Lucro, no entanto, teve pequena alta

A Quero-Quero viu suas vendas avançarem 25,4% no ano passado, para R$ 2 bilhões. O lucro líquido, de R$ 68,2 milhões, no entanto, sofreu uma pequena alta de 0,5% (veja os principais destaques econômico-financeiros na tabela ao final desta reportagem). A empresa destaca em seu relatório anual que continua observando crescimento na receita e ganhos de mercado no segmento de material de construção, mesmo com uma base de comparação alta, devido ao forte desempenho de vendas desde o início da pandemia. Os segmentos de eletrodomésticos e móveis, porém, apresentaram performance mais fraca ao longo do segundo semestre, seguindo a tendência observada no mercado.

“Ao longo desse ano, também percebemos uma retomada da demanda por crédito por parte de nossos clientes. No início da pandemia, vimos uma redução da carteira de recebíveis, decorrente de uma postura mais conservadora na concessão de crédito e de uma maior renda disponível de nossos clientes”, comenta a companhia sediada em Cachoeirinha (RS).

A Quero-Quero encerrou o ano com 465 lojas, tendo inaugurado 25 novas lojas durante o quarto trimestre (70 aberturas no ano), incluindo quatro novas unidades no estado de São Paulo e uma nova loja no Mato Grosso do Sul. Em relação ao ano anterior, a empresa obteve um crescimento de 17,7% na base de lojas, e um crescimento de 18,4% na área de vendas. “A região Sul ainda é nosso maior foco de crescimento no curto e médio prazos, onde existem aproximadamente 191 cidades em que ainda não atuamos, e que apresentam condições favoráveis para a abertura de ao menos uma loja”, revela a companhia.

“Embora com um grande potencial de expansão nas regiões onde a companhia já tem uma forte presença, iniciamos em 2021 a operação no Mato Grosso do Sul e em São Paulo. Estas serão as novas fronteiras de crescimento no longo prazo, sempre em pequenas e médias cidades do interior”, relata a Quero-Quero. De acordo com a empresa, a marca tem mais de 300 cidades adicionais mapeadas que podem receber ao menos uma loja nestes dois novos estados.

A Quero-Quero é a 111ª maior empresa da região e também a 44ª maior do Rio Grande do Sul, de acordo com o ranking 500 MAIORES DO SUL, publicado pelo Grupo AMANHÃ com o apoio técnico da PwC. Leia o anuário completo clicando aqui, mediante pequeno cadastro.

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Proposta estabelece alíquota fixa por volume comercializado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (11) o projeto de lei que prevê a incidência por uma única vez do ICMS sobre combustíveis, inclusive importados, com base em uma alíquota fixa por volume comercializado e única em todo o país. O texto aprovado também concede isenção do PIS/Pasep e da Cofins em 2022 sobre os combustíveis. A proposta será enviada à sanção presidencial. Os deputados aprovaram o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20, apresentado originalmente pelo deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT). De acordo com o substitutivo, as novas regras alcançam gasolina e álcool combustível, diesel e biodiesel, e gás liquefeito de petróleo, inclusive o derivado do gás natural.

Em vez de uma incidência percentual sobre o preço, as alíquotas incidirão sobre a unidade de medida (litros, por exemplo) e serão definidas por meio de decisão unânime do Conselho de Secretários Estaduais de Fazenda (Confaz), levando-se em conta as estimativas de evolução do preço dos combustíveis de modo que não haja ampliação do peso proporcional do tributo na formação do preço final ao consumidor. Atualmente, as alíquotas são diferentes nos estados e no Distrito Federal. Na média das regiões metropolitanas, são de 14% para o diesel e 29% para a gasolina, por exemplo.

