Archives 2024

No total, 6,7 milhões de toneladas foram movimentadas

O transporte de cargas nas ferrovias que cortam Santa Catarina cresceu 5,1% em 2023. No total, 6,7 milhões de toneladas foram movimentadas, cerca de 330 mil toneladas a mais do que em 2022. As informações foram apuradas pela Gerência de Ferrovias, da Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF) junto às empresas concessionárias que atuam na malha ferroviária catarinense. “O resultado revela que o setor tem condições de crescer e contribuir ainda mais com a logística catarinense. Com operações produtivas e somando novos projetos que poderão dobrar a malha catarinense, as ferrovias poderão ampliar a eficiência logística que Santa Catarina oferece para o Brasil”, afirma o secretário da SPAF, Beto Martins.

O crescimento da safra de grãos em 2023 foi um dos fatores que contribuíram para o dado positivo do setor. Foram 3,5 milhões de toneladas de grãos. A lista do que é transportado pelas ferrovias segue com 2,5 milhões de toneladas de carvão mineral, 546 mil toneladas de cargas conteinerizadas, 151 mil toneladas de combustíveis e 24 mil toneladas de fertilizantes. Pela Rumo Logística foram transportadas 3,6 milhões de toneladas e pela Ferrovia Tereza Cristina foram 3,1 milhões de toneladas. Em relação ao resultado nacional, o Brasil deve fechar o ano com 525 milhões de toneladas transportadas, o que mantém a participação de Santa Catarina em 1,3% em 2023 e o mesmo desempenho de 2022. O estado tem 763 quilômetros de ferrovias em atividade, o que representa 4,4% da malha do país.

Obra que resgata trajetória de uma das redes de restaurantes mais tradicionais do Sul do país deve ser lançada em março

Em comemoração aos 30 anos de história, o Di Paolo, ícone da gastronomia gaúcha, irá perpetuar sua trajetória em um livro. Com o título “Di Paolo 30 Anos: Alegria à Vontade – Dalla Serra Gaúcha al Brasile e al mondo!“, a publicação promete revelar os bastidores, os desafios e os sucessos que marcaram a jornada da marca. A obra conta com coordenação editorial da Critério — Resultado em Opinião Pública, sob liderança do editor e escritor Mateus Colombo Mendes. Há algumas semanas, em um encontro que reuniu todos os sócios dos 14 restaurantes para um almoço festivo, foram entrevistados todos eles. A publicação narra o percurso do Di Paolo desde suas origens mais remotas, com as tradições e os costumes trazidos pelos imigrantes italianos. Mostra como essa gastronomia, que atravessou o oceano, encontrou aqui ingredientes e hábitos e resultou na chamada “culinária de imigração” — a cuccina della Serra Gaúcha, que chega farta à mesa de quem visita o restaurante. 

O livro mergulha na história do fundador Paulo Geremia, o 12º de quinze filhos de uma família de imigrantes italianos. Seus avós chegaram ao Brasil no fim do século 19, vindos do Vêneto e se estabelecendo na Serra Gaúcha. Por fim, uma imersão no jeito Di Paolo de trabalhar, cozinhar, servir, atender e se relacionar. Paulo Geremia compartilha sua filosofia de vida e de negócios, aborda ainda a importância de multiplicar talentos e seguir um propósito. O livro explora a essência por trás do sucesso da marca Di Paolo, que se tornou em um ícone gastronômico reconhecido não apenas no Rio Grande do Sul, mas em todo o Brasil. “Cresci em uma casa com 14 irmãos e meus pais. A vida era dura. Nós mesmos produzimos tudo o que consumimos, da manteiga ao pão, do feijão à carne. Essa foi a minha escola. O dia a dia dos colonos e as festas das comunidades, ao longo de mais de um século, foram onde o cardápio do Di Paolo foi sendo formado”, conta Paulo Geremia em um dos trechos do livro. O lançamento está previsto para março de 2024, e a rede de restaurantes planeja uma série de eventos comemorativos ao longo do ano para celebrar essa marca histórica.

