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Projeto também inclui novo item na cesta básica

Com o objetivo de garantir a segurança jurídica e fiscal, rever incentivos e ajustar a legislação estadual à reforma tributária, o governo catarinense enviará um novo pacote tributário à Assembleia Legislativa (Alesc). O pacote foi apresentado pela Secretaria de Estado da Fazenda aos líderes das bancadas da Alesc durante reunião com o governador Jorginho Mello nesta semana, na Casa d’Agronômica, em Florianópolis. Além do secretário Cleverson Siewert (Fazenda), também esteve presente o secretário Marcelo Mendes (Casa Civil). As medidas estão divididas em seis projetos de lei e uma proposta que altera a Constituição Estadual (PEC) e tratam basicamente do ICMS, do IPVA e do sistema tributário de Santa Catarina.

As mudanças garantem um cenário de mais equilíbrio fiscal. Exemplo das mudanças trazidas no pacote é a criação de teto para a isenção de IPVA dos carros usados por pessoas com deficiência (PCDs), uma prática que já ocorre em 17 estados. Novos pedidos de isenção serão limitados a automóveis de até R$ 200 mil, mas o benefício será mantido para aqueles que já estão contemplados. Já a cesta básica catarinense deve ganhar reforço com a inclusão do pãozinho congelado. A tributação menor atende aos pleitos do setor, que emprega cerca de 1,6 mil funcionários e terá sua competitividade assegurada com a medida. Outra mudança importante garante que o transporte de passageiros e automóveis realizado via ferryboat seja isento do pagamento de ICMS – o mesmo tratamento é concedido para o transporte terrestre de passageiros urbano e metropolitano.

Atualização
Boa parte das medidas trata da internalização de convênios ou mesmo tornam sem efeito regras que já caíram em desuso, a exemplo da tributação dos combustíveis praticada até a entrada em vigor do regime monofásico. A internalização de convênios, na prática, representa a aplicação em Santa Catarina de normas já discutidas com representantes de todos os Estados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e que passam a valer em todo o país. Outro ajuste trata das normas para transferências interestaduais entre estabelecimentos de mesma titularidade. O contribuinte passará a ter a opção de transferir o crédito pela entrada ou equipará-lo a uma operação tributada.

Revisão de incentivos fiscais
O pacote encaminhado ao Legislativo garante avanços na política de revisão dos incentivos fiscais que se mostram excessivos e que eventualmente não se justificam mais – a medida integra o Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina (Pafisc) e está sendo apresentada após tratativas com entidades representativas do setor produtivo. As mudanças propostas envolvem a indústria do cobre e o setor de bovinos – os dois continuarão tendo benefícios, mas em montante menor do que vinha sendo praticado, garantindo a redução de quase R$ 400 milhões por ano em benefícios.

Reforma tributária
Entre as principais mudanças impostas pela reforma tributária está a incidência do IPVA para determinados grupos de veículos aéreos e aquáticos. Trata-se de uma regra nacional e que impõe a Santa Catarina a necessidade de também instituir a cobrança do imposto para esses modais. O texto enviado à Alesc determina uma alíquota de 2% no IPVA de embarcações e aeronaves, mesmo percentual já cobrado em relação aos automóveis — SC é um dos três Estados do Brasil com a menor alíquota. A chamada política de imunidades garante que não sejam tributados, por exemplo, aviões agrícolas e de companhias aéreas, assim como os barcos de pesca e as embarcações que exploram atividades econômicas. Outra mudança em decorrência da reforma tributária diz respeito à criação do Fundo Estratégico da Administração Tributária (FEAT). O objetivo do fundo será garantir recursos prioritários para a modernização da administração tributária e para a implementação das mudanças trazidas com a reforma. O novo cenário demandará a capacitação de servidores, modernização da infraestrutura de TI, novas instalações físicas, entre outras adaptações nas atividades realizadas pelo Fisco.

Companhia projeta expansão de 35,6% na sua capacidade de produção

A Be8 anunciou na quinta-feira (28) a celebração de um acordo para adquirir três unidades industriais da Biopar, localizadas em Nova Marilândia (MT), Floriano (PI) e Santo Antônio do Tauá (PA). A consumação da operação está sujeita à aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e ao fechamento da operação. O valor do negócio não foi informado pelas empresas. “Esta aquisição está alinhada com a estratégia da Be8 de ampliação de área de atuação na produção de energias renováveis, expandindo os mercados atendidos e a nossa participação no setor”, destaca Erasmo Carlos Battistella, presidente da Be8. “Esse passo reforça nosso compromisso com um futuro mais sustentável e fortalece o nosso propósito de liderar a renovação energética”, completa.