Diesel
Embora estabeleça regras para fixar a alíquota do ICMS por metro cúbico comercializado, a proposta prevê, exclusivamente para o diesel, que, enquanto isso não ocorrer, a base de cálculo da alíquota atual será a média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final nos 60 meses anteriores à sua fixação. Essa regra transitória valerá até 31 de dezembro de 2022 em cada estado e no Distrito Federal. A média móvel sofre atualização constante porque é calculada a cada momento, descartando dados mais antigos e acrescentando os mais recentes.

Isenção de tributos
Durante o ano de 2022, serão reduzidas a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a produção ou importação de diesel, biodiesel, gás liquefeito de petróleo e querosene de aviação. Adicionalmente, os contribuintes de toda a cadeia, inclusive o comprador final, poderão manter os créditos vinculados. O mesmo valerá para o PIS/Pasep-Importação e a Cofins-Importação incidentes sobre a importação de óleo diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo ou derivado de gás natural.

Forma de cálculo
Ao seguir o parecer do relator, o Plenário rejeitou trechos do substitutivo do Senado que permitiriam aos estados, por meio do Conselho de Secretários Estaduais de Fazenda (Confaz), realizarem reajustes extraordinários dos combustíveis antes do prazo mínimo estipulado como regra geral pelo projeto. Esse prazo será de um ano até a primeira revisão após a fixação inicial das alíquotas, e de seis meses para as revisões sucessivas. Todos os reajustes deverão observar o período de noventena previsto na Constituição para sua vigência.

Compensações
A proposta permite ao Confaz criar mecanismos de compensação entre os entes federados, tais como câmara de compensação, para distribuir o imposto recolhido em operações interestaduais, por exemplo. O Confaz poderá ainda manter a substituição tributária, que ocorre quando um contribuinte recolhe o tributo em nome de outro e repassa aos preços. Já os incentivos fiscais deverão ser concedidos pela unanimidade do conselho, obedecidas regras de transição fixadas em lei para as isenções vigentes.

Para os combustíveis derivados de petróleo, o ICMS ficará com o estado onde ocorrer o consumo. O imposto passará a incidir também nas operações interestaduais porque a Constituição prevê que, a partir da incidência do ICMS uma única vez, ele será devido nesse tipo de operação, atualmente isenta. Quando se tratar de operações interestaduais entre contribuintes envolvendo combustíveis não derivados do petróleo, como álcool e biodiesel, o imposto será repartido entre os estados de origem e de destino, segundo as regras aplicáveis às demais mercadorias. Nas operações interestaduais com esses combustíveis não fósseis, quando destinadas a não contribuinte do ICMS, o imposto caberá ao estado de origem.

Com Agência Câmara

Índice é o maior para o mês desde 2015

A inflação registrou alta de 1,01% em fevereiro de 2022, sendo essa a maior variação para um mês de fevereiro desde 2015 (1,22%). O índice ficou 0,47 ponto percentual acima do registrado em janeiro (0,54%) e, no ano, acumula alta de 1,56%. Os dados são do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado nesta sexta-feira (11), pelo IBGE. Nos últimos 12 meses, o IPCA acumula alta de 10,54%.

Em fevereiro, os principais impactos vieram da educação (5,61%) e da alimentação e bebidas (1,28%). “Em fevereiro, são incorporados no IPCA os reajustes habitualmente praticados no início do ano letivo. Portanto esse foi o item que teve o maior impacto no mês, com peso de 0,31 ponto percentual. O outro grupo que pesou bastante no mês foi o de alimentação e bebidas, que acelerou para 1,28% e contribuiu com 0,27 ponto percentual. Juntos, os dois grupos representaram cerca de 57% do IPCA de fevereiro”, ressalta Pedro Kislanov, gerente da pesquisa.

No grupo da educação (5,61%), o maior impacto veio dos cursos regulares (6,67%), com destaque para o ensino fundamental (8,06%), a pré-escola (7,67%) e o ensino médio (7,53%). Já o grupo de alimentação e bebidas registra sucessivas altas desde o início da atual série, em janeiro de 2020. Em 12 meses, esse segmento acumula alta de 9,12%. “Em fevereiro, o grupo de alimentação sofreu impactos dos excessos de chuvas e também de estiagens que prejudicaram a produção em diversas regiões de cultivo no Brasil”, assinala Kislanov. Por outro lado, foram registradas quedas nos preços do frango inteiro (-2,29%) e do frango em pedaços (-1,35%).