Prazo de adesão vai até 30 de abril no sistema Regularize

Os contribuintes inscritos na Dívida Ativa da União podem renegociar, até 30 de abril, o débito com até 70% de desconto nas multas e nos juros. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) abriu segunda-feira (8) cinco editais de transação tributária, modalidade de parcelamento criada durante a pandemia de Covid-19. Chamado de Transações por Adesão, o programa permitirá o parcelamento da dívida em até 145 meses. Na transação tributária, o tamanho do desconto é determinado conforme a capacidade de pagamento do devedor. Quem tiver menor capacidade de pagamento terá os maiores descontos. Os editais estão divididos nas seguintes categorias: dívidas de pequeno valor, débitos de difícil recuperação ou irrecuperáveis, capacidade de pagamento, inscrições garantidas por seguro garantia ou carta fiança e microempreendedores individuais. 

Segundo a PGFN, o governo espera recuperar cerca de R$ 24 bilhões com as Transações por Adesão. O devedor pode fazer simulações e pedir a adesão ao programa na página Regularize, portal de serviços eletrônicos oferecido pela PGFN. O próprio sistema avalia a capacidade de pagamento e renegocia o débito, definindo o valor das parcelas e os descontos definitivos. Apenas débitos de até R$ 45 milhões poderão ser refinanciados. O valor das prestações previstas não poderá ser inferior a R$ 25 para o microempreendedor individual e R$ 100 para os demais contribuintes. Os descontos não incidirão sobre o valor principal da dívida, apenas sobre juros, encargos e multas. A exceção será para os microempreendedores individuais, que poderão ter até 50% de desconto sobre a dívida global (valor principal mais juros, multas e encargos). As negociações abrangem apenas os débitos inscritos em Dívida Ativa da União, quando a PGFN passa a cobrar a dívida na Justiça. Os débitos com a Receita Federal são objeto de outra renegociação, aberta na última sexta-feira (5). Dívidas com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) também estão fora do parcelamento especial.

Com Agência Brasil

É uma queda de 2,8% em relação a 2023

A safra brasileira de cereais, leguminosas e oleaginosas em 2024 deve somar 306,5 milhões de toneladas, uma queda de 2,8% em relação a 2023, com 8,9 milhões de tonelada a menos, de acordo com o terceiro prognóstico do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), divulgado pelo IBGE. A queda está relacionada à menor estimativa prevista, principalmente, para o milho 2ª safra, com queda de 12,8%; milho 1ª safra, com redução de 3,3%, sorgo e algodão herbáceo em caroço. Por outro lado, espera-se um crescimento na produção de soja (1,7%), feijão (4,2%), arroz (1,6%) e trigo (33%).

“Vale destacar o fato de 2023 ter apresentado um recorde de produção, o que faz com que a base de comparação seja alta. Em 2023, houve recorde de produção da soja, do milho, do sorgo e do algodão. Em 2024, é estimado recorde apenas para a soja, que deve somar 154,5 milhões de toneladas, aumento de 1,3% em relação a novembro, e consolidando um aumento de 1,7% em comparação à quantidade produzida em 2023, devendo representar quase metade do total de cereais, leguminosas e oleaginosas produzidos no Brasil no ano. A recuperação da produção das lavouras no Rio Grande do Sul foi o principal fator responsável por esse aumento”, analisa Carlos Barradas, gerente do LSPA.

Ele destaca o impacto dos eventos climáticos de 2023 na safra de grãos de 2024, que resultaram em excesso de chuvas no Paraná e no Rio Grande do Sul e seca nas regiões Norte e Centro-Oeste. Contudo, na safra 2023 houve queda na produção dos produtos de inverno – trigo, aveia e cevada, com redução também da qualidade da produção em função do excesso de chuvas. “Em 2024, devido aos problemas climáticos, possivelmente devemos ter uma redução na janela de plantio do milho de segunda safra, principal período de produção do cereal. Mas, desde o primeiro prognóstico, estamos esperando uma redução na produção do milho devido à queda de preços e aos problemas climáticos. No ano passado, com exceção do Rio Grande do Sul, a produção agrícola foi alta em praticamente todos os estados. Este ano, a boa notícia é que as chuvas voltaram. Mas, dificilmente, vamos superar a safra 2023”, completa Barradas.

