Archives 2022

Medida valeria para impostos estaduais sobre diesel e gás de cozinha

O governo anunciou uma proposta para reduzir os impostos estaduais sobre os combustíveis em troca do ressarcimento da perda de receita com recursos federais. A ideia é aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC) que autorize os estados a zerarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidem sobre o óleo diesel e o gás de cozinha (GLP). Ao fazerem isso, os governos estaduais contariam com uma compensação financeira equivalente à receita que deixaria de ser arrecadada.

“Nós zeramos o PIS/Cofins [imposto federal] desde o ano passado e desde que os senhores governadores entendam que possam também zerar o ICMS, nós, o governo federal, os ressarciremos aos senhores governadores o que deixarão de arrecadar”, disse Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto. Durante o anúncio, ele estava acompanhado dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de alguns dos seus principais ministros, como Paulo Guedes (Economia), Adolfo Sachsida (Minas e Energia) e Ciro Nogueira (Casa Civil). Antes da declaração à imprensa, eles estavam reunidos na sede do governo federal para debater as medidas.

Para ser viabilizada, a proposta do governo precisa assegurar a aprovação do projeto que limita a aplicação de alíquota do ICMS sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O projeto de lei complementar (PLP), que passou pela Câmara e agora está em análise no Senado, fixa a alíquota desse imposto em, no máximo 17% sobre esses setores, e também prevê mecanismos de compensação aos estados.

Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, a situação atual exige a colaboração entre a União, os estados e os municípios. “Todos têm de colaborar. Estados e municípios estão numa situação que nunca estiveram antes. Todos no equilíbrio, em azul, pagando os fornecedores. Estão com as contas em dia, estão dando até aumento de salários. Estamos renovando o compromisso com a proteção da população brasileira, com a cooperação entre os entes federativos”, explicou, durante o pronunciamento.

Pela ideia do governo, a PEC serviria para compensar os estados com um eventual zeramento do ICMS do que ficar abaixo do teto de 17%, caso o Senado aprove o projeto de lei em tramitação na Casa. “A ideia é que uma parte venha por esse teto de 17%, ou seja a colaboração dos estados e dos municípios. E o governo federal, por outro lado, transferindo recursos para qualquer redução de impostos que vá além disso”, explicou o ministro. Ainda de acordo com Guedes, a medida teria validade até o dia 31 de dezembro deste ano. Ele não informou qual será o impacto orçamentário do ressarcimento aos estados. “Temos receitas extraordinárias que ainda não foram lançadas no Orçamento, esta transferência aos entes estará limitada a essas receitas”, informou.

O presidente do Senado afirmou que as propostas do governo são bem-vindas e que o assunto será amplamente discutido na Casa, inclusive levando em conta os pleitos dos estados. Sobre o avanço do projeto de lei complementar que limita a alíquota do ICMS, ele disse esperar uma definição breve. “Esperamos, muito brevemente, ter uma definição em relação à esse relatório do senador Fernando Bezerra Coelho, mas, de fato, uma oportunidade ao diálogo, ao consenso e, o que é mais importante, favorecer o consumidor final em relação ao problema gravíssimo que temos hoje, que é o preço excessivo do combustível na bomba”, disse Rodrigo Pacheco.

Gasolina e etanol
Bolsonaro também afirmou que o governo federal vai zerar os tributos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre a gasolina e o etanol, para tentar reduzir o valor na bomba. Esses impostos estão zerados sobre o diesel e o gás de cozinha. “Em havendo o entendimento por parte dos senhores senadores, em se aprovando o projeto de lei complementar, em se promulgando de forma bastante rápida uma emenda à Constituição, isso se faria valer imediatamente na ponta da linha essa diminuição da carga tributária para enfrentarmos esse problema fora do Brasil, que tem reflexos para todos nós aqui dentro”, enfatizou.

Com Agência Brasil

Rio Grande do Sul obteve o melhor saldo da região no mês

A estimativa está no Boletim Focus do Banco Central

O mercado financeiro prevê inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em torno de 9%, neste ano. A estimativa está no Boletim Focus, divulgado pelo Banco Central (BC). A mediana (desconsidera os extremos das projeções) da previsão dos últimos 30 dias prevê inflação em 8,89%. Se for considerado um período mais recente, de cinco dias, a mediana fica em 9%.

