Alíquota subirá de 17% para 19%, caso seja aprovada pela Assembleia Legislativa
O governo do Rio Grande do Sul apresentou uma segunda proposta para aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que eleva o tributo de 17% para 19%, se for aprovada. No ano passado, o Piratini tentou reajustar o imposto para 19,5%, porém retirou a proposta após resistência dos deputados em aprová-la. Além do aumento, o governo também propõe medidas que compensariam o acréscimo, entre elas o incentivo à regularização tributária, a partir do programa “Nos Conformes RS” e ações que facilitem a importação de produtos ao estado.
A medida será levada para Assembleia Legislativa que já trava debates sobre o tema. Nesta quinta-feira (11) a comissão de finanças, planejamento, fiscalização e controle da casa reuniu representações empresariais para exposição de estudos e repercussão no setor produtivo e de serviços do aumento de impostos e o corte de benefícios fiscais, assunto que no mesmo momento o governador Eduardo Leite estava tratando com a base aliada, no Palácio Piratini. O setor empresarial, liderado pela Federação das Indústrias (Fiergs), questionou a necessidade de o governo aumentar impostos ou cortar benefícios diante de dados que comprovam que o estado recuperou o seu potencial em arrecadar.
O ex-secretário da Fazenda, Luiz Antônio Bins, que é consultor tributário da Fiergs, fez a apresentação do estudo denominado “Desnecessidades e nocivos efeitos” a respeito do corte de incentivos fiscais e do aumento de alíquotas do ICMS, que é a principal fonte de arrecadação estadual. Bins questionou se é o momento de aumentar ICMS ou reduzir os incentivos fiscais. “Os contribuintes, em especial o setor industrial, e a sociedade gaúcha, têm condições de suportar o aumento de ICMS proposto, tanto através do aumento de alíquotas quanto da redução dos benefícios fiscais?”, perguntou. Ele reiterou que “para a Fiergs, não há necessidade de aumentar impostos”. Ainda apresentou uma série de medidas que o setor industrial propõe ao governo, como a criação de uma câmara técnica para avaliação dos incentivos fiscais e de arrecadação de ICMS.
Alíquota subirá de 17% para 19%, caso seja aprovada pela Assembleia Legislativa
