O número positivo não era registrado desde 2009
O ano de 2021 ficará registrado na trajetória das finanças do Rio Grande do Sul como um período de ruptura de uma situação crítica do início de 2019 para um cenário em que são perceptíveis os efeitos das reformas, privatizações e diversas medidas de ajuste. O balanço apresentado nesta quinta-feira (10) pela Secretaria da Fazenda revela que o Rio Grande do Sul teve o melhor resultado orçamentário desde o Plano Real (1994), no montante de R$ 2,5 bilhões. Esse resultado positivo não era registrado desde 2009. Ao longo dos últimos 50 anos, o Rio Grande do Sul só havia atingido situação similar em sete exercícios, o que ocorre agora em 2021 novamente. Os demais anos de superávit orçamentário foram 1978, 1989, 1997, 1998, 2007, 2008 e 2009.
“Esses resultados devem-se à soma de iniciativas dos últimos anos, como os efeitos de médio e longo prazo das reformas”, explica o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso. Exemplo disso é que em 2021, mesmo que fossem expurgados os efeitos das privatizações, os principais indicadores ainda teriam significativa melhora quando comparados a 2020. O déficit previdenciário ficou em R$ 9,5 bilhões em 2021, menor do que os R$ 10,3 bilhões de 2020. Quando comparado com 2019, período anterior à Reforma RS, a queda é de R$ 3 bilhões (-24% nominais). “Os pagamentos dos fornecedores e da folha dos servidores também já estavam regularizados desde 2020, abrindo caminho para que, em 2021, avançassem os investimentos após as privatizações”, recorda Cardoso.
No ano passado, pela primeira vez, o Rio Grande do Sul ficou abaixo dos limites máximos para dívida desde a criação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), situando-se abaixo também dos limites máximos e prudenciais para pessoal. O Resultado Primário distingue-se do Resultado Orçamentário principalmente pela exclusão das despesas com o serviço da dívida. Em 2021, houve superávit primário de R$ 4,7 bilhões, com uma melhora de R$ 1,7 bilhão sobre o 2020 (R$ 2,8 bilhões). Esse resultado reflete os efeitos das reformas estruturais e o engajamento da atual gestão com o equilíbrio fiscal, além da retomada da atividade econômica e dos efeitos inflacionários recentes, com reflexos diretos na arrecadação do ICMS.
Crescimento das receitas
A arrecadação bruta de impostos, taxas e contribuições totalizou R$ 57,9 bilhões em 2021, correspondendo ao crescimento de aproximadamente 27% em relação ao ano anterior (R$ 45,5 bilhões). A receita bruta de ICMS, sem considerar os efeitos da operação de regularização contábil de parte da dívida de ICMS da CEEE-D, cujo impacto foi de R$ 2,5 bilhões, consistiu em R$ 44,8 bilhões frente a R$ 36,2 bilhões arrecadados no ano anterior, isto é, um incremento bruto de R$ 8,6 bilhões (+23,7%). A melhoria na arrecadação do ICMS decorre da recuperação da atividade econômica, da aceleração inflacionária e da base de comparação afetada fortemente pela pandemia, notadamente os meses de abril a julho de 2020.
Controle das despesas
Os gastos de pessoal registraram alta nominal de 2,1%, subindo de R$ 30,5 bilhões em 2020 para R$ 31,1 bilhões em 2021, abaixo da variação do IPCA no período (10,06%). O Rio Grande do Sul tem conseguido reverter a trajetória de crescimento real observado na última década por meio do controle das despesas de pessoal desde 2019 (vedação de aumentos) e dos impactos das reformas administrativa e previdenciária. com a administrativa, a expectativa é de desaceleração do crescimento da folha de pagamentos nos próximos anos.
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O número positivo não era registrado desde 2009