As projeções para este ano estão acima da meta de inflação que é de 3,5%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual, ou seja, o limite inferior é 2% e o superior, 5%. Para 2023, o centro da meta é 3,25%, com intervalo de 1,75% a 4,75%. O Boletim Focus reúne a projeção de cerca de 100 instituições do mercado para os principais indicadores econômicos do país. Esta é a primeira divulgação do boletim, após cinco semanas de suspensão, em razão da greve dos servidores do BC, que seguem em paralisação. A edição de hoje do boletim tem informações parciais das projeções do mercado financeiro feitas até a última sexta-feira (3).

De acordo com o boletim, a taxa básica de juros, a Selic, deve fechar o ano em 13,25% ao ano (mediana de 30 dias e de cinco dias). Atualmente, a Selic está em 12,75% ao ano. No boletim parcial, divulgado nesta segunda-feira, o mercado projeta um crescimento, em 2022, de 1,2% do PIB. Essa é a previsão mediana de 30 dias. O Focus também trouxe a expectativa do mercado em relação ao câmbio. Para 2022, o dólar deve ficar em R$ 5,05.

Com Agência Brasil

Companhia investiu cerca de R$ 11 milhões na nova unidade industrial

A Jost Brasil inaugurou nesta quarta-feira (1) uma nova unidade fabril na cidade de Campinas (SP). Com mais de 3,5 mil metros quadrados de área, o parque industrial recebeu cerca de R$ 11 milhões em investimentos para expansão da capacidade da empresa e o desenvolvimento de novos produtos. Com este movimento, a companhia busca ampliar o portfólio de atuação, investindo em componentes para ônibus, além de peças para caminhões e implementos, segmentos em que a companhia tem atuação de liderança consolidada.

“A nossa presença em Campinas representa um marco importante na evolução da empresa, contribuindo para o nosso crescimento sustentável. A unidades tem localização estratégica, próxima de clientes e fornecedores, para qualificar ainda mais o nosso atendimento e para o desenvolvimento de novas soluções”, destaca Alessandro Barbosa, diretor da Jost Brasil, em nota.

Instalada em um condomínio industrial da cidade paulista, a unidade contou com o suporte da RTS Industry, unidade de robotização e automação das Empresas Randon, para o desenvolvimento de modernos processos de soldagem e montagem de componentes. Além disso, a Jost Brasil trabalha de forma conjunta com o Centro Tecnológico Randon (CTR) e com a equipe de engenharia global da Jost Werke para o desenvolvimento de novos produtos, que irão reforçar o portfólio da companhia.

Companhia prevê novos lançamentos em Porto Alegre e na Serra Gaúcha no segundo semestre

A pandemia, em determinados mercados, causou grande retenção. Porém no cenário imobiliário de luxo e superluxo, o crescimento foi exponencial e passou ileso pela crise. É o caso da One Imóveis de Luxo, que adotou estratégias diferenciadas que renderam crescimento de 35% ao ano, desde 2020. Com ticket médio no valor dos imóveis vendidos em R$ 2,5 milhões, a empresa comemora recorde de vendas durante o período da pandemia. A companhia expandiu também seu quadro funcional. Em 2022, a empresa aumentou em 30% o número de funcionários, chegando a 90 pessoas na operação.

Segundo a Brain, agência de inteligência estratégica focada em imóveis de luxo, o mercado imobiliário super luxo registrou 14% de aumento no volume de lançamentos em janeiro e fevereiro deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado. Na avaliação do fundador e CEO da One Imóveis de Luxo, Cristiano Cruz, este novo cenário e padrão imobiliário é consequência de as pessoas terem passado mais tempo em casa entre 2020 e 2022. “É um novo perfil de consumidor, que busca melhor estilo de vida e qualidade de investimento. Como neste caso o valor do imóvel não influencia no poder de compra, a busca destes clientes é pelo conforto e sofisticação”, conta.

