Governo Federal desengavetou programa que se tornou permanente desde 2021, mas estava sem previsão de orçamento e entrada em vigor
O governo federal anunciou o retorno do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado em maio de 2020 para auxiliar financeiramente os pequenos negócios durante o período mais crítico da pandemia. Embora tenha sido anunciado como linha de crédito permanente desde o ano passado, não se sabia ao certo quando os recursos estariam disponíveis e nem o valor liberado às micro e pequenas empresas.
Pelo anúncio, serão liberados cerca de R$ 50 bilhões em crédito por meio de instituições financeiras. A nova rodada do Pronampe vai abranger também microempreendedores individuais (MEIs). A nova lei estabeleceu ainda o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC), com o objetivo de ampliar o crédito para empresas médias com até R$ 300 milhões de receita bruta anual. A expectativa é atender mais de 20 milhões de empresas e microempreendedores no país.
“Havia uma grande expectativa do mercado e dos empresários por uma nova rodada do Pronampe, que foi uma das melhores opções em crédito nos últimos anos. No setor industrial paranaense, em que mais de 95% das empresas são micro e pequenos empreendimentos, esse recurso chega em um bom momento para a retomada das atividades”, avalia o especialista do Núcleo de Acesso ao Crédito da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), João Baptista Guimarães.
O programa passou por algumas mudanças. Nesse projeto aprovado as empresas ficam desobrigadas de manter os empregados contratados até 31 de dezembro de 2021. Essa regra só será restabelecida para empréstimos feitos a partir de 2022. Guimarães explica que até a medida ficar disponível nas instituições financeiras leva alguns dias, mas que os interessados já podem se antecipar. “Nossa orientação é sempre que o empresário procure logo os agentes financeiros de sua confiança, busquem mais informações e para apresentem seu interesse em ter acesso a estes recursos. Se seguir da mesma forma como ocorreu nos últimos dois anos, os créditos do Pronampe se esgotaram rapidamente e a prioridade na liberação foi para quem fez a solicitação primeiro”, alerta o especialista.
Governo Federal desengavetou programa que se tornou permanente desde 2021, mas estava sem previsão de orçamento e entrada em vigor