A ignorância das pessoas vem atingindo níveis inimagináveis

1 – Escrevi em minha página pessoal do Facebook que uma atriz estava mal fornida de carnes, visto que achei-a muito magra na televisão. Duas mulheres não gostaram da expressão “fornida”. Uma rima possível acendeu fantasias. Acho, sinceramente, que como o mundo se acostumou a um vocabulário adolescente, dada a consagração das lideranças analfabetas, qualquer palavra que fuja do habitual é vista como uma afronta.

2 – Ora, uma pessoa fornida é sinônimo de robusta, bem alimentada, forte e carnuda. Vem de “fornir”, expressão que data de antes do descobrimento e cujo antônimo é magra ou desprovida. No Nordeste, onde o português bebe de fontes mais elaboradas, nunca enrubesci quando mamãe, expressando contentamento com nossa satisfação à mesa, dizia que estávamos lindos e fornidos.

3 – A ignorância das pessoas vem atingindo níveis inimagináveis. Em São Paulo, sabidamente, falar bem nunca esteve em grande voga. Isso eu percebi quando cheguei aqui. Frases completas com um vocabulário minimamente variado sempre causaram um certo constrangimento. A depender do seu interlocutor, você ouvia: “Hum, so desu ka? Fara difichil, né?” Esse padrão, sim, é consagrado.

4 – Terra de imigrantes, de pessoas que muitas vezes saíram de seus rincões com poucas letras em italiano, árabe, espanhol ou mesmo português, muitos falaram até o fim da vida um brasileiro eivado de inflexões calabresas, levantinas, galegas, catalãs ou mirandesas. Em São Paulo, comer os “esses” é até hoje uma praxe bem vista. Como se sabe, não se faz plural no italiano com essa consoante.

5 – Falar bem pode também gerar reações de maravilhamento indevido, meio bocó. Muitas vezes você se pegava contando uma historinha ou uma reminiscência para amigos e, de repente, dois ou três ouvintes se juntavam para ouvi-lo. Não se ligavam no mérito da mensagem, senão nas palavras, na construção das frases. O que também gerava desconfiança. “Esse aí fala bonito demais pro meu gosto… É perigoso.”

6 – E por que? Primeiro porque, dependendo do contexto, falar bem gera afastamento emocional, cria um fosso entre as pessoas. Segundo porque as palavras podem esconder um punhal. Sob o veludo das palavras inebriantes, pode se ocultar a lâmina que mira a jugular. Falar bem, com certa exuberância, é coisa de estelionatário, de político, de enganador, de manipulador. Palavras, palavras…

7 – Mas voltemos às anatomias bem fornidas de carnes. Tenho certeza de que a expressão não surpreendeu muito quem fala francês. O verbo “fournir” está bem presente no dia a dia da França, da Bélgica, da Suíça ou das Ilhas Maurício. Quem fala italiano também sabe que um “fornitore” é um aquele que abastece, que supre – levando uma loja ou uma despensa a ficar bem fornida.

8 – Ora, tanto homens quanto mulheres podem ser bem ou mal fornidos de carnes. Mesmo quando têm o mesmo nome. Vejam só: Fernanda Torres, nossa querida atriz, é mal fornida de carnes. Está magra, pele e osso. Isso me assustou. Pode ser que ela esteja trabalhando muito e comendo pouco. Pode ser que o grande sucesso como roteirista e escritora a esteja privando de ganhar uns quilos. É questão de cognição.

9 – O bem menos querido Fernando Dourado, por outro lado, é extremamente bem fornido de carnes. Está gordo, é praticamente impossível apalpar um osso de sua encorpada anatomia. lsso a assustaria, fosse eu pessoa relevante. Pode ser que eu esteja me exercitando pouco e comendo muito. Pode ser que o retumbante fracasso de Fernando como maratonista o esteja levando a ganhar uns quilos.

10 – Daí pergunto: onde está o dolo? O que há de tão ofensivo em falar como eu falei? Ora, se Trump foi presidente dos Estados Unidos com “wonderful” e “great”, por que um arigó do Agreste se arvora em usar um palavrório fornido de arabescos, redondilhas e penduricalhos? Ora, é melhor fazer como os dois pacóvios que conversavam há pouco num restaurante japonês.

11 – Construíam a sua próspera nulidade num patoá que, este sim, galvaniza unanimidades. Comigo, não, obrigado. Francamente!