Se até agora o crescimento está impressionante, os últimos seis meses do ano também prometem para a One Imóveis de Luxo. Com investimentos e lançamentos de luxo e super luxo em Porto Alegre e na Serra Gaúcha que serão divulgados em breve, a expectativa é de uma expansão ainda maior.

Em março de 2020, ao iniciar a reforma da sua nova sede, o cenário sanitário mundial piorou e afetou diretamente negócios. Porém, mesmo com a incerteza do que aconteceria, a One manteve seu planejamento e, em outubro de 2020, inaugurou sua Flagship Store, na Avenida Carlos Gomes. Para se adaptar rapidamente à realidade do distanciamento social, Cristiano apostou em estratégias como visitas virtuais e vídeos 360 graus. “A maior parte dos clientes passou muito tempo em suas residências, e por isso oferecemos essa possibilidade da visita virtual através de plataformas online, com acompanhamento da visita presencial do corretor de imóveis no local para elucidar as possíveis dúvidas”, conta.

O resultado destas estratégias, além dos demais produtos oferecidos pela grife imobiliária, como a CrediOne – assessoria com agentes financeiros –, o Clube One – concierge de luxo –, e a One Corporate – com foco em imóveis corporativos –, renderam o crescimento diferenciado da empresa no Rio Grande do Sul.

Estimativa é beneficiar cerca de 14 mil empresas

O Serviço Brasileiro de de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) lançou uma campanha para apoiar os pequenos negócios que tenham empréstimos com parcelas em atraso. Podem aderir também aquelas que estiverem com garantia do Fundo de Aval do Sebrae (Fampe). A proposta é oferecer melhores condições aos micro e pequenos negócios para renegociar dívidas e voltar à normalidade dos fluxos de pagamento.

A campanha inclui um ciclo de palestras online no canal do Sebrae no Youtube, de 6 a 10 de junho. Ao longo de todo o mês, o Sebrae oferecerá orientação financeira às empresas que queiram readequar seu fluxo de caixa às nova condições do empréstimo. Segundo o Sebrae, a estimativa é beneficiar cerca de 14 mil empresas entre microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte.

A campanha nacional de renegociação de dívidas conta com o apoio de instituições parceiras como Banco do Brasil, Caixa, Serasa, Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, Banco de Desenvolvimento do Extremo Sul, Agência Estadual de Fomento do Rio de Janeiro, Agência de Desenvolvimento do Estado de São Paulo, Agência de Desenvolvimento do Estado de Goiás, Sociedade de Crédito Direto – ACCrédito e Banco Original.

Segundo o gerente de capitalização e serviços financeiros do Sebrae, Caetano Minchilo, a campanha vem em um momento em que a inadimplência das empresas da base do Sebrae junto ao Fampe ainda não cresceu frente ao mercado e, por isso, a ideia é manter os números nesses patamares. “O que queremos é manter a adimplência, conseguir dar para esses pequenos negócios que têm uma parcela grande do seu faturamento comprometida com parcelas de crédito uma oportunidade de alocação dessas dívidas para que esse impacto frente ao seu faturamento mensal seja menor”, afirmou.

Com Agência Brasil 

Automóveis e comerciais leves têm alta de 27,1%

O emplacamento de carros no país teve alta de 25,1% em maio, na comparação com abril, aponta levantamento da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). Também houve alta de 6% em relação a maio de 2021. Com o resultado, a retração acumulada de janeiro a maio cai para 4,1%, comparando os primeiros cinco meses de 2022 com o ano passado. De janeiro a abril, tinha sido registrada queda de 7,1%.

Entre os motivos que explicam o maior volume de unidades licenciadas, a Fenabrave aponta o fato de que maio teve três úteis a mais que o mês anterior e a melhora da entrega de veículos pelos fabricantes, tendo em vista a falta de algumas peças. O destaque do mês foi o volume de emplacamentos de automóveis e comerciais leves, com alta de 27,1%. Em relação a abril, houve queda de 2,2% e, no acumulado anual, de 18%.

“Não há um movimento forte de retomada, nem de oferta, nem de demanda, mas acredito que estamos chegando a certa estabilidade, o que já é desejável, considerando um ano bastante incerto como o que estamos vivendo”, analisou, em nota, o presidente da Fenabrave, Andreta Jr.