Com a efetivação da operação, a Be8 expandirá sua atuação para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, fortalecendo sua rede de distribuição, diversificando matérias-primas e a produção em diferentes geografias. A empresa também alcançará a terceira posição no ranking nacional de capacidade de produção de biodiesel. Atualmente, a Be8 opera duas usinas no Sul do Brasil e, no ano passado, manteve a liderança no mercado nacional, comercializando cerca de 800 milhões de litros de biodiesel, o equivalente a 10,9% de market share.

Fundada em 2007, a Biopar atua no setor de biocombustíveis, com foco na produção de biodiesel e glicerina. Suas operações estão distribuídas entre três unidades fabris que juntas possuem capacidade anual de produção de 384 milhões de litros de biodiesel. As plantas localizadas em Floriano (PI) e Santo Antônio do Tauá (PA) tem capacidade de 90 milhões de litros cada, e a de Nova Marilândia (MT) 204 milhões de litros anuais. A empresa tem um quadro de 320 funcionários.

Com a incorporação desse volume, a Be8, que atualmente possui capacidade anual de 1 bilhão de litros de biodiesel, aumentará seu volume total em 35,6%, consolidando sua posição de destaque no mercado nacional de biocombustíveis, totalizando 1,4 bilhão de litros de biodiesel por ano. A Be8 é a 48ª maior empresa da região e também a 20ª maior do Rio Grande do Sul, de acordo com o ranking 500 MAIORES DO SUL, publicado pelo Grupo AMANHÃ com o apoio técnico da PwC Brasil (veja o ranking completo aqui e o anuário digital completo clicando neste link).

Iniciativa prevê duas mudanças no estatuto da companhia

O governo estadual enviou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei que autoriza a desestatização da Celepar, a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná. Serão encomendados uma série de estudos sobre o melhor modelo para essa nova fase da organização, que pode ser com alienação parcial ou total dos bens. O processo ainda contempla um valuation completo da empresa e uma sondagem de mercado, além de audiência pública, e deve ser concretizado na B3, em São Paulo. O projeto prevê duas mudanças no estatuto da companhia. A primeira delas garante que a sede continuará no Paraná. A segunda é que deverão ser mantidas no Paraná as infraestruturas físicas de armazenamento e processamento de dados existentes na data de publicação da lei, pelo prazo mínimo de dez anos. Depois que o projeto for aprovado, inicia a fase de estudos que tem previsão de durar cerca de 12 a 15 meses, incluindo mapeamentos jurídicos, consulta pública e elaboração de edital.

O projeto de lei e a possibilidade de desestatização não interferem na política de dados dos paranaenses. As informações dos cidadãos continuarão protegidas pela legislação e seguirão sob propriedade das pessoas, direito assegurado pela Lei Geral de Proteção de Dados. Notas de estudantes, histórico médico das pessoas, infrações da CNH e pagamentos de impostos, para ficar em alguns exemplos de sistemas utilizados pela Celepar, continuarão protegidos pela nova Celepar, dentro do Paraná, e pela legislação em vigor. Além disso, os serviços atrelados à gestão estadual seguirão gratuitos, uma vez que são ofertados pelo governo estadual. A mudança será apenas entre a administração estadual e a empresa contratada.

Com exceção do setor militar, a maioria dos países, especialmente os mais desenvolvidos, conta com empresas privadas de tecnologia para desenvolver sistemas de TI e similares para seus governos e entidades estatais. De maneira oposta, hoje a Celepar tem o Paraná como praticamente o único contratante da empresa. Quando ela foi criada, há 60 anos, não havia empresas de tecnologia capazes de suprir as necessidades de administrações públicas. Atualmente o cenário é diferente, com ampla concorrência de players nacionais e internacionais atuando em diversas áreas em um mercado dinâmico que evolui muito rapidamente. A Celepar, se desestatizada, terá de competir no mercado para prestar serviços públicos melhores e mais eficientes aos seus clientes, inclusive ao governo e aos cidadãos paranaenses. Ela também poderá diversificar e dinamizar sua prestação de serviços, atendendo outros contratantes e fortalecendo suas ações no Paraná, gerando novos empregos qualificados.