Já nos últimos 12 meses, o que mais pesou na alta da inflação, de modo geral, foram os combustíveis, que acumulam avanço de 33,33%. Mas, em fevereiro, esse item do grupo de transportes (0,46%), teve queda de 0,92%. “O preço da gasolina recuou 0,47%. Por outro lado, foram verificadas altas nos preços do óleo diesel (1,65%). Em 12 meses, a gasolina acumula avanço de 32,62% e o diesel, de 40,54%”, pontua Kislanov.

No que diz respeito aos índices regionais, todas as áreas pesquisadas tiveram alta de preços em fevereiro. O menor resultado foi observado na região metropolitana de Porto Alegre (0,40%), em função da queda nos preços da gasolina (-4,33%). A maior variação, por sua vez, ficou com o município de São Luís (1,35%), principalmente por conta das altas dos cursos regulares (7,67%) e dos itens de higiene pessoal (2,27%).

Sobre o IPCA
O Sistema Nacional de Índices de Preços ao Consumidor (SNIPC) produz contínua e sistematicamente o IPCA, que tem por objetivo medir a inflação de um conjunto de produtos e serviços comercializados no varejo, referentes ao consumo pessoal das famílias. Atualmente, a população-objetivo do IPCA abrange as famílias com rendimentos de 1 a 40 salários mínimos, enquanto a do INPC abrange as famílias com rendimentos de 1 a 5 salários mínimos, residentes nas áreas urbanas das regiões de abrangência do SNIPC: regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, além do Distrito Federal e dos municípios de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís e Aracaju.

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Programa concede descontos sobre juros, multas e encargos

O Congresso Nacional decidiu derrubar o veto integral (VET 8/2022) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 46/2021. Esse projeto institui um programa de renegociação de dívidas para pequenas e microempresas. No Senado, foram 65 votos a 2 pela derrubada do veto. Na Câmara dos Deputados, foram 430 votos pela derrubada do veto e apenas 11 votos pela sua manutenção, além de uma abstenção.

A renegociação prevista no projeto será feita por meio do Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). De autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC), o projeto havia sido aprovado no Senado em 5 de agosto do ano passado, na forma do substitutivo do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e em 16 de dezembro pela Câmara dos Deputados.

Jorginho Mello anunciou em Plenário um acordo com o governo federal para a derrubada do veto. Ele disse que o governo reconhece a importância do Relp como forma de estimular o crescimento econômico do país. Segundo o senador, a derrubada do veto pode beneficiar cerca de 650 mil pequenos negócios. O programa concede descontos sobre juros, multas e encargos proporcionalmente à queda de faturamento no período de março a dezembro de 2020, em comparação com o período de março a dezembro de 2019. Empresas inativas no período também podem participar.

Razões do veto
Na mensagem de veto (agora derrubado pelo Congresso), a Presidência da República havia alegado a constatação de vício de inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, pois, segundo o governo, o benefício fiscal implicaria renúncia de receita. Haviam sido consultados o Ministério da Economia e a Advocacia-Geral da União (AGU).

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Com Agência Senado

Projeto cria auxílio para taxistas, motoristas de aplicativo e motociclistas

O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (10), o projeto de lei que cria regras para estabilização dos preços de combustíveis (PL 1472/2021). O projeto cria um sistema de bandas de preços, que limitará a variação, e uma conta federal para financiar essa ferramenta. Além disso, estabelece um auxílio de até R$ 300 mensais para motoristas autônomos de baixa renda. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.

