Archives 2022

Jogos Paralímpicos de Inverno ganham destaque no Google

O Google está celebrando os Jogos Paralímpicos de Inverno com um doodle animado em sua página inicial para diversas localidades do mundo.

“As criaturas competitivas apresentadas no Doodle de hoje se reuniram de todo o mundo sob o céu de inverno para manter a calma e colocar seus oponentes no gelo. Quem vai aproveitar a vitória e correr para casa como uma lenda internacional?”, publicou o Google.

A Wikipédia explica os Jogos:

Os Jogos Paralímpicos de Inverno de 2022 oficialmente conhecidos como os XIII Jogos Paralímpicos de Inverno de 2022, serão um evento multiesportivo para atletas portadores de deficiência que terá como sede principal Pequim, capital da China, juntamente com a cidade de Zhangjiakou na província vizinha de Hebei.

Esta será a primeira vez que os Jogos Paralímpicos de Inverno serão realizados em solo chinês. Pequim foi escolhida como sede na 128ª Sessão do COI em Kuala Lumpur, Malásia. Pequim será a terceira cidade da Ásia a sediar o evento, sendo que as duas primeiras foram em Nagano, no Japão e Pyeongchang, na Coreia do Sul.Também será a primeira vez que uma capital de país sedia o evento.

O evento acontece no período de 4 a 13 de março.

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“As criaturas competitivas apresentadas no Doodle de hoje se reuniram de todo o mundo sob o céu de inverno para manter a calma e colocar seus oponentes no gelo. Quem vai aproveitar a vitória e correr para casa como uma lenda internacional?”, publicou o Google.

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Os Jogos Paralímpicos de Inverno de 2022 oficialmente conhecidos como os XIII Jogos Paralímpicos de Inverno de 2022, serão um evento multiesportivo para atletas portadores de deficiência que terá como sede principal Pequim, capital da China, juntamente com a cidade de Zhangjiakou na província vizinha de Hebei.

Esta será a primeira vez que os Jogos Paralímpicos de Inverno serão realizados em solo chinês. Pequim foi escolhida como sede na 128ª Sessão do COI em Kuala Lumpur, Malásia. Pequim será a terceira cidade da Ásia a sediar o evento, sendo que as duas primeiras foram em Nagano, no Japão e Pyeongchang, na Coreia do Sul.Também será a primeira vez que uma capital de país sedia o evento.

O evento acontece no período de 4 a 13 de março.

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“As criaturas competitivas apresentadas no Doodle de hoje se reuniram de todo o mundo sob o céu de inverno para manter a calma e colocar seus oponentes no gelo. Quem vai aproveitar a vitória e correr para casa como uma lenda internacional?”, publicou o Google.

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Os Jogos Paralímpicos de Inverno de 2022 oficialmente conhecidos como os XIII Jogos Paralímpicos de Inverno de 2022, serão um evento multiesportivo para atletas portadores de deficiência que terá como sede principal Pequim, capital da China, juntamente com a cidade de Zhangjiakou na província vizinha de Hebei.

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Vendas avançam 25,4% na Quero-Quero

Lucro, no entanto, teve pequena alta

A região Sul ainda é o maior foco de crescimento onde existem aproximadamente 191 cidades em que ainda a Quero-Quero não atua

A Quero-Quero viu suas vendas avançarem 25,4% no ano passado, para R$ 2 bilhões. O lucro líquido, de R$ 68,2 milhões, no entanto, sofreu uma pequena alta de 0,5% (veja os principais destaques econômico-financeiros na tabela ao final desta reportagem). A empresa destaca em seu relatório anual que continua observando crescimento na receita e ganhos de mercado no segmento de material de construção, mesmo com uma base de comparação alta, devido ao forte desempenho de vendas desde o início da pandemia. Os segmentos de eletrodomésticos e móveis, porém, apresentaram performance mais fraca ao longo do segundo semestre, seguindo a tendência observada no mercado.

“Ao longo desse ano, também percebemos uma retomada da demanda por crédito por parte de nossos clientes. No início da pandemia, vimos uma redução da carteira de recebíveis, decorrente de uma postura mais conservadora na concessão de crédito e de uma maior renda disponível de nossos clientes”, comenta a companhia sediada em Cachoeirinha (RS).

A Quero-Quero encerrou o ano com 465 lojas, tendo inaugurado 25 novas lojas durante o quarto trimestre (70 aberturas no ano), incluindo quatro novas unidades no estado de São Paulo e uma nova loja no Mato Grosso do Sul. Em relação ao ano anterior, a empresa obteve um crescimento de 17,7% na base de lojas, e um crescimento de 18,4% na área de vendas. “A região Sul ainda é nosso maior foco de crescimento no curto e médio prazos, onde existem aproximadamente 191 cidades em que ainda não atuamos, e que apresentam condições favoráveis para a abertura de ao menos uma loja”, revela a companhia.