Sobre o emplacamento de veículos híbridos e elétricos, o levantamento mostra a consolidação de uma curva evolutiva nos últimos meses. Foram comercializados, de janeiro a maio, 16.393 automóveis e comerciais leves eletrificados. No mesmo período do ano passado, foram 10.393 unidades, com aumento de 57,7% no volume. Em termos de participação no mercado, no entanto, o segmento representa 2,4% do total comercializado.

Com Agência Brasil

Pesquisa é da Associação Nacional das Administradoras de Benefícios

Pesquisa da Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (Anab) mostra que 47% dos entrevistados tiveram que ajustar o orçamento em 2021 para não perder o plano de saúde. O levantamento, que ouviu mais de 1 mil pessoas em todo o país, revela ainda que 83% das pessoas têm medo de perder o plano. A pesquisa foi feita no último mês de abril com 1.012 pessoas, de 16 anos ou mais, responsáveis pelas principais decisões do domicílio. As entrevistas foram realizadas por telefone.

“O medo de perder o acesso [ao plano de saúde] pode ser motivado pelo aumento das taxas de desemprego ao longo da pandemia de Covid-19”, destacou o presidente da Anab e idealizador do estudo, Alessandro Acayaba de Toledo. De acordo com ele, a portabilidade é uma das saídas para quem precisa reduzir o custo com o plano de saúde, mas sem perdê-lo. “É direito do beneficiário. O interesse pela portabilidade aumentou 12,5% de acordo com a ANS [Agência Nacional de Saúde]. Em alguns casos, foi possível reduzir em 40% os custos com a saúde”, ressaltou Toledo.

Segundo o levantamento, entre os que não têm plano de saúde, 83% consideraram que ele é necessário. Dos entrevistados que são usuários exclusivos do Sistema Único de Saúde (SUS), 68% precisaram de algum tipo de atendimento médico em 2021, mas relataram dificuldade no acesso. Para 88% das pessoas ouvidas, a necessidade de assistência médica permaneceu a mesma ou aumentou durante a pandemia. A pesquisa mostrou ainda que um em cada quatro pessoas disse que precisou buscar mais ajuda médica após o início da pandemia de Covid-19.

Com Agência Brasil

Um olho no negócio, outro no mundo

Fico sabendo que a Chocolates Prawer, de Gramado (RS), começou a nascer quando seu fundador, em viagem de passeio a Bariloche, enxergou semelhanças entre as duas cidades turísticas. Com uma diferença: na argentina, havia uma forte produção de chocolate artesanal sem equivalente por aqui – e tratou de aproveitar a oportunidade de iniciá-la no município gaúcho (Zero Hora, 16/04/22).

Foi em um evento internacional de mídia, nos Estados Unidos, que Nelson Sirotsky percebeu não haver futuro para a Rádio Gaúcha fora da segmentação em notícias e esporte. E propôs ao pai, Maurício, a mudança de programação que a alçaria à liderança do AM qualificado no estado, conforme conta em sua autobiografia (“O oitavo dia”, 2018).

Um pioneiro da internacionalização da indústria brasileira, com parcerias nos Estados Unidos e no Japão, Paulo Vellinho, ex-presidente da Springer, é taxativo quanto ao valor de um rolê de negócios: “uma viagem de trabalho bem aproveitada se paga mil vezes” (“O realizador de um sonho chamado Springer”, 2018, p. 171).

O que os três exemplos têm em comum? Se o leitor acha que é a relevância das viagens para os negócios, acertou. Mas se for mais a fundo e responder sobre a importância de olhar para fora do cercadinho de uma empresa ou de um mercado, não só acerta como ainda ganha uma estrelinha.

Uma obviedade?

Nem tanto. Pegue-se o caso da Inbev, a maior fabricante mundial de cervejas. Obsessiva com corte de custos e ganhos de produtividade, a companhia de origem brasileira não percebeu a movimentação dos consumidores em direção às bebidas artesanais. Quando se deu conta, restou ao seu maior acionista, Jorge Paulo Lemann, confessar-se “um dinossauro assustado” e correr atrás do prejuízo, adquirindo rivais.

