Decreto regulamenta alterações no programa que passa a fomentar itens relacionados à inovação e tecnologia
O governo de Santa Catarina publicou no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira (13) a modernização do Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense (Prodec). O decreto 708, assinado pelo governador Jorginho Mello, regulamenta as alterações no programa que passa a fomentar itens relacionados à inovação e tecnologia. A mudança oficializada foi articulada pelo secretário da ciência, tecnologia e inovação, Marcelo Fett, em conjunto com os colegas secretários da fazenda, Cleverson Siewert; e da indústria, comércio e serviço, Silvio Dreveck. A alteração tem como objetivo potencializar ainda mais os financiamentos de empresas que invistam para gerar mais empregos e desenvolvimento econômico de Santa Catarina. Desde o início do atual governo, em 2023, o programa já incentivou investimentos de, aproximadamente, R$ 2 bilhões em Santa Catarina.
A Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação (SCTI) contribuiu nas atualizações do Prodec com a inclusão de itens financiáveis pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). A partir de agora, o Prodec poderá incentivar financeiramente projetos de inovação aberta, softwares, equipamentos de automação, datacenters, conectividade, energia renovável, Inteligência Artificial e IoT. O secretário da ciência, tecnologia e inovação, Marcelo Fett, entende que a atualização facilita o financiamento de bens, produtos e serviços inovadores. Esse processo, segundo Fett, coloca o Prodec na vanguarda da evolução econômica, possibilitando um futuro mais resiliente e inovador ao setor empresarial de Santa Catarina.
“A revisão de um programa de tanto sucesso como o PRODEC é fruto da visão do governador Jorginho Mello acerca da importância de aproximar os setores tradicionais da economia dos setores de tecnologia e inovação, com o objetivo de agregar ainda mais valor à nossa pauta econômica, o que vai garantir um novo ciclo de desenvolvimento para todo o nosso estado”, destaca o secretário. “Agora, Santa Catarina dispõe de mecanismos para fomentar a indústria e que possam cofinanciar investimentos em pesquisa, desenvolvimento, inovação, formação de capital humano, além da compra de tecnologia para aumentar a competitividade da nossa economia e fomentar o nosso ecossistema inovador”, completa Fett.
A nova regulamentação também inclui a SCTI, o Ciasc e a Acate como membros do comitê técnico de avaliação dos projetos que serão contemplados com o incentivo. Outro ponto de mudança previsto no decreto é a ampliação para 12 meses dos projetos já iniciados.
Decreto regulamenta alterações no programa que passa a fomentar itens relacionados à inovação e tecnologia