A Celepar emprega atualmente pouco mais de 1 mil pessoas, um quadro relativamente baixo se comparado com empresas de tecnologia privadas do mesmo porte. Entre as vantagens do processo estão ainda a redução do risco de interferências alheias na gestão da Celepar, o provável aumento da capacidade de entrega de produtos, o potencial crescimento de faturamento com novas frentes de atuação, além do maior dinamismo e agilidade na interação com o setor público, crescendo a atual capacidade da Celepar em fornecer serviços de dados e IA e demais tecnologias emergentes. É um processo que também pode gerar mais economicidade para o Paraná. Nos Estados Unidos, por exemplo, a Microsoft está criando para o Pentágono uma nova ferramenta de Inteligência Artificial Generativa usando o ChatGpt4 dentro de uma nuvem Azure. Ambos são produtos da empresa, que tem acesso a todos os dados estratégicos dos quais necessita. A NASA usa a Amazon para receber dados de Marte, a IBM para processar os dados dos seus satélites e contratou outra empresa (Spinklr) para analisar o comportamento dos mais de 100 milhões de seguidores em suas oito redes sociais.

Mesmo com os desafios climáticos enfrentados pelo estado em 2024, perspectivas para o futuro são positivas

Apesar da enchente que atingiu o Rio Grande do Sul em maio de 2024, o ano finaliza positivamente para o estado. A avaliação é da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), que apresentou na terça-feira (3) seu balanço e perspectivas para 2025. O avanço projetado para o PIB gaúcho em 2024 é de 4,1%, uma redução de 0,6% em relação à projeção inicial da entidade. Um dos fatores determinantes para o resultado foi a recuperação agrícola, impulsionada por uma safra de verão sólida e perspectivas positivas para o trigo na safra de inverno. “A recuperação está acontecendo e nos oferece a oportunidade de reconstruir o estado, não apenas como era antes, mas de uma forma ainda melhor. Mesmo com os impactos das enchentes, a agropecuária teve um desempenho impressionante, com taxas de crescimento entre 30% e 40% no ano”, resume Giovani Baggi, economista-chefe da Fiergs.

O estado ainda registrou um superávit orçamentário de R$ 7,4 bilhões até outubro, impulsionado pela arrecadação tributária. Segundo Baggio, o ICMS teve alta de 7,6%, mesmo com os efeitos adversos das enchentes, compensando a queda nas receitas de capital. “Esperamos que a arrecadação de ICMS termine o ano na ordem de R$ 50,1 bilhões. Para 2025, projetamos uma arrecadação de R$ 53,2 bilhões”, pontua. A população ocupada também cresceu no ano, bem como o rendimento médio real habitual dos trabalhadores. Apesar do dinamismo frente às enchentes, houve aumento significativo na informalidade, especialmente dentre os trabalhadores do setor privado. “Projetamos a criação de 46,6 mil empregos formais ao longo de 2024 e 40,1 mil empregos em 2025. A taxa de desemprego do estado deve terminar o ano de 2024 em 5,0% e em 2025 deve ficar em 5,3%”, avalia Baggio.

As exportações da indústria de transformação somaram US$ 13,2 bilhões até outubro, uma retração de 5,9% ante 2023. A queda foi atribuída à redução no volume exportado e na demanda externa, especialmente para bens industriais. O segmento de alimentos liderou a retração, enquanto o tabaco foi destaque positivo. As importações da transformação caíram 4,1%, afetadas pela menor atividade industrial e problemas logísticos causados pelas enchentes. Para 2025, a expectativa é de que a balança comercial gaúcha termine o ano com saldo positivo de US$ 8,3 bilhões.

Perspectiva positiva para o próximo ano
“Estamos otimistas para o próximo ano, confiantes de que o Rio Grande do Sul terá um desempenho acima da média nacional. Temos motivos para acreditar que 2025 será um ano marcante para o estado. Nosso otimismo é baseado em fatos, dados e na boa safra e investimentos que virão”, avalia Claudio Bier, presidente da Fiergs. Para 2025, a expectativa da federação para a economia gaúcha é de uma elevação robusta, com previsão de alta de 3,3% (ante 2,1% da média nacional) e aumento de 3,2% na produção industrial, sustentada em parte pela baixa base de comparação do ano anterior, mas também amparada pela retomada após a enchente e à boa safra colhida.