Por quê? Bem, empresas são como pessoas. Contêm em seu código genético dois conjuntos de instruções que, a despeito de conflitantes, são essenciais à sobrevivência: aquelas que as impelem a cuidar do próprio jardim, ocupando-se da rotina conhecida e repetitiva, e aquelas que as levam a correr o mundo em busca de novidades. Empresas que ignoram o primeiro conjunto caem na falha da inconsistência e da imprevisibilidade; as que escorregam na segunda arriscam-se a estagnar, deixar de evoluir.

Como dificilmente um mesmo executivo é afeito às duas posturas, o ideal é que nas direções combinem-se perfis mais voltados “para dentro” com outros, mais preocupados com o que acontece fora. De tempos em tempos, de acordo com o momento da trajetória da organização e do mercado, ou conforme o próprio cenário econômico, a proeminência de uns e de outros vai se alternando.

Porque, como escreveu recentemente o jornalista Zeca Camargo, emérito viajante, “o que buscamos como turista é sempre uma experiência que não temos em casa” – o que não é motivo, claro, para descuidar-se dela.

Maior rede de livrarias do Sul mira o público infantil para formação de leitores

O Grupo Livrarias Curitiba está lançando uma nova frente de negócios, cujo primeiro produto é o clube de assinatura Hora do Conto em Casa, direcionado para crianças de 4 a 7 anos. O objetivo da maior rede de livrarias do sul do Brasil é formar o leitor do futuro, aproximando os pequenos do universo lúdico que os livros oferecem, estimulando brincadeiras e o aprendizado com os pais. Todos os meses os assinantes vão receber em suas casas uma caixa com um livro infantil, um item de papelaria ou brinquedo educativo e uma folha de atividades exclusiva com o tema da obra para desenhar e pintar. Para os adultos haverá um guia com orientações de como incentivar a leitura, sugestões de temas que podem ser explorados com o livro e dicas para se divertir com as crianças.

A Hora do Conto em Casa oferece duas modalidades de participação e preço único. Tanto o box avulso sem período de adesão, quanto o plano anual de 12 meses – mas que pode ser cancelado a qualquer momento e sem multas – saem por R$ 79,90 cada, acrescido de frete. A segunda opção traz a comodidade do recebimento mensal.

O canal do YouTube do Grupo Livrarias Curitiba também vai apresentar mensalmente uma contação de histórias do livro que vem no box. A atividade é um suporte às famílias e traz dicas para enriquecer o momento da leitura e gerar uma experiência inesquecível entre pais e filhos. “Nosso clube de assinatura é uma extensão das contações de histórias que realizamos nas lojas há mais de 20 anos. A mesma alegria destes eventos – que continuam em 2022, sob os cuidados da pandemia – estará dentro dos lares em todo Brasil”, explica a diretora de varejo do Grupo Livrarias Curitiba, Rute Pedri.

O Grupo Livrarias Curitiba nasceu na capital paranaense em 1963 e atualmente tem 26 lojas nos estados do Paraná, Santa Catarina e São Paulo. A empresa é a maior rede de livrarias do Sul do Brasil. A companhia engloba uma editora infantil, área de vendas por atacado e uma distribuidora de livros, artigos de papelaria, presentes e brinquedos com mais de 100 mil produtos cada. O grupo também administra a marca Livrarias Catarinense em algumas cidades de Santa Catarina.

Enquanto a vida volta ao “normal” na China, continua forte o receio de ser necessário novo fechamento

Shanghai voltou ao “novo normal” dia 1º de junho, com liberação quase total, após angustiantes e sofridos 65 dias, nos quais seus 25 milhões de habitantes ficaram impedidos de sair de casa, e não puderam entrar na cidade os milhares de visitantes que diariamente chegam de todo o país e do mundo inteiro, “por ar, terra e mar” e pelo rio Yangtzé. Definitivamente, mais que todas as outras grandes cidades fechadas desde o final de dezembro de 2021, o lockdown radical em Shanghai é prova mais que suficiente que a política “Covid Zero” é levada a sério na China.

