTE

1.Chardonnay – Empresa Brasileira de Vinificações – Caxias do Sul (RS)

2.Chardonnay – Ponto Nero Indústria de Bebidas – Garibaldi (RS)

3.Pinot Noir e Chardonnay – Vinícola Salton – Bento Gonçalves (RS)

CATEGORIA BRANCO FINO SECO NÃO AROMÁTICO

4.Pinot Gris – Cooperativa Vinícola São João – Farroupilha (RS)

5.Chardonnay – Vinícola Perini – Farroupilha (RS)

CATEGORIA BRANCO FINO SECO AROMÁTICO

6.Moscato Giallo – Vinícola Gaio – Flores da Cunha (RS)

7.Sauvignon Blanc – Vivalti Vinícola – São Joaquim (SC)

CATEGORIA ROSÉ FINO SECO

8.Tannat – Casa Venturini Vinhos e Espumantes – Flores da Cunha (RS)

CATEGORIA TINTO FINO SECO JOVEM

9.Roriz – Vinícola Família Lemos de Almeida Vinhas e Vinhos – Muitos Capões (RS)

CATEGORIA TINTO FINO SECO

10.Tannat – Vinícola Mioranza – Flores da Cunha (RS)

11.Merlot – Cooperativa Vinícola Aurora – Bento Gonçalves (RS)

12.Merlot – Vinícola Don Guerino – Alto Feliz (RS)

13.Cabernet Sauvignon – Vinícola Almaúnica – Bento Gonçalves (RS)

14.Cabernet Sauvignon – Casa Valduga Vinhos Finos – Bento Gonçalves (RS)

15.Teroldego – Vinhos Larentis – Bento Gonçalves (RS)

16.Tannat – Vitivinícola Jolimont – Canela (RS)

Volume de famílias com contas atrasadas mantém tendência de alta

A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), apurada mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), apontou queda de 0,1 ponto percentual na proporção de endividados em outubro, após três altas consecutivas. No total, 79,2% das famílias pesquisadas relataram ter dívidas a vencer. Em um ano, no entanto, a proporção de endividados avançou 4,6 pontos percentuais, a menor taxa anual desde julho de 2021. Na inadimplência, a proporção de famílias brasileiras com contas atrasadas cresceu de 30% para 30,3%, quarta alta mensal seguida. Em um ano, o avanço de 4,6 pontos percentuais no indicador foi o maior desde março de 2016.

O endividamento está menor tanto entre as famílias de rendas média e baixa (até 10 salários mínimos) quanto para aquelas na faixa de maiores rendimentos (acima de 10 salários mínimos). A redução, na passagem mensal, foi mais expressiva entre os consumidores de renda elevada. Porém, em um ano, a proporção de endividados cresceu mais. “A geração progressiva de vagas no mercado de trabalho, a queda da inflação nos últimos meses, além das políticas de transferência de renda mais robustas têm aumentado a renda disponível, o que explica a desaceleração da proporção total de endividados”, indica o presidente da CNC, José Roberto Tadros, em nota.

Juros altos dificultam pagamentos em dia
Mesmo com a retomada progressiva do fôlego na economia, os orçamentos domésticos seguem apertados, principalmente entre as famílias de menor renda. “O nível de endividamento alto e os juros elevados pioram as despesas financeiras associadas às dívidas em andamento, ficando mais difícil quitar todos os compromissos financeiros dentro do mês”, pontua Tadros. Segundo ele, esse conjunto de variáveis resultou na quarta alta do volume de consumidores com dívidas atrasadas.

Os dados do Banco Central (Bacen) revelaram que os juros anuais em todas as linhas de crédito às pessoas físicas atingiram 53,7% em média, em setembro, crescimento de 12,5 pontos percentuais. Mas, segundo a economista da CNC responsável pela Peic, Izis Ferreira, a boa notícia é que a proporção de famílias com dívidas atrasadas por mais de 90 dias vem se reduzindo desde abril. Em outubro, esse indicador alcançou 41,9% dos inadimplentes, a menor proporção desde dezembro de 2021. “Os consumidores têm buscado renegociar as dívidas sem pagamento há mais tempo”, avalia Izis Ferreira. A porcentagem de famílias que afirmaram não ter condições de pagar as contas caiu 1 ponto percetual de setembro para outubro, representando 10,6% do total de famílias.

