Estatal antecipa estratégias para renovação de contratos de importantes cidades do Paraná em razão do novo marco do saneamento
Há um novo cenário no saneamento, e a Sanepar acompanha com lupa cada movimento. Em julho de 2021, o Paraná aprovou a regionalização dos serviços de água e esgoto, determinada pelo marco regulatório nacional. A nova norma também exige que os contratos de prestação dos serviços públicos garantam o atendimento de 99% da população com água potável e de 90% da população com coleta e tratamento de esgoto até 31 de dezembro de 2033.
A lei define três microrregiões (Centro-Oeste, Centro-Leste e Centro-Litoral) que terão a função de planejar, regular, fiscalizar e prestar, de forma direta ou contratada, os serviços públicos de abastecimento de água, de esgotamento sanitário e de manejo de águas pluviais urbanas.
Com isso, a Sanepar poderá começar a traçar estratégias para a renovação de concessões de importantes municípios – a exemplo de Cascavel, que vence em 2024; Ponta Grossa, concessão que terminará em 2026; e Maringá, um imbróglio que está na justiça há praticamente uma década. As três cidades respondem por 12,6% da receita total da estatal paranaense.
“Esperamos que possamos chegar a um termo que seja razoável para todas as partes e, assim, consigamos ter mais um período de 20 a 25 anos prestando serviços para esses municípios, que são muito importantes para a receita da companhia”, avalia Claudio Stabile, presidente da Sanepar. Na visão dele, a regionalização facilitará esses entendimentos, pois a decisão não partirá apenas de um município, como acontecia anteriormente.
Este conteúdo integra o ranking 500 MAIORES DO SUL, publicado pelo Grupo AMANHÃ com o apoio técnico da PwC. Leia o anuário completo clicando aqui, mediante pequeno cadastro.
Estatal antecipa estratégias para renovação de contratos de importantes cidades do Paraná em razão do novo marco do saneamento