Agora, muito está sendo pensado, dito e escrito no mundo inteiro sobre a política chinesa de enfrentamento da pandemia – o fechamento total de cidades maiores do que Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo é muito impactante. Mas é inegável que o “lockdown” faz toda a diferença na redução da contaminação e das mortes em pandemias respiratórias como a do Covid. Graças à sua postura radical, a China tem a menor quantidade de mortes do mundo (COVID-19 Map – Johns Hopkins Coronavirus Resource Center (jhu.edu)), considerando-se a sua população, e também uma das menores proporções (1,1 morte) por 100 mil habitantes (Mortality Analyses – Johns Hopkins Coronavirus Resource Center (jhu.edu), muito distante, por exemplo, das do Peru (647), Brasil (313), Estados Unidos (306) e México (254).

A Índia, com a mesma população da China, já passa de meio milhão de mortos (números oficiais; ou 4,7 milhões, segundo estudo realizado pela Organização Mundial de Saúde (14.9 million excess deaths associated with the COVID-19 pandemic in 2020 and 2021 (who.int)), divulgado no início de maio. Segundo esse estudo, teriam morrido 7,7 milhões de pessoas na Ásia, das quais 3,3 milhões a 6,5 milhões na Índia, média de 4,7 milhões, números obviamente contestados pelo governo indiano. Os números elevam as quantidades oficiais muitas vezes, como nos casos do Paquistão (oito vezes), Indonésia (sete) e Bangladesh (cinco).

Enquanto a vida volta ao “normal” na China, continua forte o receio de ser necessário novo fechamento, tal o trauma desse início de 2022. Assusta pensar que essa prática tenha vindo para ficar, já que cientistas sempre se referem a “quando”, ao analisar a perspectiva de novas epidemias e pandemias, por não terem dúvida que outras virão. Não será nada fácil esse “novo normal”, em se tratando de Ásia, com suas megacidades de milhões de habitantes, fluxos diários de dezenas de milhões de pessoas entre os países e de centenas de milhões dentro dos países.

Objetivamente, para quem se relaciona com a China e/ou com outros países asiáticos, tudo isso significa que será mais caro, trabalhoso, estressante e arriscado viajar, trabalhar ou estudar lá. A variável “possibilidade de ser pego de surpresa com a decretação de fechamento da cidade onde se estiver” terá que ser incluída nos planejamentos de missões, viagens de negócios e outras atividades. Feiras e outros eventos terão risco de adiamento maior que antes. Exemplos: a 23ª CIIF esse ano será de 1 a 5/12 e a 5ª CIIE, de 5 a 10/11. E há feiras que foram adiadas “sine die”, pois seus sites só mostram as edições anteriores.

Texto reintroduz a taxação de dividendos

O Ministério da Economia está articulando com a base aliada do governo uma forma de viabilizar a aprovação, ainda em 2022, do projeto de lei que reintroduz no país a tributação de lucros e dividendos distribuídos a acionistas. A isenção, em vigor desde 1996, passou a ser alvo de discussões nos últimos anos, a partir de entendimentos no sentido de que beneficiaria pessoas de alta renda em detrimento da classe média e dos mais pobres. Outros argumentos sustentam que a medida seria necessária para a entrada do Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), e para alinhamento da tributação nacional às fórmulas utilizadas em outros países, uma vez que a isenção sobre dividendos só existe em poucos países, além do Brasil.

O texto do Projeto de Lei nº 2337/21, aprovado na Câmara dos Deputados em setembro, prevê a cobrança de uma alíquota de 15% sobre os dividendos reduz as alíquotas vigentes do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), de 25% para 18% e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de 9% para 8%, o que teria o intuito de suavizar o aumento da carga tributária gerada pela mudança.

Depois de meses parado no Senado, o Projeto de Lei deverá voltar a ser discutido e sofrer mudança na relatoria, que passaria das mãos do senador Ângelo Coronel para Fernando Bezerra. Ao invés de 15%, conforme já aprovado pelos deputados, seria aplicada uma alíquota de 10% sobre os dividendos. Assim, os impactos para as empresas e governos seriam mais moderados, de forma a possibilitar um monitoramento por alguns anos, antes de qualquer outro avanço relacionado a eventuais pretensões de deslocamento da tributação da pessoa jurídica para a física.

