Projeto fornecerá subsídios necessários à formulação de políticas públicas
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abriu seleção pública para escolha do parceiro responsável por elaboração de estudos para implantação do Planejamento Espacial Marinho (PEM), na região marinha do Sul do Brasil. Eles englobarão áreas dos estados do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. O PEM fornecerá subsídios necessários para formulação de políticas públicas, com foco em objetivos ecológicos, econômicos e sociais.
O apoio do BNDES se dá por meio do Fundo de Estruturação de Projetos (BNDES FEP), no valor de até R$ 7 milhões, na modalidade Prospecção e Pesquisa. Dado o ineditismo deste projeto, o estudo foi classificado como piloto, com a perspectiva de replicação do modelo para as demais regiões marinhas do Brasil. A divulgação do resultado da seleção pública está inicialmente prevista para 28 de abril de 2023. A perspectiva é que o estudo seja concluído em 36 meses. A seleção ocorre no momento em que é realizada a COP15, Conferência de Biodiversidade da ONU, no Canadá.
“A realização da COP15 gera uma ocasião muito oportuna para o lançamento desse estudo, num momento em que a biodiversidade é uma das principais pautas de discussão no mundo inteiro. O PEM permitirá ordenar o uso sustentável dos recursos naturais e a exploração do espaço marinho brasileiro com imenso potencial econômico para país. Está sendo iniciado pela região marinha sul do país, onde se localizam cinco dos dez principais portos do país e que concentra instituições de pesquisa com tradição em estudos costeiros e marinhos, servindo como ponto de partida para os demais estudos regionais”, explicou o diretor de Crédito Produtivo e Sustentável do BNDES, Bruno Aranha.
A iniciativa foi anunciada em evento do qual o BNDES participou na COP15. O projeto reforça o compromisso do BNDES com a biodiversidade e o uso sustentável de recursos. Ficará a cargo do estudo técnico, entre outros aspectos, a elaboração de diagnósticos e a construção de ferramenta de apoio a decisões, tudo feito a partir de uma base ecossistêmica. A partir da publicação deste estudo, será possível a formalização do PEM.
Sobre o Planejamento Espacial Marinho
O PEM é um processo que instrumentaliza a gestão e aferição técnica global, capitaneado pela ONU, e reconhecido por todos os seus Países-membros. O PEM se caracteriza como um Plano de Ação dentre as várias agendas que podem ser integradas em prol da conservação marinha e costeira, alinhado a políticas públicas para o desenvolvimento sustentável. No Brasil, a execução do PEM é coordenada pela Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM).
Projeto fornecerá subsídios necessários à formulação de políticas públicas