Sul e Sudeste são os mais endividados
Embora o endividamento tenha caído no Brasil, neste início do último trimestre, em 17 das 27 unidades federativas, a proporção de endividados cresceu entre setembro e outubro. Dos cinco estados com os maiores volumes de consumidores endividados, dois estão na região Sul. No Paraná, 95,8% das famílias estão endividadas, enquanto, no Rio Grande do Sul, esse percentual chega a 91,9%. Os três estados seguintes no ranking são do Sudeste: Rio de Janeiro, onde 89,7% possuem dívidas, Espírito Santo, com 88,5%, e Minas Gerais, que atingiu o índice de 87,2%.

Dívidas no cartão de crédito e no cheque especial preponderam
As proporções de endividados no cartão de crédito e no cheque especial aumentaram em um ano, embora sejam as modalidades com as maiores taxas de juros. “Caracterizados pela facilidade no acesso e alta relação com as necessidades de consumo de curto prazo, os dois tipos de dívida foram os mais buscados pelos consumidores que tiveram o poder de compra afetado pela alta da inflação no período”, explica a economista Izis Ferreira.

Já o crédito consignado, um dos tipos de crédito com juros mais baixos (cerca de 25% ao ano, segundo dados do Banco Central), perdeu espaço no endividamento dos brasileiros: 5% do total de consumidores endividados tem dívidas consignadas atualmente, ante 7% em outubro de 2021. Apesar disso, Izis analisa que essa proporção deve crescer em razão da contratação desse tipo de crédito pelos beneficiários do Auxílio Brasil. Entre setembro e outubro, a Peic mostrou que o endividamento no consignado teve a primeira alta em cinco meses, com avanço de 0,1 ponto percentual. “Vale notar ainda que, nos dias 10 e 11 de outubro, o Google Trends apontou recordes nos índices de busca pelo termo ‘consignado Auxílio Brasil’, justamente quando a Caixa Econômica Federal anunciou a oferta dessa linha de crédito específica para beneficiários desse programa de transferência de renda.”

CNI aponta melhora na situação financeira de micro e pequenas empresas

A escassez e o encarecimento das matérias-primas estão afetando menos as indústrias de micro e pequeno porte. É o que revela a pesquisa trimestral Panorama da Pequena Indústria, divulgada nesta segunda-feira (7) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo o levantamento, de julho a setembro, a falta ou o alto custo da matéria-prima continuou a ser a principal preocupação na indústria de transformação, porém em menor intensidade que no trimestre anterior. Na indústria da construção, os juros elevados tornaram-se o principal entrave. Na indústria extrativa, a carga tributária voltou a ser o maior problema. Para a analista de políticas e indústria da CNI, Paula Verlangeiro, o encarecimento e a dificuldade de acesso às matérias-primas não deixaram de atingir a indústria, mas o problema foi menos assinalado no terceiro trimestre e deve recuar ainda mais no fim do ano.

A pesquisa apontou melhoria na situação financeira das indústrias de micro e pequeno porte. O Índice de Situação Financeira chegou a 43,7 pontos no terceiro trimestre, apresentando o melhor resultado desde 2013. Segundo a CNI, o avanço pode ser explicado pelo aumento dos indicadores de satisfação com o lucro operacional e de facilidade de acesso ao crédito, que continuou crescendo, mesmo com os juros altos. O Índice de Desempenho médio do setor ficou em 49 pontos, acima da média histórica para o trimestre (45,3 pontos) e 1,6 ponto superior ao terceiro trimestre do ano passado.

Confiança
O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) para as indústrias de pequeno porte atingiu 58,7 pontos em outubro. O indicador caiu em relação a setembro (61,9 pontos), mas mantém-se acima da média histórica de 53 pontos e indica manutenção da confiança. Pela pesquisa, índices acima de 50 pontos revelam otimismo. A pesquisa é divulgada trimestralmente com base num recorte para as empresas de menor porte dos números da Sondagem Industrial, da Sondagem Indústria da Construção e do Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei). Todos os meses, as pesquisas ouvem cerca de 900 empresários de empresas de pequeno porte. Entre os itens considerados na composição dos índices, estão volume de produção, número de empregados, utilização da capacidade instalada, satisfação com o lucro operacional e situação financeira, facilidade de acesso ao crédito, expectativa de evolução da demanda e intenção de investimento e de contratações.

Com Agência Brasil