“Embora com um grande potencial de expansão nas regiões onde a companhia já tem uma forte presença, iniciamos em 2021 a operação no Mato Grosso do Sul e em São Paulo. Estas serão as novas fronteiras de crescimento no longo prazo, sempre em pequenas e médias cidades do interior”, relata a Quero-Quero. De acordo com a empresa, a marca tem mais de 300 cidades adicionais mapeadas que podem receber ao menos uma loja nestes dois novos estados.

A Quero-Quero é a 111ª maior empresa da região e também a 44ª maior do Rio Grande do Sul, de acordo com o ranking 500 MAIORES DO SUL, publicado pelo Grupo AMANHÃ com o apoio técnico da PwC. Leia o anuário completo clicando aqui, mediante pequeno cadastro.

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Lucro, no entanto, teve pequena alta

Câmara aprova mudanças em regras do ICMS sobre combustíveis

Proposta estabelece alíquota fixa por volume comercializado

Em vez de uma incidência percentual sobre o preço, as alíquotas incidirão sobre a unidade de medida

A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (11) o projeto de lei que prevê a incidência por uma única vez do ICMS sobre combustíveis, inclusive importados, com base em uma alíquota fixa por volume comercializado e única em todo o país. O texto aprovado também concede isenção do PIS/Pasep e da Cofins em 2022 sobre os combustíveis. A proposta será enviada à sanção presidencial. Os deputados aprovaram o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20, apresentado originalmente pelo deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT). De acordo com o substitutivo, as novas regras alcançam gasolina e álcool combustível, diesel e biodiesel, e gás liquefeito de petróleo, inclusive o derivado do gás natural.

Em vez de uma incidência percentual sobre o preço, as alíquotas incidirão sobre a unidade de medida (litros, por exemplo) e serão definidas por meio de decisão unânime do Conselho de Secretários Estaduais de Fazenda (Confaz), levando-se em conta as estimativas de evolução do preço dos combustíveis de modo que não haja ampliação do peso proporcional do tributo na formação do preço final ao consumidor. Atualmente, as alíquotas são diferentes nos estados e no Distrito Federal. Na média das regiões metropolitanas, são de 14% para o diesel e 29% para a gasolina, por exemplo.

Diesel
Embora estabeleça regras para fixar a alíquota do ICMS por metro cúbico comercializado, a proposta prevê, exclusivamente para o diesel, que, enquanto isso não ocorrer, a base de cálculo da alíquota atual será a média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final nos 60 meses anteriores à sua fixação. Essa regra transitória valerá até 31 de dezembro de 2022 em cada estado e no Distrito Federal. A média móvel sofre atualização constante porque é calculada a cada momento, descartando dados mais antigos e acrescentando os mais recentes.

Isenção de tributos
Durante o ano de 2022, serão reduzidas a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a produção ou importação de diesel, biodiesel, gás liquefeito de petróleo e querosene de aviação. Adicionalmente, os contribuintes de toda a cadeia, inclusive o comprador final, poderão manter os créditos vinculados. O mesmo valerá para o PIS/Pasep-Importação e a Cofins-Importação incidentes sobre a importação de óleo diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo ou derivado de gás natural.

Forma de cálculo
Ao seguir o parecer do relator, o Plenário rejeitou trechos do substitutivo do Senado que permitiriam aos estados, por meio do Conselho de Secretários Estaduais de Fazenda (Confaz), realizarem reajustes extraordinários dos combustíveis antes do prazo mínimo estipulado como regra geral pelo projeto. Esse prazo será de um ano até a primeira revisão após a fixação inicial das alíquotas, e de seis meses para as revisões sucessivas. Todos os reajustes deverão observar o período de noventena previsto na Constituição para sua vigência.

Compensações
A proposta permite ao Confaz criar mecanismos de compensação entre os entes federados, tais como câmara de compensação, para distribuir o imposto recolhido em operações interestaduais, por exemplo. O Confaz poderá ainda manter a substituição tributária, que ocorre quando um contribuinte recolhe o tributo em nome de outro e repassa aos preços. Já os incentivos fiscais deverão ser concedidos pela unanimidade do conselho, obedecidas regras de transição fixadas em lei para as isenções vigentes.

Para os combustíveis derivados de petróleo, o ICMS ficará com o estado onde ocorrer o consumo. O imposto passará a incidir também nas operações interestaduais porque a Constituição prevê que, a partir da incidência do ICMS uma única vez, ele será devido nesse tipo de operação, atualmente isenta. Quando se tratar de operações interestaduais entre contribuintes envolvendo combustíveis não derivados do petróleo, como álcool e biodiesel, o imposto será repartido entre os estados de origem e de destino, segundo as regras aplicáveis às demais mercadorias. Nas operações interestaduais com esses combustíveis não fósseis, quando destinadas a não contribuinte do ICMS, o imposto caberá ao estado de origem.