Temperaturas no país ficaram quase 0,7°C acima da média

O ano de 2023 é o mais quente da história do planeta, segundo dados da Organização Meteorológica Mundial (OMM). No Brasil, a média das temperaturas do ano ficou em 24,92°C, sendo 0,69°C acima da média histórica de 1991/2020, que é 24,23°C. Em 2022, a média anual foi de 24,07°C, 0,16°C abaixo da média histórica. Segundo levantamento do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), dos 12 meses do ano de 2023, nove tiveram médias mensais de temperatura acima da média histórica (1991/2020), com destaque para setembro, que apresentou maior desvio (diferença entre o valor registrado e a média histórica) desde 1961, com 1,6ºC acima da climatologia de 1991/2020 (média histórica).

Ao longo do ano, o Brasil enfrentou nove episódios de onda de calor, reflexo dos impactos do fenômeno El Niño [aquecimento acima da média das águas do Oceano Pacífico Equatorial], que tende a favorecer o aumento da temperatura em várias regiões do planeta. Além disso, segundo o Inmet, outros fatores têm contribuído para a ocorrência de eventos cada vez mais extremos, como o aumento da temperatura global da superfície terrestre e dos oceanos. Após análise dos desvios de temperaturas médias anuais do Brasil desde 1961 a 2023, o Inmet verificou uma tendência de aumento estatisticamente significativo das temperaturas ao longo dos anos, que pode estar associada à mudança no clima em decorrência da elevação da temperatura global e mudanças ambientais locais. As temperaturas mais elevadas foram observadas no sul do Pará, Mato Grosso, sul de Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, áreas de Minas Gerais, Goiás, Bahia, Pernambuco e Ceará.

Temperatura global
De acordo com a versão provisória do Estado Global do Clima 2023, publicada pela OMM, em 30 de novembro de 2023, a temperatura média da superfície global ficou 1,4°C acima da média histórica de 1850/1900, até outubro do ano passado. Com este valor, o ano de 2023 já é considerado o mais quente em 174 anos de medições meteorológicas, superando os anos de 2016, com 1,29°C acima da média, e 2020, com 1,27°C acima da média. Na terça-feira (9), o Serviço de Mudanças Climáticas Copernicus, da União Europeia, confirmou que o ano passado foi o mais quente registrado no planeta e provavelmente o mais quente do mundo nos últimos 100 mil anos.

Com Agência Brasil

Vendas de veículos novos tiveram alta de 11,2%

A produção de veículos cresceu 1,3% % em 2023, ao alcançar 2,3 milhões de unidades, segundo balanço divulgado nesta quarta-feira (10) pela Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Para a entidade, os números poderiam ser melhores, caso as exportações não tivessem caído 16% e as importações aumentado 29%. Segundo os dados, a produção de caminhões e ônibus caiu 37,5%, em função dos custos mais elevados das novas tecnologias de controle de emissões, adotadas para atender a etapa P8 do Proconve, válida desde janeiro de 2023.

As vendas de veículos novos tiveram alta de 11,2%, em 2023, com 2,1 milhões de unidades emplacadas. Acrescentando caminhões e ônibus, os emplacamentos chegaram a 2,3 milhões de unidades, 9,7% a mais que em 2022. “A média diária de emplacamentos cresceu de forma consistente ao longo de 2023, fechando com 12,4 mil unidades/dia em dezembro, melhor resultado dos últimos quatro anos. O bom desempenho no último mês foi puxado principalmente pelas locadoras, que compraram 75 mil unidades, 30 mil a mais que a média do ano passado. Outro fator que impulsionou os emplacamentos foram as promoções para vendas de modelos híbridos e elétricos antes da volta do Imposto de Importação, que ocorreu na virada deste ano”, detalha o comunicado da Anfavea.

As exportações tiveram queda de 16% de janeiro a dezembro de 2023, com 403,9 mil unidades comercializadas no mercado externo. No mesmo período do ano passado esse número foi 480,9 mil. A queda ocorreu devido à diminuição de vendas em países como Argentina (-16%), Chile (-57%) e Colômbia (-53%). Para 2024 a Anfavea, estima que as vendas cresçam 6,1% (2.45 milhões de unidades), 6,2% na produção (2.47 milhões) e 0,7% nas exportações (407 mil unidades).

