Iniciativa vai beneficiar 11 milhões de habitantes dos dois estados
A Itaipu Binacional lançou oficialmente o programa “Itaipu Mais que Energia”, maior iniciativa de apoio a projetos sociais, ambientais e de infraestrutura da história da empresa. Por meio do programa, serão repassados R$ 931,5 milhões aos 399 municípios do Paraná e mais 35 do Mato Grosso do Sul, num total de 434 municípios, beneficiando 11 milhões de pessoas em 200 mil quilômetros quadrados. A Caixa Econômica Federal (CEF) será parceira do programa, por meio de um convênio que tornará mais simples e transparente o repasse dos investimentos para as prefeituras e instituições. A ordem de serviço foi assinada pelo diretor-geral brasileiro de Itaipu, Enio Verri (ao microfone), acompanhado do vice-presidente da CEF Marcelo Bomfim, durante a cerimônia de lançamento, que reuniu mais de 1 mil pessoas, incluindo cerca de 300 prefeitos e representantes de todos os municípios contemplados, em Foz do Iguaçu na sexta passada.
O programa Itaipu Mais que Energia prevê um repasse total de R$ 931,5 milhões aos municípios, em projetos que devem fazer parte de pelo menos um dos quatro eixos de atuação: manejo de água e solo; saneamento ambiental; energia renovável e obras sociais, comunitárias e de infraestrutura. No site do programa é possível conhecer todas as especificações técnicas para os projetos, e fazer o cadastro das propostas por meio do formulário digital. Cada município poderá cadastrar até três propostas: até duas para ações de saneamento, manejo de água e solo e energia renovável, sem repetir a atividade em cada proposta; e uma para ação de obras sociais. O limite de recurso de Itaipu por formulário é de R$ 2 milhões, exceto para obras sociais.
Além do investimento da Itaipu, os projetos deverão ter uma contrapartida de acordo com a arrecadação do município. Aqueles que arrecadaram até R$ 50 milhões em 2022 terão que entrar com 5% do valor do projeto como contrapartida; a porcentagem sobe para 10% no caso de municípios com arrecadação de R$ 50 milhões a 100 milhões. Cidades com arrecadação superior a R$ 100 milhões deverão entrar com uma contrapartida de 15% do valor de cada projeto. A data limite para essa etapa é 30 de setembro. Os projetos serão avaliados pela equipe técnica da Itaipu e, no dia 31 de outubro, será feita a comunicação dos resultados. Em seguida, a Caixa Econômica receberá os projetos aprovados e dará início à formalização dos instrumentos de repasse. Os projetos deverão ser executados pelos municípios até 2026.
O programa é considerado um marco para a atual gestão da Itaipu, envolvendo as seis diretorias da margem brasileira. A iniciativa consolida a ampliação da área de influência da usina, diretamente relacionada à vida útil do reservatório de Itaipu e, consequentemente, à produção de energia. Após o pagamento total da dívida, em fevereiro de 2023, a atual gestão, reconhecendo a necessidade de uma abordagem mais holística e humanista de planejamento territorial, decidiu pela expansão da área de atuação, integrando ações de responsabilidade social e ambiental para todo o Paraná e também para as regiões Noroeste e Sudoeste do Mato Grosso do Sul. A ampliação territorial está respaldada no item 5.4 do plano diretor de gestão ambiental da entidade, que estabelece as áreas de interesse empresarial, e à nota assinada pelos governos do Brasil e do Paraguai, que tornou as iniciativas no campo da responsabilidade social e ambiental como componente permanente da missão da Itaipu.
Iniciativa vai beneficiar 11 milhões de habitantes dos dois estados