Com Agência Câmara

Proposta estabelece alíquota fixa por volume comercializado

Inflação é de 1,01% em fevereiro

Índice é o maior para o mês desde 2015

IPCA de fevereiro incorpora os reajustes habitualmente praticados no início do letivo

A inflação registrou alta de 1,01% em fevereiro de 2022, sendo essa a maior variação para um mês de fevereiro desde 2015 (1,22%). O índice ficou 0,47 ponto percentual acima do registrado em janeiro (0,54%) e, no ano, acumula alta de 1,56%. Os dados são do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado nesta sexta-feira (11), pelo IBGE. Nos últimos 12 meses, o IPCA acumula alta de 10,54%.

Em fevereiro, os principais impactos vieram da educação (5,61%) e da alimentação e bebidas (1,28%). “Em fevereiro, são incorporados no IPCA os reajustes habitualmente praticados no início do ano letivo. Portanto esse foi o item que teve o maior impacto no mês, com peso de 0,31 ponto percentual. O outro grupo que pesou bastante no mês foi o de alimentação e bebidas, que acelerou para 1,28% e contribuiu com 0,27 ponto percentual. Juntos, os dois grupos representaram cerca de 57% do IPCA de fevereiro”, ressalta Pedro Kislanov, gerente da pesquisa.

No grupo da educação (5,61%), o maior impacto veio dos cursos regulares (6,67%), com destaque para o ensino fundamental (8,06%), a pré-escola (7,67%) e o ensino médio (7,53%). Já o grupo de alimentação e bebidas registra sucessivas altas desde o início da atual série, em janeiro de 2020. Em 12 meses, esse segmento acumula alta de 9,12%. “Em fevereiro, o grupo de alimentação sofreu impactos dos excessos de chuvas e também de estiagens que prejudicaram a produção em diversas regiões de cultivo no Brasil”, assinala Kislanov. Por outro lado, foram registradas quedas nos preços do frango inteiro (-2,29%) e do frango em pedaços (-1,35%).

Já nos últimos 12 meses, o que mais pesou na alta da inflação, de modo geral, foram os combustíveis, que acumulam avanço de 33,33%. Mas, em fevereiro, esse item do grupo de transportes (0,46%), teve queda de 0,92%. “O preço da gasolina recuou 0,47%. Por outro lado, foram verificadas altas nos preços do óleo diesel (1,65%). Em 12 meses, a gasolina acumula avanço de 32,62% e o diesel, de 40,54%”, pontua Kislanov.

No que diz respeito aos índices regionais, todas as áreas pesquisadas tiveram alta de preços em fevereiro. O menor resultado foi observado na região metropolitana de Porto Alegre (0,40%), em função da queda nos preços da gasolina (-4,33%). A maior variação, por sua vez, ficou com o município de São Luís (1,35%), principalmente por conta das altas dos cursos regulares (7,67%) e dos itens de higiene pessoal (2,27%).

Sobre o IPCA
O Sistema Nacional de Índices de Preços ao Consumidor (SNIPC) produz contínua e sistematicamente o IPCA, que tem por objetivo medir a inflação de um conjunto de produtos e serviços comercializados no varejo, referentes ao consumo pessoal das famílias. Atualmente, a população-objetivo do IPCA abrange as famílias com rendimentos de 1 a 40 salários mínimos, enquanto a do INPC abrange as famílias com rendimentos de 1 a 5 salários mínimos, residentes nas áreas urbanas das regiões de abrangência do SNIPC: regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, além do Distrito Federal e dos municípios de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís e Aracaju.

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Índice é o maior para o mês desde 2015

Congresso derruba veto sobre renegociação de dívidas para pequenas empresas

Programa concede descontos sobre juros, multas e encargos

A derrubada do veto pode beneficiar cerca de 650 mil pequenos negócios

O Congresso Nacional decidiu derrubar o veto integral (VET 8/2022) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 46/2021. Esse projeto institui um programa de renegociação de dívidas para pequenas e microempresas. No Senado, foram 65 votos a 2 pela derrubada do veto. Na Câmara dos Deputados, foram 430 votos pela derrubada do veto e apenas 11 votos pela sua manutenção, além de uma abstenção.

A renegociação prevista no projeto será feita por meio do Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). De autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC), o projeto havia sido aprovado no Senado em 5 de agosto do ano passado, na forma do substitutivo do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e em 16 de dezembro pela Câmara dos Deputados.

Jorginho Mello anunciou em Plenário um acordo com o governo federal para a derrubada do veto. Ele disse que o governo reconhece a importância do Relp como forma de estimular o crescimento econômico do país. Segundo o senador, a derrubada do veto pode beneficiar cerca de 650 mil pequenos negócios. O programa concede descontos sobre juros, multas e encargos proporcionalmente à queda de faturamento no período de março a dezembro de 2020, em comparação com o período de março a dezembro de 2019. Empresas inativas no período também podem participar.

Razões do veto
Na mensagem de veto (agora derrubado pelo Congresso), a Presidência da República havia alegado a constatação de vício de inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, pois, segundo o governo, o benefício fiscal implicaria renúncia de receita. Haviam sido consultados o Ministério da Economia e a Advocacia-Geral da União (AGU).

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Com Agência Senado

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