Segundo o presidente da entidade, Márcio de Lima Leite, há motivos para acreditar em um ano positivo para o setor automotivo brasileiro porque, além da expectativa de crescimento do mercado interno e da produção, há a publicação da Medida Provisória nº 1.205 que instituiu o Programa Mover. “Trata-se de uma política industrial muito moderna e inteligente, que garante previsibilidade a toda a cadeia automotiva presente no país e as novas empresas que chegarem, e ainda privilegia as novas tecnologias de descarbonização, os investimentos em P&D e favorece a neoindustrialização,” destacou.

Com Agência Brasil

Anfavea 

Tudo indica que o ano 50 das relações diplomáticas entre os dois países terá fortes emoções

Quando noticiaram, em 15 de agosto de 1974, que o Brasil e a China haviam estabelecido relações diplomáticas, muita gente bem informada não acreditou, outros não entenderam e uma minoria fardada se revoltou. Lembro-me do espanto de algumas pessoas que buscavam as razões para a decisão do general-presidente Geisel, então no comando da ditadura militar. Em 1974, a China estava no final da polêmica “Revolução Cultural” e o Brasil havia saído do “milagre econômico” do período 1970-73 e entrado na espiral inflacionária – na qual permaneceu nos 20 anos seguintes. A necessidade de divisas estrangeiras para pagar a dívida externa do Brasil, resultante do “milagre”, e a crise econômica causada pelos “petrodólares” em 1973, obrigaram o governo brasileiro a ser pragmático e buscar o mercado chinês de minério de ferro e soja.

Existem poucos balanços publicados dos primeiros 40 anos, inclusive com a perspectiva de futuro das relações bilaterais, e certamente os 50 anos merecem muito mais análises. Tudo indica que o ano 50 das relações diplomáticas entre os dois países terá fortes emoções, a começar pelo recorde do comércio bilateral em 2023, US$ 157 bilhões, dos quais US$ 51 bilhões de saldo positivo para o Brasil, que exportou US$ 104 bilhões para a China. Seguimos vendendo soja em primeiro lugar, agora o petróleo em segundo, e o minério de ferro terceiro, mais carne bovina e celulose. Esses cinco produtos dominam a pauta de exportações. O real significado desses valores do comércio com a China é melhor percebido se comparados com os do início do Século 21, e com os do comércio com os Estados Unidos e a União Europeia.

Entramos em 2024 com intensa publicidade na TV dos veículos elétricos da BYD (instalada em Camaçari, na Bahia, no início de outubro), e as notícias da construção da ponte Salvador-Itaparica por empresas chinesas, da subsidiária da Petrobrás em Beijing, e que a malha ferroviária da China tem hoje 155 mil quilômetros, constituindo-se na maior rede de alta velocidade e de vias expressas do mundo, atingindo 95% das cidades com população superior a 200 mil habitantes. Qual estratégia o Brasil adotará na relação com a China, para viabilizar a tão prometida retomada da industrialização? Analisando-se o que foi publicado até agora, do governo federal e da Confederação Nacional da Indústria, e tomando-se como parâmetro a China, chega-se à terrível conclusão de que não chegaremos lá, porque sem reduzir significativamente os custos de transportes não teremos competividade internacional, e sem ela a neoindustrialização irá para o vinagre – e isso quem afirma há muitos anos é a própria CNI, no seu estudo sobre competitividade que publica anualmente, comparando a indústria do Brasil e de mais 17 países.

Ou o Brasil começa a fazer como a China fez nos últimos 40 anos – e ainda faz – e investe em ferrovias, transporte fluvial e marítimo, dutos e aéreo regional, ou todos os planos apresentados não nos permitirão concorrer com os produtos de países competitivos, principalmente a China. Já que decisões desse porte costumam demorar décadas no Brasil (vide a reforma tributária), me contentarei com algo bem mais modesto, nas comemorações dos 50 anos: o fim da exigência recíproca de visto entre os dois países. Assim os governos da China e do Brasil farão como já fazem Coreia do Sul, França, Alemanha e tantos outros países desenvolvidos.

