Fiergs propõe que governo do RS aguarde até junho para decidir sobre alíquotas do ICMS

Segundo a entidade, a receita no primeiro trimestre indica equilíbrio orçamentário ao final do ano

As diretorias da Federação e do Centro das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs/Ciergs), em reunião realizada na terça-feira (9), se manifestaram pela manutenção do regime fiscal vigente no estado, aguardando o comportamento da arrecadação no primeiro semestre. Segundo as diretorias, a receita do ICMS no primeiro trimestre indica crescimento e equilíbrio orçamentário ao final do ano. A arrecadação do imposto entre janeiro e março no RS chegou a R$ 12,1 bilhões, representando uma alta de R$ 2,3 bilhões em relação ao mesmo período do ano passado. Com os dados já observados, as projeções sinalizam que a arrecadação de ICMS alcançará mais de R$ 50 bilhões até o final de 2024, muito acima dos R$ 46,9 bilhões previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano.

De acordo com as entidades, o montante adicional que será arrecadado significa o equilíbrio do orçamento estadual em 2024, sem necessidade de elevar a alíquota modal do ICMS e nem cortar os incentivos ficais. “Propomos ao governo estadual uma trégua neste tema até o final do mês de junho, quando então se poderá avaliar tecnicamente a dinâmica da receita tributária. Até sugerimos a criação de uma câmara técnica integrada pela secretaria da fazenda e pelas federações empresariais visando a monitorar de maneira permanente a dinâmica tributária estadual”, afirma o presidente Gilberto Petry, por meio de nota.