O projeto foi aprovado na forma de substitutivo do relator, senador Jean Paul Prates (foto). O seu dispositivo central é um programa de estabilização de preços, inserido na Política Energética Nacional (Lei 9.478, de 1997). O sistema usa bandas móveis (limites mínimo e máximo) definidas pelo governo federal para proteger o consumidor final da variação do preço de mercado dos combustíveis.

Pelo sistema, quando os preços de mercado estiverem abaixo do limite inferior da banda, os recursos correspondentes à diferença serão acumulados na Conta de Estabilização de Preços de Combustíveis (CEP-Combustíveis). Quando estiverem acima do limite superior, a CEP-Combustíveis servirá para manter o preço real dentro da margem regulamentar.

O substitutivo também cria o Auxílio Combustível Brasileiro (ACB), valor mensal a ser pago pelo governo federal para taxistas, motoristas de aplicativo, motociclistas e condutores de pequenas embarcações. Os beneficiários serão, preferencialmente, aqueles inscritos no Auxílio Brasil. O projeto prevê orçamento de até R$ 3 bilhões para o programa.

Com Agência Senado

Código 0303 aparecerá no início do número

Começa a valer, a partir desta quinta-feira (10), o uso obrigatório do prefixo 0303 nas ligações realizadas para clientes pelas empresas de telemarketing. A mudança, anunciada no final do ano passado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), tem o objetivo de ajudar os usuários a identificarem facilmente esse tipo de ligação e decidir se vão aceitar a chamada.

O código aparecerá no início do número de qualquer ligação que vise a ofertar produtos ou serviços. As mudanças valem apenas para as prestadoras de telefonia móvel. Daqui a 90 dias, deverão ser implementadas também pelas operadoras de telefonia fixa.

Segundo a Anatel, o uso do código 0303 será exclusivo e obrigatório para atividades de telemarketing ativo, prática de oferta de produtos ou serviços por meio de ligações ou mensagens telefônicas, previamente gravadas ou não. A medida determina que as redes de telecomunicações permitam a identificação clara do código no visor do aparelho.

Além disso, as operadoras deverão fazer o bloqueio preventivo de chamadas originadas de telemarketing ativo a pedido do consumidor. Também caberá às teles empregar os meios tecnológicos necessário para coibir o uso fora das regras estabelecidas pela Anatel.

Com Agência Brasil 

Em janeiro do ano passado, o consumo teve alta de 12%

O consumo das famílias brasileiras teve alta de 1,2% em janeiro na comparação com o mesmo mês de 2021, segundo levantamento divulgado pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras). Em relação a dezembro de 2021, o Índice Nacional de Consumo nos Lares Brasileiros teve queda de 21,2%.

Para o vice-presidente administrativo e institucional da Abras, Marcio Milan, o crescimento abaixo do esperado para o ano no primeiro mês acontece pela diferença de cenário. Ele lembra que no início de 2021, devido às restrições para conter a pandemia de covid-19, os supermercados representavam poucas formas de compra para diversos tipos de produtos. “O consumidor só conseguia se abastecer indo ao supermercado”, enfatizou. Em janeiro do ano passado, o consumo teve alta de 12%.

Guerra na Ucrânia
Em 2022, a estimativa da Abras é que o consumo das famílias cresça 2,8%. Milan pondera, no entanto, que a guerra na Ucrânia traz incertezas. “A gente acredita em uma negociação, que esse caminho da paz vai chegar”, diz ao comentar que, por enquanto, as previsões são otimistas em relação ao conflito no leste europeu. No momento, produtos importantes já sofrem os impactos da guerra. De acordo com o levantamento da Abras, o trigo já teve alta de 46,2% na cotação na Bolsa de Valores de Chicago. O milho teve elevação de 11,9% e a soja de 11%. Esses aumentos podem, segundo Milan, ter reflexos nos preços nos próximos meses.