No texto aprovado pela Câmara, é mantida a isenção de tributação de dividendos para empresas do Simples ou do lucro presumido com faturamento inferior a R$ 4,8 milhões anuais. Essa excepcionalidade, porém, é criticada por muitos, sob o argumento de que, além de fomentar a chamada “pejotização”, poderia induzir à fragmentação das empresas a fim de manter o faturamento pós-divisão abaixo dos R$ 4,8 milhões e, assim, alcançar a isenção para seus sócios.

Os defensores da retomada da taxação de dividendos argumentam que, embora o ônus do tributo não seja compensado pela redução na tributação do IRPJ e da CSLL, a possibilidade de reter lucros ou remanejá-los sem tributação para outras empresas do mesmo grupo pode propiciar menores obrigações de recolhimento ao fisco. Porém, como estados e municípios recebem repasses constitucionais decorrentes da arrecadação do imposto de renda, a potencial perda de receitas decorrente da mudança fez com que prefeitos e governadores firmassem posição contrária à aprovação da “nova” ou “enxuta” versão da reforma tributária pelo Senado, casa legislativa na qual a proposta tramita atualmente.

Além disso, e por óbvio, a reinserção da tributação sobre dividendos gera inquietude em diversos setores, que entendem que o momento econômico e político, às vésperas de uma eleição presidencial, não seria oportuno para esse tipo de discussão. Essa é uma mudança importante que requer um amplo debate na sociedade e que não deve se pautar por interesses político-eleitorais.

*Mestre e Doutora em Direito Tributário e Advogada na Magadan e Maltz Advogados

Emprego, faturamento e horas trabalhadas acumularam quedas no período

Os Indicadores Industriais, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), apontam para a perda de dinamismo do setor industrial entre março de abril de 2022. Queda do emprego, horas trabalhadas na produção, massa salarial e faturamento real da indústria caíram e afetaram negativamente o desempenho da indústria. Segundo o gerente de análise econômica da CNI, Marcelo Azevedo, a fragilidade atual da indústria é resultado da persistência e do agravamento da escassez e do alto custo dos insumos, aliada a uma demanda também frágil, reduzida pela inflação alta.

“São quedas que revertem pequenos ganhos ocorridos no primeiro trimestre. Em um cenário de inflação persistente e juros altos é difícil prever desempenho muito positivo, sobretudo sustentado, nos próximos meses. A economia brasileira precisa de uma alavanca para atrair investimentos e voltar a crescer, que deveria ser a reforma tributária, mas todos os esforços nesse sentido têm sido frustrados”, afirma Azevedo.

O emprego industrial registrou queda de 0,5% em abril de 2022, na comparação com março. A queda de abril ocorre após série de altas consecutivas ao longo da segunda metade de 2020 e 2021. Na comparação com abril de 2021, há crescimento de 1,6%. O faturamento real da indústria de transformação caiu 0,6% em abril de 2022. A queda reverte a alta de 0,7% registrada em março. Na comparação com abril de 2021, a retração do faturamento é de 5,8%.

As horas trabalhadas na produção apresentaram queda de 2,2% em abril de 2022. Após quatro meses consecutivos de alta, entre novembro de 2021 e fevereiro de 2022, o número de horas trabalhadas interrompeu a trajetória de crescimento. Em relação a abril de 2021, o indicador é 0,2% menor. A massa salarial real da indústria de transformação registrou queda de 0,5% em abril de 2022, após cinco meses de crescimento ou estabilidade. Na comparação com abril de 2021, a massa salarial real mostra crescimento de 0,2%.

Fábricas ainda percebem o aumento do custo de produção e refletem a escassez de algumas matérias-primas

A produção industrial teve variação positiva de 0,1% na passagem de março para abril, terceiro mês seguido de avanço, acumulando no período alta de 1,4%. Porém, nos primeiros quatro meses de 2022, o setor ainda acumula queda de 3,4% e, nos últimos doze meses, o acumulado caiu 0,3%, primeiro resultado negativo desde março de 2021 (-3,1%). Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal (PIM), divulgada pelo IBGE.

