Legislação trabalhista atual já prevê a flexibilização da jornada
A Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) divulgou nota sobre a possibilidade da redução de jornada de trabalho no Brasil. A pauta ganhou repercussão em função de iniciativa de deputada do PSOL de SP, que busca assinaturas para protocolar proposta de emenda constitucional obrigando as empresas a adotarem jornada de quatro dias de trabalho por semana. A Fiesc considera que a reforma trabalhista, aprovada em 2017, traz elementos suficientes para permitir que empregadores e empregados ajustem contratos de trabalho para atender a expectativa de ambos. De acordo com a entidade catarinense, a lei atual já prevê a flexibilização da jornada.
Por isso, a Fiesc defende que eventuais ajustes devem considerar as realidades de cada setor e empresa. “Impor jornadas menores por lei teria expressivo impacto sobre os empregos no setor industrial, que já compete em condições desiguais com empresas de todo o mundo, em função da carga tributária, da infraestrutura precária, da burocracia e das condições de crédito”, destaca o documento emitido pela Fiesc. A entidade também considera que o momento para a discussão é inoportuno, dado o aquecimento do mercado de trabalho e a dificuldade encontrada pelas empresas de todos os setores para preencher as vagas abertas. Até o fechamento desta matéria, as federações das indústrias do Paraná (Fiep) e do Rio Grande do Sul (Fiergs) não haviam se manifestado sobre o assunto.
Legislação trabalhista atual já prevê a flexibilização da jornada