É a primeira vez em 2 anos que índice fica dentro da meta

A inflação do país foi de 0,56% em dezembro. Com isso, o IPCA fechou 2023 com alta acumulada de 4,62%, dentro do intervalo da meta da inflação determinada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que era de 3,25%, com tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo, ou seja, entre 1,75% e 4,75%. Os dados são do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado hoje (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em dezembro, todos os nove grupos de produtos e serviços analisados pela pesquisa registraram alta. A maior veio de alimentação e bebidas (1,11%), grupo que acelerou em relação ao mês anterior (0,63%) e exerceu o maior impacto sobre o resultado geral (0,23 ponto percentual). Com o aumento nos preços da batata-inglesa (19,09%), do feijão-carioca (13,79%), do arroz (5,81%) e das frutas (3,37%), a alimentação no domicílio subiu 1,34%. Por outro lado, o preço do leite longa vida baixou pelo sétimo mês seguido (-1,26%).

“O aumento da temperatura e o maior volume de chuvas em diversas regiões do país influenciaram a produção dos alimentos, principalmente dos in natura, como os tubérculos, hortaliças e frutas, que são mais sensíveis a essas variações climáticas”, explicou, em nota, o gerente do IPCA, André Almeida. “No caso do arroz, que registrou alta pelo quinto mês seguido, a produção foi impactada pelo clima desfavorável”, disse o pesquisador. “Já a alta do feijão tem relação com a redução da área plantada, o clima adverso e o aumento do custo de fertilizantes”, completou. No mesmo período, a alimentação fora do domicílio (0,53%) acelerou frente ao mês anterior (0,32%), com as altas do lanche (0,74%) e da refeição (0,48%). Esses dois itens também tiveram aumento na comparação com novembro.

No grupo dos transportes (0,48%), o segundo que mais contribuiu para o índice geral 0,10 pontos percentuais (p.p), as passagens aéreas (8,87%) continuaram subindo. Dezembro foi o quarto mês seguido com variações positivas desse subitem, que representou o maior impacto individual sobre a inflação do país (0,08 p.p.). Por outro lado, todos os combustíveis pesquisados (-0,50%) tiveram deflação: óleo diesel (-1,96%), etanol (-1,24%), gasolina (-0,34%) e gás veicular (-0,21%). “Pelo fato de a gasolina ser o subitem de maior peso entre os 377 pesquisados pelo IPCA, com essa queda, ela segurou o resultado no índice do mês”, ressaltou André. Em dezembro, os preços desse combustível caíram pelo terceiro mês consecutivo.

Já em habitação (0,34%), que desacelerou na comparação com novembro (0,48%), os destaques foram as altas da energia elétrica residencial (0,54%), da taxa de água e esgoto (0,85%) e do gás encanado (1,25%). Os demais grupos registraram os seguintes resultados: artigos de residência (0,76%), vestuário (0,70%), despesas pessoais (0,48%) saúde e cuidados pessoais (0,35%), educação (0,24%) e comunicação (0,04%).

*Com Agência Brasil

Programa de passagens a R$ 200 deve ser lançado em fevereiro

Aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni) serão os primeiros segmentos beneficiados pelo programa Voa Brasil, que vai assegurar passagens aéreas a R$ 200 por trecho. Previsto desde meados do ano passado, até então sem público-alvo anunciado, o programa ainda não saiu do papel, mas a promessa é que seja lançado até o início do mês que vem. 

Bandidos oferecem oportunidade de renda extra para a realização de tarefas na internet

Mais um golpe tem dado dor de cabeça aos brasileiros, especialmente para aqueles que estão atrás de uma renda extra. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) alerta que criminosos têm usados os aplicativos de mensagens e oferecido às vítimas uma oportunidade para ganhar dinheiro rápido e de forma fácil em troca da realização de tarefas simples na internet, como curtir fotos, fazer comentários e seguir contas de empresas e lojistas nas redes sociais. Conhecido como “golpe da tarefa” ou “golpe da renda extra”, a vítima recebe uma mensagem em seu aplicativo de mensagem no celular. O bandido se apresenta como um funcionário de uma empresa de marketing digital que está selecionando interessados para trabalhar de maneira online, afirma que o objetivo é ajudar comerciantes a melhorarem o reconhecimento e a exposição de seus produtos na internet e que a atividade principal do trabalho é fazer pequenas tarefas diárias.