“Esses aumentos dos custos de produção, decorrentes dos aumentos dos insumos no mercado interno e externo, somado a fatores como os preços dos combustíveis e da energia, tendem a serem repassados para o consumidor. Tudo vai depender dos níveis de estoque e do momento das compras de cada um”, avaliou.

Entre os fatores que devem puxar o aumento do consumo este ano, Milan destaca a melhora nos níveis de emprego e o Programa Auxílio Brasil. O vice-presidente da Abras também espera que algumas categorias de trabalhadores consigam reposição salarial das perdas da inflação. “As convenções coletivas de trabalho vão ser incorporadas ao longo do ano. A reposição da inflação é algo que está sendo muito discutido”, acrescentou.

A cesta com os 35 produtos mais consumidos em supermercados registrou alta nos preços de 11,5% em janeiro em relação ao mesmo mês de 2021. As maiores altas foram da cebola (12,4%), da batata (9,6%), do tomate (6,2%) e do café moído (4,7%). A alta de preços tem levado, segundo Milan, os consumidores a buscarem marcas e produtos mais baratos.

“O consumidor muito rapidamente vem se adaptando fortemente. Ele está vendo que para manter o consumo ele teve de trocar de marcas. Isso a gente está vendo em todos os produtos que compõe a cesta básica”, analisou. A carne bovina, por exemplo, tem sido substituída pelos ovos e frango.

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Com Agência Brasil

Gás de cozinha também será reajustado

Após 57 dias sem reajustes, a partir desta sexta-feira (11), a Petrobras fará ajustes nos seus preços de venda de gasolina e diesel para as distribuidoras. De acordo com a companhia, esse movimento vai no mesmo sentido de outros fornecedores de combustíveis no Brasil que já promoveram ajustes nos seus preços de venda.

“Apesar da disparada dos preços do petróleo e seus derivados em todo o mundo, nas últimas semanas, como decorrência da guerra entre Rússia e Ucrânia, a Petrobras decidiu não repassar a volatilidade do mercado de imediato, realizando um monitoramento diário dos preços de petróleo”, afirma o comunicado da estatal. “Após serem observados preços em patamares consistentemente elevados, tornou-se necessário que a Petrobras promova ajustes nos seus preços de venda às distribuidoras para que o mercado brasileiro continue sendo suprido, sem riscos de desabastecimento, pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras: distribuidores, importadores e outros produtores, além da Petrobras. Adicionalmente, a redução na oferta global de produto, ocasionada pela restrição de acesso a derivados da Rússia, regularmente exportados para países do ocidente, faz com que seja necessária uma condição de equilíbrio econômico para que os agentes importadores tomem ação imediata, e obtenham sucesso na importação de produtos de forma a complementar o suprimento de combustíveis para o Brasil”, explica a companhia.

A partir de sexta-feira (11), o preço médio de venda da gasolina da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,25 para R$ 3,86 por litro. Considerando a mistura obrigatória de 27% de etanol anidro e 73% de gasolina A para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,37, em média, para R$ 2,81 a cada litro vendido na bomba. Uma variação de R$ 0,54 por litro.

Para o diesel, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,61 para R$ 4,51 por litro. Considerando a mistura obrigatória de 10% de biodiesel e 90% de diesel A para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 3,25, em média, para R$ 4,06 a cada litro vendido na bomba. Uma variação de R$ 0,81 por litro.

Para o GLP, o último ajuste de preços vigorou há 152 dias. Também a partir de sexta, o preço médio de venda do GLP da Petrobras, para as distribuidoras, passará de R$ 3,86 para R$ 4,48 por quilo, equivalente a R$ 58,21 para 13 quilos. “Esses valores refletem parte da elevação dos patamares internacionais de preços de petróleo, impactados pela oferta limitada frente a demanda mundial por energia”, explica a nota.

Ao final, a companhia “reitera seu compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado, acompanhando as variações para cima e para baixo, ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato para os preços internos, das volatilidades externas e da taxa de câmbio causadas por eventos conjunturais”.