André Macedo, gerente da pesquisa, explica que, embora modesta, há uma melhora no comportamento da indústria, bem caracterizada pelos últimos três meses de resultados positivos. Porém, essa mudança ainda é insuficiente para compensar as perdas do passado: “O ganho acumulado de 1,4% nesse período de fevereiro a abril não elimina nem a queda de 1,9% registrada em janeiro. Mesmo que nos últimos seis meses a indústria tenha mostrado cinco taxas no campo positivo, ainda assim está 1,5% abaixo de fevereiro de 2020 e 18% abaixo do ponto mais alto da série, em maio de 2011”, detalha.

Segundo o pesquisador, essa melhora está atrelada ao fim das restrições sanitárias, mas os fatores que dificultam uma retomada da indústria permanecem: as plantas industriais ainda percebem o aumento do custo de produção e refletem a escassez de algumas matérias-primas, justificando a menor intensidade do ritmo da produção industrial. “Pelo lado da demanda doméstica, os juros elevados dificultam o acesso ao crédito e inibem os investimentos, a inflação em patamares elevados diminui a renda das famílias, o mercado de trabalho ainda não se recuperou e a massa de rendimentos não avança. Assim, há menor recurso por parte das famílias para que a demanda doméstica alavanque o consumo e a produção”, contextualiza Macedo.

Em abril, o setor industrial registrou alta em 16 das 26 atividades investigadas, e aquela com mais influência positiva foi a de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis, com crescimento de 4,6%. “Ela vinha de dois meses seguidos no campo negativo, período em que acumulou perda de 2,6%, retomando em abril o ritmo de produção”, informa o pesquisador. Outras atividades que contribuíram para a variação positiva de abril foram: bebidas (5,2%) e outros produtos químicos (2,8%).

Por outro lado, entre as dez atividades com redução, produtos alimentícios (-4,1%) e veículos automotores, reboques e carrocerias (-4,2%) exerceram os principais impactos. “Os produtos alimentícios registram o segundo mês seguido de queda, muito relacionada à produção de açúcar. Porém, antes dessas quedas, a atividade vinha de quatro meses de crescimento, mantendo ainda um saldo positivo nesses últimos seis meses”, afirma Macedo. Duas das quatro grandes categorias econômicas tiveram alta, bens de consumo semi e não duráveis (2,3%) e bens intermediários (0,8%). Por outro lado, os setores produtores de bens de capital (-9,2%) e de bens de consumo duráveis (-5,5%) tiveram recuos nesse mês, ambos interrompendo dois meses seguidos de crescimento na produção.

Na comparação com abril de 2021, produção caiu 0,5%
Na comparação contra igual mês do ano anterior, o setor industrial teve queda de 0,5% em abril de 2022, com resultados negativos em duas das quatro grandes categorias econômicas, 18 dos 26 ramos, 56 dos 79 grupos e 59,4% dos 805 produtos pesquisados. Ressalta-se, ainda, que abril de 2022 teve 19 dias úteis, um a menos do que abril de 2021. Entre as atividades, destaque para as quedas em veículos automotores, reboques e carrocerias (-7,6%), produtos alimentícios (-4,7%), máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-16,7%) e produtos de metal (-11,3%).

“A atividade de veículos automotores é um exemplo de atividade com dificuldade de acesso a matérias-primas e componentes eletrônicos, levando a menor intensidade do ritmo de produção e interrupções nas jornadas de trabalho. Após crescer em março, ela volta ao campo negativo em abril, mas o ritmo ainda é predominantemente negativo, mantendo-se 16,9% abaixo do patamar pré-pandemia. Esta também é a atividade de maior influência negativa no acumulado do ano”, explica o pesquisador.

Já no grupo dos oito setores que cresceram, coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (19,9%) exerceu a maior influência. Outros impactos positivos importantes foram registrados por outros produtos químicos (11%), bebidas (13,2%) e celulose, papel e produtos de papel (2,8%). Entre as grandes categorias econômicas, bens de consumo duráveis (-13,2%) e bens de capital (-5,1%) assinalaram, em abril de 2022, as taxas negativas. Por outro lado, os setores produtores de bens de consumo semi e não duráveis (3,3%) e de bens intermediários (0,1%) avançaram no mês.