Os ganhos oferecidos podem começar de R$ 100 e chegar até R$ 1.500 por dia. Ao aceitar a proposta, o participante é incluído em um grupo de mensagens. No começo, o usuário faz as tarefas e o golpista até deposita dinheiro na conta da vítima para gerar credibilidade, mas sempre em valores baixos. Até o momento em que chega uma tarefa em que é preciso pagar para poder participar. O golpista alega que o participante irá recuperar o dinheiro no mesmo dia. Outras pessoas que estão no grupo mandam comprovantes de pagamentos recebidos após a realização das tarefas e assim induzem a vítima a continuar no esquema. Essas tarefas pré-pagas têm valores mais altos. Por exemplo, dizem que é preciso fazer um pré-pagamento de R$ 1.000 para receber no mesmo dia um valor de R$ 1.500.

“É neste momento que aplicam o golpe. Bloqueiam o usuário do grupo e somem, levando a vítima a ter um grande prejuízo financeiro”, alerta Adriano Volpini, diretor do Comitê de Prevenção a Fraudes da Febraban. “Pare, pense e sempre desconfie de proposta de trabalho que você tenha que pagar antes de receber o dinheiro. Outra recomendação é desconfiar de promessas de vantagens exageradas. E jamais deposite dinheiro na conta de quem quer que seja com a finalidade de garantir uma oportunidade ou um negócio”, acrescenta. No caso de o cliente ter sido vítima de algum crime, ele deve notificar imediatamente seu banco para que medidas adicionais de segurança sejam adotadas, como bloqueio do app e senha de acesso. Quanto mais rápido fizer a comunicação, maior será a possibilidade de recuperação do valor junto a outros bancos. Também deve fazer um boletim de ocorrência. 

Ministério da Fazenda quer dar mais poderes a credores

Com o objetivo de dar mais rapidez aos processos de falência, o governo enviou ao Congresso Nacional projeto de lei para mudar a Lei de Falências, que data de 2005. O texto foi encaminhado com urgência constitucional. Segundo a justificativa da mensagem, o projeto pretende ampliar os poderes dos credores, “já que eles são os principais interessados na liquidação eficiente dos bens ativos das empresas que se tornaram inviáveis”. Segundo o Ministério da Fazenda, a medida pretende ampliar a transparência dos processos de falência e modernizar a administração da massa falida. Embora a Lei de Falências tenha sido reformada em 2005, a maior parte das normais atuais datam da década de 1980. Em alguns casos, explicou a pasta, os processos levam até 11 anos.

Uma das principais mudanças propostas é a autorização para que os próprios credores, em comum acordo, escolham um gestor para administrar a massa falida (gestor fiduciário), em alternativa ao administrador judicial designado pelo juiz, como ocorre atualmente. Esse gestor administrará o processo de falência e venderá os bens para pagar os credores. O projeto também cria o “plano de falência”, que deve ser elaborado pelo gestor fiduciário e submetido aos credores. Esse plano poderá propor várias formas de venda, com os bens individuais ou em bloco. Para acelerar o processo de falência, a proposta dispensa a aprovação da Justiça para a venda de ativos e pagamentos dos passivos após a aprovação do plano de falência pela assembleia geral dos credores e a homologação pelo juiz.

O projeto de lei também pretende dispensar o processo de avaliação de bens, caso haja aprovação dos credores, para que os ativos possam ir direto para o leilão. Atualmente, a avaliação leva, em média, cinco anos. Na maioria dos casos, informou o Ministério da Fazenda, o processo se concentra em itens de baixo valor, como mesas, cadeiras e computadores. Com a nova proposta, o próprio plano de falência poderá determinar quais bens serão diretamente leiloados. Outro objetivo do projeto é reduzir as disputas e acelerar o pagamento aos credores após a venda dos ativos. Receberão primeiro os credores cuja prioridade é inquestionável, como os trabalhadores (por lei). Em seguida, os credores poderão aprovar um plano por maioria, sem a concordância de todos, para estabelecer uma fila de pagamento. Atualmente, o valor arrecadado com a venda dos ativos na falência é destinado na seguinte ordem: créditos trabalhistas de até 150 salários mínimos ou de acidentes de trabalho; créditos com garantia real, como imóveis; créditos tributários, como impostos; e demais créditos, como dívidas com fornecedores e consumidores lesados. Essa fila costuma gerar imensas disputas judiciais, que atrasam o processo.

*Com Agência Brasil