A agropecuária será novamente um pilar importante, com previsão de safra recorde de 38,3 milhões de toneladas (+3,3% em relação a 2024), impulsionada por condições climáticas mais favoráveis e melhora da produtividade. O setor de serviços também deverá apresentar bom desempenho, liderando a geração de empregos e contribuindo para a expansão da massa salarial e do consumo interno. “No entanto, para o longo prazo, são necessárias políticas eficazes de mitigação de riscos de novos eventos climáticos extremos e de reformas para o aumento da produtividade”, alerta Baggio.

Outro fator positivo para o estado é a confiança em alta dos empresários. O índice de confiança do empresário industrial, por exemplo, cresceu mais de dois pontos na passagem de outubro para novembro: de 51,1 para 53,4. Com a confiança dos empresários em alta, cerca de dois terços deles se mostram dispostos a investir nos próximos seis meses no estado. “Apesar das incertezas nos cenários nacional e estadual, os empresários gaúchos estão otimistas. Eles confiam que suas empresas terão um desempenho positivo em 2025, o que reflete a resiliência do nosso setor privado. Esse otimismo é respaldado pela força da nossa indústria, que está se reerguendo, e pela confiança nas políticas locais que incentivam o crescimento, mesmo diante de desafios econômicos mais amplos”, completa o economista-chefe.

Mesmo com as boas perspectivas, a Fiergs faz um alerta. A inflação acumulada teve uma alta de 4,8% em 12 meses até outubro, segundo o IPCA, acima da meta do Banco Central (BC). Além disso, as incertezas sobre a condução de uma política fiscal austera e o comprometimento da nova direção do BC, que assumirá em dezembro, elevam significativamente as expectativas de inflação, especialmente para 2026. Essa situação resultou na reversão do ciclo de cortes da taxa Selic, que deverá encerrar 2024 em 11,75% ao ano. Para 2025, espera-se que a inflação fique em 4,3%, enquanto a Selic deve atingir 13%.

A Fiergs foi a primeira das federações das indústrias do Sul a realizar sua coletiva sobre balanço do ano e perspectivas para 2025. A próxima será a Fiesc na terça-feira (10). Já em fevereiro a Fiep deve anunciar os resultados da 29ª Sondagem Industrial. Este ano, a pesquisa concentra-se nas perspectivas para 2025, direcionando o questionário para identificar intenções e planos futuros. O levantamento também cobre expectativas em empregabilidade, exportação, lançamentos de produtos, novas apostas no mercado e ajustes em processos produtivos.

Setor recuou 0,2% em outubro

A produção industrial nacional retraiu 0,2% na passagem de setembro para outubro após registrar crescimento por dois meses consecutivos, resultado que elimina parte do ganho de 1,2% acumulado no período. Em relação a outubro de 2023, a indústria cresceu 5,8% em sua produção, quinto mês seguido de expansão. No ano, acumula alta de 3,4% e, em 12 meses, avanço de 3%. Com esses resultados, a produção industrial encontra-se 2,6% acima do patamar pré-pandemia, mas 14,4% abaixo do nível recorde alcançado em maio de 2011.

No confronto outubro e setembro, na série com ajuste sazonal, entre as atividades a maior influência negativa foi assinalada por coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (com destaque para a redução na produção do álcool). De acordo com André Macedo, gerente da Pesquisa Industrial Mensal – Brasil, a atividade recuou 2% em outubro após avançar 4,7% em setembro, quando interrompeu dois meses consecutivos de queda na produção, período no qual acumulou recuo de 3,4%. “Nesse mês, esse segmento foi pressionado negativamente pela menor produção dos itens álcool e gasolina automotiva. Outras contribuições negativas relevantes sobre o total da indústria vieram dos ramos de bebidas e de indústrias extrativas”, explica.

O índice desse mês, diferentemente do que havia sido observado nos dois meses anteriores, mostra predomínio de taxas positivas. Das 25 atividades industriais pesquisadas, 19 apresentaram expansão na produção. Dentre elas, veículos automotores, reboques e carrocerias foi a atividade que exerceu o principal impacto em outubro de 2024, ao avançar 7,1% e intensificar o crescimento de 2,8% registrado em setembro. “Nesse segmento, observa-se a influência da maior produção de automóveis, caminhões e autopeças. Vale destacar também os resultados positivos assinalados pelos ramos de confecção de artigos do vestuário e acessórios; produtos químicos; máquinas, aparelhos e materiais elétricos; e de celulose e de produtos de papel”, ressalta Macedo.

Na comparação com outubro de 2023, ao crescer 5,8% a produção industrial marca o quinto mês seguido de expansão e intensifica o ritmo frente aos avanços de 3,4% de setembro e de 2,3% de agosto. No mesmo índice, prevalece a característica de perfil disseminado de taxas positivas alcançando as quatro grandes categorias econômicas e 21 dos 25 ramos industriais pesquisados. No indicador acumulado no ano, o total da indústria avança 3,4%, mantendo o movimento de expansão da produção ao longo do ano e intensificando o ritmo de crescimento, inclusive com predomínio de taxas positivas. “Nesse mês, verifica-se o perfil mais disseminado do ano para esse indicador, com as quatro grandes categoriais econômicas e 21 dos 25 ramos industriais pesquisados apontando crescimento na produção”, complementa Macedo.

O investimento deve totalizar R$ 20 milhões

A Eurofral, de Rolândia (PR), está ampliando o espaço físico da fábrica de lenços e toalhas umedecidas que passará a contar com área de 20 mil metros quadrados destinada à operação industrial, 17 mil metros quadrados a mais que a estrutura atual. A produção de fraldas é realizada em outra unidade, localizada às margens da BR-369. No espaço serão instalados novos maquinários para dar velocidade à produção de lenços e toalhas umedecidas. Uma das máquinas, importada da China, já foi instalada e está em operação, o que já fez com que a indústria aumentasse a fabricação em 50%, para 6 milhões de pacotes por mês. A capacidade instalada, no entanto, poderá alcançar 9 milhões de unidades à medida que avance a área construída, com obras previstas até o final do próximo ano. A meta é que o incremento da produção atenda o mercado de produtos para terceiros em 60%, principalmente para as regiões Sul e Sudeste, e 40% o de produtos próprios da indústria.

Também faz parte da estratégia o aporte em inovação com o lançamento de mais produtos na linha de lenços e toalhas umedecidas. O investimento em toda a ampliação da fábrica deve chegar a R$ 20 milhões, incluindo cerca de R$ 10 milhões já usados na aquisição de maquinários. Todo o terreno que abriga a nova fábrica tem cerca de 40 mil metros quadrados, e inclui construções das décadas de 1960 e de 1970. A área pertenceu ao antigo Instituto Brasileiro do Café. “Os imóveis da época, como casas de colonos e áreas de lazer, estão sendo reformados para que possam ser preservados e utilizados para eventos e confraternizações, conservando a memória do local”, conta Paulo Junqueira, diretor industrial da Eurofral.

Nova linha de produção
O início de 2025 também vai marcar a entrada da Eurofral no mercado fabricante de cosméticos com o lançamento de dois produtos para bebês e crianças, o xampu para rosto e corpo, inaugurando uma nova fabril. Outros itens para o segmento já estão desenhados, como condicionadores e colônias. “Vamos lançar produtos mais acessíveis em relação ao mercado, 100% veganos e com boa qualidade para competir neste nicho. Estamos investindo cerca de R$ 500 mil desde a pesquisa até o lançamento para iniciar a exploração de toda a capacidade desse mercado”, justifica Junqueira.

Outro lançamento da Eurofral para o início do próximo ano é a fralda pants noturna, direcionada ao público adulto. A empresa será a primeira fabricante de marca própria a lançar o produto no país, incrementando a linha de produção para incontinência urinária. A linha de produtos do setor também cresceu neste ano com o início das vendas do protetor de colchão que tem o diferencial de oferecer uma área de absorção maior. Um dos clientes da Eurofral que já utiliza o produto é o hospital Albert Einsten, de São Paulo. “Temos uma capacidade instalada para a produção de 3 milhões de unidades ao mês, seis vezes mais do que fabricamos atualmente. Estamos buscando esse crescimento e queremos posicionar este produto como o principal no varejo do segmento no país. Até o final de 2025 também devemos dobrar nossa atual produção de protetores de colchão”, detalha o diretor industrial da companhia paranaense.